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SEG30
Versão revista

ATOS ESPECIAIS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 595/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde em pessoa da família o Exmo. Sr. Dr. ENÉAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM.Juiz de Direito Adjunto, no dia 08/08/2019, na forma do art. 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 596/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO, MMª.Juíza de Direito Adjunta, no dia 07/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 597/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. HELIMAR PINTO, MM.Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública, Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, no dia 22/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 598/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR, MM.Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, por 02 (dois) dias, a partir de 15/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 599/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. KELLY KIEFER, MMª.Juíza de Direito Adjunta, por 30 (trinta) dias, a partir de 05/08/2019, na forma do art. 129 c/c o art. 109 § 5º da Lei Complementar nº 46/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 600/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MMª.Juíza Substituta, por 05 (cinco) dias, a partir de 19/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 601/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. MARIA JOVITA FERREIRA REINSEN, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 05 (cinco) dias, a partir de 01/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 602/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, MM.Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Linhares, por 03 (três) dias, a partir de 16/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 603/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA a Exma. Sra. Dra. RAPHAELA BORGES MICHELITOLOMEI, MMª.Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Muqui, por 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 17/07/2019, na forma do art. 137 da Lei Complementar Nº 046/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 21 de agosto de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

Na redação do Ato E nº 528/2019, publicado no Diário da Justiça de 07/08/2019, no que se refere à Exma. Sra. Dra. RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI, MMª Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Muqui.

 

ONDE SE LÊ: por 07 (sete) dias a partir de 16/07/2019.

 

LEIA-SE: no dia 16/07/2019.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 604/2019 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde do Exmo. Sr. Dr. VICTOREMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família, Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, por 90 (noventa) dias, a partir de 30/07/2019, na forma do Art. 129 da Lei Complementar 046/94).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 621/2019 – RETIFICAR os atos 423/2018 e 516/2018 publicados no Diário da Justiça de 12/06/2018 e 10/07/2018, respectivamente referentes à concessão de Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde do Exmo. Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM.Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Colatina, conforme retificações feitas pelo IPAJM:

 

Onde se lê: na forma do art. 69, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN);

 

Leia-se: na forma do art. 131 da Lei Complementar nº 46/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 05 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 622/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM.Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Colatina, no dia 14/05/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 04 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência