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Versão revista

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000
Telefone(s): 3544-1398 / Email: varaunica-mfreire@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001377-03.2017.8.08.0037 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FRANCO MONTEIRO GRASSELLI  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Brasileiro, convivente, motoboy, portador do RG n° 2.024.233-ES, do CPF n° 116.179.317-82, nascido em 04/03/1987, filho de Acyr Antônio Marrane Grasseli e Claudia Adriana Monteiro Grasseli.

O EXMO. SR. DR. Ronaldo Domingues de Almeida MM. Juiz de Direito da MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

Artigo 21, caput, do Decreto Lei n° 3688/41.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUNIZ FREIRE-ES, 27/08/2019 

SILVANE MARIA MAZZON - Mat. 20125678
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000
Telefone(s): 3544-1398 / Email: varaunica-mfreire@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000168-33.2016.8.08.0037 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ARISTEU PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG n° 2249673, com 30 anos de idade na data dos fatos, nascido em 10/03/1987, natural de Castelo/ES, filho de Maria Machado de Andrade e de Aristeu Pereira de Andrade.

O EXMO. SR. DR.  Ronaldo Domingues de Almeida  MM. Juiz de Direito da MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 147 c/c 329, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUNIZ FREIRE-ES, 27/08/2019 

SILVANE MARIA MAZZON - Mat. 20125678
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000
Telefone(s): 3544-1398 / Email: varaunica-mfreire@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001377-03.2017.8.08.0037 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: FRANCO MONTEIRO GRASSELLI  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Brasileiro, convivente, motoboy, portador do RG n° 2.024.233-ES, do CPF n° 116.179.317-82, nascido em 04/03/1987, filho de Acyr Antônio Marrane Grasseli e Claudia Adriana Monteiro Grasseli.

O EXMO. SR. DR. Ronaldo Domingues de Almeida MM. Juiz de Direito da MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

Artigo 21, caput, do Decreto Lei n° 3688/41.

PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUNIZ FREIRE-ES, 27/08/2019 

SILVANE MARIA MAZZON - Mat. 20125678
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000
Telefone(s): 3544-1398 / Email: varaunica-mfreire@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000168-33.2016.8.08.0037 
AÇÃO : 10944 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ARISTEU PEREIRA DE ANDRADE JUNIOR  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Brasileiro, solteiro, agricultor, portador do RG n° 2249673, com 30 anos de idade na data dos fatos, nascido em 10/03/1987, natural de Castelo/ES, filho de Maria Machado de Andrade e de Aristeu Pereira de Andrade.

O EXMO. SR. DR.  Ronaldo Domingues de Almeida  MM. Juiz de Direito da MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 Artigo 147 c/c 329, na forma do art. 69, todos do Código Penal.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUNIZ FREIRE-ES, 27/08/2019 

SILVANE MARIA MAZZON - Mat. 20125678
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA
FÓRUM JUIZ NILSON FEYDIT
RUA PEDRO DEPS, Nº 54 - CENTRO - MUNIZ FREIRE - ES - CEP: 29380-000
Telefone(s): 3544-1398 / Email: varaunica-mfreire@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001149-62.2016.8.08.0037 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: EDEMAR TONOLI FERREIRA DE ALMEIDA ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação:
Brasileiro, casado, bóia-fria, natural de Conceição de Castelo/ES, nascido no dia 01/02/1990, filho de Margarida Tonoli e de Azarias Ferreira.

O EXMO. SR. DR. Ronaldo Domingues de Almeida MM. Juiz de Direito da MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO PENAL

 

Artigo 306, caput, nos termos do §1°, II c/c art. 309, caput, todos da Lei n° 9.503/97.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MUNIZ FREIRE-ES, 26/08/2019 


SILVANE MARIA MAZZON - Mat. 20125678
Analista Judiciária Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas