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Versão revista

Pauta de Julgamento

 

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 

 

Pauta de Julgamento da 34ª sessão ORDINÁRIA do dia 17/09/2019 terça-feira, que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

 

 

1 Conflito de competência Nº 0019893-17.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SUCTE JUIZ DE DIREITO DO 3º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL FAZ PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

SUCDO JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

P. INT. ATIVA PRICILLA JANE OLIVEIRA BLACKMAN

Advogado(a) SIMONY SCOPEL CEZARIO DE OLIVEIRA 25669 - ES

P.INT.PASSIVA ESTADO DO ESPIRITO SANTO

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

2 Agravo de Instrumento Nº 0010409-04.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) FERNANDA ANDREAO RONCHI 15717 - ES

Advogado(a) SORAYA DE CASSIA VIEIRA LOUVATI 24047 - ES

AGVDO GUSTAVO MICHELSEM MONTEIRO DE BARROS FILHO

Advogado(a) LUCIANY CARLA DA ROS 21377 - ES

Advogado(a) REJANE MARIA SEFERIN DAROS 5449 - ES

AGVDO NICOLAS DAMASCENO MONTEIRO DE BARROS

Advogado(a) LUCIANY CARLA DA ROS 21377 - ES

Advogado(a) REJANE MARIA SEFERIN DAROS 5449 - ES

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA OUTROS

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

3 Agravo de Instrumento Nº 0001611-10.2019.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ROSANE CRUZ COSTA

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE ELENILSON RAMOS BRITO

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE THAIS APARECIDA CORREA ALVES

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE IVONE SOUZA MACIONILIO

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE ANTONIO JOSE BONIFACIO

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE JHONATAN DOS SANTOS RAMOS

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE SARA DOS SANTOS DA SILVA

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE FABIO JUNIOR ALVES

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVTE ADINEUZA RITA DA SILVA MIRANDA

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVDO SAMARCO MINERAÇAO S/A

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

4 Agravo de Instrumento Nº 0004067-30.2019.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE LUCIANI ARMANI

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

AGVDO SAMARCO MINERACAO S/A

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

5 Agravo de Instrumento Nº 0000392-56.2019.8.08.0007

BAIXO GUANDU - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE BANCO BMG S/A

Advogado(a) TAYLISE CATARINA ROGERIO SEIXAS 19329 - ES

AGVDO CLAUDIA HELENA DOS ANJOS

Advogado(a) RODRIGO CONDE DE CARVALHO 28936 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

6 Agravo de Instrumento Nº 0010190-63.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - VARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

AGVTE A.P.F.

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

AGVDO E.D.E.S.

Advogado(a) MARCOS JOSE MILAGRE 16474 - ES

AGVDO M.D.C.D.I.

Advogado(a) ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO 12050 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

7 Agravo de Instrumento Nº 0001127-74.2019.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

Advogado(a) KAROLINE NALESSO SPAVIER 23863 - ES

AGVDO BANCO SANTANDER S/A BRASIL

Advogado(a) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES 234123 - SP

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

8 Agravo de Instrumento Nº 0003016-63.2019.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ANA DA COSTA MEIRELLES

Advogado(a) SABRINA NICOLI PIGATTI 20904 - ES

AGVDO COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN

Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA 25/02/19 A 08/03/19- 12 DIAS AE 041/2019

DE 05/02/2019

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES 25/02/19 A 08/03/19- 12 DIAS AE 043/2019

DE 05/02/2019

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

9 Agravo de Instrumento Nº 0005202-59.2019.8.08.0012

CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauMandado de Segurança

AGVTE MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogado(a) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES

AGVDO MERCI PEREIRA FARDIN

Advogado(a) ELIFAS MOURA DE MIRANDA JUNIOR 10236 - ES

Advogado(a) MARCIO PEREIRA FARDIN 11836 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

10 Agravo de Instrumento Nº 0006624-69.2019.8.08.0012

CARIACICA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

AGVTE M.D.C.

Advogado(a) JONES ALVARENGA PINTO 19572 - ES

AGVDO J.S.S.

Def. Público CAMILA GUIMARAES GARCIA M3175774 - ES

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

P.INT.PASSIVA E.D.E.S.

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

11 Agravo de Instrumento Nº 0000156-71.2019.8.08.0018

DORES DO RIO PRETO - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ANTONIO SERENO

Advogado(a) REGIANE APARECIDA PEIXOTO 167616 - MG

Advogado(a) WALKER DONADIA ZANUTI 103250 - MG

AGVDO JOVANE HENRIQUE GUEDES

Advogado(a) ANGELICA DA SILVA AZEVEDO 169552 - MG

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

12 Agravo de Instrumento Nº 0008913-70.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ESPOLIO DE EDISON ALVES FURTADO

Advogado(a) RENATA GOES FURTADO 10851 - ES

AGVDO RITA DE CASSIA BENICIO CEOTTO BRANDAO

Advogado(a) MARCELO MARIANELLI LOSS 008551 - ES

Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

13 Agravo de Instrumento Nº 0008357-34.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE COMPROCRED FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(a) ALEXANDRE VIEIRA ESTEVES 12987 - ES

Advogado(a) MARIO CEZAR PEDROSA SOARES 12482 - ES

AGVDO AMOARAS DISTRIBUIDORA LTDA

AGVDO HOMERO AZEVEDO DE MIRANDA

AGVDO MARIA CHRISTINA DE OLIVEIRA MIRANDA

AGVDO MHC COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

14 Agravo de Instrumento Nº 0014300-32.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado(a) CARLOS ALBERTO DIAS SOBRAL PINTO 83175 - RJ

AGVDO JF LEITE CONSULTORIA, ELETRICA E AUTOMACAO

Advogado(a) ANA KAROLINE SILVA DE FREITAS 24109 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

15 Agravo de Instrumento Nº 0001322-05.2019.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE LOCANORTE SERVIÇOS EIRELI EPP

Advogado(a) DANIEL ASSAD GALVEAS 16849 - ES

AGVDO MARIA VEIGA DA SILVA

Advogado(a) FILIPE RODRIGUES PAIVA 16995 - ES

P. INT. ATIVA JOSE JAIR REALI

Advogado(a) DIEGO HEMERLY SIQUEIRA 18812 - ES

Advogado(a) LUCAS SCARAMUSSA 11698 - ES

P. INT. ATIVA HDI SEGUROS S/A

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

16 Agravo de Instrumento Nº 0001577-60.2019.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE VALE S/A

Advogado(a) FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO 21986 - ES

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

AGVDO CLAUDIANA GAMA PEREIRA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO SANDRO GAMA DA ROCHA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO JOSEMAR DA ROCHA SILVA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO ANDRE GAMA DA ROCHA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO LIDIOMAR DE JESUS ARAUJO

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO MACIELI JORGE DA ROCHA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO FERNANDA JORGE ROCHA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO VICTOR DE OLIVEIRA CARDOSO LOURENCO

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO WILLINGTON DA COSTA JORGE

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO NEIDA JORGE

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

AGVDO JENECYR ROCHA

Advogado(a) WILLIAN CONSTANTINO BASSANI 17920 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

17 Agravo de Instrumento Nº 0001698-88.2019.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE HDI SEGUROS S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

AGVDO MARIA VEIGA DA SILVA

Advogado(a) FILIPE RODRIGUES PAIVA 16995 - ES

P. INT. ATIVA JOSE JAIR REALI

Advogado(a) DIEGO HEMERLY SIQUEIRA 18812 - ES

Advogado(a) LUCAS SCARAMUSSA 11698 - ES

P. INT. ATIVA LOCANORTE SERVICOS EIRELI - EPP

Advogado(a) DANIEL ASSAD GALVEAS 16849 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

18 Agravo de Instrumento Nº 0001850-39.2019.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauImpugnação de Crédito

AGVTE CALIMAN AGRICOLA RN S/A

Advogado(a) RENAN PANDOLFI RICALDI 19869 - ES

AGVDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(a) ANA GABRIELA MENDES CUNHA E COSTA 84822 - MG

Advogado(a) IVANA NEVES SOARES 90167 - MG

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

19 Agravo de Instrumento Nº 0001436-26.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauCumprimento Provisório de Decisão

AGVTE P.M.D.S.

Advogado(a) ANDREZA MERCON FERNANDES 16963 - ES

Advogado(a) DIEGO PIMENTA MORAES 16956 - ES

AGVDO M.L.N.

Advogado(a) LEONARDO RANGEL GOBETTE 11037 - ES

Advogado(a) NATHALIA BRAGANÇA GONÇALVES 21932 - ES

Advogado(a) ROGER NOLASCO CARDOSO 13672 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

20 Agravo de Instrumento Nº 0011690-58.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauExecução de Título Extrajudicial

AGVTE ELCIO EDIMAR THOMAZINI

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA 006876 - ES

Advogado(a) RODOLFO PINA DE SOUZA 11637 - ES

AGVTE RENATA DE SOUZA CARVALHO THOMAZINI

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO NUNES DE OLIVEIRA 006876 - ES

Advogado(a) RODOLFO PINA DE SOUZA 11637 - ES

AGVDO ARTEMIS RICARDO DE OLIVEIRA

Advogado(a) MARCELO DE ANDRADE 13920 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

21 Agravo de Instrumento Nº 0002737-96.2019.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE ELTON TEIXEIRA SELVATICO

Advogado(a) MARGARETH LOMEU ABRAHAO 28921 - ES

AGVDO ENOI VELLOSO

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

22 Agravo de Instrumento Nº 0000402-04.2019.8.08.0039

PANCAS - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Civil Pública

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA ARLINDO CORREA

P.INT.PASSIVA MUNICIPIO DE PANCAS

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

23 Agravo de Instrumento Nº 0001587-08.2018.8.08.0041

PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauAção Civil Pública

AGVTE CAMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY

Advogado(a) JOSE ADIMAR PIASSI 002130 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

24 Agravo de Instrumento Nº 0000241-85.2019.8.08.0041

PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauEmbargos de Terceiro

AGVTE LUZIA SANTANNA ALTOE

Advogado(a) ALEXANDRE CARVALHO SILVA 10925 - ES

AGVDO EDUARDO DE FREITAS MOTA

Advogado(a) WALDEMAR BARRETO RAMOS 009109 - ES

AGVDO TEREZINHA SILOTTI SIMER

Advogado(a) WALDEMAR BARRETO RAMOS 009109 - ES

AGVDO JORGE LUIZ ALTOE

Advogado(a) ALEXANDRE CARVALHO SILVA 10925 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

25 Agravo de Instrumento Nº 0001050-63.2019.8.08.0045

SÃO GABRIEL DA PALHA - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE BANESTES SEGUROS S/A

Advogado(a) LEONARDO VARGAS MOURA 008138 - ES

Advogado(a) MATHEUS ZOVICO SOELLA 22646 - ES

Advogado(a) VICTOR VIANNA FRAGA 007848 - ES

AGVDO EDUARDO PUPIM JUNIOR

Advogado(a) FERNANDA BISSOLI DE OLIVEIRA 22935 - ES

Advogado(a) GEDEON FALCAO PEREIRA 27558 - ES

Impedido(a) : CARLOS SIMOES FONSECA Art. 134 do CPC

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

26 Agravo de Instrumento Nº 0000420-04.2019.8.08.0046

SÃO JOSÉ DO CALÇADO - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES PUBLICOS NO ES

Advogado(a) RICARDO TADEU RIZZO BICALHO 003901 - ES

AGVDO NEIDA DE OLIVEIRA FURTADO

Advogado(a) ADRIANA SILVA FERREIRA DE REZENDE 31126 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

27 Agravo de Instrumento Nº 0002273-45.2019.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauMandado de Segurança

AGVTE MARIA DAJUDA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(a) FILIPE KOHLS 18667 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE SAO MATEUS

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

28 Agravo de Instrumento Nº 0026643-22.2018.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE AMPPX COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Advogado(a) RAPHAEL TASSIO CRUZ GHIDETTI 11513 - ES

AGVDO MINERBRAZ IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

Advogado(a) ANDRE ABILIO FERNANDES MACHADO DA SILVA 17897 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

29 Agravo de Instrumento Nº 0005549-81.2019.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

AGVTE TELEMAR NORTE LESTE S/A

Advogado(a) ADRIANO SEVERO DO VALLE 14982 - ES

Advogado(a) DANIEL MOURA LIDOINO 17318 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) CARMEN ZAMPROGNO 5017 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

30 Agravo de Instrumento Nº 0009262-64.2019.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE E.S.L.

Advogado(a) ANTONIA VALQUIRIA DE ANDRADE MEIRELES DOS SANTOS 25215 - ES

AGVDO N.N.F.

Def. Público ALLEY ALMEIDA COELHO M3142558 - ES

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

AGVDO A.S.N.F.

Def. Público ALLEY ALMEIDA COELHO M3142558 - ES

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

31 Agravo de Instrumento Nº 0009485-17.2019.8.08.0048

SERRA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

AGVTE MATERNIDADE SANTA URSULA DE VITORIA LTDA

Advogado(a) RICARDO CARNEIRO NEVES JUNIOR 16201 - ES

Advogado(a) THIAGO AARAO DE MORAES 12643 - ES

AGVDO MARCIA ALCANTARA DE OLIVEIRA

Advogado(a) JOSE MARCOLINO TEIXEIRA JUNIOR 117417 - MG

AGVDO AUREO MARQUES DE OLIVEIRA

Advogado(a) JOSE MARCOLINO TEIXEIRA JUNIOR 117417 - MG

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

32 Agravo de Instrumento Nº 0009703-20.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º GrauExecução Fiscal

AGVTE J R S INDUSTRIA QUIMICA LTDA

Advogado(a) ANDRE PIM NOGUEIRA 13505 - ES

Advogado(a) FELIPE PIM NOGUEIRA 10114 - ES

Advogado(a) MARIANA ALVES DA COSTA MESSIAS 23890 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ERICA PIMENTEL 20169 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

33 Apelação Nº 0001568-15.2015.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauCautelar Inominada

APTE HEITOR LUIZ RAMPINELLI LOPES

Advogado(a) JULIANO DE SALLES JUNIOR 21218 - ES

APDO BANCO SANTANDER S/A

Advogado(a) GUSTAVO DAL BOSCO 22103 - ES

Advogado(a) JOSE QUAGLIOTTI SALAMONE 103587 - SP

Advogado(a) PATRICIA FREYER 22233 - ES

Impedido(a) : MANOEL ALVES RABELO Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

34 Apelação Nº 0009289-66.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SATH CONSTRUCOES LTDA

Advogado(a) ALAN MANTUAN LONGO 19042 - ES

APTE THS INCORPORACOES LTDA

Advogado(a) ALAN MANTUAN LONGO 19042 - ES

APDO EDINEIA DA HORA ROCHA

Advogado(a) RAFAEL VALIATI DE SOUZA 13807 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

35 Apelação Nº 0000291-84.2008.8.08.0013 (013080002911)

CASTELO - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ALESSANDRA PAGIO DE ARAUJO

Advogado(a) ANA MARY ZACCHI 7681 - ES

APTE RENATA PAGIO DE ARAUJO

Advogado(a) ANA MARY ZACCHI 7681 - ES

APTE ROSENILDA PAGIO DE ARAUJO

Advogado(a) ANA MARY ZACCHI 7681 - ES

APDO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE CASTELO

Advogado(a) ELIANO PINHEIRO SILVA 007132 - ES

APDO LEONARDO PIASSI

Advogado(a) FERNANDO SERGIO MARTINS 9207 - ES

APDO NINA CELIA MIRANDA

Advogado(a) FERNANDO SERGIO MARTINS 9207 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

36 Apelação Nº 0007979-21.2013.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) JORGE DONIZETI SANCHEZ 23902 - ES

APDO MAURO GOUVEIA NASCIMENTO

Advogado(a) FABRICIA BROZEGUINI MARTINS NEVES 17385 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

37 Apelação Nº 0007076-49.2014.8.08.0014

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE CASA DE SAUDE SAO BERNARDO S/A

Advogado(a) LORENZO FRANCO ANALIA 22049 - ES

Advogado(a) RENATA SPERANDIO NASCIMENTO 008723 - ES

APDO FISIOCENTER REABILITACAO LTDA

Advogado(a) BRUNO MILHORATO BARBOSA 13019 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

38 Apelação Nº 0004888-15.2016.8.08.0014

COLATINA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR 001946 - ES

Advogado(a) MARCIO DELL'SANTO 006625 - ES

APDO SIDILEIA FRANZOTTI GUIMARAES

Advogado(a) MARCIA CALVAO MOURA TEDESCO 81022 - MG

Impedido(a) : ANNIBAL DE REZENDE LIMA Art. 135 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

39 Apelação Nº 0001140-83.2018.8.08.0020

GUAÇUI - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE V.G.D.S.

Advogado(a) MARIO SILVA FILHO 19626 - ES

APDO M.A.N.

Advogado(a) LAURENCE BIANCHI FERREIRA 18195 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

40 Apelação Nº 0005885-06.2018.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauUsucapião

APTE MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DE SOUZA SANTOS

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES

APTE ESPOLIO DE ODILON DOS SANTOS

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Def. Público GUSTAVO VASCONCELOS CERQUEIRA MOTTA M3141829 - ES

APDO LAELIO LUCIO IMOVEIS

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

41 Apelação Nº 0023175-69.2011.8.08.0024 (024110231750)

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO ALEX QUIRINO MARTINS

Advogado(a) CARLOS GOMES MAGALHAES JUNIOR 14277 - ES

APDO/APTE BANCO PAN S/A (BANCO PANAMERICANO)

Advogado(a) MAURICIO COIMBRA GILHERME FERREIRA 151056 - RJ

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

 

42 Apelação Nº 0007540-14.2012.8.08.0024 (024120075403)

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO LUIZ ANTONIO DE SOUZA

Advogado(a) LUIZ ANTONIO DE SOUZA 10901 - ES

Advogado(a) ROGERIO FELIPE DOS SANTOS 211679 - SP

APDO/APTE JANE MORAES

Advogado(a) PAULO REIS FINAMORE SIMONI 11583 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

43 Apelação Nº 0024178-88.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauConsignação em Pagamento

APTE LEONARDO FERNANDO DE BARROS AUTRAN GONCALVES UYTDENBROEK

Advogado(a) ALEXANDRO BATISTA 25605 - ES

APDO BETHA ESPACO IMOVEIS LTDA

Advogado(a) SUZANA HOFFMANN REIS 007643 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

44 Apelação Nº 0026513-75.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO INSTITUTO DE EDUCACAO CULTURA PESQUISA CIENTIFICA DO ES

Advogado(a) FABIO LUIZ ESPIRITO SANTO DE ALMEIDA 16558 - ES

Advogado(a) JOSE DOMINGOS DE ALMEIDA 001801 - ES

APDO/APTE MAZZINI GOMES CONSTRUTURA E INCORPORADORA LTDA

Advogado(a) MARTINA VAREJAO GOMES 20208 - ES

Advogado(a) RODRIGO FIGUEIRA SILVA 17808 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

45 Apelação Nº 0007188-80.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ATS ATENDIMENTO MEDICO A SAUDE LTDA ME

Advogado(a) LAECIO CARLOS GUIMARAES 3418 - ES

APDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO 6821 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

46 Apelação Nº 0016242-08.2012.8.08.0069

ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO TRANSOCEAN BRASIL LTDA

Advogado(a) BRUNO HERMINIO ALTOE 17755 - ES

Advogado(a) LUIS OCTAVIO DA MOTTA VEIGA 26121 - RJ

APTE/APDO CHEVRON BRASIL UPSTREAM FRADE LTDA

Advogado(a) DYNA HOFFMANN ASSI GUERRA 008847 - ES

APDO/APTE WELLINGTON DIONY SANTOS

Advogado(a) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA 10856 - ES

APDO/APTE SAMUEL DE OLIVEIRA FERNANDES JUNIOR

Advogado(a) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA 10856 - ES

APDO/APTE ELIEDSON DA ROCHA ROSA

Advogado(a) BRUNO BORNACKI SALIM MURTA 10856 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

47 Apelação Nº 0015844-47.2013.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauMonitória

APTE LINHARES SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA ME MEE

Advogado(a) DEUCIANE LAQUINI DE ATAIDE 10095 - ES

APDO MUNICIPIO DE SOORETAMA

Advogado(a) DOUGLAS PUZIOL GIUBERTI 21041 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

48 Apelação Nº 0008718-09.2014.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE E.D.E.S.

Advogado(a) HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES

Advogado(a) LARISSA CHIABAY MEDEIROS 17629 - ES

APDO R.D.S.M.

Def. Público ALLEY ALMEIDA COELHO M3142558 - ES

Def. Público GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

49 Apelação Nº 0008568-23.2017.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

APTE ITAU SEGUROS S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

APDO DAYANE DA CONCEICAO

Advogado(a) ANDRE PACHECO PULQUERIO 27234 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

50 Apelação Nº 0023902-58.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE FELIPE HENRIQUES NASCIMENTO

Advogado(a) TATIANA MARQUES FRANCA 11434 - ES

APDO BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Impedido(a) : FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

51 Apelação Nº 0038681-47.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BANCO BRADESCO S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

APDO MOACIR PENEDO JUNIOR

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

52 Apelação Nº 0009901-88.2000.8.08.0035

VILA VELHA - VARA DA FAZENDA ESTADUAL REG PUB

Classe 1º GrauCumprimento de sentença

APTE CONSTRUTORA EPURA LTDA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE LUIZ EGIDIO DOS SANTOS

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA JOAO CABAS NETO LTDA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MARIO ORLANDI JUNIOR

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE ISABEL CRISTINA LOPES ORLANDI

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE PAULO CEZAR EBANI

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MIRIAM TEREZINHA ULIANA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE SEBASTIAO LUIZ ULIANA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MARFIZA PEREIRA ULIANA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE SILVIO GERALDO MALTA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE EVANDRA MOSCON MALTA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE EMILSON MALTA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE DEIZIDE RAMALHO DA MOTTA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE IVSON MALTA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE ANA MARIA DE SOUZA CRUZ

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MARCOS COIMBRA DE ANDRADE

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MARILIA SANTOS NEVES DE ANDRADE

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE LUIZ CARLOS DE ANDRADE

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE LYCIA COIMBRA DE ANDRADE

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE CARLOS GILBERTO ARCHANGELO LOPES

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE ROSSANA BARRETO LOPES

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE TAMAR ALVES DOS SANTOS

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE MARIA DE FATIMA ZANON

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE JOSE AUGUSTO FARIA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE LAURITA SATLHER FARIA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE LUCIANO SATHLER FATIA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE ANA PAULA DIAS VIANA SATHLER

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE VANESSA SATHLER FARIA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APTE WALACE MARCELINO BRAGA

Advogado(a) ILDESIO MEDEIROS DAMASCENO 6284 - ES

APDO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DER-ES

Advogado(a) ADIOMAR MALBAR DA SILVA 001486 - ES

APDO CONCESSIONARIA RODOVIA DO SOL S/A

Advogado(a) AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE 29432 - ES

Advogado(a) ARTENIO MERCON 4528 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

53 Apelação Nº 0012140-02.1999.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SEBASTIAO VICENTE

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APTE PAULO SOARES VICENTE

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APTE CRISTIANO SOARES VICENTE

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APTE PATRICIA SOARES VICENTE

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APDO PAULO FERREIRA NUNES

Advogado(a) ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE 5842 - ES

APDO MARLENE RIBEIRO NUNES

Advogado(a) ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE 5842 - ES

Impedido(a) : JANETE VARGAS SIMOES Art. 134 do CPC

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

54 Apelação Nº 0000053-41.2009.8.08.0042 (042090000532)

RIO NOVO DO SUL - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauReintegração / Manutenção de Posse

APTE DANILO MARCONCINI DESQUIAVONE

Advogado(a) GILIO TUAO LORENCINI 27696 - ES

APTE MARIA DA GLORIA NASCIMENTO DESCHIAVONE

Advogado(a) GILIO TUAO LORENCINI 27696 - ES

APDO ILZA ZAMBI RIEDEL

Advogado(a) DIANA FREITAS LADEIA 15266 - ES

APDO DENILZA APARECIDA RIEDEL

Advogado(a) DIANA FREITAS LADEIA 15266 - ES

APDO ROSEMARI RIEDEL

Advogado(a) DIANA FREITAS LADEIA 15266 - ES

APDO JOSE RENATO RIEDEL

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

55 Apelação Nº 0000358-92.2018.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

APTE ADEMAR AMARAL QUEIROZ

Advogado(a) PATRICIA DALLAPICULA BRANDAO 18672 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CEZAR PONTES CLARK 12306 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

56 Apelação Nº 0015884-77.2010.8.08.0048 (048100158848)

SERRA - 3ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE/APDO M.J.D.S.G.

Advogado(a) MARCIA CRISTINA ENGELHARDT BITTI 9463 - ES

APDO/APTE G.G.

Advogado(a) LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES 10997 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

57 Apelação Nº 0013100-25.2013.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) GIULIO ALVARENGA REALE 16862 - ES

APDO EDMILSON FELIZARDO DA SILVA

Advogado(a) VALERIA GAURINK DIAS FUNDAO 13406 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

58 Apelação Nº 0017259-74.2014.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE JOSE APARECIDO DA COSTA FREIRE

Advogado(a) ANDREIA DADALTO 8297 - ES

Advogado(a) PAULO CEZAR AMANCIO DA SILVA JUNIOR 18465 - ES

APDO MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

Advogado(a) MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS 87791 - MG

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

59 Apelação Nº 0007895-44.2015.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE/APDO MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES

APDO/APTE BANCO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(a) ANTONIO CHAVES ABDALLA 21608 - ES

Advogado(a) LUIS FERNANDO ABBUD ARAUJO 20318 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

60 Apelação Nº 0008105-95.2015.8.08.0048

SERRA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE SERRA INDUSTRIAL LTDA ME

Advogado(a) TIAGO SIMONI NACIF 009753 - ES

APDO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S/A

Advogado(a) CAMILO FRANCISCO PAES DE BARROS E PENATI 206403 - SP

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

61 Apelação Nº 0003943-51.2015.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE VALE S/A

Advogado(a) RAFAEL BREDA CREMONINI 27529 - ES

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

APDO LUZIA WALTER RODRIGUES

Advogado(a) ANDRE FABIANO BATISTA LIMA 10658 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

62 Apelação Nº 0003951-28.2015.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º GrauProcedimento Sumário

APTE VALE S/A

Advogado(a) RAFAEL BREDA CREMONINI 27529 - ES

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

APDO ONILIA VERONES AMBROSIO

Advogado(a) ANDRE FABIANO BATISTA LIMA 10658 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

63 Apelação Nº 0000073-79.2003.8.08.0062

PIÚMA - 1ª VARA

Classe 1º GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO SAMUEL ZUQUI

Advogado(a) AMABIA ASSINI MENDES 15298 - ES

Advogado(a) ANTONIO CARLOS PIMENTEL MELLO 001388 - ES

Advogado(a) BRUNO ALPOIM SABBAGH 12128 - ES

Advogado(a) JAKELINE PETRI SALARINI 16453 - ES

APDO JOERVAL ABRAHAO VARGAS

Advogado(a) HELTON FRANCIS MARETTO 14104 - ES

Advogado(a) PATRICIA PERUZZO NICOLINI 16461 - ES

Advogado(a) REBECA RAUTA MORGHETTI 16463 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

64 Apelação Nº 0014501-93.2017.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos de Terceiro

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES

APDO AMARILES SILVA DE ALMEIDA

Advogado(a) BRUNO RAPHAEL DUQUE MOTA 11412 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

65 Apelação Nº 0019410-86.2014.8.08.0347

VITÓRIA - 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PRIVATIVA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LEONARDO ZEHURI TOVAR 10147 - ES

APDO LINDAURA SABINO

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

Def. Público HELLEN NICACIO DE ARAUJO M3142027 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

66 Apelação / Remessa Necessária Nº 0016562-62.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauAção Popular

APTE SERGIO MARINHO DE MEDEIROS NETO

Advogado(a) ESDRAS ELIOENAI PEDRO PIRES 14613 - ES

APDO SINDICATO DA INDUSTRIA DE FIACAO E TECELAGEM EM GERAL DE TIN

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO DE COLATINA SINVESCO

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO SINDICATO DA INDUSTRIA DO VESTUARIO DE LINHARES SINVEL

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO SINDICATO DA INDUSTRIA DE ALFAIATARIA E DE CONFECCOES

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO SINDICATO DA INDUSTRIA DE CALCADOS DO ES SINDICALCADOS

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE CONFECCOES DO SUL DO ESTADO

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ADRIANO FRISSO RABELO 006944 - ES

APDO CRISTINA VELLOZO SANTOS

APDO MAURICIO CEZAR DUQUE

Advogado(a) ANA PAULA RIBEIRO ALTOE 20531 - ES

APDO PAULO CESAR HARTUNG GOMES

Advogado(a) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 16980 - ES

Advogado(a) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 28868 - DF

APDO JOSE RENATO CASAGRANDE

Advogado(a) ALOIR ZAMPROGNO FILHO 11169 - ES

Advogado(a) MARIANA GOMES AGUIAR 22270 - ES

APDO MARILUCE POLIDO DIAS

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO EDVALDO ALMEIDA VIEIRA

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO ATILIO GUIDINI

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO CLARA THAIS REZENDE CARDOSO ORLANDI

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO ALTAMIR ALVES MARTINS

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO FATIMA MAGNAGO ZARDO

Advogado(a) ALCEU BERNARDO MARTINELLI 007958 - ES

Advogado(a) DANILO DE ARAUJO CARNEIRO 8552 - ES

APDO JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA

Advogado(a) JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO 5008 - DF

Advogado(a) JULIO CESAR SOARES DE SOUZA 107255 - MG

Advogado(a) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 28868 - DF

Advogado(a) RICARDO ARAUJO BORGES 44825 - DF

APDO BRUNO PESSANHA NEGRIS

Advogado(a) JOSE ROBERTO FIGUEIREDO SANTORO 5008 - DF

Advogado(a) JULIO CESAR SOARES DE SOUZA 107255 - MG

Advogado(a) RAQUEL BOTELHO SANTORO CEZAR 28868 - DF

Advogado(a) RICARDO ARAUJO BORGES 44825 - DF

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

67 Apelação / Remessa Necessária Nº 0039445-66.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

APTE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DER-ES

Advogado(a) LAURO COIMBRA MARTINS 10132 - ES

APDO DAVID ROSA DUTRA FILHO

Advogado(a) ONILDO BARBOSA SALES 16314 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

68 Apelação / Remessa Necessária Nº 0040350-71.2014.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) MARCIA ALESSANDRA CORREA 007108 - ES

APDO PATRICIA FOERSTE DE ALMEIDA LAIBER

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO ROBERTA VIRGINIA LOUZADA

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO RAKEL MORAES MAGRO BACHIR

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO MARIA NERY DA SILVA FILHA

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO MARIA DA PENHA LIRIO VIEIRA

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO MARIA PERES AGUIAR

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO SIMONE CRISTINA EGIA DOS ANJOS

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO MARY TAVARES DOS SANTOS

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO ELIANA FERREIRA SARMENTO

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO JEANINE QUINTAS SCHIRMER

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO MARA REGINA DA SILVA

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO LUCIANA APARECIDA GONRING

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO EDVANA DA CONCEICAO DE SOUZA TAVARES

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO KARLA SIRTOLI BOF

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO AMELIA SIRTOLI

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

APDO CIRLEY FERNANDES FRIGINI

Advogado(a) GABRIEL PEREIRA GARCIA 19156 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

69 Apelação / Remessa Necessária Nº 0018405-91.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) MARCIA ALESSANDRA CORREA 007108 - ES

APDO ADELAIDE RODRIGUES

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO ELIZABETH SCARAMUSSA CORREIA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO EUZINEA SARTORIO DE OLIVEIRA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO DANUZA BATISTA DO ROSARIO

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO KESSIE BARREIROS PAIVA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO KARINA FERREIRA ABREU GAMA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO MARIA RAQUEL MARQUES VALLE

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO ARIELLE GUDE DA COSTA MORONARI

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO MARIA DE FATIMA OLIVEIRA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22.743 - ES

APDO VERA LUCIA BROSEGUINI CORONA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22743 - ES

APDO MARIA CRISTINA MEDICI MACEDO CANDEIAS

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22743 - ES

APDO THAISA MORAES BORGO

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22743 - ES

APDO VALERIO LOBAO SOUZA

Advogado(a) VITOR FERNANDES GOMES PINTO 22743 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

70 Apelação / Remessa Necessária Nº 0014912-72.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GUSTAVO RIOS MARCIANO 20167 - ES

APDO DINORA GOMES SOUSA

Advogado(a) ALEXANDRE ZAMPROGNO 7364 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

71 Apelação / Remessa Necessária Nº 0011539-83.2014.8.08.0030

LINHARES - FAZ PÚBLICA EST., MUN., REG. PÚB. E MEIO AMBIENTE

Classe 1º GrauProcedimento Comum

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) MARIANA CABAS E BICCAS BRAGA 007654 - ES

APDO ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS

Advogado(a) CRISTIANO DOS SANTOS LOPES 28010 - BA

Advogado(a) ROMULO MONTEIRO DE ALMEIDA LINS 28006 - ES

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

72 Apelação / Remessa Necessária Nº 0021613-40.2017.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

APDO E.D.E.S.

Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES

APTE/APDO T.V.S.M.

Def. Público CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CORDEIRO M347684 - ES

Def. Público FLAVIA BENEVIDES DE SOUZA COSTA m643996 - ES

APDO/APTE M.D.S.

Advogado(a) GILBERTO JOSE DE SANTANA JUNIOR 8886 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

73 Remessa Necessária Nº 0018003-10.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

PARTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA 11841 - ES

PARTE JADIR LOPES

Advogado(a) GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ 11293 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

74 Remessa Necessária Nº 0029841-13.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauProcedimento Comum

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DE VITORIA

PARTE AGRIMALDO DA VITORIA

Advogado(a) CHRISTINNE ABOUMRAD RIBEIRO AGUIAR LEITE 12566 - ES

PARTE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DE VITORIA IPAMV

Advogado(a) NATHALIA FERNANDES MACHADO 15699 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

75 Remessa Necessária Nº 0026570-25.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO

Classe 1º GrauMandado de Segurança

REMTE JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA

PARTE CINTIA FREITAS QUINTAO

Advogado(a) FILIPE CASAGRANDE 27820 - ES

PARTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Advogado(a) PAULO ANDRE DA SILVA CIRINO 17223 - ES

Art. 135 do CPC

Impedido(a) : DAIR JOSE BREGUNCE DE OLIVEIRA

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

76 Embargos de Declaração AI Nº 0000550-51.2018.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE LUIZ CORDEIRO PEREIRA

Advogado(a) KLEBER MEDICI DA COSTA JUNIOR 23485 - ES

Advogado(a) MIRELLA GONCALVES AUER 24810 - ES

EMGDO SAMARCO MINERAÇAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 28883 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

77 Embargos de Declaração Ap Nº 0000698-81.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG

Classe 1º GrauEmbargos à Execução Fiscal

EMGTE/EMGDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) FERNANDA RIBEIRO CAMPOS MICHALSKY 17213 - ES

Advogado(a) MANOELA ATHAYDE VELOSO SASSO 12424 - ES

EMGDO/EMGTE DAVID SOARES DE ANDRADE

Advogado(a) GERMANA MONTEIRO DE CASTRO FERREIRA M2781573 - ES

Advogado(a) PRISCILA FERREIRA MARQUES M3523560 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

78 Embargos de Declaração AI Nº 0008166-62.2018.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REG

Classe 1º GrauExecução Fiscal

EMGTE SEBASTIANA DE OLIVEIRA LIMA

Advogado(a) BRINY ROCHA 29039 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Advogado(a) ROBERTA LESSA ROSSI FRIÇO 12050 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

79 Embargos de Declaração ReeNec Nº 0000924-82.2014.8.08.0014

COLATINA - VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE

Classe 1º GrauProcedimento ordinário

EMGTE M.P.D.E.D.E.S.

EMGDO E.D.E.S.

Advogado(a) LUCIANA MERCON VIEIRA 008822 - ES

EMGDO S.M.M.D.S.

Advogado(a) CRISTIANO ROSSI CASSARO 9962 - ES

Advogado(a) RUAN PRATA ALVES DOS SANTOS 23761 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

80 Embargos de Declaração ED Ap Nº 0001132-08.2015.8.08.0022

IBIRAÇU - 1ª VARA

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MUNICIPIO DE IBIRAÇU

Advogado(a) FRANCO BRAGATTO SCARDUA 17637 - ES

EMGDO RENATO ANTONIO CERCHI

Advogado(a) RODRIGO PAES FREITAS 23398 - ES

RELATOR ANNIBAL DE REZENDE LIMA

 

 

81 Embargos de Declaração AI Nº 0025793-74.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 13ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauRecuperação Judicial

EMGDO ACTA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Advogado(a) FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 22609 - ES

Advogado(a) VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO 15239 - ES

EMGDO ACTA ENGENHARIA LTDA

Advogado(a) FERNANDO DA SILVA RIBEIRO 22609 - ES

Advogado(a) VICTOR TEIXEIRA NEPOMUCENO 15239 - ES

EMGDO AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA

Advogado(a) AMANDA PERES DOS SANTOS NOGUEIRA 182662 - RJ

EMGDO ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA

Advogado(a) ANA PAULA FIOROTTE DE OLIVEIRA 16999 - ES

EMGDO ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO

Advogado(a) ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO 11546 - ES

EMGDO ANGELA CAPISTRANO CAMARGO

Advogado(a) ANGELA CAPISTRANO CAMARGO 11547 - ES

EMGDO BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ

Advogado(a) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ 18102 - ES

EMGDO DILSON RUAS ALVES

Advogado(a) DILSON RUAS ALVES 11331 - ES

EMGDO EDARLINA BELSHOFF SIQUEIRA

Advogado(a) EDARLINA BELSHOFF SIQUEIRA 23656 - ES

EMGDO ELISIANE DE DORNELLES FRASSETO

Advogado(a) ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO 24239 - ES

EMGDO GERSON MENDES DA SILVA

Advogado(a) GERSON MENDES DA SILVA 008430 - ES

EMGDO GEYSE GORZA ALMEIDA

Advogado(a) GEYSE GORZA ALMEIDA 10061 - ES

EMGDO GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI

Advogado(a) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI 23023 - ES

EMGDO JULIANE BORLINI COUTINHO

Advogado(a) JULIANE BORLINI COUTINHO 14259 - ES

EMGDO LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA

Advogado(a) LEANDRO RAMINELLI ROSLINDO FIGUEIRA DE OLIVEIRA 163275 - SP

EMGDO LUCAS ZIGONI CAMPOS

Advogado(a) LUCAS ZIGONI CAMPOS 11868 - ES

EMGDO LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO

Advogado(a) LUCIANA SEZANOWSKI MACHADO 25276 - PR

EMGDO LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI

Advogado(a) LUCIANO GONÇALVES OLIVEIRI 11703 - ES

EMGDO MARIA DA PENHA TRISTAO CALMON ALVES

Advogado(a) MARIA DA PENHA TRISTAO CALMON ALVES 174B - ES

EMGDO MARILENE NICOLAU

Advogado(a) MARILENE NICOLAU 5946 - ES

EMGDO MARKELINE FERNANDES RIBEIRO

Advogado(a) MARKELINE FERNANDES RIBEIRO 24267 - ES

EMGDO MAYTE THEBALDI PAIVA

Advogado(a) MAYTE THEBALDI PAIVA 17495 - ES

EMGDO PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA

Advogado(a) PERSIO THOMAZ FERREIRA ROSA 183463 - SP

EMGDO RODRIGO FRASSETTO GOES

Advogado(a) RODRIGO FRASSETTO GOES 23024 - ES

EMGDO RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

Advogado(a) RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA 17355 - ES

EMGDO ROSEMARY MACHADO DE PAULA

Advogado(a) ROSEMARY MACHADO DE PAULA 000294B - ES

EMGDO SANDOVAL ZIGONI JUNIOR

Advogado(a) SANDOVAL ZIGONI JUNIOR 4715 - ES

EMGDO SERGIO CARLOS DE SOUZA

Advogado(a) SERGIO CARLOS DE SOUZA 5462 - ES

EMGDO SERVIO TULIO DE BARCELOS

Advogado(a) SERVIO TULIO DE BARCELOS 17058 - ES

EMGDO SIBELE APARECIDA BEZERRA

Advogado(a) SIBELE APARECIDA BEZERRA 119860 - SP

EMGDO SILVIA BARREIRA DE VARGAS

Advogado(a) SILVIA BARREIRA DE VARGAS 13459 - ES

EMGDO STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA

Advogado(a) STEPHANY MARY FERREIRA REGIS DA SILVA 53612 - PR

EMGDO TAYSA BALDO DO NASCIMENTO

Advogado(a) TAYSA BALDO DO NASCIMENTO 12647 - ES

EMGDO THIAGO BRAGANCA

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

EMGDO WALTER ROSA DE OLIVEIRA

Advogado(a) WALTER ROSA DE OLIVEIRA 37332 - SP

EMGDO CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO

Advogado(a) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO 20283 - RJ

EMGDO HUGO FILARDI

Advogado(a) HUGO FILARDI PEREIRA 120550 - RJ

EMGDO MICHELLE DA SILVA SAMPAIO

Advogado(a) MICHELLE DA SILVA SAMPAIO 201825 - RJ

EMGDO MANO FORNACIARI ALENCAR

Advogado(a) MANO FORNACIARI ALENCAR 114410 - RJ

EMGTE/EMGDO ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(a) BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ 87253 - MG

EMGDO/EMGTE BANESTES S/A

Advogado(a) SANDOVAL ZIGONI JUNIOR 4715 - ES

RELATOR JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS

 

 

82 Embargos de Declaração Ag ED AI Nº 0008913-70.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 9ª VARA CÍVEL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE RITA DE CASSIA BENICIO CEOTTO BRANDAO

Advogado(a) MARCELO MARIANELLI LOSS 008551 - ES

EMGDO ESPOLIO DE EDISON ALVES FURTADO

Advogado(a) RENATA GOES FURTADO 10851 - ES

Impedido(a) : ARTHUR JOSÉ NEIVA DE ALMEIDA

Impedido(a) : ROBSON LUIZ ALBANEZ

RELATOR EWERTON SCHWAB PINTO JUNIOR

 

 

83 Embargos de Declaração Ap Nº 0079647-91.2010.8.08.0035 (035100796479)

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º GrauProcedimento Comum

EMGTE MAELY ARTE PUBLICIDADE LTDA

Advogado(a) FABIANO CARVALHO DE BRITO 11444 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO BIASUTTI SERRO 18809 - ES

Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES

Impedido(a) : ELIANA JUNQUEIRA MUNHOS FERREIRA

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

84 Embargos de Declaração Ap Nº 0001517-37.2017.8.08.0037

MUNIZ FREIRE - VARA ÚNICA

Classe 1º GrauMandado de Segurança

EMGTE MICHEL NEVES SARKIS

Advogado(a) JOAO MONTEIRO FAZOLO CHAVES 20440 - ES

Advogado(a) LORRANA MOULIN ROSSI 18661 - ES

EMGDO LUINA RIBEIRO NOIA

Advogado(a) JOSE OTAVIO CACADOR 15317 - ES

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

85 Agravo Interno AI Nº 0001127-74.2019.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º GrauEmbargos à Execução

AGVTE BANCO SANTANDER S/A BRASIL

Advogado(a) MARCELO GODOY DA CUNHA MAGALHÃES 234123 - SP

AGVDO ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

Advogado(a) KAROLINE NALESSO SPAVIER 23863 - ES

RELATOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA

 

 

86 Agravo Interno AI Nº 0000402-04.2019.8.08.0039

PANCAS - 2ª VARA

Classe 1º GrauAção Civil Pública

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES

AGVDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

P.INT.PASSIVA MUNICIPIO DE PANCAS

P.INT.PASSIVA ARLINDO CORREA

RELATOR JANETE VARGAS SIMÕES

 

 

 

 

VITÓRIA, 05de Setembro de 2019
LANUSSY PIMENTEL DE REZENDE
Diretor de Secretaria