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Versão revista

Lista 0039/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCELO MATTAR COUTINHO

Lista: 0039/2019

1 - 0010932-59.2016.8.08.0011 - Recurso Inominado
Exequente: LUCIANO CONTARINI DA COSTA
Recorrente: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Executado: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Recorrido: LUCIANO CONTARINI DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10325/ES - MARCELO GAMA NAZARIO DA FONSECA
Exequente: LUCIANO CONTARINI DA COSTA
Recorrido: LUCIANO CONTARINI DA COSTA
Advogado(a): 217897/SP - NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU
Executado: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA
Recorrente: CRED-SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 146, quanto ao seguinte: “considerando que o recurso interposto às fls. 135/137 é apócrifo, intime-se o(a) patrono(a) da recorrente, para em 05 (cinco) dias sanar o vício, sob pena de não conhecimento do recurso, por ausência de regularidade formal”.   Após o transcurso do prazo, com ou sem o suprimento dos vícios apontados, nova conclusão.   Diligencie-se.


2 - 0005919-45.2017.8.08.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: MARIELI LEITE GUEDES
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13521/ES - ADILSON LOPES DA SILVEIRA
Requerente: MARIELI LEITE GUEDES
Advogado(a): 109730/MG - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA
Requerido: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Advogado(a): 24534/ES - KELEN PEREIRA CORREIA
Requerente: MARIELI LEITE GUEDES

Para tomar ciência da decisão:
Considerando o acordo entabulado pelas partes às fls. 137/138, bem como que restou preenchida a exigência do artigo 105 do CPC, eis que tanto da procuração particular outorgada à fl. 12, quanto da procuração pública de fls. 55/58 (substabelecida à fl. 59), consta cláusula que outorga poderes para transigir, HOMOLOGO a autocomposição das partes, com fulcro no art. 932, I, do CPC, para julgar o processo extinto, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, "a", do CPC.   Publique-se. Registre-se.Intime-se.   Em seguida, após as devidas baixas, remetam-se os autos ao juízo de origem.


3 - 0000549-04.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: MARCOS ANDRÉ FERNANDES QUEIROZ
Agravado: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10546/ES - JOHNNY ESTEFANO RAMOS LIEVORI
Agravante: MARCOS ANDRÉ FERNANDES QUEIROZ

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, por não vislumbrar a presença dos pressupostos autorizadores à sua concessão, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência recursal, mantendo, por ora, a decisão agravada em sua integralidade.   Intime-se o agravado, na forma do disposto no art. 1.019, II, do CPC.   Dê ciência ao magistrado "a quo". Ciência, também, ao agravante.   Após, remetam-se os autos ao MP.   Findas as diligências, voltem-me conclusos.
 


4 - 0014822-35.2018.8.08.0011 - Recurso Inominado
Recorrente: VANDERLEI BRUNELI
Requerente: VANDERLEI BRUNELI
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16997/ES - ADILIO DOMINGOS DOS SANTOS NETO
Recorrente: VANDERLEI BRUNELI
Requerente: VANDERLEI BRUNELI
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Recorrente: VANDERLEI BRUNELI
Requerente: VANDERLEI BRUNELI
Para, no  prazo de 05 (cinco) dias,  acoste aos autos documentos hábil a atestar seu estado de miserabilidade econômia. Decorrido o prazo "in albis" proceda ao recolhimento do preparo em 48 horas, sob pena de deserção.  


5 - 0001465-79.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: EDP ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA
Requerente: VALDEMIRO BRAMBILA
Recorrido: VALDEMIRO BRAMBILA
Requerido: EDP ESCELSA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Requerente: VALDEMIRO BRAMBILA
Recorrido: VALDEMIRO BRAMBILA
PARA APRESENTAR CONTRRAZÕES AO AGRAVO INTERNO NO PRAZO LEGAL. 


6 - 0001002-40.2018.8.08.0013 - Recurso Inominado
Recorrente: CIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA EDP ESCELSA
Requerente: JOAO BATISTA FARIA DA CRUZ
Recorrido: JOAO BATISTA FARIA DA CRUZ
Requerido: CIA ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA EDP ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13227/ES - RODRIGO MOULIN MAGALHAES
Recorrido: JOAO BATISTA FARIA DA CRUZ
Requerente: JOAO BATISTA FARIA DA CRUZ
PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO NO PRAZO LEGAL. 


COLEGIADO RECURSAL - 4ª TURMA RECURSAL, 5 DE SETEMBRO DE 2019

RICARDO DE MORAES SABBAG
CHEFE DE SEÇÃO