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Versão revista

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0122/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DR. RAFAEL MURAD BRUMANA
CHEFE DE SECRETARIA: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO


Lista: 0122/2019


1 - 0003951-71.2013.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: JOSUE BATISTA DA SILVA e outros
Requerido: LUCIANO DE PAIVA ALVES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21337/ES - PAULO EDUARDO LIMA LONGUE
Requerido: ADRIANO COSTA PEREIRA
Advogado(a): 12928/ES - REJANE DOS SANTOS
Requerido: WAGNER LUIS DOS SANTOS ME
Advogado(a): 19434/ES - SALVADOR RODRIGUES DANTAS
Requerente: TONY ANGELO XAVIER LANGA
Requerente: JOAO GOMES DA ROCHA
Requerente: GEDSON ALVES DA SILVA
Requerente: JOSUE BATISTA DA SILVA
Requerente: RUBENS GOMES VIEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos etc. Considerando que a renúncia de ff. 293-297 abrange todos os advogados integrantes do escritório de advocacia a que se refere a procuração de f. 268, intime-se o requerido Luciano de Paiva Alves, pessoalmente, para, em 10 dias, constituir novo patrono.
Proceda-se o Sr. Chefe de Cartório o descadastramento dos signatários renunciantes.
Por oportuno, ante as manifestações de ff. 275-276 e 283, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12/11/19, às 14:30h.
Fixo o prazo de 15 dias para apresentação do rol de testemunhas, caso ainda não tenha sido apresentado, esclarecendo que, por força do artigo 357, §§ 6º e 7º, do CPC, o número de testemunhas arroladas não pode ser superior a 10, sendo 3, no máximo, para a prova de cada fato e que este juízo poderá limitar o número de testemunhas levando em conta a complexidade da causa e dos fatos individualmente considerados. Nos termos do artigo 455, do CPC, "Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". Havendo indicação de testemunhas ocupantes de cargo público ou militares, estas deverão ser requisitadas por este juízo, ao chefe da repartição ou do comando do corpo em que servirem, por força do que dispõe o art. 455, §4º, inc. III, do CPC. Para fins de depoimento pessoal, intimem-se as partes, pessoalmente, advertindo-as nos termos do artigo 385, §1º, do CPC.
Intimem-se os demais pelo DJE.
Diligencie-se.


2 - 0002421-22.2019.8.08.0026 - Exceção de Impedimento
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Excepto: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO

DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 46/47, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, NA FORMA DO ARTIGO 148, § 2º, DO CPC, EM CINCO DIAS.


DILIGENCIE-SE.
 
 
ITAPEMIRIM,  02 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
Juiz de Direito
 


3 - 0002415-15.2019.8.08.0026 - Exceção de Impedimento
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Excepto: ESTEVAO JACKSON AMBROSIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Excepiente: ROGERIO DA SILVA ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
DESPACHO
DIANTE DA MANIFESTAÇÃO DE FLS. 47/48, INTIMEM-SE AS PARTES PARA DIZEREM SE POSSUEM PROVAS A PRODUZIR, NA FORMA DO ARTIGO 148, § 2º, DO CPC, EM CINCO DIAS.

DILIGENCIE-SE.
 
ITAPEMIRIM,  02 DE SETEMBRO DE 2019
 
ROMILTON ALVES VIEIRA JUNIOR
Juiz de Direito
 


4 - 0001699-85.2019.8.08.0026 - Mandado de Segurança
Impetrante: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Autoridade coatora: PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30598/ES - PAMELLA SILVA RIBEIRO
Impetrante: ROGERIO DA SILVA ROCHA
Ciência da juntada do ofício/documentos de fls.  56/64


5 - 0002758-11.2019.8.08.0026 - Procedimento Comum
Requerente: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerido: CAMARA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25046/ES - FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES
Requerente: FABRICIA BRANDAO SILVA FERNANDES

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para determinar ao requerido que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o pagamento da indenização correspondente ao período em que a parte autora receberia no cargo comissionado, relativa ao salário e demais verbas a que faz jus, desde a data da exoneração (02/05/2019) até a presente data, devendo ser mantido o pagamento mensal até o 6º mês após o parto, em consonância com o art. 7º, XVIII, da CF; art. 10, II, b, do ADCT e art. 2º da Lei Complementar Municipal nº. 93/2010.
Para o caso de descumprimento, fica estabelecida multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais), limitada em R$60.000,00 (sessenta mil reais).
Defiro os benefícios da assistência judiciária.
Considerando que as circunstâncias da causa evidenciam ser improvável a conciliação, deixo de marcar a audiência de que trata o artigo 334 do CPC.
Cite-se o requerido, para, querendo, apresentar contestação no prazo legal.
Diligencie-se.


6 - 0002408-23.2019.8.08.0026 - Ação Popular
Requerente: ARILTON JOAO DE FREITAS BARBOSA
Requerido: MUNICIPIO DE ITAPEMIRIM e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12857/ES - GABRIEL QUINTAO COIMBRA
Requerido: THIAGO PECANHA LOPES

Para tomar ciência da decisão:
Com isso, tenho por bem deferir o pedido de desbloqueio, contudo, limitado ao valor do subsídio relativo ao mês de agosto (R$8.323,23).
Segue comprovante.
Dê-se ciência ao interessado e cumpra-se integralmente a decisão de f. 147-150.


ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ESTEVAO JACKSON AMBROSIO
CHEFE DE SECRETARIA

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0117/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE FLAVIO D'ANGELO ALCURI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AMERICO JOSE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA: GRACIANA MENINI PINHEIRO


Lista: 0117/2019


1 - 0000549-69.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DAVINA VENTURA ANTONELLI NUNES e outros
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16806/ES - CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES
Advogado(a): 26719/ES - LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES

Para tomar ciência do despacho:
"Encerrada a instrução processual, dê-se vista as partes para alegações finais no prazo sucessivo de dez dias". 


2 - 0001727-58.2016.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: 0 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: EVANDRO PASSOS PAIVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13611/ES - NILTON CESAR SOARES SANTOS
Réu: FLAVIO SERGIO MACHADO DE SOUZA
Réu: LEONARDO PAIVA ALVES

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de pedido de liberação de passaporte formulado pela Defesa do réu Leonardo Paiva Alves (fl. 9155).
 
Pois bem, considerando o parecer ministerial favorável à liberação do passaporte do réu José Paiva Alves (fl. 9091), bem como que a liberação do citado documento não trará prejuízo ao presente feito, tendo em vista que o acusado até o presente momento não criou qualquer obstáculo à marcha regular do processo e nem demonstrou que pretende se furtar à aplicação da lei penal, DETERMINO a liberação do passaporte do réu Leonardo Paiva Alves.
 
Intimem-se desta Decisão. 
 
Diligencie-se para liberação do passaporte do réu Leonardo Paiva Alves, restando autorizada a expedição de ofício ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para fins de efetividade da ordem.
 
 




ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

GRACIANA MENINI PINHEIRO
CHEFE DE SECRETARIA

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000282-46.2018.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LEONIDES SEDANO DE AGUIAR

REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A, BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S A

Advogados do(a) REQUERENTE: JERUSA NASCIMENTO OLIVEIRA - ES18108, CHRISTIANE ERVATI CAPRINI - ES11084

Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648
Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL SGANZERLA DURAND - SP211648

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2510561.

ITAPEMIRIM-ES, 5 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000068-21.2019.8.08.0026
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: ROSINEA BARBOSA DE JESUS

REQUERIDO: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA


Advogado do(a) REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - ES26921

 

                                                              INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)  para ciência do inteiro teor do(a) R. Sentença id nº 2855048.I

 ITAPEMIRIM-ES, 5 de setembro de 2019.

CRISTIANO VARGAS BERNARDO
Assistente Avançado

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública
Rua Melchíades Félix de Souza, 200, Fórum Desembargador Freitas Barbosa, Serramar, ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29330-000
Telefone:(28) 35297607

PROCESSO Nº 5000252-74.2019.8.08.0026
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
EXEQUENTE: DISTRIBUIDORA PENNAFORTE LTDA - ME

EXECUTADO: MARCOS GONCALVES DE ALMEIDA, OLÍVIA WANDERMUREM FERREIRA ALMEIDA

Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANA VIEIRA LOUREIRO - ES13627

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Itapemirim - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para Audiência de Conciliação designada para o dia 06/11/2019 às 09:45 horas - Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública de Itapemirim/ES.

ITAPEMIRIM-ES, 5 de setembro de 2019.

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
Diretor de Secretaria

ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA
Listas

Lista 0172/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL/FAZ. PÚBLICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LEONARDO AUGUSTO DE OLIVEIRA RANGEL
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: ALCIMAR JOSE RODRIGUES


Lista: 0172/2019


1 - 0000920-33.2019.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OBERON ERICK VIEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30690/ES - IVAN ESPINDOLA DE MORAES
Requerente: OBERON ERICK VIEIRA

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO a TUTELA DE URGÊNCIA e DETERMINO que o ESTADO DO ESPÍRITO SANTO suspenda a restrição de furto que recai sobre a motocicleta objeto da lide.

Paralelamente, no escopo de conferir efetividade da decisão, oficie-se ao Diretor-Geral do Detran/ES para que proceda o cumprimento da ordem judicial.

Designe-se AUDIÊNCIA UNA de conciliação, instrução e julgamento, devendo a serventia observar a necessidade do ato ser cumprido com antecedência mínima de trinta dias em relação à sessão (art. 7º, Lei 12.153/2009).

Cite-se o requerido, advertindo-o de que, até o ato ora designado, deverá apresentar ao Juízo toda a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, INCLUSIVE CONTESTAÇÃO (art. 9º, Lei 12.153/2009).

Intime-se também a parte autora.

Por fim, ao Ministério Público. 


2 - 0000920-33.2019.8.08.0026 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: OBERON ERICK VIEIRA
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30690/ES - IVAN ESPINDOLA DE MORAES
Requerente: OBERON ERICK VIEIRA
Para tomar ciência do petitório do DETRAN/ES contido em fl. 59. 




ITAPEMIRIM, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ALCIMAR JOSE RODRIGUES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL