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Versão revista

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

SEÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO E MOVIMENTAÇÃO DE SERVIDOR

 

RESUMO DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 09/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E O MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 2011.00.803.038.

 

CEDENTE: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA/ES, neste ato representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito ELIAS DAL' COL.

 

CESSIONÁRIO: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, neste ato representado pelo Ilustríssimo Senhor Secretário-Geral MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE.

 

OBJETO: O presente Convênio de Cooperação Técnica, tem por objeto a cessão dos estagiáriosJoyce Barbosa de Carvalho, Kaio Fábio Jacob, Livia Coleta dos Santos, Lucas Gomes de Souza, Marimar Ramos de Oliveira, Murilo de Castro CremaeWelington Muniz Fernandespertencentes ao quadro de pessoal do CEDENTE.

 

DATA DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Convênio será até 31/12/2019, a contar da assinatura do presente instrumento, dia 26/08/2019, conforme Lei Municipal Nº 1.920, de 27/03/2019.

 

DA MODALIDADE DE CESSÃO: A presente cessão é com ônus para o CEDENTE.

 

O presente Convênio poderá ser alterado a qualquer tempo mediante celebração de Termo Aditivo entre os Convenentes.

 

PUBLIQUE-SE.

 

Vitória, 03 de setembro de 2019.

 

MARCELO TAVARES DE ALBUQUERQUE

Secretário-Geral do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo