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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0171/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEANDRO DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
CHEFE DE SECRETARIA: RITA DE CASSIA ROZA ALTOE


Lista: 0171/2019


1 - 0004867-14.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: BIANCA NASSIF DA CUNHA
Réu: DIONISIO AMANCIO FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29589/ES - NATALIA DA SILVA
Réu: DIONISIO AMANCIO FILHO

Para tomar ciência da decisão:
  3 Transcorrido o prazo sem resposta e sem advogado constituído nos autos, considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Unidade Judiciária, nomeio o(a) Dr(a). Natália da Silva, OAB/ES nº 29.589,para patrocinar a defesa do(a) acusado(a), devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, passará a assistir o(a) acusado(a) na sua defesa, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registro que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2.821-R, de 10/08/2011), oportunamente. 4 Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”.


2 - 0016984-37.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MIRELLA MACHADO DOS SANTOS
Réu: FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24023/ES - KARINA PARMANHANE REZENDE
Réu: FABIO SESSA MACHADO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que o réu FABIO constituiu advogado, desentranhe-se a resposta à acusação apresentada pelo defensor dativo nas fls. 209/210, devolvendo-a à ilustre advogada.


3 - 0016984-37.2017.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MIRELLA MACHADO DOS SANTOS
Réu: FLAVIO AUGUSTO GUEDES FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12036/ES - ANIBAL GUALBERTO MACHADO DOS SANTOS
Réu: FABIO SESSA MACHADO

Intime-se o ilustre advogado constituído pelo réu FABIO (fl. 215) para apresentar resposta à acusação


4 - 0001622-24.2019.8.08.0011 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: GILBERTO SANTOS GUARNEL FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28321/ES - SIMONE SOARES CHAGAS
Requerente: GILBERTO SANTOS GUARNEL FILHO
Para tomar ciência/manifestar-se  do laudo de fls. 26/35.


5 - 0008553-77.2018.8.08.0011 - Auto de Prisão em Flagrante
Vítima: A SOCIEDADE
Indiciado: SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28801/ES - ANA PAULA DE OLIVEIRA DOS SANTOS SIMOES
Indiciado: SEBASTIAO RIBEIRO JUNIOR

Para tomar ciência do julgamento:
  Compulsando os autos, verifico que os fatos aqui narrados e os supostos autores do ilícito penal são os mesmos do processo tombado sob o nº 0008511-28.2018.8.08.0011, sendo flagrante caso de bis in idem. Sem mais delongas, JULGO EXTINTO O PRESENTE SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, com as baixas e comunicações devidas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. A prisão do acusado, agora, estará vinculada ao processo nº 0008511-28.2018.8.8.0011, devendo a Serventia expedir mandado de prisão no referido processo, tornando sem efeito, após, o deste processo que está sendo extinto, devendo diligenciar junto aos órgãos e sistemas pertinentes para regularização da situação processual do réu no processo nº 0008511-28.2018.8.08.0011. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, mantendo apensado para eventuais consultas.


6 - 0006071-79.2006.8.08.0011 (011.06.006071-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O.M.P.E.
Réu: W.D.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31092/ES - NAYARA MONTEIRO DE FREITAS
Réu: W.D.C.C.

Para tomar ciência do despacho:
1 - Considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Vara, nomeio o(a) Dr(a). NAYARA MONTEIRO DE FREITAS, OAB/ES nº 31092, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a)devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, passará a assistir o(a) acusado(a) na sua defesa, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registro que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2821-R, de 10.08.2011), oportunamente. 2 - Intimem-se o “Parquet” e a defesa para eventuais requerimentos (CPP, art. 402). Havendo, conclusos. Do contrário, deverão apresentar alegações finais.


7 - 0010884-42.2012.8.08.0011 (011.12.010884-7) - Crimes Ambientais
Denunciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Denunciado: RUBEM MARCELINO e outros
Réu: RUBEM MARCELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21068/ES - FERNANDA ROSA MOREIRA
Réu: RUBEM MARCELINO
Denunciado: RUBEM MARCELINO
Advogado(a): 007471/ES - WILSON ROBERTO AREAS
Réu: RUBEM MARCELINO
Denunciado: RUBEM MARCELINO

Para tomar ciência do despacho:
1- Intime-se a defesa para, caso queira, apresentar quesitos, no prazo de 10 (dez) dias.
2- Após, intime-se o perito para dar continuidade aos trabalhos, devendo o laudo pericial ser enviado no prazo máximo de 120 (cento e vinte dias). 3- Quanto ao requerimento de levantamento de 50% (cinquenta por cento) do valor dos honorários que foram depositados em conta judicial (fl. 948), ouça-se o Ministério Público e a defesa, em cinco dias, ciente de que não havendo oposição, o requerimento será deferido, devendo o Cartório expedir alvará.


8 - 0003260-92.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GREISSY DAMASCENO SANTOS
Réu: DOUGLAS MACHADO FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16382/ES - KAMILLE DA SILVA DE ASSIS
Réu: DOUGLAS MACHADO FERREIRA
Para apresentar defesa prévia.


9 - 0000605-50.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: TAIS ARTUR SILVA
Réu: IZAIAS DA SILVA ARTUR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29984/ES - VIVIANE SANTOS CORREA BENETA
Réu: IZAIAS DA SILVA ARTUR

Para tomar ciência da decisão:
3 Transcorrido o prazo sem resposta e sem advogado constituído nos autos, considerando a inexistência de Defensor Público atuando nesta Unidade Judiciária, nomeio o(a) Dr(a)Viviane Santos Correa Beneta, OAB/ES nº 29.984, para patrocinar a defesa do(a) acusado(a), devendo ser intimado(a) para dizer se aceita o encargo. Caso positivo, passará a assistir o(a) acusado(a) na sua defesa, praticando os atos processuais que se fizerem necessários. Registro que, aceita a nomeação, serão fixados honorários advocatícios (nos exatos termos, inclusive no que tange ao valor, do Decreto nº 2.821-R, de 10/08/2011), oportunamente. 4 Apresentada a resposta à acusação com pedido de absolvição sumária, alegações de questão preliminar processual ou juntada de documento novo, ao “Parquet”.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

RITA DE CASSIA ROZA ALTOE
CHEFE DE SECRETARIA