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DOM 01
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DOM 29
SEG30
Versão revista

GUAÇUI - 1ª VARA
Intimações

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5001145-83.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: MARIA DA PENHA CHEVE DA SILVA

REQUERIDO: CLADAL ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ADILSON DE SOUZA JEVEAUX - OAB ES6150  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2903002. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000629-63.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: PERLA RESENDE VELOSO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ANNA LETICIA VIEIRA DE OLIVEIRA - OAB MG160471 para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2817385. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000629-63.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: PERLA RESENDE VELOSO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB ES7918 para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2817385. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000629-63.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: PERLA RESENDE VELOSO

REQUERIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ANDREYVES DE SOUZA MANHANINI - OAB MG170871  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2817385. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000052-85.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ILZA CHAMBELLA DA SILVA LOPES

REQUERIDO: BANCO BRADESCO SA, BANCO BRADESCO SA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ANDRE CHAMBELLA SILVA LOPES - OAB ES11505 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2902002. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000020-17.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IRAN BOY PAVAO

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB ES13852 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2879279. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000208-10.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: EDGAR BATISTA SANTO

REQUERIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). DANIEL MOURA LIDOINO - OAB ES17318 para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2862428. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5001144-98.2019.8.08.0020
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

EXEQUENTE: SUELI MARIA DE SOUZA
CURADOR: ALEXANDRE DE SOUZA PEREIRA

EXECUTADO: MARIA JOSE AGUIAR

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). RONNEY MILANEZ BALDOTTO - OAB ES25940 para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2791417. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000025-05.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO CARVALHO

REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). GUSTAVO BARBOSA VINHAS - OAB SP255427  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828918. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000025-05.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: ANTONIO JOSE ARAUJO CARVALHO

REQUERIDO: TIM CELULAR S.A.

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  RIZZIA MIRANDA ROCHA - OAB ES24393  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828918. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692


PROCESSO Nº
5000063-85.2017.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: MARLI AREAL FREIRE

REQUERIDO: VIACAO REAL ITA LIMITADA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES - OAB ES6175 para para que pague (em) o débito no valor de R$4.034,70 (quatro mil, trinta e quatro reais e setenta centavos, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido, além de penhora de tantos bens quanto forem necessários para o pagamento da dívida pendente.

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000392-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IRENE MARIA MONTONI ALVES

REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  AURELIO FABIO NOGUEIRA DA SILVA - OAB ES7982 para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828914. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000392-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IRENE MARIA MONTONI ALVES

REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). JOSE IDEMAR RIBEIRO - OAB DF08940  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828914. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000392-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IRENE MARIA MONTONI ALVES

REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  LUDMILA CRISTINA SANTANA - OAB DF48404  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828914. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000392-29.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IRENE MARIA MONTONI ALVES

REQUERIDO: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  WELITON JOSE JUFO - OAB ES17898  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2828914. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000011-21.2019.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: JOSE FLAVIO OURIQUE DOS SANTOS

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). CORINTHO AMARAL DE OLIVEIRA - OAB RJ170796  para ciência do inteiro teor do(a) R. Despacho id nº 2809399. 

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692


PROCESSO Nº
5000002-93.2018.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: LUIZ SERGIO BATISTA DE FREITAS

REQUERIDO: SABRINA APARECIDA RODRIGUES DE FREITAS, OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

INTIMAÇÃO ELETRONICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Flávia Vieira de Paula – OAB-ES 11.064 para que a parte requerida pague o débito no valor de R$ 560,80 (quinhentos e sessenta reais e oitenta centavos)  no prazo de 15 dias referente ao cumprimento de sentença id n° 2188159, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido, além de penhora de tantos bens quanto forem necessários para o pagamento da dívida pendente.

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692


PROCESSO Nº
5000038-72.2017.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IVANE ALVES PEREIRA MENDONCA

REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

INTIMAÇÃO ELETRONICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a). Flávia Vieira de Paula – OAB-ES 11.064 para que a parte autora pague o débito no prazo de 15 dias referente ao cumprimento de sentença id n° 2327856, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido, além de penhora de tantos bens quanto forem necessários para o pagamento da dívida pendente.

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

Intimação eletrônica

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Guaçuí - 1ª Vara
Rua Agenor Luiz Tomé, s/nº, Fórum Juiz José Tatagiba, Quincas Machado, GUAÇUÍ - ES - CEP: 29560-000
Telefone:(28) 35530692

PROCESSO Nº 5000038-72.2017.8.08.0020
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

REQUERENTE: IVANE ALVES PEREIRA MENDONCA

REQUERIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Guaçuí - 1ª Vara, foi encaminhada a intimação eletrônica ao(à) Dr(a).  LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO - OAB ES19953 para que a parte autora pague o débito no prazo de 15 dias referente ao cumprimento de sentença id n° 2327856, sob pena de incidência de multa correspondente a 10% do valor devido, além de penhora de tantos bens quanto forem necessários para o pagamento da dívida pendente.

GUAÇUÍ-ES, 5 de setembro de 2019.

GUAÇUI - 1ª VARA
Listas

Lista 0335/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0335/2019


1 - 0002196-40.2007.8.08.0020 (020.07.002196-7) - Procedimento Comum
Requerente: JULIO MARIA MORAES
Requerido: FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12365/ES - LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
Requerente: JULIO MARIA MORAES
Intima-se o douto advogado para retirada de alvará em cartório.


2 - 0001525-41.2012.8.08.0020 (020.12.001525-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: THALES ATAIDE POLIDO
Requerente: THALES ATAIDE POLIDO
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Executado: BANCO DO BRASIL S/A
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A
Intima-se o douto advogado para retirada de alvará em cartório.


3 - 0000456-61.2018.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Requerente: TANIA MARIA SALGADO GRAVEL
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DE SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18635/ES - SAMANTHA MION MATIAS DOS SANTOS
Requerente: TANIA MARIA SALGADO GRAVEL
Intima-se a douta advogada para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


4 - 0001405-85.2018.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO VENANCIO DE MORAES
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10371/ES - GUSTAVO SICILIANO CANTISANO
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Intima-se o douto advogado para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


5 - 0000882-73.2018.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: JULIANO DA SILVA SOUZA
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Intima-se a douta advogada para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


6 - 0002036-68.2014.8.08.0020 - Cumprimento de sentença
Requerente: GLORIA MARIA ROSESTOLATO
Executado: GLOBAL V LLAGE TELECOM LTDA - GVT
Requerido: GLOBAL V LLAGE TELECOM LTDA - GVT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Requerente: GLORIA MARIA ROSESTOLATO
Intima-se o douto advogado para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


7 - 0002634-85.2015.8.08.0020 - Procedimento Sumário
Requerente: ELISA ALVES DE ANDRADE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Intima-se a douta advogada para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


8 - 0001283-14.2014.8.08.0020 - Procedimento Comum
Requerente: HENDERSON OASKE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11993/ES - ANA BEATRIZ VAILANTE
Requerido: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT
Intima-se a douta advogada para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.


9 - 0357543-77.2010.8.08.0020 (020.10.357543-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12425/ES - CLEBER VAGNER DE OLIVEIRA
Requerente: AUTO POSTO REDENÇÃO LTDA
Intima-se o douto advogado para tomar ciência e realizar retirada de alvará em qualquer agência do BANESTES através de apresentação da OAB e/ou documentos da parte representada.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0336/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EDUARDO GERALDO DE MATOS
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER


Lista: 0336/2019


1 - 0002245-95.2018.8.08.0020 - Divórcio Litigioso
Requerente: M.M.P.
Requerido: C.B.V.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29161/ES - ELIANE RIGO FASSARELLA
Requerente: M.M.P.
Advogado(a): 29586/ES - MARIA EDUARDA FERRAZ
Requerido: C.B.V.C.

Para tomar ciência do despacho:
Ante a impossibilidade da patrona da parte autora em comparecer à audiência outrora designada, defiro o pedido de redesignação do ato, com fulcro no art. 362, inciso II, do CPC. Por oportuno, imperioso destacar a necessidade de análise de menor prejuízo pelo adiamento da audiência, afastando, inclusive, o entendimento de prevalecer a primeira intimação. Dessa forma, considerando a existência de réu preso na audiência designada na Comarca de Presidente Kennedy/ES, constata-se que a redesignação do ato nesta Comarca trará menor prejuízo às partes como um todo. Diante o exposto, remetam-se os autos à Central de Conciliação, para inclusão do feito em pauta. Após, vindo aos autos a data, intimem-se as partes. Diligencie-se.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

GUAÇUI - 1ª VARA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-0692 - Ramal: 32 / (28) 3553-2574 - Ramal: 32
Email: 1vara-guacui@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

  

Nº DO PROCESSO: 0001368-05.2011.8.08.0020 (020.11.001368-5) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUACUI ES
Executada: PATRICIA MATEUS BODEVAN

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimada a Executada: PATRICIA MATEUS BODEVAN. Documento(s): CPF : 078.547.127-86, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder o pagamento da importância de R$ 204,74 (Duzentos e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos), mais os acréscimos legais que houver até a data do pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.                         .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado conforme art.116, II, do Código de Normas.
b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004. 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 
GUAÇUI-ES, 04/09/2019 

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

EDITAL


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Telefone(s): (28) 3553-0692 - Ramal: 32 / (28) 3553-2574 - Ramal: 32
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0358983-11.2010.8.08.0020 (020.10.358983-2) 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Exequente: MUNICIPIO DE GUACUI ES
Executado: JOSIAS GOMES FERREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado do Executado: JOSIAS GOMES FERREIRA, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder o pagamento da importância de R$ 433,28 (quatrocentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos), mais os acréscimos legais que houver até a data do pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.                           .

 ADVERTÊNCIAS:
a) O Prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado  conforme art.116 II, Código de Normas,
b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 
GUAÇUI-ES, 04/09/2019 

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000611-35.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
Requerente: MUNICIPIO DE GUACUI ES
Requerido: ORLANDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EXECUTADO: ORLANDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIORDocumento(s): CPF : 658.736.297-49, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder o pagamento da importância de R$ 361,86 (trezentos e sessenta e um reais e oitenta e seis centavos), mais os acréscimos legais que houver até a data do pagamento, no prazo de 10 (dez) dias.                          .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou advogado, conforme art.116, II, Código de Normas;
b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.  

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.


 GUAÇUI-ES, 03/09/2019 
 

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
GUAÇUI - 1ª VARA
FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000
Telefone(s): (28) 3553-0692 - Ramal: 32 / (28) 3553-2574 - Ramal: 32
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EDITAL DE INTIMAÇÃO
PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000368-91.2016.8.08.0020 
AÇÃO : 1116 - Execução Fiscal 
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUACUI ES
EXECUTADO:WELDER FERREIRA MOREIRA

MM. Juiz(a) de Direito da GUAÇUI - 1ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

 

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado Executado: WELDER FERREIRA MOREIRA, Documento(s): CPF : 087.348.087-28, atualmente em lugar incerto e não sabido, para proceder o pagamento da importância de R$ 361,86 (trezentos e sessenta e  um reais e oitenta e seis centavos), mais os acréscimos legais que houver até a data do pagamento, no prazo de 10 dias.                         .

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para pagamento é de 10 (dez) dias, contados da data da intimação da parte ou  advogado, conforme art.116, II, Código de Normas. 
b) PENA: Na hipótese do não pagamento poderá ser inscrito em Divida Ativa na Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo, de acordo com o determinado na Lei Estadual nº 7727 de 18 de março de 2004.  

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 
GUAÇUI-ES, 04/09/2019 

KATIUSCA FERREIRA BOLELLI HERINGER
ANALISTA JUDICIARIA ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

GUAÇUI - 2ª VARA
Listas

Lista 1075/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1075/2019


1 - 0002226-89.2018.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: WELLINGTON SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23532/ES - NICOLY MARTINS GARCIA
Réu: WELLINGTON SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
- Por não ser caso de absolvição sumária, porquanto inocorrentes quaisquer das hipótes previstas no Art. 397 do CPP, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 15:30 horas.

 - Intimem-se.

 - Requisite-se, caso necessário.

 - Notifique-se o Ministério Público.

 - Diligencie-se.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1076/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1076/2019


1 - 0001392-52.2019.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: JULIANA CORTES ROGERIO
Réu: LUCAS DE SOUZA BARBOZA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29161/ES - ELIANE RIGO FASSARELLA
Réu: LUCAS DE SOUZA BARBOZA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
Ante o teor da certidão de fl. 771-vº, nomeio a Drª. Eliane Rigo Fassarela - OAB/ES 29.161, como Advogada Dativa do réu neste feito, devendo ser intimada para dizer, em três dias, se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar a defesa cabível.  - Diligencie-se.


2 - 0001261-77.2019.8.08.0020 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: WENDEL JOSE SOARES MONTEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26721/ES - DARMANNE ABREU GONCALVES AZEVEDO
Réu: WENDEL JOSE SOARES MONTEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Ante o teor da certidão de fl. 138, nomeio o Dr. Darmanne Abreu Gonçalves Azevedo - OAB/ES 26.721, como Advogado Dativo do réu neste feito, devendo ser intimado para dizer, em três dias, se aceita o encargo e, caso positivo, apresentar a defesa cabível.  - Diligencie-se.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1078/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1078/2019


1 - 0000579-93.2017.8.08.0020 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO
Réu: FLORESTAL SAO DOMINGOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16925/ES - CLAUDEMIR CARLOS DE OLIVEIRA
Réu: FLORESTAL SAO DOMINGOS LTDA ME

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de denúncia ofertada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em face de FLORESTAL SÃO DOMINGOS LTDA ME, qualificada nos autos, em razão da suposta prática do crime capitulado no Art. 15 da Lei nº 7.802/89, alterada pela Lei nº  9.974/2000, Art. 5º c/c Art. 84, VII do Decreto 4.074/2002, fato ocorrido em 16 de março de 2015.

Denúncia recebida em 06 de abril de 2017, através da decisão de fl. 30.

Devidamente citado em 27/11/2017 - fl. 206, o réu veio aos autos às fls. 54/62 ofertando sua resposta à acusação, instruída com o instrumento procuratório de fls. 63/64 e documentos de fls. 65/202.

Ato seguinte, a Defesa se manifestou às fls. 223/225 pugnando pela nulidade do processo a partir da decisão que recebeu a denúncia, com recolhimento da carta precatória expedida nos autos para oitiva de testemunhas, em razão da ausência de intimação do advogado constituído nos autos da decisão que recebeu a denúncia para que pudessem apresentar eventual recurso contra tal decisium, aduzindo ter o réu sofrido imensuráveis prejuízos.

O órgão ministerial se manifestou à fl. 229 não se opondo ao petitório de fls. 223/225.

Carta precatória expedida ao juízo da Comarca de Dores do Rio Preto para oitiva de uma testemunha arrolada pela acusação juntada às fls. 230/254.

É o sucinto relatório. Decido.

Requer a denunciada a nulidade dos atos praticados após o recebimento da denúncia, em razão da susposta ausência de intimação do advogado por ela constituído nos autos para ciência do sobredito recebimento da denúncia, aduzindo haver sofrido grandes prejuízos em razão da suposta ausência de intimação.

Compulsando os autos, verifico que não cabe prosperar a arguição de nulidade formulada às fls. 223/225, porquanto depreende-se dos autos ter sido o réu devidamente citado para responder a acusação, após o recebimento da denúncia, conforme lavrado pelo Sr. Oficial de Justiça na certidão de fl. 206, ensejando, inclusive, no oferecimento de resposta à acusação pelo réu.

Após, não houve perante este juízo a realização de outro ato judicial que importasse na necessidade de intimação do acusado ou sua Defesa, sendo que, tocantemente a carta precatória expedida ao Juízo da Comarca de Dores do Rio Preto para oitiva de testemunha arrolada pela acusação, colhe-se da mesma que o patrono da ré se fez presente, conforme assentada de fl. 253 e termo de depoimento de fl. 254.

Portanto, apesar da alegação de nulidade do recebimento da denúncia, ante a ausência de intimação do patrono do réu para ciência desta, consigno que tal intimação não era necessária e possível à época, a uma porque prevê o Art. 396 do Código de Processo Penal que o réu será citado para responder à acusação - conforme realizado nos autos e certificado à fl. 206 e, em segundo, porque a representação processual do réu foi realizada após a sua citação - conforme procuração às fls. 63/64 (protocolo de 18/12/2017), não havendo advogado constituído nos autos em momento anterior a este.

Ademais, em que pese a Defesa informar nos autos não ter sido intimada dos atos processuais, depreende-se da assentada de fl. 253 que o douto causídico se fez presente à audiência realizada perante o Juízo da Comarca de Dores do Rio Preto/ES, o que se presumo a ciência deste quanto ao ato realizado.

Outrossim, há muito o Superior Tribunal de Justiça consolidou a tese de que é necessária a comprovação de prejuízo à defesa para o reconhecimento de nulidades processuais.

Ante o exposto, não restou comprovado nos autos eventuais prejuízos suportados pelo réu, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de fls. 223/225.

Outrossim, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 24/10/2019 às 13 horas.

Intimem-se, bem como para ciência do teor desta decisão.

Requisite-se.

Expeça-se o necessário à realização do ato acima aprazado.

Diligencie-se.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1079/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1079/2019


1 - 0001075-98.2012.8.08.0020 (020.12.001075-4) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: VANDES PIRES PEDROTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004238/ES - JOSE LUCIO DE ASSIS
Réu: VANDES PIRES PEDROTE
Advogado(a): 136583/MG - LAURINDO ROSA DE ASSIS
Réu: VANDES PIRES PEDROTE
Intimo para o Julgamento pelo Trbunal do Júri para o dia 31/10/2019, às 9 horas, no salão de Juri da Comarca de Guaçuí/ES.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1080/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1080/2019


1 - 0002284-29.2017.8.08.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ARIANA MOREIRA DE FREITAS
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10884/ES - MATEUS DE PAULA MARINHO
Requerente: ARIANA MOREIRA DE FREITAS
Advogado(a): 000001/ES - PROCURADOR DO ESTADO
Requerido: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência do julgamento:
Intimar a douta causídica de nome FERNANDA CORREA DE ARAUJO - OAB-ES: 13.309 - para tomar ciência da sentença exarada nos presentes autos, abaixo descrita.

Por tal razão, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o feito, com resolução do mérito, com fulcro no Art. 487, I, do CPC, bem como REVOGO os efeitos da antecipação da tutela determinada nos autos às fls. 25/25v.


Sem custas e honorários advocatícios, em atenção ao disposto no Art. 55 da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, não havendo requerimentos, arquive-se mediante as cautelas legais.

P.R.I.C.

Diligencie-se.




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 1081/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
GUAÇUI - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº VALQUIRIA TAVARES MATTOS
CHEFE DE SECRETARIA: WARLEN DE SOUZA MAIA


Lista: 1081/2019


1 - 0000290-63.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JONATHAS CARLOS DE SOUZA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29922/ES - MARCOS MATAVELI MAGNAGO
Réu: ELIAS MOURA FILHO
Advogado(a): 29890/ES - MARIANA COSTA JUSTO
Réu: JONATHAS CARLOS DE SOUZA BARBOSA

Para tomar ciência do despacho:

Defiro o requerimento contido no ofício de fl. 69, notadamente no que tange a expedição de Carta Precatória a Comarca de Alegre/ES, a fim de que seja feita a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, haja vista que a mesma atualmente está lotada no Terceiro Batalhão da PMES, o qual fica localizado naquela Comarca.
Assim, determino que expeça-se e encaminhe o necessário, a fim de dar cumprimento a ordem  supracitada.

Em seguida, considerando a ausência de Defensoria Pública nesta Comarca, bem como, em virtude da alegação do acusado à fl. 71, de não possuir condições de constituir sua defesa, nomeio advogado dativo ao acusado a Dra. Mariana Costa Justo OAB/ES 29890, que deverá ser intimada acerca do múnus que lhe está sendo atribuído, bem como para, no prazo legal, oferecer a defesa cabível.

Em seguida, vindo aos autos a defesa do acusado, volvam-me os autos conclusos para análise das hipóteses do art. 397 do CPP.

Diligencie-se, com urgência.


2 - 0000290-63.2017.8.08.0020 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JONATHAS CARLOS DE SOUZA BARBOSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29922/ES - MARCOS MATAVELI MAGNAGO
Réu: ELIAS MOURA FILHO
Advogado(a): 29890/ES - MARIANA COSTA JUSTO
Réu: JONATHAS CARLOS DE SOUZA BARBOSA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de GUAÇUI - 2ª VARA, no dia 11/09/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM JUIZ JOSÉ TATAGIBA
AV. AGENOR LUIZ THOMÉ, S/Nº - CENTRO - GUAÇUI - ES - CEP: 29560-000




GUAÇUI, 5 DE SETEMBRO DE 2019

WARLEN DE SOUZA MAIA
CHEFE DE SECRETARIA

GUAÇUI - 2ª VARA
Editais

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI

Ação Penal : 0001828-21.2013.8.08.0020

Acusado: SEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS;

Infração: Artigo 121§2º II do CP.

A DRA VALQUIRIA TAVARES MATTOS, Juíza de Direito da 2ª Vara da Comarca de Guaçuí-ES, Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da Lei, etc.

FAZ SABERaos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e Cartório Criminal, se processam os Autos da Ação Penal em que o Ministério Público desta Comarca move em face deSEBASTIÃO FRANCISCO DOS SANTOS, brasileiro, casado, lavrador, natural de Alegre/ES, nascido em 23.11.1950, filho de João Francisco dos Santos e Maria Lourenço de Souza, estando atualmente em lugar incerto e não sabido. FICA o mesmo pelo presente INTIMADO para comparecer no seu Julgamento pelo TRIBUNAL DO JÚRI, no salão de Juri da Comarca de Guaçuí, ,situado na av. Agenor Luiz Thomé, s/nº centro, Guaçuí/ES, Forum Juiz José Tatagiba dia 08/11/2019, às 9 horas.

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será publicado por uma (01) vez no Diário da Justiça, afixando-se cópia no local de costume.

DADO E PASSADO(05/09/2019), nesta Cidade e Comarca de Guaçuí - Estado do Espírito Santo.

WARLEN DE SOUZA MAIA

Chefe de Secretaria