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Versão revista

intimação

0013864-20.2012.8.08.0024 (024.12.013864-9) - Procedimento Sumário

Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Requerido: SUELLEN MULULO MONICO PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9995/ES - ANA PAULA WOLKERS MEINICKE BRUM

Requerente: AEV ASSOCIACAO EDUCACIONAL DE VITORIA
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, tomar ciência das consultas realizadas nos sistemas eletrônicos, requerendo o que entender de direito.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0000358-74.2012.8.08.0024 (024.12.000358-7) - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PODIUM VEICULOS LTDA
Executado: MARCELO ANTONIO ZIVIANI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA

Exequente: PODIUM VEICULOS LTDA
Para tomar ciência da decisão:

Vistos em inspeção. Conforme documentação que acompanha a presente decisão, procedi à consulta de saldo nas contas do demandado, logrando em encontrar saldo para bloqueio. Os valores bloqueados foram transferidos para uma conta judicial colocada à disposição do juízo. Intime-se o réu/devedor para que apresente impugnação, caso queira, no prazo de 15 (quinze) dias. Superado o prazo sem qualquer manifestação, certifique-se e expeça-se alvará em prol da parte autora.



VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

1066223-18.1998.8.08.0024 (024.94.009036-8) - Cumprimento de sentença

Exequente: JOSE AUGUSTO AZEREDO e outros
Requerente: ISIS DE AMORIM AZEREDO e outros
Executado: DULCINEIA CABRAL SALAROLLI
Litisconsorte Passivo: DULCINEIA CABRAL SALAROLLI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1263/ES - PAULO ANTONIO SILVEIRA

Requerente: ISIS DE AMORIM AZEREDO
Exequente: ISIS DE AMORIM AZEREDO
Requerente: JOSE AUGUSTO AZEREDO
Exequente: JOSE AUGUSTO AZEREDOAdvogado(a): 5917/ES - SIMONE SILVEIRA

Requerente: ISIS DE AMORIM AZEREDO
Exequente: ISIS DE AMORIM AZEREDO
Requerente: JOSE AUGUSTO AZEREDO
Exequente: JOSE AUGUSTO AZEREDO

para,no prazo legal, se manifestar nos autos face ao trânsito em julgado da decisão de fls. 943 e verso, requerendo o que lhe aprouver para o prosseguimento do feito.



VITÓRIA, 4 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0051412-45.2013.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Exequente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDA
Requerente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDA
Executado: COMARES MONTAGENS LTDA ME
Requerido: COMARES MONTAGENS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19076/ES - ALICE PEREIRA LEITE

Requerente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDA
Exequente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDAAdvogado(a): 18593/ES - MARCELA SILVA FORATTINI

Requerente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDA
Exequente: ESPACO DA SEGURANCA E TELEFONIA COMERCAL LTDA
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, tomar ciência das consultas realizadas nos sistemas eletrônicos, requerendo o que entender de direito. Destaca-se que no sistema INFOJUD, não consta o registro de nenhuma declaração em nome da pessoa jurídica.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0005976-44.2005.8.08.0024 (024.05.005976-5) - Monitória

Exequente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Executado: CELSO VIEIRA
Requerido: CELSO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Exequente: FAESA - FUNDACAO DE ASSISTENCIA E EDUCACAO
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, tomar ciência das consultas realizadas nos sistemas eletrônicos, requerendo o que entender de direito.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0029230-94.2015.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AIDA TEREZINHA VIGGIANO FONSECA
Executado: MEDPAR ASSESSORIA CONSULTORIA E PARTCIPACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17058/ES - GUILHERME FONSECA ALMEIDA

Exequente: AIDA TEREZINHA VIGGIANO FONSECA
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, assinar a petição de fls. 59/60, e tomar ciência das consultas eletrônicas realizadas, sendo que no sistema INFOJUD, não consta a apresentação de declaração, devendo requerer o que entender de direito.

 





VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0038181-77.2015.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN CENTER
Requerido: CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14151/ES - FERNANDO TALHATE DE SOUZA

Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GOLDEN CENTERAdvogado(a): 225A/ES - FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA

Requerido: CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTOAdvogado(a): 004831/ES - IARA QUEIROZ

Requerido: CESAN COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO
Para tomar ciência do julgamento:

Isto posto, julgo parcialmente procedente a pretensão inicial, para o fim de declarar a nulidade da cobrança realizada no importe mínimo, multiplicada pelo número de unidades autônomas do condomínio praticada pela ré em desfavor da autora, devendo a cobrança pelo fornecimento de água ao condomínio se dar pelo consumo real aferido. Condeno a CESAN à restituição simples da quantia indevidamente cobrada, com incidência de correção monetária a partir do pagamento a maior e juros de mora a partir da citação, obedecendo-se o prazo prescricional decenal (CC, art. 205).

Resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.

Os valores oriundos da condenação serão apurados, oportunamente, em liquidação de sentença.





VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0045172-74.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: ALCYONE TAVARES JAMES
Requerido: SANTADER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10715/ES - ANNA CHRISTINA JUFFO

Requerente: ALCYONE TAVARES JAMESAdvogado(a): 221386/SP - HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO

Requerido: SANTADER BRASIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA
Para tomar ciência do julgamento:

Isto posto, julgo improcedentes os pedidos formulados pela autora.
Revogo a decisão liminar de fl. 62.
Resolvo o mérito do processo, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atribuído à causa, suspendendo, contudo, a exigibilidade de tais verbas, conforme norma do art. 95, § 3º, do CPC.
Preclusas as vias recursais, com as devidas certificações, arquivem-se os autos.





VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0011123-60.2019.8.08.0024 - Cumprimento de sentença

Exequente: ADONIAS ROCHA ARAUJO
Executado: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO SA BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9210/ES - ENRICO SANTOS CORREA

Exequente: ADONIAS ROCHA ARAUJO
Para tomar ciência do despacho:

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, alternativamente: a) comprovar os requisitos para a concessão do benefício, apresentando esclarecimentos, mediante declaração apresentada à Receita Federal, sobre seus bens e proventos, sob pena de indeferimento da benesse pretendida; b) recolher as custas devidas; c) requerer, justificadamente, o abatimento percentual das despesas processuais ou seu parcelamento (art. 98, §§ 5º e 6º, CPC) - este em até doze vezes.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0015534-20.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: JOSIMAR HUPP
Executado: ADOLFO RODRIGO GOMES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23462/ES - KARISON ALMEIDA PIMENTEL

Exequente: JOSIMAR HUPP
Para tomar ciência do despacho:

Indefiro o pedido formulado à fl. 38.
Intime-se o autor acerca deste despacho, bem como para que requeira o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.





VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0019621-19.2017.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ABRASPES ASSOC BRASILEIRA DOS SERV DO ESTADO DO ES
Executado: JOSE CARLOS PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 107538/MG - VANIA VERISSIMO DA SILVA

Exequente: ABRASPES ASSOC BRASILEIRA DOS SERV DO ESTADO DO ES
Para tomar ciência do despacho:

Indefiro o pedido formulado à fls. 37-8.
Intime-se o autor acerca deste despacho, bem como para que requeira o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0048430-92.2012.8.08.0024 - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: GEREMIAS DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11868/ES - LUCAS ZIGONI CAMPOS

Exequente: BANESTES S A BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, se manifestar com relação a consulta infrutífera realizada junto ao BACENJUD, requerendo o que entender de direito.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0021616-82.2008.8.08.0024 (024.08.021616-1) - Cumprimento de sentença

Exequente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
Requerente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
Denunciado: DOOR PROPAGANDA PRODUCAO E PUBLICIDADE LTDA
Executado: FOLLOW UP PRODUÇÕES
Litisconsorte Passivo: BLOW UP DIVERSÕES LTDA e outros
Requerido: FOLLOW UP PRODUÇÕES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 295473/SP - ALAN JAHN SPARAPANI

Requerente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
Exequente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEVAdvogado(a): 492A/ES - WALMIR ANTONIO BARROSO

Requerente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
Exequente: INSTITUTO BATISTA DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA - IBEV
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para se manifestar, no prazo de quinze dias, sobre as consultas realizadas nos sistemas eletrônicos.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0017098-63.2019.8.08.0024 - Monitória

Autor: COOP DE ECON DE CRED MUT DOS SERV PUB DO POD EXC ES COOPSEFES
Réu: WILMA EVARISTO DOS SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13258/ES - VINICIUS BIS LIMA

Autor: COOP DE ECON DE CRED MUT DOS SERV PUB DO POD EXC ES COOPSEFES
Para tomar ciência do despacho:

Em alinho à jurisprudência do E. Tribunal de Justiça deste Estado e, consoante art. 99, § 2°, CPC, intime-se a parte autora, observada sua representação processual, para, no prazo de 15 (quinze), alternativamente:(i) acostar aos autos maiores esclarecimentos sobre os bens, ativos financeiros e balanços anuais da empresa, (ii) recolher as custas devidas ou (iii) requerer o abatimento percentual das despesas processuais ou seu parcelamento, em até no máximo seis vezes (art. 98, §§ 5° e 6°, CPC).



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0011749-50.2017.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: REGINA BATISTA CORREA
Requerido: UNIMED UNIPLAN VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12548/ES - ANDRE ARNAL PERENZIN

Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL
Requerido: UNIMED UNIPLAN VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(a): 10253/ES - DANIEL LOUREIRO LIMA

Requerido: UNIMED UNIPLAN VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM

Requerido: UNIMED UNIPLAN VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOAdvogado(a): 13054/ES - EDUARDO MERLO DE AMORIM

Requerido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRALAdvogado(a): 26122/ES - JAMILLY PACHECO MOREIRA FAVATO

Requerido: UNIMED UNIPLAN VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos moldes do art. 485, inciso VIII do Código de Processo Civil.
Revogo a liminar deferida.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0039625-53.2012.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Requerido: TAMIRES LEPRE SANTOS E SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10163/ES - ARETUSA POLLIANNA ARAUJO

Requerente: CENTRO EDUCACIONAL CHARLES DARWIN LTDA
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora, para no prazo de quinze dias, se manifestar sobre a consulta realizada junto ao sistema BACENJUD, para localizar o endereço da devedora.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0039893-73.2013.8.08.0024 - Monitória

Requerente: AAE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AO ENSINO
Requerido: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23332/ES - ALAN ALBERNAZ LACERDA FREITAS

Requerido: ANTONIO MARCOS DOS SANTOS
Para tomar ciência do despacho:

Conforme extrato juntado à fl. 89, verifico que a constrição solicitada pelo juízo ocorreu em conta corrente destinada ao recebimento de salário. Com efeito, por força do art. 833, IV do Código de Processo Civil, os vencimentos são impenhoráveis, procedi o desbloqueio dos valores, conforme minutas anexas.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0034342-83.2011.8.08.0024 (024.11.034342-3) - Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NP
Executado: SMT SERVICOS MARITIMOS E TERRESTRES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17667/ES - JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO

Exequente: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FIDC NP
Para tomar ciência do despacho:

Isto posto, indefiro o pedido formulado.
Outrossim, em relação aos demais réus, por haver pedido na inicial, procedi, sem êxito, à tentativa de bloqueio de ativos financeiros mantidos em instituições financeiras, conforme minuta em anexo.
Na presente data, realizei consulta junto ao INFOJUD, e localizei novo endereço do devedor FABIO. Expeça-se mandado de citação, penhora e avaliação em nome do requerido FABIO, no endereço localizado junto ao INFOJUD.
Intime-se o autor acerca deste despacho, bem como para que requeira o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0007150-64.2000.8.08.0024 (024.00.007150-6) - Cumprimento de sentença

Exequente: B.B.D.D.D.E.S.
Requerente: E.A.G.
Executado: E.A.G.
Requerido: B.B.D.D.D.E.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005449/ES - REJANE MARIA SEFERIN DAROS

Requerente: E.A.G.
Executado: E.A.G.Advogado(a): 001793/ES - SUELI DE PAULA FRANCA

Exequente: B.B.D.D.D.E.S.
Requerido: B.B.D.D.D.E.S.
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se o devedor sobre a restrição lançada em seu veículo através do sistema RENAJUD, podendo se manifestar em quinze dias.
Intime-se a parte autora sobre a realização de consultas dos sistemas eletrônicos, podendo se manifestar no prazo de quinze dias.
O processo deverá prosseguir em segredo de justiça, tendo em vista a juntada de documentos fiscais sigilosos em nome do devedor.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0010203-86.2019.8.08.0024 - Usucapião

Requerente: IVO LUIZ MOZZER
Requerido: ANTONIO RAIMUNDO SPALA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19767/ES - FILIPE DE BARROS BRAGA

Requerente: IVO LUIZ MOZZER
Para tomar ciência da decisão:

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.
Intime-se o requerente para que pague o valor das custas no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0011506-38.2019.8.08.0024 - Liquidação por Arbitramento

Autor: PAULO CESAR CORREA MOREIRA
Réu: BANCO BANESTES SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16013/ES - JULIO CESAR BARREIRO RANDOW SANTANA

Autor: PAULO CESAR CORREA MOREIRA
Para tomar ciência do despacho:

Ante o exposto, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, alternativamente: a) comprovar os requisitos para a concessão do benefício, apresentando esclarecimentos, mediante declaração apresentada à Receita Federal, sobre seus bens e proventos, sob pena de indeferimento da benesse pretendida; b) recolher as custas devidas; c) requerer, justificadamente, o abatimento percentual das despesas processuais ou seu parcelamento (art. 98, §§ 5º e 6º, CPC) - este em até doze vezes.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0016777-48.2007.8.08.0024 (024.07.016777-0) - Cumprimento de sentença

Exequente: F.-.F.I.C.D.P.
Requerente: F.-.F.I.C.D.P.
Executado: M.A.F.
Requerido: M.A.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10192/ES - PATRICIA NUNES ROMANO TRISTAO PEPINO

Requerente: F.-.F.I.C.D.P.
Exequente: F.-.F.I.C.D.P.
Para tomar ciência do despacho:

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre as consultas eletrônicas realizadas e pedido de fl. 239, no prazo de quinze dias.
O processo deverá prosseguir em segredo de justiça, tendo em vista a juntada de documentos fiscais sigilosos do devedor.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0025342-15.2018.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: ADRIANE ELISA DE OLIVEIRA MATTA
Requerido: PAULO ROBERTO MATTA RODRIGUES FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11976/ES - KARINA MAGNAGO

Requerido: PAULO ROBERTO MATTA RODRIGUES FILHOAdvogado(a): 24288/ES - MICHELLY SPINASSÉ

Requerente: ADRIANE ELISA DE OLIVEIRA MATTA

Intimar as partes para informarem a este Juízo se pretendem produzir provas, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 05 (cinco) dias.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0002896-81.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: SILVIO RICARDO SANGREMAN THEOPHILO e outros
Requerido: CONSTRUTORA JOAMA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123755/RJ - RENATA PIRES DE SERPA PINTO

Requerido: CONSTRUTORA JOAMA LTDAAdvogado(a): 11810/ES - RODOLFO SANTOS SILVESTRE

Requerente: SILVIO RICARDO SANGREMAN THEOPHILO

Intimar as partes para informarem a este Juízo se pretendem produzir provas, devendo especificá-las e justificá-las, no prazo de 05 (cinco) dias.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA

0005507-07.2019.8.08.0024 - Procedimento Comum

Requerente: JTM REAL CONSTRUCOES EIRELI EPP
Requerido: EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8321/ES - PAULO CASTRO CABRAL DE MACEDO

Requerente: JTM REAL CONSTRUCOES EIRELI EPP
Para tomar ciência da decisão:

Dito isto, caso ratificada a informação de venda das salas, eventual dano que se pretende evitar com o pedido inicial pode gerar outro, ainda maior, aos terceiros que, supostamente, de boa-fé, adquiriram imóveis sobre cuja matrícula não pairava qualquer impedimento/restrição. Portanto, a concessão liminar da medida, sem oitiva da parte contrária, poderá impactar a esfera jurídica de terceiros, razão pela qual entendo por bem determinar a intimação da ré para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da tutela de urgência de natureza antecipada pretendida pela autora, sem prejuízo do decurso do prazo para apresentação de defesa, que fluirá, na forma da Lei, a partir do recebimento da citação e da intimação acerca da presente decisão. Superados os prazos, volvam conclusos os autos.



VITÓRIA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

MARISTELA ALMENARA RODRIGUES AQUINO
CHEFE DE SECRETARIA