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Versão revista

Lista 0151/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº MARCOS PEREIRA SANCHES
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº DANIELA MOYSES BASTOS
CHEFE DE SECRETARIA: BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA


Lista: 0151/2019


1 - 0004480-57.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: MARCIANO SENA RAMOS
Réu: EDSON DE ARAUJO MONTEIRO
Testemunha: MARCIANO SENA RAMOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24619/ES - PABLO RAMOS LARANJA
Réu: EDSON DE ARAUJO MONTEIRO
Intimar a d. Defesa para tomar ciência do laudo juntado às fls. 215/217, no prazo legal. 


2 - 0013249-20.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: FRANKLIN ANDRE DE PAULA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6204/ES - JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
Réu: FRANKLIN ANDRE DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
"Indefiro o pedido formulado às fls. 415/416, eis que não trouxe aos autos prova de efetivo prejuízo à defesa do acusado.
Aguarde-se a realização do ato. designado
Diligencie-se."


3 - 0005654-33.2019.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: ALAN DE JESUS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6204/ES - JOSE GUILHERME MACHADO DE VICTA
Réu: FRANKLIN ANDRE DE PAULA

Para tomar ciência do despacho:
"Indefiro o pedido formulado às fls. 870/871, eis que não trouxe aos autos prova de efetivo prejuízo à defesa do acusado.
Aguarde-se a realização do ato. designado
Diligencie-se."


4 - 0000465-74.2019.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SEBASTIAO OLIVEIRA TAPIAS e outros
Testemunha Autor: SEBASTIAO OLIVEIRA TAPIAS e outros
Réu: FILIPE JOHNSON MONTEIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23438/ES - ANA CAROLINA FRAGA ARCARI
Réu: LUCAS GONCALVES DA SILVA
Advogado(a): 15288/ES - PETERSON SANT' ANNA DA SILVA
Réu: FILIPE JOHNSON MONTEIRO

Para tomar ciência da decisão:
(...)  "Assim, diante de um juízo de proporcionalidade negativo pela aplicação das demais medidas cautelares pessoais, ante a inadequação das providências mais brandas e a necessidade do encarceramento cautelar, MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA DOS ACUSADOS FELIPE JOHNSON MONTEIRO e LUCAS GONÇALVES DA SILVA, na forma Art. 312 do Código de Processo Penal, por conveniência da instrução criminal e como forma de garantia da ordem pública.

Acerca das alegações trazidas pela defesa, entendo que somente no curso da instrução é que se poderá verificar se as situações ali declaradas correspondem à realidade que afirma existir, razões pelas quais, e também pela ausência de hipótese de absolvição sumária, ratifico a decisão que recebeu a denúncia.

Assim, para início da instrução, designo audiência para o dia 05/03/2020, às 16h, a fim de proceder à oitiva das testemunhas arroladas.

Intime-se. Notifique-se. Requisite-se.

Cumpridas as determinações, aguarde-se a realização do ato.
Diligencie-se com as cautelas legais."


5 - 0002318-26.2016.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESPÍRITO SANTO
Vítima: VANDERSON ALVES DA SILVA
Réu: MARLON MONTEIRO DA SILVA e outros
Testemunha: THAMIRES DANIELA ALMEIDA SILVA ROSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18707/ES - KARINA ROCHA DA SILVA
Réu: BRUNO DOS SANTOS BANDEIRA RIBEIRO

Para tomar ciência da decisão:
Em que pesem as ponderadas considerações da nobre patrona do acusado Bruno, assinalo que o processo não é aritmético, automático, decorrendo da simples somatória dos prazos previstos no caderno processual penal, devendo, por isso, o prazo legal estabelecido para a conclusão dos processos criminais ser aferido dentro de um critério de razoabilidade. A par disso, não existe excesso de prazo, porquanto a prova se revela complexa e o fato não é imponível ao Juízo do feito, razão pela qual indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva do pronunciado.


  I-se. Após, retornem-me conclusos.
          


6 - 0005522-44.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ANTONIO SILVA DE SOUZA
Réu: REGINALDO DE PAULA e outros
Testemunha: LUIZETE PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16034/ES - DANIELLY GUSTAVO TEIXEIRA
Réu: REGINALDO DE PAULA
Advogado(a): 7960/ES - NELSON MOREIRA JUNIOR
Réu: REINALDO CARDOSO DA COSTA
Intimar as d. Defesas para apresentarem Alegações Finais, no prazo legal.


7 - 0008708-75.2017.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: EDGAR MARCIANO DOS SANTOS
Réu: RAFAEL LEAL NEGRIS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22344/ES - GISLAINE LEITE HUBNER
Réu: THIAGO VENANCIO
Advogado(a): 29467/ES - GUILHERME RIBEIRO MARINHO
Réu: RAFAEL LEAL NEGRIS
Intimar a d. Defesa para tomar ciência da designação da audiência do Réu Rafael Leal Negris, na 1ª Vara Criminal de São Mateus, no dia 17 de Setembro de 2019 às 14h20min.


8 - 0012665-50.2018.8.08.0024 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FLAVIO MACIEL
Testemunha Autor: WAGNER RAMPINELLI SANTOS e outros
Réu: PABLO BERNARDES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20731/ES - HEITOR BRANDAO DORNELES JUNIOR
Réu: DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS
Advogado(a): 28723/ES - JOAO ALEXANDRE FADINI FEU ROSA
Réu: DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS
Réu: MATEUS ANJOS DOS SANTOS
Réu: PABLO BERNARDES
Réu: RODRIGO ALEXANDRE ZEN
Advogado(a): 18442/ES - PATRICIA DOS SANTOS FERREIRA CAVALCANTI
Réu: DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS
Réu: MATEUS ANJOS DOS SANTOS
Réu: PABLO BERNARDES
Réu: RODRIGO ALEXANDRE ZEN
Advogado(a): 29860/ES - PAULA MIGUEL VERVLOET
Réu: DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS
Réu: MATEUS ANJOS DOS SANTOS
Réu: PABLO BERNARDES
Réu: RODRIGO ALEXANDRE ZEN
Advogado(a): 30820/ES - THELMA BARCELLOS BERNARDES
Réu: DENNER LIMA ANJOS DOS SANTOS
Intimar as d. Defesas para apresentarem Alegações Finais, no prazo legal.


9 - 0024901-97.2019.8.08.0024 - Insanidade Mental do Acusado
Requerente: WESLEY ISAAC DA SILVA
Requerido: MINISTÉRIO PÚBLICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23437/ES - GUILHERME BORNACHI SALUME
Requerente: WESLEY ISAAC DA SILVA
Intimar a d. Defesa para apresentar Quesitos a serem respondidos pelos peritos, no prazo legal. 




VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

BEATRIZ HELENA LACOURT COSTA
CHEFE DE SECRETARIA