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Versão revista

Atos Especiais

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 606/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO afastamento, a pedido, no dia 30/08/2019, em virtude de plantão judiciário realizado.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 607/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a redação do Ato Especial nº 570 de 28/08/2019:

 

Onde se lê: "REVOGAR, a pedido, do Exmº Sr. Des. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, o Ato Especial nº 328/2019."

 

Leia-se: REVOGAR, em parte, o Ato E nº 328/2019 de 03/06/2019, exclusivamente no que diz respeito à “consequente transferência das férias já concedidas no Ato Especial nº 107/2019, de 26/02/2019, para início a partir do dia 23/08/2019.”

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 608/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR afastamento desta Colenda Corte no dia 26/08/2019, para participação de reunião com o Corregedor Geral da Justiça de São Paulo/SP.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 609/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. SAMUEL MEIRA BRASIL JÚNIOR afastamento desta Colenda Corte no dia 28/08/2019, em razão de convocação do Corregedor Nacional de Justiça, para participar da 2ª Reunião Preparatória para o XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorrerá em Brasília/DF.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 610/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

SUSPENDER, a pedido, as férias regulares concedidas ao Exmº Sr. Desembargador CARLOS SIMÕES FONSECA, por meio do Ato Especial nº 844/2018, publicado no DJ de 18/12/2018, referente ao 2º semestre de 2019, a partir de 01/09/2019.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 611 /2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR, a pedido, a redação do Ato Especial nº 844/2018, de 18/12/2018, que concedeu ao Exmº. Sr. Des.NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, gozo de férias regulares referentes ao 2º semestre de 2019, para fazer constar 30(trinta) dias a partir de 20/11/2019.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 612/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmo Sr. Des. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO afastamento desta Colenda Corte, a pedido, no período compreendido entre 11 e 19 de novembro de 2019, em virtude de Plantões Judiciários.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 613/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER ao Exmº Sr. Desembargador NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO, a pedido, afastamento de suas funções jurisdicionais no dia 30/08/2019, em razão de convocação do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, para participar de Reunião de Presidentes e Corregedores da Justiça Eleitoral e Programa de Enfrentamento de Desinformação com Foco nas Eleições de 2020, que ocorrerá em Brasília/DF.

 

P U B L I Q U E - S E

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 614 / 2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

SUSPENDER, a pedido, as férias regulares concedidas a Exmª Srª. Desª. JANETE VARGAS SIMÕES, por meio do Ato Especial nº 844/2018, publicado no DJ de 18/12/2018, referente ao 2º semestre de 2019, a partir de 01/09/2019.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 615/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY, afastamento desta Colenda Corte no dia 09/09/2019, em virtude de Plantões Judiciários averbados.

 

PUBLIQUE-SE

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 616/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS afastamento desta Colenda Corte no dia 30/08/2019, em virtude de Plantões Judiciários realizados.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 617 /2019


O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a redação do Ato Especial nº 573/2019, de 28/08/2019, que prorrogou a convocação do Exmo Sr. Dr. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO, para substituir o Exmo. Sr. Des. ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, nos seguintes termos:

 

Onde se lê: "(…) pelo período total do afastamento".

leia-se: "(…) pelo período compreendido entre 16/10/2019 a 19/12/2019".

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 618/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a redação do Ato Especial nº 588/2019, de 28/08/2019, que convocou o Exmº Sr. Dr. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para substituir o Exmº Sr. Des. DAIR JOSÉ BREGUNCE DE OLIVERIA, no período de afastamento concedido para o mês de outubro de 2019, nos seguintes termos:

 

onde se lê: "(…)para o mês de outubro de 2019.”

leia-se: "(…) por 31 (trinta e um) dias, a partir de 07/10/2019.”

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 619/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/08/2019,

 

RESOLVE:

 

RETIFICAR a redação do Ato Especial nº 586/2019, de 28/08/2019, que convocou o Exmº Sr. Dr. JULIO CESAR COSTA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para substituir a Exmª Srª. Desª. ELISABETH LORDES, no período de afastamento concedido para o mês de novembro de 2019, nos seguintes termos:

 

Onde se lê: "(…) para o mês de novembro de 2019".

leia-se: "(…) por 32 (trinta e dois) dias, a partir de 18/11/2019”.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER DICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL Nº 620/2019

 

O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 29/08/2019,

 

RESOLVE:

 

CONCEDER, a pedido, ao Exmº Sr. Des. Substituto RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO afastamento desta Corte no dia 03/09/2019, nos termos do artigo 155, inciso II, da Lei Complementar nº 234/02.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA

PRESIDENTE

ATOS ESPECIAIS

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 595/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde em pessoa da família o Exmo. Sr. Dr. ENÉAS JOSÉ FERREIRA MIRANDA, MM.Juiz de Direito Adjunto, no dia 08/08/2019, na forma do art. 69, inciso II, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 596/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. GLÍCIA MONICA DORNELA ALVES RIBEIRO, MMª.Juíza de Direito Adjunta, no dia 07/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 597/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. HELIMAR PINTO, MM.Juiz de Direito Titular do 3º Juizado Especial Criminal e da Fazenda Pública, Juízo de Vila Velha, Comarca da Capital, no dia 22/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 598/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. IZAQUEU LOURENÇO DA SILVA JUNIOR, MM.Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Afonso Cláudio, por 02 (dois) dias, a partir de 15/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATOS ESPECIAIS ASSINADOS PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 599/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. KELLY KIEFER, MMª.Juíza de Direito Adjunta, por 30 (trinta) dias, a partir de 05/08/2019, na forma do art. 129 c/c o art. 109 § 5º da Lei Complementar nº 46/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 600/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. LIVIA REGINA SAVERGNINI BISSOLI LAGE, MMª.Juíza Substituta, por 05 (cinco) dias, a partir de 19/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 601/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA para tratamento de saúde a Exma. Sra. Dra. MARIA JOVITA FERREIRA REINSEN, MMª. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Juízo de Vitória, Comarca da Capital, por 05 (cinco) dias, a partir de 01/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 602/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. RAFAEL FRACALOSSI MENEZES, MM.Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Linhares, por 03 (três) dias, a partir de 16/08/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 603/2019 – CONSIDERAR LICENCIADA a Exma. Sra. Dra. RAPHAELA BORGES MICHELITOLOMEI, MMª.Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Muqui, por 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade, a partir de 17/07/2019, na forma do art. 137 da Lei Complementar Nº 046/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 21 de agosto de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ERRATA ASSINADA PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

 

Na redação do Ato E nº 528/2019, publicado no Diário da Justiça de 07/08/2019, no que se refere à Exma. Sra. Dra. RAPHAELA BORGES MICHELI TOLOMEI, MMª Juíza de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Muqui.

 

ONDE SE LÊ: por 07 (sete) dias a partir de 16/07/2019.

 

LEIA-SE: no dia 16/07/2019.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 604/2019 – PRORROGAR A LICENÇA para tratamento de saúde do Exmo. Sr. Dr. VICTOREMANUEL ALCURI JÚNIOR, MM.Juiz de Direito Titular da 4ª Vara de Família, Juízo de Cariacica, Comarca da Capital, por 90 (noventa) dias, a partir de 30/07/2019, na forma do Art. 129 da Lei Complementar 046/94).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 02 de setembro de 2019.

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 621/2019 – RETIFICAR os atos 423/2018 e 516/2018 publicados no Diário da Justiça de 12/06/2018 e 10/07/2018, respectivamente referentes à concessão de Licença Médica para Tratamento da Própria Saúde do Exmo. Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM.Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Colatina, conforme retificações feitas pelo IPAJM:

 

Onde se lê: na forma do art. 69, inciso I da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN);

 

Leia-se: na forma do art. 131 da Lei Complementar nº 46/94.

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 05 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência

 

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ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO ESPECIAL ASSINADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

 

ATO E Nº 622/2019 – CONSIDERAR LICENCIADO para tratamento de saúde o Exmo. Sr. Dr. JAIME LIEVORE, MM.Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões, Comarca de Colatina, no dia 14/05/2019, na forma do art. 69, inciso I, da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN).

 

P U B L I Q U E - SE

 

Vitória-ES, 04 de setembro de 2019.

 

 

 

PAULO CÉSAR DE CARVALHO

Juiz de Direito Assessor Especial da Presidência