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Versão revista

SECRETARIA GERAL
Resumo de Convênio

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR

 

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2011.00.803.038.

 

CEDENTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ELIAS DAL' COL.

 

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário-Geral MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

 

OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica, tem por objeto a cessão dos estagiáriosJoyce Barbosa de Carvalho, Kaio Fábio Jacob, Livia Coleta dos Santos, Lucas Gomes de Souza, Marimar Ramos de Oliveira, Murilo de Castro CremaeWelington Muniz Fernandespertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE.

 

DATA DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será até 31/12/2019, a contar da assinatura do presente instrumento, dia 26/08/2019, conforme Lei Municipal Nº 1.920, de 27/03/2019.

 

DA MODALIDADE DE CESSÃO: A presente cessão é com ônus para o CEDENTE.

 

O presente Convênio poderá ser alterado a qualquer tempo mediante celebração de Termo Aditivo entre os Convenentes.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 03 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

SECRETARIA GERAL
Atos Administrativos

Ato

 

Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo

Secretaria Geral do Tribunal de Justiça

 

ATO nº 189/2019 (gestores iniciais) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 08/08/2019 a 07/08/2020, os servidores Greice Venturi Provete e Sérgio Figueira Sarkis Filho, respectivamente gestora titular e gestor substituto da ata de registro de preços celebrada com RB Comunicação Visual EIRELI, no processo SEI nº 7000736-36.2019.8.08.0000, conforme docs. 0211166 e 0191830.

 

ATO nº 190/2019 (gestores termo aditivo) – DESIGNAR, para a atribuição especial de gestor de contratos prevista no artigo 36-B da Lei Estadual nº 7.854/2004, em cumprimento ao artigo 67 da Lei nº 8.666/93 e à Resolução TJES nº 27/2009, pelo período de 06.09.2019 a 05.09.2021, os servidores Pedro José Santos Martins e Gabriel Luiz Ferreira Francisco, respectivamente gestor titular e gestor substituto do termo aditivo celebrado com ZetraSoft Ltda. no processo físico nº 2012.00.852.248, conforme fls. 362 e 360.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 05 de setembro de 2019.

 

Marcelo Tavares de Albuquerque

Secretário Geral

SECRETARIA GERAL
Portarias

PORTARIA Nº 882

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 882, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno desta corte (acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015), tendo em vista a autorização para o deslocamento pelo em. Des. Presidente deste e. Tribunal de Justiça (Ofício DM nº 169/2019 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, resolve CONCEDER diária ao magistrado discriminado abaixo:

NOME: Dr. Rafael Murad Brumana

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Itapemirim/ES

COMARCA DE DESTINO: Iúna/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 10/09 a 11/09/2019.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

 

PORTARIA Nº 883

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 883, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento (Ofício DM nº 597/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, RETIFICA Portaria anterior (674/2019, DJ 1º/08/2019), a pedido do magistrado (Processo SEI nº 7000020-31.2019.8.08.0025), concedendo diária nos termos seguintes:

ONDE SE LÊ:

NOME: Dr. Marcelo Soares Gomes

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Santa Maria de Jetibá/ES

COMARCA DE DESTINO: Itaguaçu/ES

ATIVIDADE:  Jurisdição estendida

PERÍODO: 06, 13, 20 e 27/08/2019.

LEIA-SE:

NOME: Dr. Marcelo Soares Gomes

CARGO: Juiz de Direito - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Santa Maria de Jetibá/ES

COMARCA DE DESTINO: Itaguaçu/ES

ATIVIDADE:  Jurisdição estendida

PERÍODO: 06, 20 e 27/08/2019.

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 884

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 884, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições normativas, em especial o artigo 48, §3º, I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça, acrescentado pela Emenda Regimental nº 04/2015, DJ 09.12.2015, de acordo com a autorização do deslocamento (Ofício DM nº 577/2018 da Presidência), e desde que observados o art. 9º da Resolução TJES nº 05/2015 (DJ 19.02.2015) e sobretudo a limitação estabelecida na decisão da Presidência (de 14.03.2018) no expediente nº 2017.00.988.786, ao pagamento de 04 (quatro) diárias mensais, RETIFICA Portaria anterior (686/2019, DJ 05/08/2019), de acordo com o Processo SEI nº 7000014-06.2019.8.08.0031), concedendo diária nos termos seguintes:

ONDE SE LÊ:

NOME: Dr. João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga

CARGO: Juiz Substituto

COMARCA DE ORIGEM: Mantenópolis/ES

COMARCA DE DESTINO: Alto Rio Novo/ES

ATIVIDADE: Jurisdição estendida

PERÍODO: 06, 09, 12, 13, 19, 20, 26 e 27/08/2019.

LEIA-SE:

NOME: Dr. João Carlos Lopes Monteiro Lobato Fraga

CARGO: Juiz Substituto

COMARCA DE ORIGEM: Mantenópolis/ES

COMARCAS DE DESTINO: Alto Rio Novo/ES e Vitória/ES

ATIVIDADES: Jurisdição estendida; Participação no Curso de Atualização do PJe: migração para a versão 2.1 - Gabinetes de 1º Grau

PERÍODO: 06, 09, 12, 13, 20, 27 e 30/08/2019 (Alto Rio Novo); 26/08/2019 (Vitória)

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 885

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 885, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Roberto Carlos Moreira Braga

CARGO: Analista Judiciário - AJ - Direito - 3º CEJUSC Itinerante - Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Pancas

ATIVIDADE: Fazer triagem de processos para realização de pauta concentrada no mês de outubro na Comarca de Pancas-ES, conforme solicitação da OAB protocolado sob nº 2019.00.907.919.

PERÍODO: 28/08/2019 a 29/08/2019

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

PORTARIA Nº 886

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 886, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Erica Crevelin Valentim

CARGO: Analista Judiciária - AE - Engenharia Civil - Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos - 2ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Vitória

COMARCA DE DESTINO: Alegre

ATIVIDADE: Visita Técnica de fiscalização da Construção do Novo Fórum de Alegre.

PERÍODO: 11/09/2019 a 12/09/2019

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

 

PORTARIA Nº 887

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PJES

RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 - Bairro ENSEADA DO SUÁ - CEP 29050906 - Vitória - ES - www.tjes.jus.br

 

PORTARIA Nº 887, DE 04 DE SETEMBRO DE 2019.

 

O SECRETÁRIO GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o artigo 48, § 3º, inciso I do Regimento Interno, acrescentado pela Emenda Regimental nº 004/2015, publicada no e-Diário de 09/12/2015, de acordo com a Resolução nº 005/2015, publicada no e-Diário de 19/02/2015, concede diária ao Servidor abaixo mencionado:

NOME: Sarah Nadia Oliveira e Silva

CARGO: Chefe de Setor de Conciliação - 1º Juizado Especial cível da Comarca de Linhares - 1ª Instância

COMARCA DE ORIGEM: Linhares

COMARCA DE DESTINO: Vitória

ATIVIDADE: Participação do curso de Atualização do Pje: Migração para a Versão 2.1, conforme convocação da Presidência (DJe 14/08/2019)

PERÍODO: 12/09/2019 a 13/09/2019

 

Vitória, 04 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário Geral

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.