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Versão revista

ALEGRE - 2ª VARA
Listas

Lista 0036/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº KLEBER ALCURI JUNIOR
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NEUZA GONCALVES SOARES MACAO
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALDA MARIA SOBREIRA


Lista: 0036/2019


1 - 0000441-49.2018.8.08.0002 - Inquérito Policial
Vítima: ANA PAULA DE SOUZA COSTA e outros
Indiciado: VANIUSA SANTOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28637/ES - CARLOS FERNANDO POLTRONIERI PRATA
Indiciado: VANIUSA SANTOS DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. Carlos Fernando Poltrinieri Patra, nos quais fixo em R$ 300,00 (trezentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento."


2 - 0002366-80.2018.8.08.0002 - Termo Circunstanciado
Vítima: JESSICA MENDES DA SILVA e outros
Autor do fato: ALESSANDRA BALDOTTO RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29552/ES - LEONARDO MASSINI DUARTE
Autor do fato: ALESSANDRA BALDOTTO RIBEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
"[...] Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. Leonardo Massini Duarte, nos quais fixo em R$ 200,00 (duzentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011. Requisite-se o pagamento." 


3 - 0000664-65.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ADRIANA LIMA CELESTINO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: ADRIANA LIMA CELESTINO
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: ADRIANA LIMA CELESTINO

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante as preliminares suscitadas em sede de constetação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


4 - 0000663-80.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIMAR TURINI MALVINO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Requerente: LUCIMAR TURINI MALVINO
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: LUCIMAR TURINI MALVINO

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante as preliminares suscitadas em sede de constetação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


5 - 0000231-71.2013.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ELIMARIO MARONI TEIXEIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Réu: ELIMARIO MARONI TEIXEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Posto Isto, defiro o pedido retro e DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE  do réu ELIMARIO MARONI TEIXEIRA DA SILVA, com relação ao delito imputado a este, em virtude da ocorrência da prescrição da pretensão executória, consoante disposto no art. 107, IV, do Código Penal.


6 - 0000895-97.2016.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: GEOVANE GOMES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Réu: GEOVANE GOMES DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a imputação feita pelo Ministério Público e, via de consequência CONDENO o acusado GEOVANE GOMES DOS SANTOS nas sanções do artigo 157, §2°, inciso II, do Código Penal.



Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios ao Advogado Dativo nomeado nos autos, Dr. Helton Monteiro Mendes, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).


7 - 0001911-52.2017.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Réu: ALEXANDRE SOUZA DOS SANTOS
APRESENTAR ALEGAÇÕES FIANIS, NO PRAZO LEGAL.


8 - 0001739-76.2018.8.08.0002 - Arrolamento Comum
Requerente: TEREZINHA BENTO DO AMARAL COUTO
Requerido: ANTONIO VIEIRA COUTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005866/ES - MARILIA MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: TEREZINHA BENTO DO AMARAL COUTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para ciência e manifestação, no prazo legal.

 


9 - 0001919-92.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Foi proferida decisão no Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) n.º 0013719-60.2017.8.08.0000, cuja admissibilidade foi reconhecida pelo Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, determinando a afetação e suspensão do julgamento de mérito de todos os processos nos quais se discute se os valores pagos a título de Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica (TUSD) e Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) integram a base de cálculo do ICMS incidente sobre a energia elétrica, até o julgamento do referido recurso, nos termos do artigo 982, I do CPC/15. Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.


10 - 0000205-63.2019.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: LEONARDO DOS SANTOS GOMES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27092/ES - ANDRE SEVERIANO CHARRA ESPINDOLA
Réu: LEONARDO DOS SANTOS GOMES
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


11 - 0001692-68.2019.8.08.0002 - Petição
Requerente: HELTON MONTEIRO MENDES
Requerido: DELIANE PONCIANO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: HELTON MONTEIRO MENDES

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para ciência do parecer ministerial de fl. 21, bem como para regularizar a presente demanda, nos termos do art. 321 do CPC/15.


12 - 0001414-04.2018.8.08.0002 - Guarda
Requerente: T.D.M.S.
Requerido: D.J.C.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: T.D.M.S.

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isto, julgo procedente o pedido contido na exordial, para o fim de conceder a GUARDA do menor DANIEL JULIO CORREA DA SILVA a requerente TEREZINHA DE MOURA SILVA, nos exatos termos do art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, sem prejuízo de revogação a qualquer tempo.

Condeno o Estado ao pagamento dos honorários ao defensor dativo Dr. Helton Monteiro Mendes, nos quais fixo em R$ 500,00 (quinhentos reais). Cumpra-se conforme estabelecido no Decreto nº 2821-R, de 10 de Agosto de 2011.


13 - 0002638-74.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIA MARIA DE SOUZA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: LUCIA MARIA DE SOUZA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: LUCIA MARIA DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


14 - 0000762-50.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSÉ ANACLETO DE CASTRO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27668/ES - MARCELO MONTEIRO RODRIGUES
Requerente: JOSÉ ANACLETO DE CASTRO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, consubstanciado no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito.
 


15 - 0003265-83.2015.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARIA JULIA ANDRADE CORTES
Réu: EDUARDO ALVES DUTRA CAMARGO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Réu: EDUARDO ALVES DUTRA CAMARGO

Para tomar ciência do julgamento:
Desta feita, conheço dos embargos de declaração opostos e lhe dou provimento, passando a sentença de fls. 95/96 a possuir o seguinte conteúdo:  "Reconheço a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal e, via de consequência, julgo extinta a punibilidade de EDUARDO ALVES DUTRA CAMARGO."  A presente passa ser parte integrante da sentença constante dos autos. 


16 - 0001637-20.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA
Requerido: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA
Advogado(a): 25302/ES - MICHAEL RODRIGUES PINTO
Requerente: JOSE CARLOS CARDOSO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da presente demanda, nos termos do art. 321 do CPC/15.


17 - 0002064-85.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VICTOR HUGO MERÇON AZEVEDO
Requerido: DETRAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25935/ES - VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO
Requerente: VICTOR HUGO MERÇON AZEVEDO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem-se as partes para que digam, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam produzir outras provas. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento do feito no estado em que se encontra.


18 - 0001038-81.2019.8.08.0002 - Interdição
Requerente: CLAUDIA MARIA DA SILVA
Requerido: JAIR PEREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: CLAUDIA MARIA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Acolho a cota Ministerial retro.

Intime-se.

Cumpra-se. ALEGRE, 20/06/2019.    KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO
 


19 - 0001917-25.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.


20 - 0001918-10.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.    


21 - 0002722-75.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ESPOLIO DE HELIO BATTIZACO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: ESPOLIO DE HELIO BATTIZACO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, EXTINGO o feito, sem resolução do mérito, na forma do art. 485, inciso V, do Código de Processo Civil/15.


22 - 0001915-55.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.


23 - 0001916-40.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.
 


24 - 0000394-75.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO DOMINGOS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29770/ES - ADRIANA DA SILVA VAILLANT GALVAO
Requerente: ANTONIO DOMINGOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, sem maiores delongas, por desnecessárias, conheço os embargos declaratórios de fl. 83/89, REJEITANDO-OS de modo integral, mantendo em todos os termos a decisão embargada e condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios à advogada dativa Dra. Adrianna da Silva Vaillant Galvão no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).


25 - 0002258-85.2017.8.08.0002 - Interdição
Requerente: LUCIANO SERRI MOULIN
Requerido: SAMUEL NASCIMENTO MOULIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006050/ES - ALFREDO ANGELO CREMASCHI
Requerente: LUCIANO SERRI MOULIN

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de SAMUEL NASCIMENTO MOULIN, declarando-o absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 4º, III, do Código Civil, NOMEIO-LHE CURADOR o Sr. LUCIANO SERRI MOULIN.


26 - 0000473-20.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE FRANCISCO DA MOTA e outros
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2972/ES - ADENIR GOMES DE OLIVEIRA
Requerente: JOSE FRANCISCO DA MOTA
Requerente: FABRICIO SOARES MOTA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


27 - 0000344-15.2019.8.08.0002 - Interdição
Requerente: LARISSA PIM CALABREZ e outros
Requerido: MARLENE PENHAALVES PIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19024/ES - ANA CAROLINE JESUS SILVA
Requerente: LARISSA PIM CALABREZ

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, consubstanciado no artigo 485, incisos VI e IX, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito. 


28 - 0001920-77.2018.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: PATRICIA DUARTE DEPS

Para tomar ciência da decisão:
Desse modo, o presente feito encontra-se suspenso.


29 - 0000845-66.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: ALCEBIADES BAPTISTA SOBREIRA

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante as preliminares suscitadas em sede de constetação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


30 - 0003179-44.2017.8.08.0002 - Inventário
Requerente: HUGO JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR
Inventariado: HUGO JOSE GONCALVES DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004627/ES - SERGIO SANTOS ESPINOSO
Requerente: HUGO JOSE GONCALVES DOS SANTOS JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o Inventariante para promover o prosseguimento do feito.

 


31 - 0000577-12.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KATIA LUCIANA VENIAL PONTES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19958/ES - ERALDO JOSÉ ZERBONE FILHO
Requerente: KATIA LUCIANA VENIAL PONTES

Para tomar ciência do despacho:
1. Ante as preliminares suscitadas em sede de constetação, intime-se a parte autora para, querendo, se manifestar em réplica no prazo legal. 


32 - 0001722-06.2019.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO MARCOS LORENZONI
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: LUCIANO MARCOS LORENZONI

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte autora para regularizar o polo passivo da presente demanda, nos termos do art. 321 do CPC/15.


33 - 0001821-78.2016.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO CABRAL DE OLIVEIRA
Requerido: DER - MG e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerido: TAMARA CORRENTE DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, para o fim de DETERMINAR que o requerido DER/MG proceda a transferência de pontuação da CNH do autor para a CNH da segunda requerida, referente ao Auto de Infração A029079912.


34 - 0000659-14.2017.8.08.0002 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: F.D.S.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerido: F.D.S.G.
Advogado(a): 24393/ES - RIZZIA MIRANDA ROCHA
Requerido: F.D.S.G.

Para tomar ciência do julgamento:
Condeno o Estado do Espírito Santo a pagar honorários advocatícios em favor da Dra. Rizzia Miranda Rocha e do Dr. Cassio Leandro Frauches de Souza, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada.


35 - 0001816-51.2019.8.08.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ANGELA MARIA DE GUIMARAES TEIXEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerente: ANGELA MARIA DE GUIMARAES TEIXEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte autora para juntada das necessárias declarações de hipossuficiência.

 


36 - 0002510-54.2018.8.08.0002 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária
Requerente: LUIZ ANTONIO ROSA
Requerido: ESTE JUIZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: LUIZ ANTONIO ROSA

Para tomar ciência do despacho:
Acolho a cota Ministerial retro.

Intime-se.

Cumpra-se. ALEGRE, 12/08/2019.
    KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO


37 - 0004543-56.2014.8.08.0002 - Inventário
Requerente: LUCIANA QUINTO VIEIRA
Inventariado: ALBECY DA SILVA VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: LUCIANA QUINTO VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
REITERO:

Acolho a cota Ministerial retro: " Intimar a inventariante para juntar aos autos as Certidões Negativas das Fazendas Publicas." Anotando o prazo de 05 (cinco) dias para resposta.
 


38 - 0000328-81.2007.8.08.0002 (002.07.000328-6) - Inventário
Inventariante: G.D.O.S.
Requerente: E.D.O.S.S. e outros
Inventariado: E.R.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12998/ES - RAPHAELA MARIA DE OLIVEIRA MORAES VASQUES
Requerente: V.D.O.S.G.
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Inventariante: G.D.O.S.
PARA PAGAR CUSTAS NO VALOR DE 256,40 ( DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS).


39 - 0001981-35.2018.8.08.0002 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: ADRIANO AZEVEDO MERSON
Requerido: ESTE JUÍZO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25935/ES - VICTOR HUGO MERCON AZEVEDO
Requerente: ADRIANO AZEVEDO MERSON
PARA PAGAR CUSTOS NO VALOR DE 444,82 (QUATROCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS)


40 - 0002960-02.2015.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: ARIANA DOS SANTOS BERNARDO
Recorrido: ARIANA DOS SANTOS BERNARDO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21757/ES - TAYNARA PEREIRA JUNGER
Requerente: ARIANA DOS SANTOS BERNARDO
Recorrido: ARIANA DOS SANTOS BERNARDO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem - se as partes para ciência da decida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo legal. 


41 - 0001539-74.2015.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA
Requerente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA
Recorrido: MUNICÍPIO D ALEGRE/ES
Requerido: MUNICÍPIO D ALEGRE/ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Recorrente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA
Requerente: JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem - se as partes para ciência da decida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo legal. 


42 - 0002976-53.2015.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerente: YOLANDA MACHADO SILVA
Recorrido: YOLANDA MACHADO SILVA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26310/ES - CAMILA MASSINI DUARTE
Requerente: YOLANDA MACHADO SILVA
Recorrido: YOLANDA MACHADO SILVA

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem - se as partes para ciência da decida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo legal. 


43 - 0000322-25.2017.8.08.0002 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: DAYSE MARTINS CARVALHO
Recorrido: DAYSE MARTINS CARVALHO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25954/ES - YASMIM SALOTTO DA COSTA
Requerente: DAYSE MARTINS CARVALHO
Recorrido: DAYSE MARTINS CARVALHO

Para tomar ciência do despacho:
1. Intimem - se as partes para ciência da decida dos autos, bem como para requerer o que de direito no prazo legal. 


44 - 0002637-89.2018.8.08.0002 - Inventário
Inventariante: LAURO MARCIANO MACEDO CASSA JÚNIOR
Inventariado: JOSE BEATE DE MACEDO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20440/ES - JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES
Inventariante: LAURO MARCIANO MACEDO CASSA JÚNIOR
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Inventariante: LAURO MARCIANO MACEDO CASSA JÚNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Inventariante para promover o prosseguimento do feito.

 


45 - 0004049-60.2015.8.08.0002 - Inventário
Requerente: ANGELA FERREIRA ALVES e outros
Inventariado: ARGENTINO ATHANASIO ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: ANGELA FERREIRA ALVES

Para tomar ciência do despacho:
 Acolho a cota Ministerial retro.

Intime-se.

Cumpra-se. ALEGRE, 03/07/2019.    KLEBER ALCURI JUNIOR
JUIZ DE DIREITO

 


46 - 0001171-17.2005.8.08.0002 (002.05.001171-3) - Inventário
Herdeiro: M.H.G.
Inventariante: M.D.P.D.A.
Requerente: P.H.G.D.
Inventariado: S.D. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Inventariante: M.D.P.D.A.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se o Inventariante para promover o prosseguimento do feito.

 


47 - 0000282-72.2019.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: L.D.S.O. e outros
Réu: R.R.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Réu: R.R.D.O.
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. 


48 - 0000856-66.2017.8.08.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: JOATAN NUNES MACHADO JUNIOR
REITERO

Tomar ciência do ofício de fl. 97, acerca do pagamento de honorários, em favor do Requerente, que será consultado no site da sefaz(www.sefaz.es.gov.br).


49 - 0002077-50.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: PAULO ROBERTO GOMES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24956/ES - FAYDA BELO DA COSTA GOMES
Réu: ROMULO MAGNO COSTA MACHADO
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.


50 - 0001495-50.2018.8.08.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: ELIVELTON ANDRE DE ARAÚJO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25310/ES - ELAINE GONCALVES SOBREIRA
Réu: ANA CLARA MELO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Réu: ANA CLARA MELO DE OLIVEIRA
APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS, NO PRAZO LEGAL.




ALEGRE, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

ALEGRE - 2ª VARA
Editais

EDITAL DE INTERDIÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
ALEGRE - 2ª VARA
FORUM LEVINO CHACON
RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511
Telefone(s): (28) 3552-1130
Email: 2vara-alegre@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0003005-35.2017.8.08.0002 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: IOLANDA ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA
Interditando(a): ZELITA DE OLIVEIRA

MM. Juiz(a) de Direito da ALEGRE - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue:|

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido e DECRETO A INTERDIÇÃO de ZELITA DE OLIVEIRA, declarando-a absolutamente incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, na forma do art. 3º, II, do Código Civil e de acordo com o art. 1.775, § 3º, do mesmo Código, NOMEIO-LHE CURADORA a Sra. IOLANDA ROSA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

 

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. (45/46) e proferida em (08/04/2019) , DECRETOU A INTERDIÇÃO DE ZELITA DE OLIVEIRA

PUBLICAÇÃO: três (03 vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


ALEGRE-ES, 05/09/2019 

 
ALDA MARIA SOBREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL