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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0139/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0139/2019


1 - 0004629-15.2019.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: J.F.S.
Executado: R.P.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19211/ES - LILIANE EMERICK NUNES
Exequente: J.F.S.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da petição e documentos de fls. 44/54.


2 - 0006377-82.2019.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.G.C.
Requerido: P.H.G.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19698/ES - ORDILEY BRITO DA SILVA
Requerente: J.G.C.
Para que fique ciente de que, nos termos da audiência, os autos já estão à disposição do Douto Advogado, para apresentação das alegações finais da parte REQUERENTE.


3 - 0008230-63.2018.8.08.0014 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: VALDEMIR DOMINGOS MARCHIORI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11273/ES - BRUNO SANTOS ARRIGONI
Requerente: VALDEMIR DOMINGOS MARCHIORI
Para que fique ciente de que o ALVARÁ foi expedido e aguarda retirada.


4 - 0005397-72.2018.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.D.S.S. e outros
Executado: G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9751/ES - TANIA MARIA CHIEPPE
Exequente: M.D.S.S.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão negativa de fl. 119.


5 - 0001156-55.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: M.D.S.S. e outros
Executado: G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9751/ES - TANIA MARIA CHIEPPE
Exequente: M.D.S.S.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão negativa de fl. 172.


6 - 0005396-87.2018.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: M.D.S.S. e outros
Executado: G.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9751/ES - TANIA MARIA CHIEPPE
Exequente: M.D.S.S.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão negativa de fl. 117.


7 - 0005267-48.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.R.D.
Requerido: L.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS
Requerente: S.M.R.D.
Advogado(a): 11554/ES - ROBERTA GUIMARAES AGUIAR LOURENZON
Requerente: S.M.R.D.
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: S.M.R.D.
Para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se acerca da contestação apresentada.


8 - 0002302-73.2014.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.P.V.
Testemunha Autor: M.V.H. e outros
Testemunha Réu: L.L.V. e outros
Requerido: M.L.P.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008017/ES - MARCOS ROGERIO BOLSANELO
Requerido: M.L.P.G.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se o(a) executado(a), para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do saldo devedor informado na petição de cumprimento de sentença de fls. 991/994, sob pena de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, bem como incidência de honorários advocatícios, também no percentual de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, caput e §1º, do CPC, e de serem penhorados tantos bens quantos bastem à garantia da execução.   1.1. A referida intimação deverá ser promovida por meio do Diário da Justiça Eletrônico deste Estado, na pessoa do(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, na forma do §2º, inciso I, do 513 do CPC.   2. Poderá o(a) executado(a) ofertar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados do início da término do prazo para pagamento voluntário, conforme previsão do art. 525 do CPC.   3. Sem notificação ao Ministério Público, haja vista o feito não versa sobre qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.   4. Diligencie-se. Cumpra-se.

OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA: o saldo devedor noticiado na petição de cumprimento de sentença de fls. 991/994 é de R$ 13.182,70 (treze mil cento e oitenta e dois reais e setenta centavos).


9 - 0012940-63.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: M.T.
Requerido: A.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerente: M.T.
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerente: M.T.
Advogado(a): 22047/ES - RENATO RODRIGUES BAYER
Requerido: A.A.F.
Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: M.T.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, juntem aos autos as certidões de registro civil mais recentes (casamento ou nascimento) das partes, de modo a permitir o registro da Sentença, na forma do Provimento n° 037/2014 do CNJ.




COLATINA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0140/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): DIOGO MIRANDA CHESQUINI


Lista: 0140/2019


1 - 0014415-25.2015.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: R.B.N.
Requerido: C.S.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: R.B.N.
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Requerente: R.B.N.
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: R.B.N.
Advogado(a): 11578/ES - WALDEMAR ZBYSZYNSKI FILHO
Requerido: C.S.N.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto:

a) com fulcro no artigo 226, §6° da Constituição Federal e demais dispositivos pertinentes à espécie, ratifico a decisão que decretou o divórcio dos litigantes;

b) julgo parcialmente procedente o pedido de partilha dos bens do casal e guarda do filho menor das partes, na forma discriminada acima. Ato contínuo, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.

Em consequência, DEFIRO ao autor a guarda judicial do menor A. S. N., resguardado o direito de visitas materno, consoante regramento minudenciado no corpo da motivação desta sentença.

Atento ao princípio da sucumbência, que se consumou em caráter recíproco, condeno as partes a arcarem com as despesas do processo, pro ratana forma da assistência judiciária gratuita, compensando e anulando, ainda, reciprocamente os honorários de advogado, na forma do art. 86 do CPC.

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.




COLATINA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital de Interdição - Processo 0011528-63.2018.8.08.0014

EDITAL 
SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0011528-63.2018.8.08.0014 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: JOSE CORDEIRO NETO
Requerido: MARIA DA PENHA CORDEIRO

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE TIVEREM CONHECIMENTO que por este Juízo e Cartório tramitaram os Autos da ação de "Tutela e Curatela - Nomeação" tendo sido acolhido o pedido de fls. 02/09 e, como consequência, decretada a interdição de MARIA DA PENHA CORDEIRO, conforme informações a seguir.

Nº do Processo: 0011528-63.2018.8.08.0014 Órgão: COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Curatelado/Interditado: MARIA DA PENHA CORDEIRO
Filiação: Antônio dos Santos Cunha e Adelia Maria de Lima
Data de Nascimento: 04/07/1930
Motivo da Interdição: CID: G30.0
Curador: JOSÉ CORDEIRO NETO

LIMITES DA CURATELA

Nos ditames do Art. 85 da Lei 13.146/2015, a curatela afeta tão somente os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à educação, à saúde, ao trabalho e ao voto.


SENTENÇA

Ante o expendido, JULGO PROCEDENTE o pleito autoral, com base no disposto da Lei nº 13.146/15 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), art487, inciso I, bem como art. 747 e ss, todos do CPC. Em consequência, NOMEIO CURADOR(A)do(a) requerido(a)MARIA DA PENHA CORDEIROa pessoa deJOSE CORDEIRO NETO, a fim de que o(a) represente na prática de todos os atos da vida civil (primeira parte do artigo 757 do Código de Processo Civil), especialmente os de natureza patrimonial e negocial (artigo 85, caput, da Lei nº 13.146/15).

Ficam pois os interessados cientes da Interdição acima referida, publicando-se por 01 (uma) vezes no Diário da Justiça.

COLATINA/ES, 05/09/2019

DIOGO MIRANDA CHESQUINI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO
Autorizado pelo Art. 60 do Cod. Normas