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Versão revista

DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA
Listas

Lista 0106/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DOMINGOS MARTINS - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JEFFERSON ANTONIO RODRIGUES BERNARDO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº NORANEI INGLE
CHEFE DE SECRETARIA: ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA


Lista: 0106/2019


1 - 0000314-66.2018.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELISANGELA SOAVE PASSOS DE CARVALHO
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, impõe-se HOMOLOGAR o acordo entabulado na forma do artigo 487, III, "b",  NCPC, aplicado subsidiariamente.
 


2 - 0001449-55.2014.8.08.0017 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VAAL VITORIA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA LTDA ME
Requerido: QG CENTRAL DE ATENDIMENTO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: VAAL VITORIA ASSISTENCIA AUTOMOTIVA LTDA ME
Intimar para manifestar-se acerca da juntada aos autos da correspondência devolvida.


3 - 0002467-09.2017.8.08.0017 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.G.D.S.
Requerido: E.D.S.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 46304/BA - JOCELANDIA ALVES DOS SANTOS ALMEIDA
Requerido: E.D.S.S.S.
Advogado(a): 20197/ES - TALITA ELLEN RENZELMAN GOESE DE ALMEIDA
Requerente: S.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 – Conforme Termo de Audiência de f. 26, restou estabelecida a GUARDA PROVISÓRIA (a) de Stéfany Santos de Souza, com o pai Santos Gomes de Souza, e (b) de Kauan Santos de Souza, com a mãe Erica da Silva Santos Souza. 
2 – Havendo requerimento, expedir termo de Guarda Provisória.
3 – A distância entre as residências (mais de 500km, conforme informado á f. 90), localizadas em dois Estados – ES e BA – dificultam uma regular visitação. Assim, deverão as partes sugerir meios para estabelecimento dessa visitação.
4 – Cumprir item 2, Despacho f. 21 (reiterado à f. 26), expedindo-se, com urgência, Carta Precatória para realização e Estudo Psicossocial em relação à criança Kauan Santos de Souza, o qual além dos aspectos já delineados no item 2, f. 21, deverá abordar a possibilidade de manterem os pais contato com os filhos por meios virtuais e/ou contato telefônico, buscando uma aproximação. 
5 – Cumpre ainda, aqui, determinar à equipe multidisciplinar em atuação nessa região, a realização de Estudo Psicossocial acerca de aspectos socieconômicos, culturais, interpessoais, familiares, institucionais e comunitários da criança Stéfany Santos de Souza, e das pessoas envolvidas, objetivando fornecer elementos para decisão judicial, abordando também a possibilidade de manterem os pais contato com os filhos por meios virtuais e/ou contato telefônico, buscando uma aproximação.


4 - 0001438-21.2017.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: L.S.
Requerido: V.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10619/ES - GUSTAVO GIUBERTI LARANJA
Requerente: L.S.
Intimar para manifestar-se acerca da Certidão de fl. 43 verso.


5 - 0001868-07.2016.8.08.0017 - Procedimento Comum
Requerente: I.L.C. e outros
Requerido: E.H.H. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004990/ES - CARLOS ALBERTO CERUTTI PINTO
Requerido: M.F.
Advogado(a): 27952/ES - OTAVIO JUNIOR RODRIGUES POSTAY
Requerente: A.L.C.
Requerente: I.L.C.
Intimar do despacho de fl. 105, qual seja: Impõe-se, aqui, acolher a manifestação do Ministério Público (fls.103/103-v) e DECLARAR a incompetência deste Juízo, conforme art.53, II, CPC, determinando-se a remessa dos autos a uma das Varas da Família do Juízo de Vitória/ES, Comarca da Capital, com baixa na distribuição.




DOMINGOS MARTINS, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ADRIANO BATISTA GONZAGA DE SOUZA
CHEFE DE SECRETARIA