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Versão revista

Lista 0267/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JAGUARÉ - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº THIAGO ALBANI OLIVEIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FELIPE PACIFICO DE OLIVEIRA MARTINS
CHEFE DE SECRETARIA: MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP


Lista: 0267/2019


1 - 0001216-40.2016.8.08.0065 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JOAO VITOR VIEIRA MARTINS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31328/ES - ELAINE BRANDAO GOMES OENNES
Réu: JOAO VITOR VIEIRA MARTINS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que o(a) acusado(a) manifestou o desejo de ser assistido(a) por Defensor Público ou em razão de não ter constituído advogado, NOMEIO como Defensor Dativo a Dra. ELAINE BRANDÃO GOMES OENNES – OAB/ES nº 31.328, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do(a) acusado(a) nos presentes autos, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, se for o caso, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.


2 - 0000651-76.2016.8.08.0065 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.E.
Réu: J.V.V.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23678/ES - BATISTA BONOMO
Réu: J.V.V.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que o(a) acusado(a) manifestou o desejo de ser assistido(a) por Defensor Público ou em razão de não ter constituído advogado, NOMEIO como Defensor Dativo o Dr. BATISTA BONOMO – OAB/ES nº 23.678, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do(a) acusado(a) nos presentes autos, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, se for o caso, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.


3 - 0000542-28.2017.8.08.0065 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: JEFERSON GOMES RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 000171A/ES - JOSELITA ASSIS DE LIMA
Réu: JEFERSON GOMES RIBEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que o(a) acusado(a) manifestou o desejo de ser assistido(a) por Defensor Público ou em razão de não ter constituído advogado, NOMEIO como Defensor Dativo a Dra. JOSELITA ASSIS DE LIMA – OAB/ES nº 171-A, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do(a) acusado(a) nos presentes autos, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, se for o caso, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.


4 - 0000254-12.2019.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: RICARDO SOUSA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Réu: RICARDO SOUSA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que o acusado manifestou o desejo de ser assistido por Defensor Público ou em razão de não ter constituído advogado, NOMEIO como Defensor Dativo o Dr. CÁSSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA – OAB/ES nº 13.576, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do acusado nos presentes autos até o fim da ação penal, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.


5 - 0000253-27.2019.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: GILVAN SOUSA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31052/ES - JOAO BATISTA COLOMBI JUNIOR
Réu: GILVAN SOUSA FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que a Dra. Rafaela Natulini Soares – OAB/ES n° 31.444, nomeada anteriormente, manifestou recusa ao múnus em assistir o acusado, revogo a nomeação de fl. 74 e NOMEIO como Defensor Dativo o Dr. JOÃO BATISTA COLOMBI JUNIOR – OAB/ES nº 31.052, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do acusado nos presentes autos até o fim da ação penal, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.


6 - 0000439-84.2018.8.08.0065 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: MARCOS ANTONIO COUTINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29353/ES - LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO
Réu: MARCOS ANTONIO COUTINHO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando os termos do ofício/DF/Nº 019/2019, datado de 09/05/2019, encaminhado pelo Defensor Público, Dr. Rodrigo Borgo Feitosa, por meio do qual comunicou a designação dos Defensores Públicos, Rodrigo Borgo Feitosa e Aurélio Henrique Briseghini, para atuarem no Núcleo da Defensoria Pública desta Comarca, com atuação exclusiva em matéria cível;
Considerando ainda, os termos dos ofícios nº 038/2019 e nº 049/2019, subscritos pela Presidente da Comissão Especial de Dativos da OAB/12ª Subseção, em que encaminham as listas dos advogados dativos devidamente inscritos nesta Comarca, em observância aos termos da Resolução 032/2018 do TJES e Resolução 05/2019 da OAB/ES;
Considerando que o(a) acusado(a) manifestou o desejo de ser assistido(a) por Defensor Público ou em razão de não ter constituído advogado, NOMEIO como Defensor Dativo o Dr. LUIZ SERGIO BARBOSA FILHO – OAB/ES nº 29.353, respeitando a ordem cronológica da respectiva lista, para assistir e defender os interesses do(a) acusado(a) nos presentes autos, com ônus para o Estado do Espírito Santo.
Deixo para arbitrar o pagamento de honorários advocatícios, se for o caso, no término do processo, conforme preceitua o artigo 2º, § 1º, do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, e artigo 2º, inciso II, do Decreto-Estadual n.º 2.821-R, de 10/08/2011.
Intime-se o Defensor acima nomeado, pessoalmente, para dizer se aceita o múnus, devendo, em caso positivo, ter vista dos autos e impulsionar o feito.
Em havendo recusa, certifique e retornem os autos conclusos.
Diligencie-se.




JAGUARÉ, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MICHELLI PAGOTTO CROSCOPP
CHEFE DE SECRETARIA