PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

Lista: 0122/2019

1 - 0005000-08.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: REGINALDO DA SILVA
Réu: RONEY RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21477/ES - CONSUELO IZABEL FERNANDES ERMANI

Réu: RONEY RODRIGUES

Advogado(a): 25421/ES - NARELLE IZABEL FERNANDES ERMANI

Réu: RONEY RODRIGUES

APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

2 - 0028283-60.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VIACAO SANTA PAULA e outros
Réu: ALAN MIGUEL DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20762/ES - ALEXSANDRO RUDIO BROETTO

Réu: ALAN MIGUEL DE SOUZA

APRESENTAR RESPOSTA A ACUSAÇÃO NO PRAZO.

3 - 0014812-74.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: CLAUDIO GOMES PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18552/ES - JULIANA MARTINS FERNANDES AMARAL

Réu: DOUGLAS GOMES PEREIRA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a denúncia para ABSOLVER os acusados DOUGLAS GOMES PEREIRA, nascido aos 12/10/1992, filho de Marilene Alves da Silva e Renildo Gomes Pereira, e JÉFERSON ALMEIDA PATROCÍNIO, nascido aos 10/05/1995, filho de Renilda Conceição Almeida, das sanções dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06; e o acusado CLÁUDIO GOMES PEREIRA, nascido aos 14/08/1990, filho de Marilene Alves da Silva e Renildo Gomes Pereira, das sanções dos artigos 33, caput, e 35, ambos da Lei 11.343/06, artigo 329, caput, do Código Penal e no artigo 14 da Lei 10.826/03, nos termos do artigo 386, inciso VII (não existir prova suficiente para a condenação), do Código de Processo Penal.

4 - 0024875-61.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ALEX SILVA BARCELOS DO NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14250/ES - JASSENILDO HENRIQUE DE OLIVEIRA REIS

Réu: VITOR RODRIGUES RIBEIRO

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

5 - 0008184-74.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RONALDO REIS DE SOUSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005561/ES - JOAO FERNANDO GOMES ALVES

Réu: RONALDO REIS DE SOUSA

Para tomar ciência da decisão:

Intimem-se novamente a Douta Defesa para que, nos termos artigo 265 do CPP, apresente Alegações Finais, no prazo de 48h, vedada a carga dos autos, ou para que renuncie ao seu posto, sob pena de aplicação de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários-mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

Decorrido o prazo in albis, INTIMEM-SE o acusado RONALDO no presídio em que se encontra preso, para tomar ciência de que o advogado contratado abandonou a causa e para, no prazo de DEZ DIAS, contrate novo advogado e apresente Alegações Finais, ciente d que, decorrido o prazo, será noemado Defensor Público para assumir sua defesa.

Por fim, decorrido o prazo de intimação do acusado RONLADO e caso não tenha contratado novo advogado, abra-se vista à Defensoria Pública para que apresente Alegações Finais no prazo legal em defesa dos acusados Ronaldo e Allef.

6 - 0007148-60.2016.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSSIMAR DE JESUS ALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23805/ES - ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA

Réu: JOSSIMAR DE JESUS ALVES

APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

7 - 0007459-46.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A APURAR
Réu: ROMARIO CORREIA NASCIMENTO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22770/ES - MICHEL AUGUSTO FLEGLER AMARAL

Réu: ROMARIO CORREIA NASCIMENTO

Advogado(a): 9846/ES - WILLIAM FERNANDO MIRANDA

Réu: MATHEUS PEREIRA DA SILVA

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR os réus MATHEUS PEREIRA DA SILVA, nascido em 14/10/2000, filho de Fabiana Pio Pereira e José Lauro da Silva; e ROMÁRIO CORREIA NASCIMENTO, nascido aos 04/07/1994, filho de Vilma Silva Correia e Miguel Conceição Nascimento, ambos nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II (4x), do Código Penal, em continuidade delitiva, e do artigo 244-B da Lei 8.069/90, em concurso formal.

8 - 0000002-60.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAICON PEREIRA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28152/ES - ANGELO LIUTH DE OLIVEIRA

Réu: MAICON PEREIRA SANTOS

Advogado(a): 27740/ES - HUGO RODRIGUES GONCALVES

Réu: MAICON PEREIRA SANTOS

FICAM INTIMADOS OS ADVOGADOS PARA APRESENTAREM ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

9 - 0000479-83.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: LAYSON DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25533/ES - CARLOS AUGUSTO RIBEIRO DOS SANTOS

Réu: LAYSON DA SILVA

FICA INTIMADO O ADVOGADO PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS NO PRAZO LEGAL.

10 - 0000104-19.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: VIACAO SANTA PAULA e outros
Réu: RONIEL LOUZEIRO DE MELO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24424/ES - GEORGE ANTONIO BOLZAN PIMENTEL

Réu: RONIEL LOUZEIRO DE MELO

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu RONIEL LOUZEIRO DE MELO, nascido em 04/09/1999, filho de Rosângela da Silva Louzeiro e Robson Souza de Melo, nas sanções do artigo 157, § 2º, inciso II (6x), na forma do artigo 70 do Código Penal; e do artigo 244-B da Lei 8.069/90, em concurso formal com os crimes de roubo.

11 - 0027392-39.2018.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ROBSON SILVA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25226/ES - ALESSANDRA COTRIN CORREA

Réu: ROBSON SILVA DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:

Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o acusado ROBSON SILVA DOS SANTOS, nascido aos 03/08/1971, filho de Maria Vicência dos Santos e José Leandro dos Santos, nas sanções do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06 e no artigo 304 do Código Penal, em concurso material.

SERRA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0123/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO SERRA - 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº LETICIA MAIA SAUDE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº FLAVIO GUIMARAES TANNURI
CHEFE DE SECRETARIA: ERICA FERNANDES DUARTE PIMENTEL

Lista: 0123/2019

1 - 0021523-03.2015.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: TRANSPORTADORA MMA LTDA
Réu: PABLO DOMINGOS CARREIRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27032/ES - PRISCILA FERREIRA MENEZES

Réu: PABLO DOMINGOS CARREIRO