view: contents - template: fulltext
DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
TER10
QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
TER17
QUA18
QUI19
SEX20
SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Lista 0068/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FABRICIA GONCALVES CALHAU NOVARETTI
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA


Lista: 0068/2019


1 - 0002234-84.2019.8.08.0035 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio
Requerente: P.R.P.
Requerido: M.D.C.B.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27137/ES - DANIELLE CESARIO DE FIGUEIREDO
Requerente: P.R.P.

Para tomar ciência do despacho:
INTIME-SE o Autor, por seu ilustre patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar que o advogado particular que atua no feito aceita o encargo gratuitamente ou, se for contratado, que receberá seus honorários ao final ou ainda proceder o recolhimento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.
 
CITE-SE a Ré, devendo a mesma manifestar-se  perante  Oficial de Justiça, no momento da entrega da contra-fé. Se favorável a conversão da separação judicial em divórcio, nas cláusulas ali entabuladas, venham os autos conclusos para sentença. Conste também que o silêncio da parte implicará na concordância com a conversão.
 
Caso a parte Requerida manifeste-se de forma contrária às cláusulas constantes na contra-fé, deverá apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências dos arts. 334 e 344, do CPC/2015. 
 
Apresentada resposta, DÊ-SE vista ao Autor para réplica.
 
Sirva a presente como mandado de citação.
 
Após, CONCLUSOS.
 
DILIGENCIE-SE.


2 - 0011095-50.2005.8.08.0035 (035.05.011095-2) - Separação Consensual
Requerente: J.M.S.V.
Requerente (polo passivo): E.S.V.
Requerido: E.S.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006273/ES - EGEU ANTONIO BISI
Requerente (polo passivo): E.S.V.
Requerido: E.S.V.

Para tomar ciência do despacho:
Diante da Certidão de fls. 157, RETORNEM os autos ao arquivo.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


3 - 0005012-66.2015.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: G.F.D.S.
Requerido: T.R.T.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21403/ES - ALEX SOUZA DUARTE
Requerente: G.F.D.S.
Intimar para informar o número da conta bancária com a finalidade de expedição de ofício à fonte pagadora para desconto da pensão alimentícia. 


4 - 0017143-88.2006.8.08.0035 (035.06.017143-2) - Procedimento Comum
Requerente: A.B.B.
Requerido: A.A.B.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12538/ES - ROGERIO ALVES BENJAMIM
Requerido: A.A.B.N.

Para tomar ciência do despacho:
Junte-se a petição pendente e dê-se vista à parte contrária para se manifestar, em 15 (quinze) dias.

Após, conclusos.


5 - 0022325-98.2019.8.08.0035 - Restauração de Autos
Requerente: A.L.A.C.
Requerido: D.C.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7855/ES - SANDRA CONSUELO GONCALVES
Requerente: A.L.A.C.

Para tomar ciência da decisão:
Considerando a certidão exarada pela Chefe de Secretaria informando a destruição do processo nº 0510115-17.2003.8.08.0035, por infestação de cupins na caixa 781, onde os autos estavam arquivados, hei por bem em determinar:
  1. 1.1) a restauração dos autos, extraindo cópia desta decisão, autuando-o como “RESTAURAÇÃO DE AUTOS” (art. 712 do CPC); 1.2) comunicar ao Senhor Distribuidor Judicial para que proceda o registro e anotação à margem da distribuição do processo desaparecido; 1.3) a Sra. Analista Judiciário Especial deverá proceder a juntada de certidões e cópias dos registros de assentamento que houver a respeito; 1.4) a intimação das partes, por seus patronos, para que tragam no prazo de quinze (15) dias as cópias das petições e documentos referentes ao processo a ser restaurado; 1.5)a notificação do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, para tomar conhecimento da restauração, e sendo o caso, também proceder a juntada de pareceres;
Cumpra-se em 72 horas. Após tudo cumprido, voltem os autos conclusos para decisão.


6 - 0013335-60.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: J.V.D.R.S.
Requerido: A.S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28167/ES - AMANDA ARAGAO PELISSARI
Requerente: J.V.D.R.S.
Intimar para tomar ciência do ofício de fls. 88/89.


7 - 0018353-23.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: P.C.A.C.
Requerido: M.A.A.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5825/ES - ROGERIA COSTA
Requerente: P.C.A.C.
Para apresentar procuração nos autos no prazo de 10 (dez) dias.


8 - 0017324-21.2008.8.08.0035 (035.08.017324-4) - Divórcio Litigioso
Requerente: P.S.D.V.
Requerido: M.L.G.D.O.D.V.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13756/ES - ELIOMAR SILVA DE FREITAS
Requerente: P.S.D.V.
Para retirar a Certidão no Cartório.


9 - 0007446-57.2017.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: D.L.B.L.
Requerido: M.G.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerente: D.L.B.L.

Para tomar ciência do despacho:
 
Diligenciado no sistema Infojud nesta data as declarações de renda do Executado. Com a juntada da resposta, intimem-se as partes para se manifestarem em 15 (quinze) dias.


10 - 0019680-08.2016.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: J.J.L.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: J.J.L.L.
Intimar para tomar ciência do desarquivamento dos autos.


11 - 0022121-88.2018.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: A.M.F.D.M.
Requerido: S.M.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20007/ES - RAFAELLA OLIVEIRA DE MORAIS
Requerente: A.M.F.D.M.
Para apresentar réplica no prazo legal.


12 - 0014584-61.2006.8.08.0035 (035.06.014584-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.B.C.
Executado: A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11434/ES - TATIANA MARQUES FRANCA
Exequente: L.B.C.

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a pesquisa RENAJUD foi exitosa, tendo sido inserido restrição em dois veículos em nome do Executado, intimem-se ambas as partes para se manifestarem em 20 (vinte) dias.


13 - 0011075-10.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: K.C.S.
Executado: E.D.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14722 /ES - ANDRE OLIVEIRA SANTOS
Exequente: K.C.S.

Para tomar ciência do despacho:
 
Considerando que a pesquisa RENAJUD foi exitosa, tendo sido inserido restrição em dois veículos em nome do Executado, intimem-se ambas as partes para se manifestarem em 20 (vinte) dias.


14 - 0017493-56.2018.8.08.0035 - Divórcio Consensual
Requerente: K.L.N. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11613/ES - FELIPE SARDENBERG MACHADO
Requerente: K.L.N.

Para tomar ciência do despacho:

INTIME-SE o Patrono das partes para cumprir, em 5 (cinco) dias, o parecer ministerial de fls. 33.

Após, conclusos para eventual sentença de homologação.


15 - 0019151-52.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: D.L.J.
Requerido: M.J.G.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23720/ES - MARCIO CHRISOSTOMO CONCEICAO DA SILVA
Requerente: D.L.J.
Advogado(a): 18053/ES - RENATO GOMES GIANORDOLI
Requerido: M.J.G.L.

Para tomar ciência da decisão:
FIXO como pontos controvertidos a serem objetos de prova em audiência de instrução e julgamento:existência do imóvel e o valor do imóvel a ser partilhado pelas partes; - existência e valores das dívidas comuns contraídas durante o matrimônio; - existência de dívida exclusiva do Requerente que fora arcada exclusivamente pela Requerida, e sua eventual compensação  INDEFIRO a inclusão da atual cônjuge do Sr. D. L. J. no polo ativo, tendo em vista que não há interesse demonstrado para sua participação nos autos.  INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informem se possuem provas a serem produzidas em audiência, sob pena de preclusão. Destaque-se que, em caso de produção de prova testemunhal deverá ser apresentado o competente rol, devendo as testemunhas comparecerem em audiência independente de intimação, conforme preceitua o art. 455 do Código de Processo Civil.


16 - 0009060-63.2018.8.08.0035 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.D.J.F.P.
Requerido: M.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 51192/MG - ADALBERTO ALVES BATISTA
Requerido: M.D.S.C.
Advogado(a): 008598/ES - MAURA RUBERTH GOBBI
Requerente: J.D.J.F.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Divórcio Litigioso ajuizado por J.D.J.F.P. em face de M.D.S.C. pleiteando pela decretação do divórcio das partes, alimentos em favor do filho das partes J.E.P.C., atualmente com 5 (cinco) anos de idade consoante Certidão de Nascimento às fls. 15, e guarda unilateral em seu favor. Em sua contestação, o Requerido concordou com o divórcio, pleiteou em sede de tutela de urgência a regulamentação da sua convivência com filho e alegou que não possui condições financeiras expostas pela parte autora, mas que concorda em contribuir com alimentos em face da criança.

Opinou a ERMP pela decretação do divórcio das partes e prosseguimento do feito no tocante à guarda, convivência e alimentos do menor J.E.P.C., devendo ser realizado o saneamento do feito e estudo técnico pela equipe multidisciplinar.

Antes da análise do divórcio das partes, passo ao saneamento do feito. Devidamente ajuizada a ação, observo que há a preliminar da assistência judiciária gratuita pleiteada pelo Requerido, a qual, diante do documentos acostados nos autos, DEFIRO a assistência judiciária gratuita.

E observo que a tutela de urgência quanto ao direito de convivência do genitor com o menor não fora analisada. Em razão da pouca idade da criança, atualmente com 5 (cinco) anos, o genitor residir em Comarca diversa, até o presente momento a criança não ter convivido com seu genitor e a necessidade de ser realizado o estudo social pela equipe multidisciplinar, DEIXO para analisar após a juntada do laudo do referido estudo.

Considerando o prosseguimento do feito quanto aos alimentos, guarda e convivência, FIXO como pontos controvertidos a serem objeto de prova em audiência de instrução e julgamento:

Possibilidade do alimentante e necessidade do alimentado;
Guarda unilateral em favor da genitora;
Convivência da criança João Emanuel Prates Coimbra com o genitor, considerando que o mesmo reside em outra Comarca.

1. DO DIVÓRCIO DE J.D.J.F.P. E M.D.S.C.

Verifico que as partes concordaram com o divórcio, contraíram matrimônio sob o regime da separação de bens, consoante Certidão de Casamento às fls. 14, não havendo bens a serem partilhados e a divorcianda não modificou seu nome.

Desta feita, DECRETO O DIVÓRCIO DE J.D.J.F.P. E M.D.S.C., com fulcro no artigo 226, paráfrafo 6º da Constituição Federal, com a nova redação introduzida pela EC nº 66/2010, desconstituindo o vínculo matrimonial entre as partes, e a divorcianda continuará a usar o nome de solteira J.D.J.F.P.

OFICIE-SE à CAM para a realização do estudo técnico no prazo de 60 (sessenta) dias.

ACOLHO parecer ministerial no tocante à realização do depoimento pessoal das partes.

INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 10 (dez) dias, informem se possuem provas a serem produzidas em audiência, sob pena de preclusão. Salientando que, em caso de produção de prova testemunhal deverá ser apresentado o competente rol, devendo as testemunhas comparecerem em audiência independente de intimação, conforme preceitua o art. 455 do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, o que será certificado, nos termos do Ofício Circular nº 70/2014, da CGJ/ES, procedendo ato judicial dinâmico, SERVINDO A CÓPIA DA PRESENTE COMO MANDADO DE AVERBAÇÃO DE DIVÓRCIO, ENCAMINHE-SE ao Registro Civil de Malacacheta/MG, para que proceda a averbação na Certidão de Casamento das partes J.D.J.F.P. E M.D.S.C., sob a matrícula 050849 01 55 2011 2 00018 097 0002009 - 72. Ressalta-se que a ex-cônjuge virago continuará a utilizar seu nome de solteira J.D.J.F.P.

Publicado e registrado no Sistema E-jud nesta data.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


17 - 0003526-07.2019.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: B.C.C.
Requerido: P.A.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24010/ES - CLEITON RONAI FERNANDES LINO
Requerente: B.C.C.
conciliação designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 1ª VARA DE FAMÍLIA, no dia 15/10/2019 às 14:31, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA, Nº193 - BOA VISTA II - VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355.  E, através do presente FICAM INTIMADOS O(A) ADVOGADO(A) E OS AUTORES a comparecerem a audiência, nos termos do art. 334, § 3º, do Código de Processo Civil. 


18 - 0012895-25.2019.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: D.N.C.
Executado: G.D.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005314/ES - HEGNER CASTELO BRANCO DE SANTANA
Executado: G.D.M.F.

Para tomar ciência do despacho:
Atento ao pedido de fls. 67/72, verifico que o executado não foi encontrado para ser intimado pessoalmente de despacho de fls. 36.
Assim, considerando os termos do art. 513, § 2º, inc. I, c/c art. 536, parágrafo IV, do CPC, determino que o executado seja intimado através do seu ilustre procurador, pelo diário da justiça, para no prazo de 10 (dez) dias, cumprir a sentença proferida nos autos 001939804-2015.8080035, fazendo a entrega das 6 (seis) chaves e dos 6 (seis) contratos de aluguel originais dos apartamentos nº 102/104/202/204/302/304, informando as respectivas vagas de garagens, sob pena de multa diária que arbitro em R$250,00 (duzentos e cinquenta) reais, em favor da exequente.


19 - 0003896-83.2019.8.08.0035 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: T.A.G. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25209/ES - MARCELO ALVES PEREIRA
Requerente: T.A.G.

Para tomar ciência do julgamento:
  Isto posto, HOMOLOGO por sentença o acordo formulado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, que será regido pelas cláusulas ali constantes (fls. 02/07) e, por conseguinte, EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea b, do CPC. Sem custa, eis que defiro o benefício da assistência judiciária gratuita, neste ato. Sirva-se este como ofício à empregadora “COLNORTE COLETA DE RESÍDUOS LTDA”, situada na Av. Prefeito Samuel Batista Cruz, s/nº, Canivete, Km 142, Vicinal, Linhares-ES, para que proceda os aludidos descontos referentes a pensão alimentícia, em folha de pagamento do funcionário M.P.D.S., no valor de 22% (vinte e dois por cento) sobre os rendimentos, após os descontos legais (INSS e IR), devendo incidir sobre férias, abono de férias, 13º salário, dobras ou horas extras, cota do salário família e participação nos lucros, devendo ser depositado na conta bancaria de titularidade da genitora do menor, qual seja: conta nº 00031549-0, agência 3025, Operação 013, Caixa Econômica Federal.   Publicado e registrado no sistema, nesta data. Intimem-se. Transitada em julgado, o que será certificado, nos termos do Ofício Circular nº 70/2014, da CGJ/ES, procedendo ato judicial dinâmico. Tudo pronto, arquivem-se os autos.  


20 - 0043158-16.2014.8.08.0035 - Regulamentação de Visitas
Requerente: A.D.S.A.
Requerido: R.R.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26520/ES - DOUGLAS TURBAY COSTA
Requerido: R.R.R.
Para ciência do desarquivamento dos autos e para assinar a petição de fls. 237/238.


21 - 0008024-88.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: T.A.B.
Executado: F.F.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20496/ES - FELIPE PICOLI BRITO
Executado: F.F.B.
Intimar o executado para cumprir o Despacho de fl. 178 e efetuar o pagamento conforme cálculo de fls. 305/307 no prazo de 15 dias sob pena de penhora.


22 - 0047718-98.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: I.D.S.L.
Executado: J.D.S.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10635/ES - RICARDO TSCHAEN
Exequente: I.D.S.L.

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente, para no prazo de dez dias, se manifestar acerca da petição de fls. 68/72.

Após, vista à ERMP.


23 - 0028080-45.2015.8.08.0035 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.F.
Requerido: M.E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004761/ES - NEI LEAL DE OLIVEIRA
Requerido: M.E.D.S.
Advogado(a): 003642/ES - ROBSON SIMOES BODART
Requerente: R.F.

Para tomar ciência do despacho:
Às fls. 70/71 a parte Requerida desarquivou os autos em razão dos descontos à título de alimentos realizados de forma equivocada de sua fonte pagadora INSS, pleiteando pela redução dos alimentos descontados de sua renda na VALIA até a compensação dos valores. E, pleiteou também pelo cancelamento do plano de saúde em favor da Requerente para que sua filha deficiente possa utilizá-lo.

Pois bem, INDEFIRO os pedidos formulados às fls. 70/71, tendo em vista que o feito já fora sentenciado e transitado em julgado e tais requerimentos devem ser postulados em ação própria em razão da modificação fática.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.


24 - 0014041-77.2014.8.08.0035 - Execução de Alimentos
Exequente: R.M.L. e outros
Executado: P.C.L.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10496/ES - PAULO OSCAR NEVES MACHADO
Exequente: R.M.L.

Para tomar ciência do despacho:
INTIMEM-SE os Exequentes para se manifestarem acerca da Certidão de fls. 83, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, ABRA-SE vista ao Ministério Público.

INTIMEM-SE. DILIGENCIE-SE.




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

TELMA DE FATIMA NOACK DE SOUZA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL