PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LÍVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA

Lista: 0105/2019

1 - 0002014-32.2014.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WILSON REIS DOS PASSOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008070/ES - AMERICO PAULO DOS SANTOS

Réu: JEFERSON PEREIRA SANTANA

Advogado(a): 16511/ES - HERCULES DO NASCIMENTO CAPELLI

Réu: GERSON NUNES PEREIRA

Advogado(a): 23158/ES - HUGO MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA

Réu: OSMAR DA SILVA PORTO

Advogado(a): 23697/ES - LUAN CELANTE GAZOLLI

Réu: GERSON NUNES PEREIRA

Advogado(a): 20291/ES - PAULO HENRIQUE COLOMBI

Réu: GERSON NUNES PEREIRA

Advogado(a): 5752/ES - PAULO PIRES DA FONSECA

Réu: WILSON REIS DOS PASSOS

Advogado(a): 005445/ES - WALVERTE RAYMUNDO CARNEIRO JUNIOR

Réu: WILSON REIS DOS PASSOS

apresentar razões recursais, no prazo legal
OBS: PRAZO COMUM

2 - 0005775-87.2017.8.08.0038 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CEUZA RODRIGUES DA COSTA
Réu: HIGOR DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16491/ES - RAYULA SIMONASSI BELINASSI DE ANDRADE

Réu: HIGOR DA SILVA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 07/10/2019 às 14:30, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000

3 - 0003018-41.2013.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: EDMARLEN COSTA
Réu: FRANCISLEY RAINHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5381/ES - JAIRO FRANKLIN DE ALMEIDA

Réu: FRANCISLEY RAINHA

apresentgar Defesa Preliminar, no prazo legal

4 - 0002114-89.2011.8.08.0045 (045.11.002114-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: A JUSTIÇA PUBLICA
Vítima: EMPRESA VIVO S.A
Réu: GEREMIAS RAMALHO DE SOUZA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005255/ES - MARCOS BRAZ DALL'ORTO

Réu: GEREMIAS RAMALHO DE SOUZA

apresentar Alegações Finais, no prazo legal

5 - 0000886-31.2001.8.08.0045 (045.05.000886-6) - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos
Autor: A JUSTICA PUBLICA
Réu: PAULO CEZAR COLOMBI LESSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002412/ES - HELIO MALDONADO JORGE

Réu: PAULO CEZAR COLOMBI LESSA

Para tomar ciência do julgamento:

Assim, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do acusado PAULO CÉZAR COLOMBI LESSA em relação aos fatos narrados nos presentes autos, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 61 do Código de Processo Penal, e dos artigos 107, inciso IV e 109, inciso II, III e IV, todos do Código Penal pátrio, por reconhecer a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva estatal.

SÃO GABRIEL DA PALHA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL