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Versão revista

Lista 0253/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
JOÃO NEIVA - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE C. DE A. PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº VERA LUCIA MURTA MIRANDA
CHEFE DE SECRETARIA: ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO


Lista: 0253/2019


1 - 0000297-31.2005.8.08.0067 (067.06.000297-8) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABRICIO RODRIGUES
Requerido: JOSÉ LUIZ DE MARCHI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22799/ES - GLAUCIO VIEIRA DE FIGUEIREDO
Requerente: FABRICIO RODRIGUES
Intimar o advogado acerca do desarquivamento dos presentes autos, ressalvando que os mesmos ficarão em cartório pelo prazo de 15 dias.


2 - 0014643-40.2012.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: C.V.D.V. e outros
Requerido: J.D.V.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7517/ES - JORGE TEIXEIRA NADER
Requerente: C.V.D.V.

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o teor da petição de fls. 24 não vislumbro qualquer pertinência jurídica legal do pedido, motivo pelo qual o indefiro. Assim, intime-se a parte requerente, por seu advogado, do conteúdo do presente, sendo que, em nada sendo requerido, em 05 dias, retornem os autos ao arquivo.


3 - 0001247-54.2016.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.R.L.F.
Requerido: M.F.D.N.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22637/ES - NAYARA OLIVEIRA DE MOURA RUI
Requerente: B.R.L.F.

Para tomar ciência do despacho:
1) Compulsando os autos, verifico, inicialmente, que o requerido sequer foi citado.

  2) Além disso, os autos foram extintos, sem julgamento do mérito, uma vez que a parte autora desistiu da ação, pugnando pela homologação desta.

  3) Assim, INDEFIRO o pedido de fl. 37, de execuação dos honorários sucumbenciais, eis que a Douta Advogada estava defendendo os interesses da parte autora/sucumbente.

  4) Intime-se.

  5) Nada mais sendo requerido, retornem os autos ao arquivo.  


4 - 0000665-49.2019.8.08.0067 - Divórcio Consensual
Requerente: L.O.B.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30135/ES - GABRIEL NUNES DUARTE
Requerente: L.O.B.R.
Requerente: C.D.M.B.R.

Para tomar ciência do despacho:
Assim, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício:


a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge;


b) cópia dos extratos bancários de contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses;


c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses;


Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação.
 


5 - 0000053-48.2018.8.08.0067 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.M.S.C.
Requerente: R.M.S.C.
Executado: J.L.S.C.
Requerido: J.L.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Exequente: R.M.S.C.
Requerente: R.M.S.C.

Para tomar ciência do despacho:
Diante do teor da certidão de fl. 60 e do conteúdo do ofício de fl. 62/65, intime-se o requerente, por sua advogada, para se manifestar nos autos, requerendo o que entender de direito, em 15 dias.
 


6 - 0000398-77.2019.8.08.0067 - Divórcio Consensual
Requerente: S.F.D.C.N.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19556/ES - MURILLO GUZZO FRAGA
Requerente: S.F.D.C.N.R.
Requerente: W.R.
Intimar os requerentes, por seu advogado, para recolher as custas processuais, em 15 dias.


7 - 0001478-47.2017.8.08.0067 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: S.R.B.
Requerido: D.P.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29277/ES - KELLY CHRISTINA DA SILVA AMBROSIO
Requerido: D.P.B.
Advogado(a): 13492/ES - LUZIA TONON
Requerente: S.R.B.

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE pedido autoral e, em consequência, decreto a exoneração dos alimentos 

JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil.

 


8 - 0000956-83.2018.8.08.0067 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: MARCELA DAMIANA PEDRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24776/ES - VONEIDE PINHEIRO DAS SANTOS NASCIMENTO
Requerente: MARCELA DAMIANA PEDRO
Requerente: DANIELA MARA PEDRO
Intimar a advogada acerca do desarquivamento dos autos, ressalvando que os autos ficarão em cartório pelo prazo de 15 dias.


9 - 0001528-78.2014.8.08.0067 - Procedimento Comum
Requerente: L.G.
Requerido: S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5522/ES - ALECIO JOCIMAR FAVARO
Requerido: A.F.
Advogado(a): 007360/ES - CLAUDIO CALIMAN
Requerido: S.F.
Advogado(a): 005124/ES - GRACELIA MARIA CONTE
Requerido: S.F.
Advogado(a): 10736/ES - WESLEY MARGOTTO COSTA
Requerente: L.G.

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes, por seus respectivos patronos, para ciência da descida dos autos.
 


10 - 0003250-97.2018.8.08.0006 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA DO CARMO EVANGELISTA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15626/ES - RONALDO SANTOS COSTA
Requerente: MARIA DO CARMO EVANGELISTA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma e tendo em vista o petitório de fls. 88, determino ao INSS que proceda ao restabelecimento do auxílio-doença em favor da autora, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, até ulterior deliberação deste Juízo, bem como a efetuar o depósito de eventuais benefícios que deixaram de ser pagos até a presente data, e ainda que preste os esclarecimentos que entender pertinentes, sob pena de majoração da multa diária.
Intimem-se todos para ciência e cumprimento da presente decisão.


11 - 0001248-39.2016.8.08.0067 - Divórcio Consensual
Exequente: S.M.S.
Executado: P.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24860/ES - BIANCA FERREIRA DA CRUZ
Exequente: S.M.S.
Advogado(a): 26617/ES - ERICA CRISTINA SOUZA DE OLIVEIRA
Executado: P.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o executado para que no prazo de 03(três) dias, efetue o pagamento da dívida alimentar




JOAO NEIVA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO
CHEFE DE SECRETARIA

LISTA COMPLEMENTAR Nº 253/2019

 

STADO DO ESPÍRITO SANTO - PODER JUDICIÁRIO

COMARCA DE JOÃO NEIVA - VARA UNICA

AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 279, CEP: 29.680-000 - JOÃO NEIVA (ES)

FONE: (27) 3258-1933

LISTA COMPLEMENTAR Nº 0253/2019

Juiz de Direito - Dr° CARLOS HENRIQUE C. DE ARAÚJO PINTO

Promotor de Justiça – Dra. VERA LUCIA MURTA MIRANDA

Chefe de Secretaria - ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

1 – 0000274-88.2016.8.08.0006 – Guia de Execução Criminal


Reeducando: LUIZ RONI


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 22635/ES – AFONSO DE JESUS GLÓRIA

 

Acerca da R. Decisão que determinou a unificação de Guias.

2 – 0000276-98.2018.8.08.0067 – Agravo de Instrumento


Agravante: Estado do Espírito Santo

Agravado: Laura Borlini Cusini


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 23463-ES – LUDMYLLA BOTTAN QUEIROZ

 

Acerca da Descida dos autos.

3 – 0000854-95.2017.8.08.0067 – Agravo de Instrumento


Agravante: Marcela Cunha Peluchi

Agravado: Estado do Espírito Santo


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 14689-ES – MARIO BIANCHI DEPOLI

 

Acerca da Descida dos autos.

4 – 0000675-30.2018.8.08.0067 – Guia de Execução Criminal


Reeducando: EDIRLEI RECLA


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 30646/ES – FLÁVIA DE SOUZA BAUERL

 

Do r. Depacho de fl. 22, cujo inteiro teor segue descrito: “Considerando a certidão de fl. 21, nomeio a Dra. Flávia de Souza Bauerl, OAB/ES 30464, para patrocinar a defesa do acusado. Intime-se para ciência do encargo, bem como para, querendo, expor e requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias.”

5 – 0000265-06.2017.8.08.0067 – Agravo de Instrumento


Agravante: Jovercino dos Santos

Agravado: INSS


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 15626-ES – RONALDO DOS SANTOS COSTA

 

Acerca da Descida dos autos.

6 – 0000930-22.2017.8.08.0067 – Procedimento de Juizado Especial Cível


Requerente: Maria da Penha Ribeiro de Nardi

Requeridos: Terapia do Sono Ind. e Come. De Colchões Ltda-ME e Outro


Intimo os(as) Dra(s) advogados(as)


Advogado(a): 20315-ES – LORIAN GUZZO ACERBE; 39764-PR MARCELO PALMA DA SILVA; 39957-PR VINICIUS SEGANTINE BUSATTO PEREIRA.

 

Acerca da R. Sentença cuja parte dispositiva segue: “(...) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido contido na inicial, com relação à requerida Terapia do Sono, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 487, inciso I, do NCPC, que rege os Juizados Especiais Estaduais Cíveis e Criminais (Lei n.º 9099/95). Com relação à requerida Manske Junior Bussiness World-ME, homologo o pedido de desistência da parte autora, pelo que JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 485, inciso VIII do CPC(...)”.

João Neiva/ES, 05/09/2019.

ANGELO MANOEL PELUCHI COUTINHO

Chefe de Secretaria