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SEG30
Versão revista

PAUTA DE JULGAMENTO

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Pauta de Julgamento (Processos e Agravos) da 33 ª sessão ORDINÁRIA do dia 17/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas já publicadas, ficando ainda intimados, no caso de votação por maioria de votos, nas hipóteses do art. 942 e parágrafos do CPC/2015, para o prosseguimento do julgamento na mesma sessão.

1 - Conflito de competência Nº 0018782-95.2019.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

SUCTE J.D.D.D.1.V.D.I.E.J.D.L.

SUCDO J.D.D.D.1.V.D.I.E.D.J.D.V.

P. INT. ATIVA M.P.E.D.E.D.E.S.

P.INT.PASSIVA E.D.E.S.

P.INT.PASSIVA S.D.E.D.E.D.E.D.E.S.

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

2 - Agravo de Instrumento Nº 0004475-21.2019.8.08.0006

ARACRUZ - 1ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Interdição

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES

AGVDO GILMAR SOEIRO

Advogado(a) ROBERTO CARLOS DA SILVA 14213 - ES

P.INT.PASSIVA GILMAR SOEIRO JUNIOR

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

3 - Agravo de Instrumento Nº 0002382-70.2019.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A

Advogado(a) DAYSE GABLER SOUZA ROSA 21096 - ES

Advogado(a) MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA 23748 - PE

AGVDO ERIKA NASCIMENTO DIAS

Advogado(a) CARLOS ALBERTO AMORIM DE ASSIS 006563 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

4 - Agravo de Instrumento Nº 0017751-72.2017.8.08.0012

CARIACICA - VARA FAZ PUB ESTADUAL/REG PÚBLICO/MEIO AMBIENTE

Usucapião

Classe 1º grau:

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) GUSTAVO CALMON HOLLIDAY 7526 - ES

AGVDO ABIGAR ALVES BARCELAR

Advogado(a) FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO 22622 - ES

AGVDO CREUSA MARIA DIAS BARCELAR

Advogado(a) FERNANDO MENDONÇA PEIXOTO 22622 - ES

AGVDO COOPERATIVA LEITEIRA DE VITÓRIA LTDA

Advogado(a) JOSUE SILVA FERREIRA COUTINHO 5790 - ES

Advogado(a) SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO 16582 - ES

AGVDO GIOVANY TREVIZANI GAVA

Advogado(a) GABRIEL ROCHA SOARES 16781 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

5 - Agravo de Instrumento Nº 0005029-35.2019.8.08.0012

CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE SOLLU CONTABIL LTDA ME

Advogado(a) VINICIUS FREGONAZZI TAVARES 17790 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogado(a) DIEGO CARLOS PINASCO 11055 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

6 - Agravo de Instrumento Nº 0009167-45.2019.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Embargos à Execução

AGVTE ACIMAQ EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS LTDA

Advogado(a) KAROLINE NALESSO SPAVIER 23863 - ES

AGVDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) CAMILE DE FREITAS BARBARA 23608 - ES

Advogado(a) MARCELLE GOMES DA CRUZ 24830 - ES

Advogado(a) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS 18353 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

7 - Agravo de Instrumento Nº 0002491-54.2019.8.08.0021

GUARAPARI - 2ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE A.F.G.

Advogado(a) RENATO GOMES GIANORDOLI 18053 - ES

AGVDO N.G.P.

Advogado(a) LEONARDO PEREIRA DA SILVA 16186 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

8 - Agravo de Instrumento Nº 0025142-08.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE I.M.S.D.J.

Advogado(a) BRINY ROCHA 29039 - ES

AGVDO N.R.D.J.

Advogado(a) DANUBIA DA SILVA VIEIRA MONTEIRO 27139 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

9 - Agravo de Instrumento Nº 0007083-35.2019.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA EXECUÇÕES FISCAIS

Classe 1º grau:Execução Fiscal

AGVTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) JULIANA PAIVA FARIA FALEIRO 009179 - ES

AGVDO VIX OFFSHORE COM DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA

Advogado(a) THAIZ DE SOUSA 25994 - ES

AGVDO LETYCIA VIEIRA FIRMINO FERREIRA

Advogado(a) ANTONIO CARLOS SILVA 005647 - ES

Advogado(a) LARISSA SOELLA GALLON 20544 - ES

Advogado(a) THAIZ DE SOUSA 25994 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

10 - Agravo de Instrumento Nº 0012068-63.2018.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE M.D.P.R.A.

Def. Público MANOELA FANNI DIAS RESENDE M3520080 - ES

AGVDO E.D.E.S.

Advogado(a) LUCIANA MARQUES DE ABREU JUDICE 005868 - ES

AGVDO M.D.L.

Advogado(a) NADIA LORENZONI 15419 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

11 - Agravo de Instrumento Nº 0000516-58.2019.8.08.0033

MONTANHA - VARA ÚNICA

Embargos à Execução

Classe 1º grau:

AGVTE JULIANA ENGELHARDT CARLETTO MEIRELES

Advogado(a) ARNALDO LUIZ SILVA JUNIOR 22697 - ES

Advogado(a) JOAO PABLO DE SOUZA MOREIRA 16532 - ES

AGVDO MARCOS NICODEMUS CYSNE

Advogado(a) MARIANA SPERANDIO ZORTEA 16513 - ES

Advogado(a) VICTOR ORLETTI GADIOLI 17384 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

12 - Agravo de Instrumento Nº 0023154-16.2018.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE MARIA DAS GRACAS NIELSEN DE SOUZA

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) ANDREA DORIA CYPRESTES LIMA 005545 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

13 - Agravo de Instrumento Nº 0007256-26.2019.8.08.0035

VILA VELHA - 2ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE MARIA DA PENHA SARTORIO

Advogado(a) LIVIA CIPRIANO DAL PIAZ 11001 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES

AGVDO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DE VILA VELHA

Advogado(a) RAQUEL AMARAL HIBNER 15153 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

14 - Agravo de Instrumento Nº 0008775-68.2017.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE COOPERATIVA DE LATICINIOS SELITA

Advogado(a) PEDRO PAULO VOLPINI 002318 - ES

AGVDO MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado(a) WILSON CALMON ALVES FILHO 17585 - ES

AGVDO INSTITUTO ESTADUAL DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON

Advogado(a) WILSON CALMON ALVES FILHO 17585 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

15 - Agravo de Instrumento Nº 0024830-57.2018.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

AGVTE JAIME CARDOSO DA SILVA FILHO

Advogado(a) JEFERSON CABRAL 21204 - ES

AGVDO SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR 247319 - SP

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

16 - Agravo de Instrumento Nº 0010692-51.2019.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(a) MACKSEN LEANDRO SOBREIRA 11894 - ES

Advogado(a) MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE 16110 - ES

AGVDO CARINE ZARDINI PRETTI

Advogado(a) ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA 139739 - RJ

Advogado(a) CLAUDIA REJANE FERNANDES DA SILVA 24231 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

17 - Agravo de Instrumento Nº 0000496-16.2019.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE TRANSPORTE MARTINS E HAMMER LTDA - ME

Advogado(a) VALESCA SANTOS DALLA BERNARDINA 19224 - ES

AGVDO ISRAEL HELMER DE SIQUEIRA

Advogado(a) SIMONE DA SILVA ZANI ERLER 12232 - ES

AGVDO KAMILA APARECIDA HELMER DE SIQUEIRA

Advogado(a) SIMONE DA SILVA ZANI ERLER 12232 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

18 - Apelação Nº 0007319-17.2014.8.08.0006

ARACRUZ - 2ª VARA CÍVEL, FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE SEBASTIAO COIMBRA BATISTA

Advogado(a) FABIO VARGAS ADAMI 7584 - ES

APTE IVANETE MONTEIRO BATISTA

Advogado(a) FABIO VARGAS ADAMI 7584 - ES

APDO SIDNEY FERREIRA BERNARDES

Def. Público MARCEL VITOR DE MAGALHAES E GUERRA M3523721 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

19 - Apelação Nº 0001057-40.2017.8.08.0008

BARRA DE SÃO FRANCISCO - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LEONARDO CARVALHO DA SILVA 9338 - ES

APDO IVANILZA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA

Advogado(a) MARCELL FONSECA COELHO 21419 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

20 - Apelação Nº 0006295-70.2013.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(a) EULER DE MOURA SOARES FILHO 11363 - ES

Advogado(a) RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES

APDO LEONARDO FERREIRA MOTA

Advogado(a) MICHELLE THIARLA FERREIRA 17019 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

21 - Apelação Nº 0016057-76.2014.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MARCOS BARBOSA DE SA

Advogado(a) ANTONIO MARCIANO DIAS SANTIAGO 19934 - ES

APDO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOIO AO TRANSPORTE DE CARGAS

Advogado(a) CLAUDIO MEIRELLES MACHADO 3148 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

22 - Apelação Nº 0002388-48.2017.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogado(a) ANA BEATRIZ VAILANTE 11993 - ES

APDO ELIANE BRUGNHARA

Advogado(a) ELISIO SENNA FILHO 16756 - ES

Advogado(a) LILIAN DA CUNHA DEMARTINI 16501 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

23 - Apelação Nº 0125881-69.2011.8.08.0012 (012111258815)

CARIACICA - VARA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE MUNICIPIO DE CARIACICA

Advogado(a) LUCIANO KELLY DO NASCIMENTO 005205 - ES

APDO EDUARDO ROMUALDO TEIXEIRA RASSELI

Advogado(a) FLAVIO TEIXEIRA RASSELI 16840 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

24 - Apelação Nº 0131584-78.2011.8.08.0012 (012111315847)

CARIACICA - 1ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) GIULIO ALVARENGA REALE 16862 - ES

APDO WENDERSON DAMACENA DE SOUZA

Advogado(a) RAPHAELLA CRISTINA VIEIRA JORIO MACHADO 19236 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

25 - Apelação Nº 0009038-45.2016.8.08.0012

CARIACICA - 4ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE LORENGE SPE 123 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

Advogado(a) CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL 5875 - ES

Advogado(a) DIEGO AUGUSTO IAMONDE TEIXEIRA 18474 - ES

Advogado(a) LEONARDO LAGE DA MOTTA 7722 - ES

Advogado(a) LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 18793 - ES

APDO DAVID ROCHA

Advogado(a) ANA PAULA ZANETTI 17142 - ES

Advogado(a) DOUGLAS ROCHA RUBIM 9851 - ES

APDO MICHELLE PEREIRA MONTEIRO

Advogado(a) ANA PAULA ZANETTI 17142 - ES

Advogado(a) DOUGLAS ROCHA RUBIM 9851 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

26 - Apelação Nº 0001187-33.2013.8.08.0020

GUAÇUI - 1ª VARA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE G.D.S.G.

Advogado(a) BARBARA CESAR ASSIS FERREIRA 29794 - ES

APDO R.C.S.

Advogado(a) LUANA SALES MARINHO EVARISTO COELHO 19953 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

27 - Apelação Nº 0009418-12.2014.8.08.0021

GUARAPARI - 3ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(a) WANDERSON CORDEIRO CARVALHO 8626 - ES

Advogado(a) WESCLEY LUBE SEGATO 16338 - ES

APDO MARCELO GOMES SILVA

Advogado(a) NEWTON NOBREGA FILHO 17178 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

28 - Apelação Nº 0039143-13.2009.8.08.0024 (024090391434)

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Usucapião

APTE JOSE GONCALVES DO NASCIMENTO

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

APDO FRANCISCA NASCIMENTO GONCALVEZ

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

APDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado(a) LUCIANA DUARTE BARCELLOS 006377 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

29 - Apelação Nº 0024510-89.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO FIAT S/A

Advogado(a) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

APDO JOSE LUIZ AUGUSTO FILHO

Advogado(a) GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO 17272 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

30 - Apelação Nº 0004180-66.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 11ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE MARCIA MIANA RODRIGUES COUTINHO DE SOUZA

Advogado(a) EDILAMARA RANGEL GOMES ALVES FRANCISCO 9916 - ES

APDO ITAU SEGUROS SA

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

31 - Apelação Nº 0002986-94.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APDO CLASSIC ASSESSORIA VIDA E PREVIDENCIA LTDA ME

Advogado(a) SAMUEL OLIVEIRA MACIEL 72793 - MG

APTE/APDO ICATU SEGUROS S/A

Advogado(a) BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO 8737 - ES

Advogado(a) RAFAEL CARAO LUCAS 10118 - ES

APDO/APTE OSWALDO VICTORINO

Advogado(a) DIOGO MORAES DE MELLO 11118 - ES

Advogado(a) GEORGE RODRIGUES VIANA 19492 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

32 - Apelação Nº 0012209-71.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112 - ES

APDO GLEICIANE FERNANDA BOTELHO

Def. Público MARCELA P MODENESI M2827093 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

33 - Apelação Nº 0013661-19.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

APDO GILSON DANIEL BATISTA

Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER 16291 - ES

Advogado(a) RIVELINO AMARAL 8963 - ES

APDO BRUNELLA TIBURTINO ALOQUIO

Advogado(a) MARCIO AZEVEDO SCHNEIDER 16291 - ES

Advogado(a) RIVELINO AMARAL 8963 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

34 - Apelação Nº 0026504-79.2017.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE FORMULA TIJU FITNESS CENTER ACADEMIA DE GINASTICA LTDA

Advogado(a) RAFAEL CAPAZ GOULART 149794 - RJ

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) CEZAR PONTES CLARK 12306 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

35 - Apelação Nº 0018178-96.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 10ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Embargos à Execução

APTE CONDOMINIO DO EDIFICIO BOULEVARD DA PRAIA

Advogado(a) EDVALDO LUIZ MAI 8774 - ES

APDO MARCOS VENICIO MOREIRA ANDRADE

Advogado(a) CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT 8938 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

36 - Apelação Nº 0028506-95.2012.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) TATIANA CLAUDIA SANTOS AQUINO 16156 - ES

APDO/APTE ABILIO ALVES DE SOUZA

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE ALEXANDRO ALMEIDA RODRIGUES

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE RICARDO PESSANHA OLIVEIRA

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE ANTONIO JORGE MOREIRA RAPOSO

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE DEBORAH KARLLA BARBOSA PINHEIRO GAMA

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE ADAIR RODRIGUES BARBOZA

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

APDO/APTE EUTIMIO PEREIRA DA SILVA

Advogado(a) LILIAN MAGESKI ALMEIDA 10602 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

37 - Apelação Nº 0038242-06.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 8ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE EDUARDO DE MENEZES DREWS

Advogado(a) AUDEMIR DE ALMEIDA LIRA 004101 - ES

APDO PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA CVRD PASA

Advogado(a) JOSE AUGUSTO GUILHERME DE BARROS 16889 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

38 - Apelação Nº 0003044-79.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO LUIZ OTAVIO MACHADO LOURENCO

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO/APTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

39 - Apelação Nº 0003055-11.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO CARLOS GABRIEL MACHADO PEREIRA

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO/APTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

40 - Apelação Nº 0019170-10.2016.8.08.0030

LINHARES - 1ª VARA CÍVEL E COMERCIAL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APDO VALE S/A

Advogado(a) RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARÃES 8544 - ES

Advogado(a) RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA 8545 - ES

APTE/APDO DRICA BARCELOS TELES

Advogado(a) DIEGO CARVALHO PEREIRA 22722 - ES

Advogado(a) ELIAKIM ANDRADE METZKER 24259 - ES

APDO/APTE SAMARCO MINERACAO S/A

Advogado(a) IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO 27444 - ES

Advogado(a) LAURO JOSE BRACARENSE FILHO 69508 - MG

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

41 - Apelação Nº 0000124-91.2014.8.08.0034

MUCURICI - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO EDIVALDO ROCHA SANTANA

Advogado(a) ROSANGELO FELIX KRETLI 23155 - ES

APDO RAFAEL DUARTE LIMA

Advogado(a) AFONSO MACIEL KRETLI 29345 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

42 - Apelação Nº 0022079-83.2011.8.08.0035 (035110220791)

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE JOEMAR DESSAUNE

Advogado(a) JEFERSON CABRAL 21204 - ES

APDO BV FINANCEIRA S/A - CFI

Advogado(a) CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA 192562 - SP

Advogado(a) DONISETE GONCALVES LEITE JUNIOR 303335 - SP

Advogado(a) FRANCISCO CLAUDINEI MARCONDES DA MOTA 99983 - SP

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

43 - Apelação Nº 0030609-42.2012.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

APTE BANCO DAYCOVAL S A

Advogado(a) ANTONIO MARCOS CÔGO 23696 - ES

Advogado(a) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA 32909 - SP

APDO WANDERLI DOMINGOS DE PAULA

Advogado(a) EDSON ROSSETO LIMA FILHO 11213 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

44 - Apelação Nº 0026387-94.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

APTE INPAR PROJETO RESIDENCIAL VON SCHILGEN SPE LTDA

Advogado(a) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA 108112 - MG

Advogado(a) THIAGO BRAGANCA 14863 - ES

APDO WILLIAN SCHUNK CUNHA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

APDO FERNANDA MAIA SPAGNOL CUNHA

Advogado(a) CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO 9100 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

45 - Apelação Nº 0055028-92.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO BIASUTTI SERRO 18809 - ES

APDO ANTONIO ALVES MADEIRA

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

46 - Apelação Nº 0055870-72.2013.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO BIASUTTI SERRO 18809 - ES

APDO RICARDO ANDRADE FERNANDES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

47 - Apelação Nº 0002028-46.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO HENRIQUE PINTO CUZZUOL 19249 - ES

APDO EDILSON DOS REIS

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

48 - Apelação Nº 0008282-35.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE ARLINDA SEBASTIANA VIEIRA

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APTE SEBASTIAO VIEIRA

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APDO KIRTON SEGUROS S/A

Advogado(a) BIANCA FRIGERI CARDOSO 13646 - ES

Advogado(a) LUIS FELIPE PINTO VALFRE 13852 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

49 - Apelação Nº 0021301-11.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Cumprimento de sentença

APTE MARCELA ARAUJO DA SILVA

Def. Público SAMANTHA WEBSTER MACHADO MENDES M2786508 - ES

APDO CLAUDIO LOPES DOS REIS

Advogado(a) ROGERIO BRUM MATTOS 004206 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

50 - Apelação Nº 0025989-16.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

APTE LUCIO DA SILVA MIRANDA

Advogado(a) JOSUE ELIAS PEREIRA 21813 - ES

APDO ROMILDO SILVA

Advogado(a) ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA 18823 - ES

APDO MITSUI SUMITOMOS SEGUROS S/A

Advogado(a) SIMONE VIZANI 15718 - ES

APDO CINTHIA LOUREIRO SILVA

Advogado(a) ROBSON LUIZ MARTINS BARBOSA 18823 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

51 - Apelação Nº 0040546-08.2014.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado(a) PEDRO HENRIQUE PINTO CUZZUOL 19249 - ES

APDO IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MORADA DA BARRA

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

52 - Apelação Nº 0008161-36.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE CONSORCIO ALPHAVILLE MARICA

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

Advogado(a) ILAN GOLDBERG 10791 - ES

APTE SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO 39 LTDA

Advogado(a) EDUARDO CHALFIN 10792 - ES

Advogado(a) ILAN GOLDBERG 10791 - ES

APDO BRUNO SANTIAGO DIAS FERRAZ

Advogado(a) MARCELO AMARAL CHEQUER 13188 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

53 - Apelação Nº 0028095-77.2016.8.08.0035

VILA VELHA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BRADESCO SAUDE SA

Advogado(a) BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS 7785 - ES

APDO ELIAS NUNES PEREIRA

Advogado(a) LARISSA LOUREIRO MARQUES 14781 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

54 - Apelação Nº 0014890-11.2012.8.08.0038

NOVA VENÉCIA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE IVAN LAUER

Advogado(a) FABRICIO PICOLI BRITO 11143 - ES

Advogado(a) FELIPE PICOLI BRITO 20496 - ES

APTE GILSON DE SOUZA CABRAL

Advogado(a) FABRICIO PICOLI BRITO 11143 - ES

Advogado(a) FELIPE PICOLI BRITO 20496 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

APDO MUNICIPIO DE VILA PAVAO

Advogado(a) JOSIMADSONN MAGALHAES DE OLIVEIRA 18957 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

55 - Apelação Nº 0008626-09.2016.8.08.0047

SÃO MATEUS - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE ANDERLUCIO DE SOUZA VIANA

Def. Público GUSTAVO FELIX PESSANHA M3647714 - ES

APDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) IGOR GIMENES ALVARENGA DOMINGUES 18177 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

56 - Apelação Nº 0000097-76.2008.8.08.0048 (048080000978)

SERRA - 1ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

APTE CDU INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA

Def. Público PHELIPE FRANCA VIEIRA M3194507 - ES

APDO FIBRA NEGOCIOS E SERVICOS LTDA

Advogado(a) MARIANA MENON LEAL 12831 - ES

APTE/APDO BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(a) RAFAEL SGANZERLA DURAND 15112 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

57 - Apelação Nº 0029433-52.2013.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO BANESTES

Advogado(a) LUCIANO DAMASCENO DA COSTA 008195 - ES

Advogado(a) UDNO ZANDONADE 9141 - ES

APDO MUNICIPIO DA SERRA

Advogado(a) MARIA RITA DIAS FRAGA 10479 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

58 - Apelação Nº 0027754-46.2015.8.08.0048

SERRA - 5ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE GONFRENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(a) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 128341 - SP

APDO FERNANDO FERREIRA DE SOUZA

Advogado(a) BARBARA STELLA HOLZ VIEIRA DA COSTA 26539 - ES

Advogado(a) THAINARA JOSE DE LIMA MORAES 26541 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

59 - Apelação Nº 0020703-47.2016.8.08.0048

SERRA - VARA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE/APDO WEDERSON DOS SANTOS

Advogado(a) EDSON VENTURATTO MIRANDA 19703 - ES

APDO/APTE MUNICIPIO DE SERRA

Advogado(a) MARCELO ALVARENGA PINTO 007860 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

60 - Apelação Nº 0017865-97.2017.8.08.0048

SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE F.J.A.D.S.

Advogado(a) ANA FLORENTINA CARNEIRO 15249 - ES

APDO T.V.M.D.S.

Advogado(a) BARBARA MARCARINI VON RANDOW 20487 - ES

APDO J.P.M.D.S.

Advogado(a) BARBARA MARCARINI VON RANDOW 20487 - ES

APDO G.H.M.D.S.

Advogado(a) BARBARA MARCARINI VON RANDOW 20487 - ES

APDO R.O.M.D.S.

Advogado(a) BARBARA MARCARINI VON RANDOW 20487 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

61 - Apelação Nº 0000278-50.2017.8.08.0052

RIO BANANAL - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Procedimento Comum

APTE NOROESTE VEICULOS LTDA EPP

Advogado(a) ALEXANDRE SARDINHA TEBALDI JUNIOR 17923 - ES

APDO AVANTI PREMIUM

Advogado(a) FABIANA CORREA SANT ANNA 91351 - ES

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

62 - Apelação Nº 0000257-56.2017.8.08.0058

IBITIRAMA - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Execução Fiscal

APTE MUNICIPIO DE IBITIRAMA

Advogado(a) BRUNO RIBEIRO GASPAR 009524 - ES

Advogado(a) VICTOR NASSER FONSECA 14438 - ES

APDO DENIR SOARES DE AGUIAR

RELATOR DES. CARLOS SIMÕES FONSECA

63 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0051157-87.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ARTENIO MERCON 4528 - ES

APDO ESPOLIO DE JULIO KUCHT

Advogado(a) ARETUSA POLLIANNA ARAUJO 10163 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

64 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0005252-54.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Cautelar Inominada

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) RODRIGO LORENCINI TIUSSI 15729 - ES

APDO CLARO S/A

Advogado(a) LUCIANA ANGEIRAS FERREIRA 147607 - SP

Advogado(a) MATHEUS DE SOUZA LEAO SUBTIL 11593 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

65 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0022909-09.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Mandado de Segurança

APTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) ALEMER JABOUR MOULIN 5189 - ES

APDO MARIZETE GRIGIO RONCETE

Advogado(a) JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR 008289 - ES

Advogado(a) LEONARDO DUARTE BERTULOSO 13554 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

66 - Apelação / Remessa Necessária Nº 0001037-34.2015.8.08.0068

AGUA DOCE DO NORTE - VARA ÚNICA

Classe 1º grau:Ação Civil Pública

APTE MUNICIPIO DE AGUA DOCE DO NORTE

Advogado(a) MARIA GILVANE BARBOSA 14241 - ES

APDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DO ESPIRITO SANTO

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

67 - Ação Rescisória Nº 0000888-43.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Execução Fiscal

REQTE MUNICIPIO DE VIANA

Advogado(a) DEBORA TABACHI BIMBATO 17482 - ES

REQDO DALTON CARLOS HERINGER

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

68 - Ação Rescisória Nº 0010647-31.2018.8.08.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO

Classe 1º grau:Cumprimento Provisório de Sentença

REQTE B.D.D.D.E.S.S.B.

Advogado(a) ALEXANDRE DE ALMEIDA MARTINS 123747 - MG

Advogado(a) ROSANE PREISSER MARÇAL COSTA 59091 - MG

Advogado(a) ROSEMARY PEREIRA DA SILVA GONÇALVES 57850 - MG

REQDO E.D.L.R.N.

Advogado(a) JOSE MARCOS DA SILVA 008014 - ES

RELATOR SUBS. DES. RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

69 - Agravo Interno Nº 0029217-66.2013.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Procedimento Comum

Classe 1º grau:

AGVTE DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO DETRAN

Advogado(a) GUILHERME RABBI BORTOLINI 20120 - ES

Advogado(a) NATHALIA MERLO PIZZIOLO 17030 - ES

AGVDO JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO 9588 - ES

Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES

AGVDO MARIO MOSCOSO CANTO

Advogado(a) ANTONIO AUGUSTO DALLAPICCOLA SAMPAIO 9588 - ES

Advogado(a) JOAO BATISTA DALLAPICCOLA SAMPAIO 4367 - ES

RELATOR DES. JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

70 - Agravo Interno Nº 0039098-62.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

Classe 1º grau:Procedimento Comum

AGVTE REINALDO NUNES

Advogado(a) LEONARDO OGGIONI CAVALCANTI DE MIRANDA M3142345 - ES

AGVDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado(a) LEONARDO DE MEDEIROS GARCIA 12298 - ES

Advogado(a) ORLANDO DE OLIVEIRA GIANORDOLI 008281 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

71 - Agravo Interno Nº 0032565-20.2013.8.08.0048

SERRA - 4ª VARA CÍVEL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

AGVTE BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(a) SERGIO SCHULZE 7629 - SC

AGVDO HERDERSON JEOVANY DA SILVA

Advogado(a) WILLIAM FERNANDO MIRANDA 9846 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

72 - Agravo Interno Nº 0000233-81.2019.8.08.0050

VIANA - VARA CÍVEL E COMERCIAL

Classe 1º grau:Procedimento Sumário

AGVTE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A

Advogado(a) AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR 17315A - ES

Advogado(a) ANDRE JOAO DE AMORIM PINA 13470 - ES

AGVDO NILIA ERLACHER

Advogado(a) MARIA NAZARET DE CASTRO BATISTA 13876 - ES

RELATOR DES. NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Vitória, 05/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria

 

Poder Judiciário Estado do Espírito Santo

Tribunal de Justiça

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

Embargos de Declaração em julgamento na sessão ORDINÁRIA do dia 17/09/2019 terça-feira , que terá início às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa sessão ou em sessões subsequentes, proceder-se ao julgamento de processos adiados ou constantes de pautas anteriores.

1 - Embargos de Declaração Ap Nº 0019477-61.2007.8.08.0035 (035070194770)

VILA VELHA - 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL

EMGTE JORGE ALBERTO ANDERS

Advogado JOAO BATISTA CERUTTI PINTO 1785 - ES

Advogado ULYSSES JARBAS ANDERS 008151 - ES

EMGDO EDILMA APARECIDA ALMEIDA COSTA

Advogado NELSON TAVARES DOS SANTOS FILHO 303B - ES

EMGDO MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

EMGDO MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado CARLOS MAGNO RODRIGUES VIEIRA 003612 - ES

RELATOR SUBS.: DELIO JOSE ROCHA SOBRINHO

2 - Embargos de Declaração Ap Nº 0001982-87.2013.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

EMGTE JAMILSON PEREIRA POMPERMAYER

Advogado CLAUSSI GOMES BARCELLOS 16195 - ES

Advogado MARIA EUNICE NUNES BARCELLOS 20155 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE ANCHIETA

Advogado ARTHUR ALEXANDRE SARAIVA FARIA 19721 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

3 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002745-20.2015.8.08.0004

ANCHIETA - 1ª VARA

EMGTE PAULO BOLDRINI

Advogado LEO ROMARIO VETTORACI 13164 - ES

Advogado MONIKA LEAL LORENCETTI 17187 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE ANCHIETA

Advogado VINICIUS LUDGERO FERREIRA 26756 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

4 - Embargos de Declaração Ap Nº 0009426-48.2016.8.08.0011

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE GRANBRASIL GRANITOS DA BRASIL S/A

Advogado FELIPE BUFFA SOUZA PINTO 10493 - ES

Advogado MARCO ANTONIO FURTADO DARDENGO 7067 - ES

EMGDO DEBORA ANDRE PINTO

Advogado WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

EMGDO BARBARA ANDRE PINTO

Advogado WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

EMGDO MARCIA MARTINS ANDRE PINTO

Advogado WELITON ROGER ALTOE 7070 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

5 - Embargos de Declaração AI Nº 0012543-73.2018.8.08.0012

CARIACICA - 3ª VARA CÍVEL, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EMGTE MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

EMGDO SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S/A

Advogado ANDRE SILVA ARAUJO 12451 - ES

Advogado RAFAEL ALVES ROSELLI 14025 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

6 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0000813-47.2009.8.08.0023 (023090008139)

ICONHA - VARA ÚNICA

EMGTE NIVALDO GARABELE

Advogado DENNIS SERRAO ARAUJO MONTEIRO DE CASTRO 11367 - ES

EMGDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado ESTEVAO DAUDT SELLES 173144 - RJ

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

7 - Embargos de Declaração Ap Nº 0013300-12.2010.8.08.0024 (024100133008)

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado SANDRO VIEIRA DE MORAES 006725 - ES

EMGDO INTERNACIONAL AGENCIA MARITIMA E OPERADORA PORTUARIA LTDA

Advogado ANGELO GIUSEPPE JUNGER DUARTE 5842 - ES

P. INT. ATIVA MUNICIPIO DE VILA VELHA

Advogado RODRIGO LEONARDO PENHA NASCIMENTO 11252 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

8 - Embargos de Declaração Ap Nº 0015554-84.2012.8.08.0024 (024120155544)

VITÓRIA - 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado CRISTIANE MENDONCA 006275 - ES

EMGDO OI TNL PCS SA

Advogado DANIEL MOURA LIDOINO 17318S - ES

Advogado RAPHAEL WILSON LOUREIRO STEIN 19470 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

9 - Embargos de Declaração Ap Nº 0034299-44.2014.8.08.0024

VITÓRIA - VARA ESPECIALIZADA ACIDENTE DE TRABALHO

EMGTE CHIRLEI GARCIA RODRIGUES

Advogado ROSEMARY MACHADO DE PAULA 000294B - ES

EMGDO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Advogado ROSEMBERG ANTONIO DA SILVA 10246 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

10 - Embargos de Declaração Ap Nº 0023374-52.2015.8.08.0024

VITÓRIA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE EDUARDO DIAS AMORIM

Advogado TIAGO SILVA TORRES 18437 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE VITORIA

Advogado CARLA POLONI TELLES SANTOS 10616 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

11 - Embargos de Declaração Ap Nº 0028207-79.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE POSTO CHEGADA LTDA

Advogado LUIZ ALBERTO MUSSO LEAL NETO 18793 - ES

Advogado MARIANA LOUREIRO PROVEDEL 24701 - ES

EMGDO AVISTA S/A ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO

Advogado JOSE CAMPELLO TORRES NETO 122539 - RJ

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

12 - Embargos de Declaração Ap Nº 0034183-67.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 7ª VARA CÍVEL

EMGTE UNIMED VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado MENARA COUTINHO CARLOS DE SOUZA 29670 - ES

Advogado THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA 11587 - ES

EMGDO TERESA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado JOAO VICTOR PEREIRA CASTELLO 21892 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

13 - Embargos de Declaração Ap Nº 0035709-69.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE WAGNER GUETLER

Advogado CASSIUS ALEXANDRE CIPRIANO 23519 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA 12745 - ES

EMGDO AILTON XAVIER

Advogado HENRIQUE GEAQUINTO HERKENHOFF 20615 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

14 - Embargos de Declaração Ap Nº 0039598-31.2016.8.08.0024

VITÓRIA - 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado CEZAR PONTES CLARK 12306 - ES

Advogado RODRIGO MARQUES DE ABREU JUDICE 007513 - ES

EMGDO TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado ENIO ZAHA 123946 - SP

Advogado FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA 058079 - SP

Advogado JOSE MARIA ARRUDA DE ANDRADE 153509 - SP

Advogado PAULO FERNANDES COELHO CEOTTO 009115 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

15 - Embargos de Declaração AI Nº 0015999-92.2018.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE ALEXANDER HATSUMURA CASINI

Advogado FELIPE CANDIDO TEIXEIRA DIAS 14908 - ES

EMGTE MARCELO SANTANNA RU

Advogado FELIPE CANDIDO TEIXEIRA DIAS 14908 - ES

EMGTE MARCUS SOARES DE LIMA

Advogado FELIPE CANDIDO TEIXEIRA DIAS 14908 - ES

EMGTE JUDSON HENRIQUE DE CASTRO

Advogado FELIPE CANDIDO TEIXEIRA DIAS 14908 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado PERICLES FERREIRA DE ALMEIDA 11157 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

16 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0028410-56.2007.8.08.0024

VITÓRIA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, REGISTROS PÚBLICOS,MEIO AMBIENTE E SAÚDE

EMGTE ALESSANDRO POSSATTI CORTELETTI

Advogado DIONE DE NADAI 14900 - ES

Advogado GRACIARA CAROLINA PEREIRA DOS SANTOS 30783 - ES

Advogado MARCELO GOMES DA SILVA 29858 - ES

EMGDO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogado ALINE HARDMAN DANTAS 16624 - ES

Advogado RODRIGO LORENCINI TIUSSI 15729 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

17 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0001239-31.2015.8.08.0029

JERÔNIMO MONTEIRO - VARA ÚNICA

EMGTE MARIA IZABELA ALVES VASQUES BOLZAN

Advogado FAGNER DA ROCHA ROSA 12690 - ES

EMGTE LUBIA TELES GASPAR

Advogado FAGNER DA ROCHA ROSA 12690 - ES

EMGTE CLARA ROZANE ARAUJO NANTET ROSA

Advogado FAGNER DA ROCHA ROSA 12690 - ES

EMGDO MUNICIPIO DE JERONIMO MONTEIRO

Advogado MARIO SERGIO DE ARAUJO PIMENTEL 13099 - ES

Advogado RICARDO TEDOLDI MACHADO 11065 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

18 - Embargos de Declaração Ap Nº 0002143-19.2013.8.08.0030

LINHARES - 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

EMGTE D.P.D.E.D.E.S.

Advogado MANOELA FANNI DIAS RESENDE M3520080 - ES

EMGTE A.D.S.C.

Advogado MANOELA FANNI DIAS RESENDE M3520080 - ES

EMGDO E.D.E.S.

Advogado HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA 16261 - ES

Advogado RICARDO CESAR OLIVEIRA OCCHI 17377 - ES

EMGDO M.D.L.

Advogado ADALBERTO ANDREATA 28139 - ES

RELATOR : JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA

19 - Embargos de Declaração Ap Nº 0081760-18.2010.8.08.0035 (035100817606)

VILA VELHA - 4ª VARA CÍVEL

EMGTE/EMGDO S.C.D.V.E.C.L.

Advogado FLAVIO GALDINO 94605 - RJ

EMGDO/EMGTE J.P.T.M.

Advogado JOAO PAULO TRINDADE MEINICKE 20965 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

20 - Embargos de Declaração AI Nº 0000814-66.2018.8.08.0039

PANCAS - 1ª VARA

EMGTE BANCO DO BRASIL S/A

Advogado NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 15111 - ES

Advogado THIAGO BRAGANÇA 14863 - ES

EMGDO IRACILDA DE OLIVEIRA

Advogado FABIO TEIXEIRA MACHADO 23188 - ES

RELATOR : CARLOS SIMÕES FONSECA

21 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0000938-77.2017.8.08.0041

PRESIDENTE KENNEDY - VARA ÚNICA

EMGTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY

Advogado ELISA HELENA LESQUEVES GALANTE 004743 - ES

EMGDO JUSSIMARA DE SOUZA NASCIMENTO

Advogado DEBORA MENEGARDO BORTOLOTTI 27358 - ES

Advogado MARCELO DO ROSARIO MARTINS 13814 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

22 - Embargos de Declaração Ap - Reex Nº 0001138-71.2014.8.08.0047

SÃO MATEUS - 2ª VARA CÍVEL

EMGTE SBS ENGENHARIA DE CONSTRUCOES S/A

Advogado LUCAS CASSIANO 61728 - RS

EMGDO MUNICIPIO DE SAO MATEUS

Advogado MOISES DE ALMEIDA BERSANI 29619 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

23 - Embargos de Declaração Ap Nº 0027259-07.2012.8.08.0048

SERRA - 3ª VARA CÍVEL

EMGTE BANCO ITAU SA

Advogado JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS 25113 - ES

Advogado ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO 25123 - ES

EMGDO CELSO PEREIRA

Advogado LORENA FAIAN LAMBERTI 17423 - ES

RELATOR SUBS.: RAIMUNDO SIQUEIRA RIBEIRO

24 - Embargos de Declaração Ap Nº 0001002-69.2013.8.08.0060

ATÍLIO VIVACQUA - VARA ÚNICA

EMGTE LEONORA DA CONCEICAO CORTEZ

Advogado EDUARDO COSTA LADEIRA 26647 - ES

EMGTE EDUARDO COSTA LADEIRA

Advogado MARCELO MIGUEL NOGUEIRA 004348 - ES

EMGDO SEBASTIAO SERGIO DE SOUZA COSTA

Advogado MIGUEL SOUZA NASCIMENTO 16413 - ES

RELATOR : NAMYR CARLOS DE SOUZA FILHO

Vitória, 05/09/2019

FERNANDA M. FERREIRA FRASSON DOS ANJOS

Diretor(a) de Secretaria