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Versão revista

VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0059/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº REGINA LUCIA DE SOUZA FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIA EDNA PEPE
CHEFE DE SECRETARIA: IZABEL CRISTINA GAZZOLI


Lista: 0059/2019


1 - 0010096-42.2019.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: P.H.B.F.
Requerido: P.D.S.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 0009718/ES - ELIANA ELODIA PEDROSA CARNEIRO
Requerido: P.D.S.F.

Para tomar ciência do julgamento:
Cuidam os presentes autos de AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS, ajuizada por PAULO HENRIQUE BATISTA FREIRE, em face de PAMELA DE SOUZA FREIRE, ambos qualificados, pelos fatos e fundamentos jurídicos lançados na inicial de fls. 04/07, instruída com os documentos de fls. 08/13.  Antes mesmo que se efetivasse a citação da Requerida, pleiteou o Autor pela desistência do processo – vide fls. 21.  É o relatório. Decido.  A desistência da ação é faculdade do Autor. Não obstante, sendo oferecida a contestação, só poderá desistir com o consentimento do Réu, conforme dispõe o §4º do art. 485 do CPC.  No caso em tela, o pedido foi requerido antes mesmo que se efetivasse a citação da Requerida, consoante se vê do espelho que segue – mandado de intimação.  Pelo exposto, homologo o pedido de desistência para os fins do parágrafo único do art. 200 do CPC e, via de consequência julgo extinta, sem resolução de mérito, a presente relação jurídico-processual, com fundamento no disposto no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.  Custas pelo Autor. Suspendo, porém, sua exigibilidade, em razão do deferimento do benefício da Justiça Gratuita à fl. 18.  Cancele-se a audiência no sistema.  Recolha-se o mandado de citação expedido, com urgência, sem cumprimento.  Publique-se. Registre-se e Intime-se.  Após o trânsito em julgado, arquive-se.  


2 - 0001818-96.2012.8.08.0024 (035.12.001818-5) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.D.S.G.
Executado: J.V.T.G.J.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13823/ES - RAIMUNDO NONATO NERES
Exequente: L.D.S.G.
PARA CIÊNCIA DA RESPOSTA DO OFÍCIO 508/18, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


3 - 0004011-16.2014.8.08.0024 - Divórcio Consensual
Exequente: H.A.D.S.A.S.D.S.
Requerente: E.S.D.S. e outros
Executado: E.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18218/ES - ELLEN DE CASTRO ALVARENGA
Exequente: H.A.D.S.A.S.D.S.
Requerente: H.A.D.S.A.S.D.S.
PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI.
 


4 - 1068023-81.1998.8.08.0024 (024.98.009218-3) - INVESTIGACAO COM ALIMENTOS
Requerente: J.F. e outros
Requerido: J.V.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23486/ES - ANDRE LUIZ DE LACERDA
Requerente: J.F.

Para tomar ciência do despacho:
 INTIME-SE o Exequente, por seu Advogado, para requerer o que de direito, ante aos termos da decisão de fl. 112, no prazo de dez dias, ciente de que o silêncio acarretará a extinção da execução por satisfação do crédito.  INTIME-SE, ainda, para regularizar a representação, eis que o Exequente é maior de idade.  Comunique-se à Polinter, para que dê as devidas baixas no mandado de prisão, se eventualmente estiver em aberto.  Após, conclusos.


5 - 0027851-84.2016.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: P.N.D.S.
Executado: A.N.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16177/ES - BERNARDO COELHO SANTANA
Executado: A.N.C.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Executado, por seu Advogado, para efetuar o pagamento informado às fls. 145/155, em 03 dias, ou justificar, sob as penas do art. 528 do CPC, dentre elas a prisão civil. Após, ao Ministério Público e conclusos.


6 - 0037977-04.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença
Exequente: A.N.C.L.
Requerente: A.N.C.L.
Requerido: L.N.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 2427/SE - ALYSSON JOEL SIMOES PORTO JUNIOR
Exequente: A.N.C.L.
Requerente: A.N.C.L.
Advogado(a): 16177/ES - BERNARDO COELHO SANTANA
Exequente: A.N.C.L.
Requerente: A.N.C.L.
Advogado(a): 3770/SE - LARISSA NOBRE DA SILVA
Requerido: L.N.D.S.
Advogado(a): 6728/SE - MARLTON DE SOUZA CARVALHO
Requerido: L.N.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
PROCEDA-SE o reforço da autuação, considerando que há folhas soltas nos autos (03, 04, 05, 333, 334, 337). CERTIFIQUE-SE acerca das expedições de carta precatórias para oitiva das testemunhas arroladas pelo Réu, bem como quanto a devolução. Caso não tenham sido expedidas, oficie-se para a Comarca Deprecada, por malote digital, solicitando o cumprimento e diligencie-se por telefone, certificando-se o nome do Servidor. CERTIFIQUE-SE, ainda, quanto ao cumprimento integral da Decisão Saneadora de fls. 269/271. INTIME-SE as partes, por seus Advogados (sendo a Autora Advogada em causa própria), para tomarem ciência do Resultado do Exame de DNA juntado às fls. 566/567, dos autos, manifestando-se no prazo de 10 dias. INTIME-SE o subscritor da peça de fls. 539/540, para juntar a via original da Procuração de fl. 541, no prazo de 10 dias. Sobre os pedidos de fls. 539/540, acolho integralmente e pelos fundamentos ali expostos, o bem lançado parecer Ministerial de fl. 549/549-v. Diligencie-se, com urgência.


7 - 0012855-04.2004.8.08.0024 (024.04.012855-9) - Divórcio Litigioso
Requerente: C.G.F.
Requerido: T.P.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5378/ES - MAURILIO JOSE MARTINS INES
Requerente: C.G.F.

Para tomar ciência do despacho:
A tutela jurisdicional nos presentes autos restou por encerrada com a prolação de sentença às fls. 41/42, devendo o peticionante formular pedidos de modificação de guarda/exoneração de alimentos em ação autônoma.  Intime-se.  Não havendo outros requerimentos em 20 dias, arquive-se.


8 - 0015157-78.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.P.D.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31282/ES - CRISTYANNE ARMINDO ALVES
Requerente: A.P.D.D.S.
Requerente: W.D.P.
Requerente: A.D.D.S.D.P.

Para tomar ciência do despacho:
Acolha-se o MP.
PARECER: "...Pela intimação dos requerentes para que esclareçam a razão da escolha da modalidade de guarda unilateral a ser exercida pela genitota da menor, pugnando novas vistas, após."


9 - 0017962-38.2018.8.08.0024 - Divórcio Litigioso
Requerente: F.A.D.O.
Requerido: D.K.S.G.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17726/ES - SHIRLEI DO NASCIMENTO FERNANDES
Requerente: F.A.D.O.

Para tomar ciência da decisão:
As partes são legítimas e estão devidamente representadas. As preliminares foram analisadas, não havendo irregularidades a sanar, pelo que dou o feito por saneado.  Fixo como pontos controvertidos da demanda: i) a comprovação da existência de dívidas e/ou patrimônio a partilhar (veículo); ii) eventualmente, o regime de visitação que mais atende aos interesses da menor.  As partes têm o direito de pedir esclarecimentos ou solicitar ajustes, no prazo comum de 5 (cinco) dias, findo o qual esta Decisão Saneadora se tornará estável. (CPC, art. 357, §1º). INTIME-SE as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, se desejarem produzir outras que já não estejam nos autos. Prazo de 10 (dez) dias para atendimento.  Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 03/10/2019 às 15:30 horas, devendo ser intimadas as partes e seus patronos.  INTIME-SE o Requerente dos termos desta Decisão, por seu Advogado que deverá cientificá-lo da data em que será realizado o ato solene (CPC, art. 334, § 3º).  INTIME-SE a Requerida da audiência, pessoalmente.(PARA CIÊNCIA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA DAR IMPULSO AO FEITO NO PRAZO DE LEI)  INTIME-SE o Advogado da Requerida dos termos desta Decisão.  As testemunhas deverão ser intimadas na forma preconizada no art. 455, §1º do Código de Processo Civil.  OFICIE-SE ao Cartório de registro civil competente, para que promova a avebração do Divórcio, na forma determinada à fl. 24-24v, por malote digital.  DEFIRO a Gratuidade da Justiça pela Requerida.  Notifique-se o Ministério Público.


10 - 0028979-08.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: M.S.D.S.
Requerido: J.K.D.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16063/ES - LUIZ HENRIQUE DA SILVA
Requerente: M.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho/decisão, em sua integralidade.


11 - 0034910-07.2008.8.08.0024 (024.08.034910-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: F.N.D.S.L. e outros
Requerente: F.N.D.S.L. e outros
Executado: S.A.D.L.
Requerido: S.A.D.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22169/ES - IGOR EMANUEL DA SILVA GOMES
Requerente: W.N.D.L.
Exequente: W.N.D.L.

Para tomar ciência do despacho:

Defiro os pedidos de penhora via bacenjud e renajud. Seguem espelhos.. Intime-se o exequente.

Defiro os pedidos de penhora via bacenjud e renajud. Seguem espelhos.. Intime-se o exequente.


12 - 0017025-28.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.B.D.P.
Requerido: J.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15687/ES - RODRIGO ALVES ROSELLI
Requerente: A.B.D.P.
PARA QUERENDO APRESENTAR RÉPLICA, NO PRAZO DE LEI.


13 - 0026412-82.2009.8.08.0024 (024.09.026412-8) - Arrolamento Comum
Requerente: A.F.S.M.
Requerido: T.A.M.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8552/ES - DANILO DE ARAUJO CARNEIRO
Requerido: T.A.M.M.
Advogado(a): 10568/ES - FERNANDO ANDRE SAIDE MARTINS
Requerente: A.F.S.M.

Para tomar ciência do despacho:

Mantenho os atos deciórios praticados na Vara Cível, em especial a decisão saneadora de fls. 220/221, à exceção da rejeição da preliminar de incompetência do Juízo Civel.
Intime-se as partes por seus advogados, para dizerem as provas que pretendem produzir.

Mantenho os atos deciórios praticados na Vara Cível, em especial a decisão saneadora de fls. 220/221, à exceção da rejeição da preliminar de incompetência do Juízo Civel.
Intime-se as partes por seus advogados, para dizerem as provas que pretendem produzir.


14 - 0014408-32.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: I.C.P.V.
Requerido: A.D.S.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14540/ES - FERNANDO ADMIRAL SOUZA
Requerente: I.C.P.V.

Para tomar ciência do despacho:
Cumpra-se o despacho/decisão, em sua integralidade.


15 - 0007473-39.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum
Requerente: A.G.D.S.
Requerido: M.E.L.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 225B/ES - RENATA STAUFFER DUARTE
Requerente: A.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
 
Intime-se as partes da descida dos autos.
 
Não havendo requerimentos em 10 dias, cumpra-se a sentença de fls. 28/28-v e arquive-se.
 
 


16 - 0004515-51.2016.8.08.0024 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: L.P.B.V.
Requerido: S.M.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4932/ES - FLAVIA BRANDAO MAIA PEREZ
Requerente: L.P.B.V.
Advogado(a): 12669/ES - RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI
Requerido: S.M.V.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes da descida dos autos.
 
Após, não havendo requerimentos em 10 (dez) dias, arquive-se.
 
Diligencie-se.

Em tempo: HAVENDO CUSTAS JUDICIAIS remasnescentes, INTIME-SE  para pagamento no prazo legal e, não sendo pagas, OFICIE-SE  para inscrição em dívida ativa




VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

IZABEL CRISTINA GAZZOLI
CHEFE DE SECRETARIA