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Versão revista

Lista 0204/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ICONHA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº DANIELA DE VASCONCELOS AGAPITO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ROGERIO PORTO
CHEFE DE SECRETARIA: JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR


Lista: 0204/2019


1 - 0001066-20.2018.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Vítima: A JUSTICA PUBLICA
Indiciado: DALTON GOTTARDO PIETRALONGA
Réu: DALTON GOTTARDO PIETRALONGA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24994/ES - EDVALDO VIANA DE CARVALHO
Réu: DALTON GOTTARDO PIETRALONGA
Indiciado: DALTON GOTTARDO PIETRALONGA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando não ser o caso dos autos hipótese de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, já que inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do agente, ou indícios de que o fato narrado não constitui crime e, ainda, considerando que não foi extinta a punibilidade do agente, verifica-se que para a apuração do fato narrado na denúncia é necessária instrução probatória.

Isto posto, designo audiência de instrução para o dia _14_/10__/2019, às 14 h  00min.

Eventuais testemunhas não residentes nesta Comarca deverão ser ouvidas por precatória.

Intimem-se. Notifique-se. Requisite-se, caso seja necessário.

Diligencie-se com as formalidades legais.


2 - 0000121-33.2018.8.08.0023 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Requerente: SILVANA GERALDINO
Requerido: MATEUS MONTE GARABELLI
Réu: MATEUS MONTE GARABELLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24031/ES - PEDRO EMILIO HOLZ DE OLIVEIRA
Requerido: MATEUS MONTE GARABELLI
Réu: MATEUS MONTE GARABELLI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando não ser o caso dos autos hipótese de absolvição sumária, nos termos do art. 397 do CPP, já que inexiste manifesta causa excludente da ilicitude do fato, de causa excludente da culpabilidade do agente, ou indícios de que o fato narrado não constitui crime e, ainda, considerando que não foi extinta a punibilidade do agente, verifica-se que para a apuração do fato narrado na denúncia é necessária instrução probatória.
Isto posto, designo audiência de instrução para o dia 07/10/2019, às 15h30min.
Eventuais testemunhas não residentes nesta Comarca deverão ser ouvidas por precatória.
Intimem-se. Notifique-se. Requisite-se, caso necessário.
Diligencie-se com as formalidades legais. 


3 - 0001065-11.2013.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: M.R.B.
Interessado: D.D.
Requerido: I.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23540/ES - EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR
Interessado: D.D.
Advogado(a): 197B/ES - GERALDO BAYER
Requerido: I.B.
Requerido: E.B.
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: M.R.B.

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia  07/10/2019, às 13h45min.
Citem-se os herdeiros do de cujus (fls. 114).
Intimem-se. Diligencie-se. 


4 - 0000648-48.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: L.R.
Requerido: E.L.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29207/ES - DHENIS MONTEIRO DA SILVA
Requerente: L.R.

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC, ante a declaração de insuficiência financeira de fl. 09.
Designo audiência de conciliação para o dia 07/10/2019, às 17h.
Citem-se, nos termos do art. 695 do CPC.
Intime-se. Notifique-se.
Diligencie-se.


5 - 0000218-67.2017.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ABTRAC-ASSOCIACAO BRASILEIRA DS TRANSPORTADORES DE CARGA
Requerido: ADILIA DE ALMEIDA BRANDAO e outros
Testemunha: CARMELITO MATTOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13347/ES - JANINE VIEIRA PARAISO OLIVEIRA
Requerente: ABTRAC-ASSOCIACAO BRASILEIRA DS TRANSPORTADORES DE CARGA

Para tomar ciência da decisão:
Tendo em vista a ausência de contestação no prazo estabelecido, consoante certidão de fls. 115, verso, decreto a revelia dos requeridos Anísio Nuffer e Alexandro, para que surta o efeito legal.
Designo audiência de conciliação para o dia 24/10/2019, às 15h30min.
Cite-se, conforme requerido às fls. 110.
Intimem-se.
Diligencie-se.


6 - 0000458-90.2016.8.08.0023 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SARTORI E LIMA LTDA ME
Requerido: ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 150977/RJ - ESTEPHESON GLADER SOARES DE MOURA
Requerido: ALUCAR TRANSPORTES E LOCACOES LTDA
Advogado(a): 22181/ES - MARIANE PORTO DO SACRAMENTO
Requerente: SARTORI E LIMA LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia  10/10/2019, às17h00min.
Cite-se. Intime-se, conforme requerido.
Diligencie-se.


7 - 0000380-91.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: MAGNO PREMOLI DA SILVA
Requerido: MARKET CONSULTORIA E PROJETOS E COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27995/ES - SAINARA SANDRINI
Requerente: MAGNO PREMOLI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, nos termos do art. 98 do Código de Processo Civil, ante a declaração de insuficiência financeira à fl. 18.
Designo audiência de conciliação para o dia _17____/_10____/_2019____ às _14____h_30____min.
Cite-se. Intimem-se.
Diligencie-se com as formalidades legais.  


8 - 0000201-07.2012.8.08.0023 (023.12.000201-1) - Procedimento Sumário
Requerente: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: ROFERMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004157/ES - ANTONIO RODRIGUES DE CASTRO
Requerido: ROFERMAC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Advogado(a): 20444/ES - ERIANE ARAUJO TEIXEIRA
Requerente: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Advogado(a): 9868/ES - PAULO CESAR GOMES
Requerido: MARCELO RIBEIRO FERREIRA
Advogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE
Requerente: PAGANINI MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Há necessidade de se certificar, ANTES de se fazer conclusão dos autos, acerca da existência de manifestação da parte que foi intimada ou citada para determinado ato judicial. O descumprimento desta determinação atrasa a tramitação do feito, especialmente os que se encontram inseridos em meta judiciária. Considerando que tem sido corriqueira situação neste sentido, a serventia deverá se atentar para que não mais ocorra.
Certifique-se quanto a existência de contestação da parte citada por precatória.
Após, se for o caso, conclusos para apreciação do pedido de decretação de revelia.
Designo audiência de conciliação para o dia _17__/_10__/2019,às 15___h_30__min.
Cite-se, conforme requerido às fls. 189. Intimem-se.
Diligencie-se.

 


9 - 0000821-09.2018.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: DIONATA NASCIMENTO BRITO
Requerido: PAULO SERGIO MARTINS TEIXEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12924/ES - MARCIANIA GARCIA ANHOLLETI
Requerente: DIONATA NASCIMENTO BRITO

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de conciliação para o dia 10___/10___/2019, às 14___h_00__min.
Citem-se. Intimem-se.
Diligencie-se.


10 - 0000406-89.2019.8.08.0023 - Procedimento Comum
Requerente: ALESSANDRO CREMONINE
Requerido: GUILHERME DADALTO CREMONINE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24744/ES - PAMELA SOARES CREMONINE
Requerente: ALESSANDRO CREMONINE

Para tomar ciência do despacho:
Defiro os benefícios da assistência judiciária, nos termos do art. 98 do CPC, ante a declaração de insuficiência financeira de fl. 09.
Considerando o pedido liminar de exoneração de alimentos formulado pela parte autora em favor da parte requerida, sob o argumento de que esta alcançou a maioridade, e a súmula nº 358 do STJ, no sentido de que “o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprios autos”, deixo para analisar o pedido liminar após a formação do contencioso.
Designo audiência de conciliação para o dia _14__/_10__/2019, às _14__h_30__min.
Cite-se, nos termos do art. 695 do CPC.
Intime-se. Notifique-se.
Diligencie-se.




ICONHA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

JOELSON DE SOUZA TAVARES JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA