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Versão revista

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0780/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0780/2019


1 - 0000153-05.2019.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DARLI MARCIO CHRIST

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22.084/ES - GELCILENE LOIOLA
Réu: DARLI MARCIO CHRIST
Intimar a Drª Gelcilene Loiola, OAB/ES 22.084, para apresentar defesa preliminar no ptazo legal.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0781/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0781/2019


1 - 0001644-86.2015.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ES
Réu: RAFAEL FERREIRA GODOY NUNES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17840/ES - JOSE FRANCISCO PIMENTEL
Réu: MARCELO MUNIZ BARBOSA
Réu: JOSE VIEIRA DA SILVA FILHO
Réu: ASSENDINO LAZARO DOS SANTOS
Réu: RAFAEL FERREIRA GODOY NUNES
Intimar o Dr. José Francisco Pimentel, OAB/ES 17.840, para apresentar alegações finais no prazo legal.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0782/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0782/2019


1 - 0001255-04.2015.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JULIO DE SOUSA ARAUJO NETO
Requerido: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13852/ES - LUIS FELIPE PINTO VALFRE
Requerido: ESPÍRITO SANTO CENTRAIS ELÉTRICAS S/A - ESCELSA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral para ANULAR as prestações de Plano de Pagamento referente aos meses de Outubro e Novembro/2014 (fls. 55/56)bem como DETERMINAR a recalculação das faturas referentes ao ano de 2015 com base na média dos 06 (seis) últimos mesescabendo à ré apurar o valor com base na Resolução Aneel acima mencionada JULGANDO IMPROCEDENTE o pedido de reparação por danos morais, JULGANDO EXTINTA a presente demanda COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO conforme preconiza o art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0783/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0783/2019


1 - 0001268-32.2017.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JESSICA ALEXANDRA MAJEVSKI ENDLICH
Requerido: MARIA NAZARETH ENDLICH SANTANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23508/ES - EDSON SAVIO MEIRELLES PEREIRA
Requerente: JESSICA ALEXANDRA MAJEVSKI ENDLICH
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Requerido: MARIA NAZARETH ENDLICH SANTANA

Para tomar ciência do julgamento:
Com isso, CONHEÇO os embargos de declaração apresentados e lheNEGO PROVIMENTO para modificar a sentença, devendo o ato permanecer como está no que tange à insurgência da Ré, contudo, ponderando que o Juiz pode corrigir de ofício erro material, deve ser observado que não havendo condenação em danos morais, não há que se falar em atualização monetária neste sentido.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0784/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0784/2019


1 - 0000374-56.2017.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARTORIO DE REGISTO CIVIL E TABELIONATO DA SEDE DE MARECHAL
Requerido: ADEMIR DADALTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78329/MG - FLAVIO DE CASTRO MAZOCOLI
Requerido: ADEMIR DADALTO
Advogado(a): 1493/ES - JOSE CARLOS STEIN
Requerente: CARTORIO DE REGISTO CIVIL E TABELIONATO DA SEDE DE MARECHAL
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA, no dia 26/09/2019 às 15:00, situada no(a) AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0785/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0785/2019


1 - 0000340-47.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FRANCIELE DORDENONI TONOLI
Requerido: MIGUEL AGUIAR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerido: MIGUEL AGUIAR

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, a teor do art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0786/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0786/2019


1 - 0000469-52.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PRISCILA HUBNER DE OLIVEIRA
Requerido: VIAÇÃO GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: PRISCILA HUBNER DE OLIVEIRA
Advogado(a): 5705/ES - JOAO ALEXANDRE DE VASCONCELOS
Requerido: VIAÇÃO GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA
Advogado(a): 13238/ES - THIAGO PIMENTA MOREIRA
Requerido: VIAÇÃO GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral a fim de condenar a ré ao pagamento de DANO MATERIAL no valor de R$ 15,55 (quinze reais e cinquenta e cinco centavos), DANOS MORAIS em R$ 2.000,00 (dois mil reais)JULGANDO EXTINTA a presente demanda COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO conforme preconiza o art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0787/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0787/2019


1 - 0000599-08.2019.8.08.0055 - Procedimento Comum
Requerente: J.R.S.
Requerido: J.M.D.O.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 32254/ES - KELLY MERSCHER BOTELHO
Requerido: J.M.D.O.L.
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerido: J.M.D.O.L.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para ciência da certidão de fls. 82-verso.




MARECHAL FLORIANO, 5 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Editais

Edital de Intimação de Sentença

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000
Telefone(s): (27) 3288-1669
Email: varaunica-mfloriano@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
90 (NOVENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0012472-49.2012.8.08.0055
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: RAMIRO REINHOLZ - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

SENTENÇA

Face a tudo o que foi exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral estatal para CONDENAR Ramiro Reinholz, devidamente qualificado, pela prática dos crimes previstos no art. 344, do CP.

ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s), terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 90 (noventa) dias a contar da publicação do presente Edital

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

MARECHAL FLORIANO-ES, 05/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas