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Versão revista

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL
Listas

Lista 0134/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL CALMON RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: BRUNO FONSECA RIBEIRO


Lista: 0134/2019


1 - 0002894-48.2010.8.08.0050 (050.10.002894-8) - Procedimento Sumário
Requerente: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Requerido: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11994/ES - FABIO FERREIRA
Requerente: CRISTAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Advogado(a): 22076/ES - VICTOR MACHADO PUPPIM
Requerido: MARIA APARECIDA DA SILVA PINHEIRO

Para tomar ciência do despacho:
Os autos vieram conclusos na data de hoje.

Considerando-se a proximidade da data designada pelo profissional nomeado por este Juízo para realização de perícia (18/09/2019 às 14h30min), intimem-se as partes, com urgência, para comparecimento e acompanhamento.

Diligencie-se.


2 - 0000880-13.2018.8.08.0050 - Procedimento Comum
Requerente: OLACY APARECIDA LOURENCO DA SILVA
Requerido: HELENA MULLER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005759/ES - ADILSON BANDEIRA DIAS
Requerido: HELENA MULLER
Advogado(a): 27761/ES - TIAGO FIGUEIRA RAMOS
Requerente: OLACY APARECIDA LOURENCO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que a advogada dativa nomeada em 12/08/2019, não poderá comparecer à audiência designada para o dia 12/09/2019 às 15:00 horas. Defiro o requerimento de fl. 115.

Ademais, nomeio, em seu lugar, o Dr. Tiago Figueira Ramos, OAB/ES nº 27761, indicada na posição 96” da lista, para atuar no presente caso, como advogado dativo da pessoa de Olacy Aparecida Lourenço da Silva.

Intime-se, na forma do pronunciamento anterior.

Diligencie-se, com urgência.


PRONUNCIAMENTO ANTERIOR: 

Considerando-se que:

1) A Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo, apesar de constituída neste Município de Viana, atualmente não ostenta, em seus quadros, Defensor Público designado para atuar perante esta Vara (desfalque observado desde 01/04/2019, data em que a Dra. Jhoane Ferreira Fernandes Brazileiro, então atuante, foi designada para a realização de atendimentos periódicos em estabelecimentos prisionais destinados a presos em cumprimento de pena, conforme Portaria DPES nº 619, de 03/04/2019);

2) A Resolução nº 05/2018 da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, determina que a nomeação deve observar a lista de profissionais inscritos perante o respectivo Juízo;

3) A lista de inscritos perante a Ordem dos Advogados do Brasil, da seccional do Espírito Santo, foi divulgada em seu sítio eletrônico oficial e contém, para esta Vara, 274 profissionais, indicados na ordem em que foi promovida cada inscrição;

DETERMINO que seja intimado o Dr. Thiago Figueira Ramos, OAB/ES nº 27.761, indicado na posição nº 79” da lista, para atuar no presente caso, como advogado dativo da pessoa de Olacy Aparecida Lourenço da Silva, praticando os atos necessários para a sua defesa em Juízo – especialmente para comparecimento na audiência preliminar designada para o dia 12/09/2019 às 15:00 horas -, até que a Defensoria Pública se reestabeleça nesta localidade. Para tanto, fixo o valor de R$ 300,00 (trezentos reais) a título de honorários e deixo assente que a atuação do profissional deve obedecer estritamente as disposições constantes na Resolução nº 05/2018, já mencionada acima.

Comprovada a prática do ato para o qual o profissional foi nomeado, comunique-se a Procuradoria do Estado bem como a Secretaria da Fazenda do Estado, para promoção do pagamento dos honorários mediante expedição de ofício requisitório (RPV) na forma do Decreto-Lei Estadual nº 2.821-R de 2011.

Diligencie-se.




VIANA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

BRUNO FONSECA RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0135/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RAFAEL CALMON RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA: BRUNO FONSECA RIBEIRO


Lista: 0135/2019


1 - 0002367-81.2019.8.08.0050 - Carta Precatória Cível
Requerente: ADRIANA TEREZINHA DA COSTA
Requerido: CLAUDENICIO DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 94924/MG - JOSE AUGUSTO ESPELHO DE AQUINO
Requerente: ADRIANA TEREZINHA DA COSTA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando-se a insuficiência do endereço fornecido, como apontado pelo Chefe de Secretaria à fl. 27, intime-se o patrono da parte interessada (indicado à fl. 09), para complementá-lo em 15 (quinze) dias úteis, sob pena de devolução da presente Carta Precatória, sem cumprimento.

Diligencie-se.




VIANA, 5 DE SETEMBRO DE 2019

BRUNO FONSECA RIBEIRO
CHEFE DE SECRETARIA