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Versão revista

Lista 0117/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
BAIXO GUANDU - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº WALMEA ELYZE CARVALHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº JOSE EUGENIO ROSETTI MACHADO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI


Lista: 0117/2019


1 - 0000289-83.2018.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: GERLIANE FERREIRA LOPES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S.A
INTIMAR DO RECURSO JUNTADO AOS AUTOS BEM COMO PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O  QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


2 - 0000206-72.2015.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CARLOS JOSE DOS SANTOS e outros
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Requerente: CARLOS JOSE DOS SANTOS
Requerente: DAIANA ALVES ARAUJO
INTIMAR DO RECURSO JUNTADO AOS AUTOS BEM COMO PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


3 - 0001344-11.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: ANA APARECIDA DE SOUZA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 302 / 308, bem como, responder ao recurso caso queira.


4 - 0001343-26.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: FABIO MOURA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 274 / 280, bem como, responder ao recurso caso queira.


5 - 0001340-71.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: IREILDO GOMES DA SILVA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 368 / 374, bem como, responder ao recurso caso queira.


6 - 0001354-55.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: VALTER FAGUNDES
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 263 / 269, bem como responder ao recurso caso queira.


7 - 0001341-56.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: JOAQUIM DA SILVA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 264 / 270, bem como responder ao recurso caso queira.


8 - 0001346-78.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: SABRINA PESSINALI DA SILVA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 268 / 274, bem como responder ao recurso caso queira.


9 - 0001342-41.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: SELMA RODRIGUES SANTINI
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 271 / 277, bem como responder ao recurso caso queira.


10 - 0001345-93.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: BERNADETE DE MORAES RODRIGUES
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 267 / 273, bem como responder ao recurso caso queira.


11 - 0001347-63.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: LUCIANE DA SILVA OLIVEIRA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 259 / 265, bem como responder ao recurso caso queira.


12 - 0001352-85.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: CARLOS ANTONIO MOREIRA GOMES
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 261 / 267, bem como responder ao recurso caso queira.


13 - 0001526-94.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: CLAUDIO GARCIA DA SILVA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Advogado(a): 009713/ES - JOUBERT GARCIA SOUZA PINTO
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 259 / 265, bem como responder ao recurso caso queira.


14 - 0001580-60.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: IDEILDO GOMES DA SILVA
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 264 / 270, bem como responder ao recurso caso queira.


15 - 0002022-26.2014.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: VALERIA KLITZKE
Requerido: JOSIMAR ZUCON

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: JOSIMAR ZUCON
Intimar Advogado para tomar ciência da apelação de folhas 260 / 266, bem como responder ao recurso caso queira.


16 - 0002933-96.2018.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS e outros
Requerido: GEORGE SOUZA DE ALMEIDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 111623/MG - MANOEL GERALDO PEVIDOR DIAS
Requerente: EQUIMAR FRANCISCO DE ASSIS
Requerente: ALDA MARIA AMORIM DE ASSIS
Intimar da carta de citação sem exito  de fls 144 , bem como, caso queira se manifestar no prazo legal.


17 - 0001792-13.2016.8.08.0007 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO DO BRASIL e outros
Requerente: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME e outros
Recorrido: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerente: THIAGO LUIS CANUTO
Requerente: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Recorrido: THIAGO LUIS CANUTO
Recorrido: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Advogado(a): 24319/ES - DAUGLIANNY HOLZ
Requerente: THIAGO LUIS CANUTO
Requerente: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Recorrido: THIAGO LUIS CANUTO
Recorrido: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerente: THIAGO LUIS CANUTO
Requerente: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Recorrido: THIAGO LUIS CANUTO
Recorrido: TLC LANCHONETE E PIZZARIA LTDA ME
Intimar Advogado da manifestação de fls 210, bem como para requerer o que for de direito.


18 - 0002088-98.2017.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: RODRIGO PIROLA RODRIGUES e outros
Requerido: AVEP ASSOCIACAO DOS VEICULOS PESADOS DE CONTAGEM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 104192/MG - THIAGO VIEIRA DOS REIS
Requerido: AVEP ASSOCIACAO DOS VEICULOS PESADOS DE CONTAGEM

Para tomar ciência da decisão:
1) Intimar da manifestação do perito de fls 223.
2) Intimar para cumprir o item II da decisão abaixo transcrita.

Por tais razões, ACOLHO a preliminar de ilegitimidade passiva apresentada pelo requerido, excluindo o autor Pedro Machado Rodrigues da lide.

Assim, em relação ao requerente PPedro Machado Rodrigues, JULGO EXTINTO o feito, sem análise do mérito, na forma do art. 485, inc. VI, do CPC.

CONDENO o autor Pedro Machado Rodrigues ao pagamento dos honorários advocatícios em favor do causídico do requerido, na quantia de 10% (dez por cento) do valor da causa, com correção monetária pelo índices oficiais a partir do arbitramento.
Lado outro, a fim de dar prosseguimento com o presente feito, entendo por bem determinar a avaliação pericial do veículo descrito na inicial. Saliento que somente a vista de tal prova que analisarei a pertinência de outras provas.

Diante disso, DESIGNO o Instituto Capixaba de Perícias para realização da perícia, localizado na Av. João Baptista Parra, 633, sala 802, Praia do Sua, Vitória-ES, Condomínio Office, CEP.: 29052-123, Tel.: (27) 9.9581-6473 e determino o cumprimento das seguintes diligências:

I – INTIME-SE o representante legal do instituto designado para indicar perito mecânico, bem como declinar o valor dos honorários, no prazo de 10 dias.

II – Com a resposta, INTIME-SE o requerido, para se manifestar quanto ao valor dos honorários e, havendo concordância, no prazo de 10 (dez) dias, depositar o valor, para permitir a produção da prova pericial.

III – Feito o depósito, INTIME-SE o expert para realização da perícia, o qual deverá informar, com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, a data e horário agendados para os exames, a fim de que as partes, patronos e eventuais assistentes técnicos tenham ciência.

IV – Em seguida, INTIMEM-SE as partes, por meio de seus advogados, para ciência da data indicada pelo Perito.

V – FIXO o prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data da realização dos trabalhos, para apresentação do laudo, na forma e sob as penas do art. 465 e 157, c/c art. 468, §1º, todos do CPC.

VI – Após a juntada do laudo, ouçam-se as partes, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especialmente, a fim de que informem se desejam a produção de novas provas.

VII – Após, voltem os autos conclusos para deliberação.

Intimem-se. Diligencie-se.


19 - 0013326-90.2012.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: SUZANA FERREIRA LEITE DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15603/ES - LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
Executado: SUZANA FERREIRA LEITE DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Vistos, etc I) Considerando que o executado tem advogado constituído nos autos, intime-se através de seu advogado para efetuar o pagamento do valor devido DE R$1.244,87 aos honorários advocatícios, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Advirta-se: II.1) Não ocorrendo pagamento voluntário dentro do prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento), conforme art. 523, §1º, do CPC. II.2) Efetuado o pagamento parcial, a multa incidirá sobre o valor restante (art. 523, §2º, do CPC). II.3) Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, seguirão os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do CPC); II.4) Transcorrido o prazo do pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525 do NCPC). III) Decorrido o prazo do art. 523 do CPC e não tendo sido informado o pagamento voluntário, voltem os autos conclusos para que sejam determinadas as diligências expropriatórias. IV) Caso a executada apresente impugnação (item II.4), intime-se o exequente para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.                         V) Após, voltem os autos conclusos.                          Diligencie-se.


20 - 0001409-64.2018.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: JOSE CARLOS SELETES DA SILVA
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA
INTIMAR DO RECURSO JUNTADO OAS AUTOS BEM COMO PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


21 - 0013674-11.2012.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: SANDRA LUCIA VENANCIA
Requerente: SANDRA LUCIA VENANCIA
Executado: DACASA FINANCEIRA
Requerido: DACASA FINANCEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8973/ES - FLAVIA QUINTEIRA MARTINS
Requerido: DACASA FINANCEIRA
Executado: DACASA FINANCEIRA
INTIMAR PARA PAGAR O VALOR INFORMADO NA PLANILHA ATUALIZADA AS FLS 157


22 - 0000695-70.2019.8.08.0007 - Monitória
Autor: VD PNEUS LTDA
Réu: JACYMAR PRETTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14156/ES - CAMILA CORTES BARBOSA
Autor: VD PNEUS LTDA
Advogado(a): 19484/ES - HERICA DA SILVA BATISTA
Autor: VD PNEUS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO:

Em análise dos autos, verifico que as custas processuais não foram devidamente calculadas, tampouco, foi pleiteado o benefício da gratuidade da justiça, nesse contexto, intime-se o causídico subscritor da inicial (via DJe), para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição do presente feito.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


23 - 0003298-39.2007.8.08.0007 (007.07.003298-7) - Procedimento Comum
Requerente: ANDERSON LUIS WOLFGRAMM KUSTER
Requerido: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5628/ES - MERCINIO ROBERTO GOBBO
Requerente: ANDERSON LUIS WOLFGRAMM KUSTER

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, DO DESPACHO PROFERIDO:

Em razão da certidão de fl. 298, intimem-se as partes, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem sobre a existência de cópia da petição protocolada em 14/05/2013, sob o nº 201300577535 e, caso positivo, juntar aos autos.

Caso as partes informem que não possuem cópia da petição ou não se manifestem, certifique-se e, na sequência, formalize-se a juntada no sistema, para que se proceda a regularização, devendo incluir no campo de observação o teor daquela certidão.

No mais, cumpram-se as determinações da setença e, nada mais havendo, arquive-se.

Diligencie-se.


24 - 0001250-87.2019.8.08.0007 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: EDSON ARAUJO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
Advogado(a): 11703/ES - LUCIANO GONÇALVES OLIVIERI
Requerente: BANCO RCI BRASIL SA
INTIMAR PARA RECOLHER AS CUSTAS E INFORMAR QUE AS GUIAS DEVEM SER GERADAS PELA PARTE AUTORA.


25 - 0001969-07.1998.8.08.0007 (007.05.001969-9) - Procedimento Comum
Requerente: ARMANDO ROPKE E OUTROS
Requerido: MUNICIPIO DE BAIXO GUANDU-ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerente: ARMANDO ROPKE E OUTROS

Para tomar ciência da decisão:
ANTE O EXPOSTO1) reitero que o Município deverá pagar o valor dos honorários periciais complementares, conforme determinado no despacho de fl. 2133 e na decisão de fls. 2645/2652, atentando-se para o valor atualizado que consta à fl. 2653. Tal pagamento deverá ser efetuado no prazo de 48 horas, sob pena de realização de bacenjud. Efetuado o pagamento, deverá ser acostado nos autos o comprovante; 2) HOMOLOGO os cálculos fls. 2657/2659, referentes ao exequente Fernando Roepke, e informo que a data-base para fins atualização dos valores devidos é dia 29/05/2019; 3) HOMOLOGO os cálculos fls. 2657/2659, referentes aos honorários advocatícios devidos, e informo que a data-base para fins atualização dos valores devidos é dia 29/05/2019Em atenção à Súmula Vinculante nº 47 do STF, sendo o crédito de natureza alimentar, a expedição do precatório deverá observar a ordem especial restrita aos créditos dessa natureza. Assim, cumpram-se as seguintes diligências: I – INTIMEM-SE as partes para ciência da presente, o exequente, por seu patrono (via DJe), a Fazenda Pública executada, por vista dos autos. Advirto a Fazenda Pública quanto à necessidade de valor descrito no item 1, no prazo estabelecido. Comprovado o pagamento, expeça-se alvará em favor do perito, intimando-o para retirada. Não sendo comprovado o pagamento, voltem os autos conclusos para realização de Bacenjud II – Após, REQUISITEM-SE os pagamentos descritos nos itens 2 e 3, por meio da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santoencaminhando-se a documentação necessária e observando-se as normas que regem a expedição de precatórios, em especial, o disposto no art. 5º, §1º, da Resolução CNJ nº 115/2010, que diz“os precatórios deverão ser expedidos individualizadamente, por credor, ainda que exista litisconsórcio”. Cumpridas as diligências acima, acautelem-se os autos em escaninho próprio, aguardando o pagamento do precatório. Diligencie-se.
 


26 - 0001898-72.2016.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO J SAFRA S.A
Requerente: BANCO J SAFRA S.A
Executado: ROSANETE NEITZEL HENRIQUE
Requerido: ROSANETE NEITZEL HENRIQUE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO J SAFRA S.A
Requerente: BANCO J SAFRA S.A

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA CUMPRIR O "ITEM I", DA PRESENTE DECISÃO:


Trata-se de “ação de busca e apreensão”, fundada no Decreto-Lei n.º 911/69, ajuizada por Banco J Safra S.A em face de Rosanete Neitzel Henrique, ambos qualificados nos autos.

Inicialmente, o requerente pretendia a busca e apreensão do veículo que se encontrava com a requerida, inclusive, formulando pedido de antecipação da tutela.

Ocorre que, deferida a antecipação pleiteada (fl. 22/23), o veículo não foi encontrado na posse da requerida, conforme se extrai da certidão à fl. 43.

O requerente, ante o malogro do cumprimento da medida de busca e apreensão, pediu a conversão da ação em execução, na forma do Decreto-Lei n.º 911/69 (fl. 57/58).

Em seguida, vieram os autos conclusos.

É O BREVE RELATÓRIO. DECIDO:

Ao compulsar os autos, vejo que a pretensão do requerente é cabível.

Com efeito, o art. 4º do Decreto-Lei n.º 911/69 dispõe que “se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei n.º5.869, de 11 de janeiro de 1973 – Código de Processo Civil”.

Desse modo, considerando o teor da certidão à fl. 43, não vejo óbice ao acolhimento do pedido.

ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução, formulado à folha 57/58. O cartório deverá proceder às anotações necessárias, inclusive, retificando a autuação e o registro do feito.

Com o fito de dar andamento ao feito, determino as seguintes diligências:

I) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado do débito;

II) Apresentado o valor, cite-se a executada no prazo de 03 (três) dias, com a advertência de que, se assim o fizer, os honorários, que ora fixo em 10% sobre o valor do principal atualizado, serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, do CPC);

III) Cientifique-se a executada de que poderá se opor à execução por meio de embargos, que deverão ser interpostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme disposição dos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil, e que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês;

IV) Não efetuado o pagamento no prazo legal, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e avaliação de bens da executada, e, de tais atos, intimá-la, na mesma oportunidade;

V) Se não localizar a executada para intimá-la da penhora, o Oficial deverá certificar, detalhadamente, as diligências realizadas;

VI) Após, intime-se o exequente, por meio de seu advogado (via DJe) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias;

VII) Em seguida, venham-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


27 - 0001770-62.2010.8.08.0007 (007.10.001770-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerente: DUARTE DE VARGAS FERREIRA
Executado: DUARTE DE VARGAS FERREIRA
Requerido: JOSE PEDRO CARDOSO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerido: JOSE PEDRO CARDOSO

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, NO DESPACHO PROFERIDO:

Postergo a análise do pedido à fl. 152

Intime-se o exequente (via DJe), para, no prazo de 10 (dez) dias, informar o novo endereço do executado Duarte de Vargas Ferreira, sob pena de extinção por abandono de causa, conforme o artigo 485, inc. III C/C §1º do CPC.

Após, conclusos.

Diligencie-se.


28 - 0000736-37.2019.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: MARCIO PEREIRA SILVA
Requerido: MARCELO PEREIRA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7426/ES - MARIA DE FATIMA DOS ANJOS
Requerente: MARCIO PEREIRA SILVA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, DA DECISÃO PROFERIDA:

Assim, suscito, de ofício, a incompetência absoluta deste Juízo, determinando a redistribuição do feito para o Juizado Especial da Fazenda Pública, com as baixas de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se, com urgência.

Diligencie-se.


29 - 0000738-07.2019.8.08.0007 - Procedimento Comum
Requerente: LUIS EDMAR GAVA
Requerido: DANIEL MOREIRA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7805/ES - ALFREDO DA LUZ JUNIOR
Requerente: LUIS EDMAR GAVA
Advogado(a): 007976/ES - MARCIO ANTONIO RIBEIRO SOARES
Requerente: LUIS EDMAR GAVA
Advogado(a): 22186/ES - RODRIGO OLIVEIRA RODRIGUES
Requerente: LUIS EDMAR GAVA

Para tomar ciência do despacho:
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE PARA CIÊNCIA DO DESPACHO PROFERIDO:

Ante o exposto, com fundamento no art. 99, §2º, do CPC, determino seja o requerente intimado para comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da assistência judiciária gratuita (ex: juntada de contracheque, carteira de trabalho, declaração de imposto de rendas, etc), no prazo de 15 (quinze) dias.

Caso queira, a parte poderá desde já desistir do pedido de gratuidade e efetuar o recolhimento das custas iniciais para que seja dado imediato prosseguimento da lide.

Decorrido tal prazo, com ou sem manifestação, voltem conclusos.

Diligencie-se.


30 - 0000472-88.2017.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Executado: BARTELIS ELETRODOMESTICOS MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME e outros
Requerido: BARTELIS ELETRODOMESTICOS MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 12896/ES - DANIEL JABOUR BAPTISTI
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Advogado(a): 19266/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Requerente: BANCO BRADESCO SA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA, BEM COMO CUMPRIREM O ITEM I DA PRESENTE:

ISTO POSTO, DEFIRO o pedido de conversão da ação de busca e apreensão em execução, formulado à fl. 60/61. O cartório deverá proceder às anotações necessárias, inclusive, retificando a autuação e o registro do feito.

Com o fito de dar andamento ao feito, determino as seguintes diligências:

I) Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o valor atualizado do débito;

II) Apresentado o valor, citem-se os executados no prazo de 03 (três) dias, com a advertência de que, se assim o fizerem, os honorários, que ora fixo em 10% sobre o valor do principal atualizado, serão reduzidos pela metade (art. 827, §1º, do CPC);

III) Cientifique-se os executados de que poderão se opor à execução por meio de embargos, que deverão ser interpostos no prazo de 15 (quinze) dias, contados, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC, independentemente de penhora, depósito ou caução, conforme disposição dos artigos 914 e 915 do Código de Processo Civil, e que, no prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, poderão requerer que lhes sejam permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês;

IV) Não efetuado o pagamento no prazo legal, munido da segunda via do mandado, o Oficial de Justiça deverá proceder à penhora e avaliação de bens dos executados, e, de tais atos, intimá-los, na mesma oportunidade;

V) Se não localizar os executados para intimá-los da penhora, o Oficial deverá certificar, detalhadamente, as diligências realizadas;

VI) Após, intime-se o exequente, por meio de seu advogado (via DJe) para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias;

VII) Em seguida, venham-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


31 - 0000839-20.2014.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: POLLY AUDIO CAR LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência da decisão:
INTIMAÇÃO DO REQUERENTE, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA:

Ante o exposto, considerando que a parte autora não demonstrou ter esgotado as vias para localização do(a) requerido, INDEFIRO o pedido de fl. 78.

Intime-se o(a) autor, por seu advogado(a) (via Dje) para que, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço ou comprove ter esgotado as possibilidades de localização do(a) requerido e, aí sim, requeira a citação editalícia.

Sem manifestação, em caso de inércia, intime-se o(a) requerente, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias impulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção por abandono de causa, conforme o artigo 485, inc. III C/C §1º do CPC.

Diligencie-se.


32 - 0000735-91.2015.8.08.0007 - Consignação em Pagamento
Autor: REGINALDO MAURICIO EMERICK
Réu: ANTONIA DE FATIMA DA CUNHA SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008691/ES - HENRICA MARIA MORAES DE OLIVEIRA
Réu: ANTONIA DE FATIMA DA CUNHA SANTOS
Advogado(a): 11759/ES - JUANDERSON MORAES DE OLIVEIRA
Réu: ANTONIA DE FATIMA DA CUNHA SANTOS
Advogado(a): 6003/ES - OTNIEL CARLOS DE OLIVEIRA
Réu: ANTONIA DE FATIMA DA CUNHA SANTOS
INTIMAR DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS F. 270, BEM COMO, PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO LEGAL.


33 - 0014224-06.2012.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANTONIO ANASTACIO DA SILVA e outros
Requerido: GUANTUR TURISMO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008197/ES - BRAZ VALERIO BRANDAO
Requerido: GUANTUR TURISMO LTDA
Advogado(a): 7453/ES - RENATO DEL SILVA AUGUSTO
Requerente: ANTONIO ANASTACIO DA SILVA
Requerente: VALDIR VICENTE DA SILVA
INTIMAR PARA RESPONDER O RECURSO INOMINADO DE FLS. 233/245.


34 - 0000264-12.2014.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP
Executado: KSA MINERACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21492/ES - JEAN CARLOS FERREIRA MONTEIRO
Exequente: MECANICA SANTA ELISA LTDA - EPP
INTIMAR AUTOR PARA INFORMAR SE HOUVE PAGAMENTO DO DEBITO PELO EXECUTADO.


35 - 0002469-72.2018.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LUCIANO EMILIO DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Requerente: LUCIANO EMILIO DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do requerente, para ciência do despacho proferido:

Vistos, etc

I) Compulsando os autos verifico que, a petição de fl. 72 não atendeu o despacho de fl. 68, uma vez que, de acordo com o art. 292 inciso VI do Ncpc: ''O valor da causa constará da petição inicial ou da reconvenção e será, na ação em que há cumulação de pedidos, a quantia correspondente à soma dos valores de todos eles''.

II) Sendo assim, considerando que o autor pediu indenização por danos morais no valor de 40 salários minimos, que, quando do ajuizamento da ação, correspondia a R$ 38.160,00 e, ainda, indenização do programa PIM, no valor de R$ 11.200,00, a soma do valor dos pedidos é R$ 49.360,00.

III)Desse modo, intime- se a parte autora, por meio de sua advogada, para que, no prazo de 5 dias, adeque o valor da causa ao procedimento do Juizado Especial Cível, sendo certo que, para que o valor seja o informado na petição de fl.72, deverá desistir de algum de seus pedidos.

IV) Saliento que se não for atendido o comando deste despacho mais uma vez, a petição inicial será indeferida e o feito será extinto sem resolução de mérito.

V) Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.


36 - 0000936-15.2017.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DARIO SCHNEIDER e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25692/ES - JACIANE ANDREATTA PEREIRA
Requerente: MARIA DO CARMO KARNITZ SCHNEIDER
Requerente: ALZIRA SCHINEIDER PROESCHOLDT
Requerente: DARIO SCHNEIDER

Para tomar ciência do despacho:
Intimação dos requerentes, para ciência do despacho proferido:

Vistos,etc

I) Compulsando os autos, verifico que não logrou comprovada a hipossuficiência, visto que os autores deixaram transcorrer o prazo sem manifestação, de acordo com a certidão de fl. 85-v, desse modo INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

II) Dado isso, intimem- se os autores para comprovarem o pagamento das custas recursais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção – art. 42, §1º, Lei n.º 9.099/95.

III) Após, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.


37 - 0000915-39.2017.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ANGELO QUEDEVEZ BITTENCOURT e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25692/ES - JACIANE ANDREATTA PEREIRA
Requerente: CHENIA LAGO BARROS
Requerente: ANGELO QUEDEVEZ BITTENCOURT

Para tomar ciência do despacho:
Intimação dos requerentes,para ciência do despacho proferido:


Vistos,etc


I) Compulsando os autos, verifico que não logrou comprovada a hipossuficiência, visto que a autora deixou transcorrer o prazo sem manifestação de acordo com a certidão de fl. 80-v, desse modo INDEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita.

II) Dado isso, intime- se a autora para comprovar o pagamento das custas recursais, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção – art. 42, §1º, Lei n.º 9.099/95.

III) Após, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.


38 - 0002476-35.2016.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIANA ROSA UHL DA SILVA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007932/ES - MARTA LUZIA BENFICA
Requerente: FABIANA ROSA UHL DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimação da requerente, para ciência do despacho proferido:

Vistos, etc


I)Compulsando os autos, verifico que as tentativas de citação dos réus não lograram êxito (fl. 31 e fl.36).

II) Intime-se a parte autora (por meio de seu advogado), para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se nos autos para que informe os endereços dos requeridos , sob pena de extinção.

III) Após, voltem os autos conclusos para designação de nova audiência UNA.

Diligencie-se.


39 - 0002415-43.2017.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ROSIMAR RIBEIRO LEITE
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17297/ES - MEIRYELLE RIBEIRO LEITE RITTO
Requerente: ROSIMAR RIBEIRO LEITE

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do autor para ciência do despacho proferido:

Vistos,etc

I) INTIME- SE o autor para , no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a presença dos pressupostos legais para a concessão da assistência judiciária gratuita, trazendo aos autos o contracheque atualizado, carteira de trabalho, declaração de imposto de renda – ou de isenção – do último ano e, também, demonstrativo de despesa. Caso queira, o autor poderá, desde já, desistir do pedido de gratuidade e efetuar o recolhimento das custas recursais para que seja dado imediato prosseguimento a lide.

II) Decorrido o prazo assinalado, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

Diligencie-se.


40 - 0000223-84.2010.8.08.0007 (007.10.000223-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: FERMEG CONSTRUTORA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Intimação do exequente, para ciência da R. Decisão proferida:

Ante o exposto, considerando que a parte autora não demonstrou ter esgotado as vias para localização do(a) exequente , INDEFIRO o pedido de fl. 100.

Intime-se o autor, por seu advogado (via Dje) para, no prazo de 10 (dez) dias, forneça novo endereço ou comprove ter esgotado as possibilidades de localização da parte ré e, aí sim, requeira a citação editalícia.

Sem manifestação, em caso de inércia, intime-se o(a) exequente, pessoalmente para, no prazo de 05 (cinco) dias impulsionar o feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de extinção por abandono de causa, conforme o artigo 485, inc. III C/C §1º do CPC.

Diligencie-se.


41 - 0000334-53.2019.8.08.0007 - Monitória
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Réu: LUCIANO GUERRA CORDEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19647/ES - RICARDO LOPES GODOY
Autor: BANCO DO BRASIL S.A
Intimar o requerente da certidão de fls. 36 verso, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.


42 - 0002956-42.2018.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: MARCELO JOSE BORTOLINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Intimar o autor para ciência do mandado negativo de fls. 38 verso, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.


43 - 0002463-02.2017.8.08.0007 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TELASUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Executado: BARTELIS ELETRODOMESTICOS MOVEIS E ACESSORIOS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 56729/RS - FERNANDA IRENE SAVARIS
Exequente: TELASUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Exequente: TELASUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Advogado(a): 35984/RS - MAURICIO SALOMONI GRAVINA
Exequente: TELASUL INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA
Intimar o exequente para ciência do mandado negativo de fls. 51 verso, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.


44 - 0001838-02.2016.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: CONSOLACAO DA PENHA NEVES TELES MOREIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Requerente: CONSOLACAO DA PENHA NEVES TELES MOREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do requerente, para ciência do despacho proferido:

Vistos, etc

Antes de apreciar o aditamento à petição inicial de folhas 109/110, intime-se a requerente, por meio de sua advogada, para adequar os pedidos e seus respectivos valores, respeitado o teto de 40 (quarenta) salários-mínimos vigentes à época do ajuizamento. Na ocasião, deverá especificar exatamente o valor pretendido a título de dano moral, e o que pede a título de dano material (incluídos os lucros cessantes e a “ajuda emergencial”), salientando-se que o valor da causa será a soma do valor de todos os pedidos.

O presente despacho deverá ser atendido no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito por abandono. No mesmo prazo, deverá a requerente regularizar sua representação processual, pois verifico que a procuração de folha 14 não está assinada por ela.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me os autos conclusos.

Diligencie-se.


45 - 0002123-92.2016.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: VICTORINO BERGER NETO
Executado: SUPREMA AUTOBUS LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008394/ES - FABYANO CORREA WAGNER
Exequente: VICTORINO BERGER NETO
INTIMAR DA CERTIDÃO DE FLS. 72-VERSO: "CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO", BEM COMO, INTIMAR PARA REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.


46 - 0002542-78.2017.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: FABIO JUNIOR PAIXAO
Requerido: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 110851/MG - LEONARDO FARINHA GOULART
Requerido: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Para tomar ciência da decisão:
Com efeito, REJEITO a presente preliminar.

Na sequência, observo que a ré impugnou o pedido de assistência judiciária gratuito formulado pelo autor. No entanto, entendo que a referida impugnação é prematura, pois o pedido sequer foi apreciado e só será caso haja uma fase recursal, pois, como se sabe, na fase de conhecimento do procedimento sumaríssimo, não incidem custas nem honorários advocatícios.

Sendo assim, DEIXO DE APRECIAR, por ora, a impugnação à assistência judiciária.

Por derradeiro, observo que a alegação exordial é a de não acionamento de airbag em momento de acidente, o que teria causado lesões corporais ao autor.

Ocorre que, ao compulsar os autos, verifiquei que o autor não logrou comprovar referida circunstância, ônus que lhe incumbe.

Com efeito, o boletim de ocorrência acostado às folhas 17-24, em sua narrativa, não diz nada acerca do acionamento – ou não – do airbag. Ademais, as fotos constantes do documento, por serem cópia, não permitem vislumbrar se houve o acionamento do dispositivo.

Sendo assim, entendo por bem em conceder ao autor o prazo de 05 (cinco) dias para complementar suas alegações com provas documentais que as corroborem, tais como fotos do dia do acidente impressas em alta qualidade, narrativa de boletim de ocorrência da época dos fatos em que conste a informação de não-acionamento do airbag, etc. Saliente-se que, caso a parte se mantenha inerte, arcará com o ônus da ausência de prova.

Caso seja juntado qualquer documento, vistas à requerida, também pelo prazo de 05 (cinco) dias, para, caso queira, manifestar-se.

Intimem-se.

Diligencie-se.


47 - 0014454-48.2012.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JOSE MARCIO FRIZZERA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
INTIMAR DO MANDADO DEVOLVIDO SEM CUMPRIMENTO E DA CERTIDÃO DE FLS 74 BEM COMO PARA SE MANIFESTAR E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO NO PRAZO LEGAL


48 - 0000581-34.2019.8.08.0007 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: ARIADNE RODRIGUES MACHADO
Réu: CELIA MARIA ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Autor: ARIADNE RODRIGUES MACHADO
Intimar o requerente para ciência da certidão de fls. 31 verso, bem como para requerer o que for de direito no prazo legal.


49 - 0000848-45.2015.8.08.0007 - Cumprimento de sentença
Exequente: ORLANDO KRAUSE e outros
Executado: YARLEY SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15603/ES - LUDMILLA FERREIRA LEITE ALVES
Exequente: ORLANDO KRAUSE
Exequente: NAYARA COELHO KRAUSE
Exequente: IRES COELHO KRAUSE
Exequente: MARCOS ROGERIO KRAUSE
INTIMAR DOS TERMOS DA CERTIDÃO DE FLS. 61--VERSO "CERTIFICO QUE TRANSCORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO REFERENTE A INTIMAÇÃO DE FLS. 60" E REQUERER O QUE FOR DE DIREITO.


50 - 0001973-77.2017.8.08.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DIRLEY KRAUSER STINGUEL e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO SA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006737/ES - SONIA MARIA CANDIDA
Requerente: JURANDIR NATALI
Requerente: BENEVENUTO STINGUEL
Requerente: EUNICE FERREIRA DE OLIVEIRA APOLINARIO
Requerente: EDITH ELER GONCALVES
Requerente: GENNY PEREIRA DE OLIVEIRA
Requerente: JOVERCINA ALVES ARRECO
Requerente: RODRIGO APOLINARIO DE OLIVEIRA
Requerente: EVA MARIA FERREIRA DA SILVA
Requerente: DIRLEY KRAUSER STINGUEL
Requerente: VERA LUCIA DE PAULA DA SILVA
Requerente: NELSON VIEIRA DA SILVA
Requerente: ELSON EMILIO ELLER
Requerente: ENI COSTA DA SILVA
Requerente: EZIMAR GOMES RODRIGUES
Requerente: DAVID ARRECO
Requerente: ETELVINA NEVES DOS SANTOS SENA BARTELS
Requerente: ANILTON RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Tomar ciência da R. Decisão proferida:

ISTO POSTO, HOMOLOGO a renúncia à pretensão formulada nesta ação (f. 194), para que, em direito, produza seus efeitos jurídicos e legais.

Em consequência, DECLARO EXTINTO o processo, com resolução do mérito em relaçao aos requerentes, nos termos do art. 487, inc. III, alínea “c”, do Novo Código de Processo Civil.

Após, remetam- se os autos ao Cartório para retificação, no sistema e- jud e na autuação dos autos, do nome da litigante que deixou de integrar a presente demanda.

Após, intime- se a advogada para no prazo de 5 (cinco) dias emendar a inicial conforme decisão de fl. 185, sob pena de indeferimento da inicial que acarretará na extinção do processo sem resolução de mérito. Salientando que, é permitido apenas um autor em cada tópico, com limite máximo de até 15 litigantes por demanda.

Publique-se. Registre-se no e-jud. Intimem-se.

BAIXO GUANDU, 5 DE SETEMBRO DE 2019

KATILCIA FERREIRA CASTIGLIONI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)