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Versão revista

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Resumos

Resumo de Termo de Cooperação Técnica

RESUMO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

 

Processo TJES nº 7003747-73.2019.8.08.0000

 

COOPERANTES: O Estado do Espírito Santo, por intermédio do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo (PJES), e a Sociedade de Ensino Superior de Vitória LTDA (FDV).

 

OBJETO: O objeto deste convênio consiste em promover cursos de capacitação básica em mediação e conciliação judicial nos termos da Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com vistas a garantir a plena aplicação das regras das Leis Federais nº 13.105/2015 e 13.140/2015, quanto ao tratamento adequado de resolução de conflitos, atuando de maneira articulada.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA E RESCISÃO: O presente Convênio vigorará por prazo de 2 (dois) anos, a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado e/ou rescindido por renúncia unilateral mediante aviso prévio da parte que dele se desinteressar com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, ou pelo descumprimento das obrigações pactuadas, ou, ainda, pela superveniência de normal legal ou fato administrativo que o torne formal ou materialmente inexequível, ficando ressalvado o término de todas as atividades em andamento.

 

DO ÔNUS: O presente Convênio não importa em repasse de verbas e cada parte arcará com o ônus relativo às respectivas obrigações.

 

DATA DE ASSINATURA: 04/09/2019

 

SIGNATÁRIOS DO TERMO: Aline Caroline Santos Davel e Dr. Antonio José Ferreira Abikair.

 

                        

Vitória, 05 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

COORDENADORIA DE COMPRAS, LICITAÇÃO E CONTRATOS
Avisos de licitação

Aviso de Licitação - PE 103/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2019

PROCESSO SEI Nº 7002670-29.2019.8.08.0000

 

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de materiais permanentes (cadeiras) para atender as unidades judiciárias, visando melhorar a infraestrutura do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.

Data e horário da sessão: 24/09/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925968) e www.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

 

 

Vitor Wright Silva

Pregoeiro

PE 62/2019 - REABERTURA

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA SEM RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019

PROCESSO SEI Nº 7003714-20.2018.8.08.0000

 

Objeto: Concessão de uso de área para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou Posto de Atendimento ao Cooperado (PAC), nas dependências do Fórum Criminal de Vitória, situado na Rua Pedro Palácios, nº 105, Centro, Vitória-ES.

Data e horário da sessão: 24/09/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

 

Suzana M de C Ohlsen

Pregoeira

Aviso de Licitação - PE 096/2019 (Reabertura)

AVISO DE LICITAÇÃO

REABERTURA SEM RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 096/2019

PROCESSO SEI Nº 7000916-86-61.2018.8.08.0000

 

Objeto: Concessão de uso de área, medindo 21,20 m², para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou Posto de Atendimento ao Cooperado (PAC), nas dependências do Fórum Cível de Serra, situado na Avenida Carapebus, nº 266, Bairro São Geraldo, Serra-ES.

Data e horário da sessão: 26/09/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925968) e www.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

 

 

Vitor Wright Silva

Pregoeiro

PE 62/2019 - REABERTURA

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA SEM RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2019

PROCESSO SEI Nº 7003714-20.2018.8.08.0000

 

Objeto: Concessão de uso de área para instalação de Posto de Atendimento Bancário (PAB) ou Posto de Atendimento ao Cooperado (PAC), nas dependências do Fórum Criminal de Vitória, situado na Rua Pedro Palácios, nº 105, Centro, Vitória-ES.

Data e horário da sessão: 24/09/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br ewww.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

 

Suzana M de C Ohlsen

Pregoeira

PE 90/2019 - REABERTURA COM RETIFICAÇÃO

 

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

AVISO DE LICITAÇÃO – REABERTURA COM RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2019

PROCESSO SEI Nº 7003201-52.2018.8.08.0000

 

Objeto: Contratação de empresa com registro no CREA ou CRT, para a execução de serviços de climatização, com retirada, fornecimento e instalação de condicionadores de ar do tipo Split e cortinas de ar, inclusive instalações elétricas, hidráulicas, tubulações de sucção e expansão, que se fizerem necessárias nas diversas instalações do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme especificações do Anexo I do edital.

Data e horário da sessão: 26/09/2019, às 13:00 h.

Local: Sistema Eletrônico do Governo Federal (www.comprasgovernamentais.gov.br)

Informações: Telefones: (27) 3334-2172/2328/2335; e-mail: contratacao@tjes.jus.br.

O edital está disponível no site: www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG 925968) e www.tjes.jus.br > Portal da Transparência > Licitações e Contratos > Licitações.

Suzana Martelo de Carvalho Ohlsen

Pregoeira