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Versão revista

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Listas

Lista 0329/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PATRICIA PLAISANT DUARTE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº OLGA MARIA TEDOLDI SPALENZA ROSA
CHEFE DE SECRETARIA: RAFAEL SANTOS BARRETO


Lista: 0329/2019


1 - 0000314-71.2011.8.08.0030 (030.11.000314-9) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: HAROLDO JOSE DA CUNHA
Réu: RODRIGO SODRE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27453/ES - JEAN CLEBER MIRANDA
Réu: RODRIGO SODRE DE SOUZA
Fica intimada a defesa do réu para apresentar ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal.




LINHARES, 5 DE SETEMBRO DE 2019

RAFAEL SANTOS BARRETO
CHEFE DE SECRETARIA

LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
Editais

edital 60 - 0009162762013


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL
FÓRUM DES. MENDES WANDERLEY
RUA ALAIR GARCIA DUARTE, S/Nº - TRÊS BARRAS - LINHARES - ES - CEP: 29906-660
Telefone(s): (27) 3371-1876 - Ramal: 219
Email: 3criminal-linhares@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
60 (SESSENTA) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0009162-76.2013.8.08.0030 
AÇÃO : 293 - Crimes Ambientais 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ANTONIO SILVA DIAS - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.

MM. Juiz(a) de Direito da LINHARES - 3ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica(m) devidamente  intimado(s) O(S) ACUSADO(S) acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. dos autos do processo em referência.

 

 SENTENÇA

Considerando que o prazo da suspensão do procedimento expirou sem revogação por qualquer motivo, com fulcro no art. 89, §5º, da Lei nº 9.099/95, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação ao fato narrado na denúncia, em tese, envolvendo ANTÔNIO SILVA DIAS.

 ADVERTÊNCIAS

O(s) acusado(s) terá(ão) 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 60 (sessenta) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


Linhares-ES, 05/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas