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Versão revista

Lista 0158/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSIANE GUARNIER DA COSTA CARDOSO


Lista: 0158/2019


1 - 0011230-42.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ANDRESSA RAMOS DALTO
Requerido: CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001764/ES - ROSA MARIA ASSAD GOMEZ
Requerido: CENTRO MEDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA
Advogado(a): 26499/ES - VANIA MOREIRA VASCONCELOS
Requerente: ANDRESSA RAMOS DALTO

Para tomar ciência do despacho:
1. não resta plausivel a indicação de outro perito por empresa, mesmo porque se faz necessário avaliar a especialidade medica. em sendo assim nomeio em substituição o perito CARLOS ROBERTO MOSCHEN como perito do juizo, o qual possui cadastro no cartorio.
intime na forma da decisao de fls. 429.
2. tendo  em vista o arrolamento de testemunhas demarco audiencia de instrução e julgamento para o dia 14/11/2019 às 13:30 intime as partes por seu advogado. as testemunhas deverão serem trazidas independente de intimação. providencie


2 - 0012041-95.2000.8.08.0035 (035.00.012041-6) - Cumprimento de sentença
Exequente: ELIETE NILO COSTA
Requerente: ELIETE NILO COSTA
Executado: CHOCOLATES GAROTO SA
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Executado: CHOCOLATES GAROTO SA
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA

Para tomar ciência do despacho:
Diante das alegações - as quais merecem prosperar, posto que verifico que a o processo estava em carga com o advogado da parte contrária,- devolvo o prazo de intimação ao mesmo para conhecimento e providências a cerca do decisium de fl.s 1064/1065. Intime da p-resnete, bem como para se manifestar acerca do petitório e documentos de fls. 1072/1073.  Diligencie-se.


3 - 0040364-22.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ARMANDINA DO NASCIMENTO
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003624/ES - ANTONIO FELIX DE ALMEIDA
Requerido: VIACAO AGUIA BRANCA SA
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A
Tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.
 


4 - 0014991-13.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN GARDEN
Requerido: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13026/ES - ELPIDIO DA PAZ DIOGO NETO
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO GREEN GARDEN

Para tomar ciência da decisão:
Não se verifica comprovação de que foi a Requerida quem celebrou com a União o parcelamento da dívida fiscal do Requerente. Muito menos, pode-se extrair dos documentos juntados aos autos que o Requerente não anuiu com tais tratativas. Assim, em juízo de cognição não exauriente, tem-se que os elementos de prova não indicam a demonstração do preenchimento dos requisitos para a concessão da tutela provisória de evidência (CPC, art. 311). Ante o exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE EVIDÊNCIA pleiteado.


5 - 0007098-39.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: HYLLEN AUGUSTO CARVALHIDO
Requerido: JEAN CARLO NAZARETH DE GARAU -ME - GARAU CONSTRUCOES E SERVI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13334/ES - MATHEUS RODRIGUES FRAGA
Requerente: HYLLEN AUGUSTO CARVALHIDO
Advogado(a): 319B/ES - ROBERTO MAX LAMARI E COSTA PEREIRA
Requerido: JEAN CARLO NAZARETH DE GARAU -ME - GARAU CONSTRUCOES E SERVI
Para tomar ciência da designação da perícia para o dia 01/10/2019, às 14:00h, devendo as partes e assistentes técnicos comparecerem no imóvel objeto da ação, devendo proporcionar acesso ao interior do mesmo.


6 - 0029818-34.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: J ALVES TRANSPORTES LTDA
Testemunha Autor: JOSE RENATO DE ALMEIDA FERREIRA
Requerido: SANTOS PEREIRA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28863/ES - NATALIA FERNANDES SILVA LIMA
Requerente: J ALVES TRANSPORTES LTDA
Retirar a carta precatória expedida e efetuar sua distribuição, no prazo legal.


7 - 0005449-35.2000.8.08.0035 (035.00.005449-0) - Cumprimento de sentença
Exequente: ROMILDA VIANNA SILVA
Requerente: ROMILDA VIANNA SILVA
Executado: CHOCOLATES GAROTO SA e outros
Requerido: CHOCOLATES GAROTO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6962/ES - PAULO ROBERTO BUSSULAR
Requerente: ROMILDA VIANNA SILVA
Exequente: ROMILDA VIANNA SILVA
Da liberação da quantia pelo sistema Banestes Depósito.


8 - 0022646-56.2007.8.08.0035 (035.07.022646-5) - Procedimento Comum
Requerente: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA
Requerido: DEMY QUIRGO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11118/ES - DIOGO MORAES DE MELLO
Requerente: TURBAY PLANEJAMENTO LTDA

Para tomar ciência do despacho:
  Tendo os embargos de declaração possibilidade de efeitos infringentes, intimem-se as partes ex adversa para contra-arrazoar.    


9 - 0015519-86.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: POLITINTAS LTDA
Executado: TWA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS EIRELI ME - TWA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15111/ES - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Exequente: POLITINTAS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
1. Quanto ao pedido de realização de nova tentativa de penhora on line via sistema Bacenjud não (fl. 403) existe motivação plausível para repetição do ato pelo Juízo, tampouco comprovação de que exista saldo em conta que justifique nova diligência.  2. Quanto ao pedido de consulta ao sistema Infojud para obter as três últimas declarações do imposto de renda do executado, já fora analisado às fls. 175/176. 3. Sendo assim, intime o advogado do exequente a fazer juntar aos autos, no prazo de 30 dias, certidão negativa atualizada dos cartórios do RGI de Cariacica, Vila Velha, Viana, Serra e Vitória, a fim de provar que efetuou diligências para localizar bens, sob pena de extinção.


10 - 0023333-52.2015.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: LUIZA DE SOUZA SOMMER e outros
Executado: FERNANDA PEDRUZI DIAS MOREIRA COELHO e outros
Réu: FERNANDA PEDRUZI DIAS MOREIRA COELHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4960E/ES - SAVIO CORREA DE OLIVEIRA
Autor: LUIZA DE SOUZA SOMMER

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a exequente na pessoa do seu patrono à apresentar o CPF dos exequente, bem como dos executados para que o pedido de consulta no BACEN possa ser apreciado, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento do feito. Diligencie-se.


11 - 0021676-12.2014.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI-DR/ES
Executado: EDNA BORLOT FORTUNATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13756/ES - ELIOMAR SILVA DE FREITAS
Executado: EDNA BORLOT FORTUNATO
 Trata de cumprimento de sentença, que deve ser processado na forma do art. 513 NPC. Anote na autuação. 2. Acerca da incidência da multa prevista no artigo 523, NCPC, tem-se consolidado o entendimento perante o STJ e alguns tribunais, que somente incide após a devida intimação. Sendo assim INTIME o réu na pessoa de seu advogado caso haja, ou pessoalmente a cumprir com comando judicial, sob pena de inserção da multa e demais atos constritivos. Caso tenha sido citado por edital providencie por edital e como ato do juízo. 3. Não havendo o cumprimento certifique nos autos e, após intime o exequente a impulsionar o feito em 5 dias sob pena de arquivamento.


12 - 0032643-87.2012.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA
Executado: PAULO VITOR DO PRADO CAMPOREZ
Requerido: PAULO VITOR DO PRADO CAMPOREZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9733/ES - MARCIA REGINA DA SILVA NUNES
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - UNIDADE V VELHA

Para tomar ciência do despacho:
Diante da impugnação de fls. 135/136, manifeste-se o exequente em cinco (05) dias. Diligencie-se.


13 - 0008961-98.2015.8.08.0035 - Procedimento Sumário
Requerente: CONSTRUTORA SANTOS MIRANDA LTDA
Requerido: SANTOS NEVES PLANEJAMENTO E INCORPORACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004593/ES - ALMIR SILVEIRA MATTOS
Requerente: CONSTRUTORA SANTOS MIRANDA LTDA
Tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.


14 - 0000094-82.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VANIA LYRA DA CUNHA CANEDO
Litisconsorte Passivo: FORD MOTOR COMPANY LTDA
Requerido: CANTAUTO CONTINENTE AUTOMOVEIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17623/ES - MICK ELPIDIO OLIVEIRA ROCHA
Requerente: VANIA LYRA DA CUNHA CANEDO
Tomar ciência da contestação e apresentar réplica, no prazo legal.


15 - 0025984-23.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUIZ PIO FAGUNDES
Requerido: HAROLDO RODRIGUES FERRAZ e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5751/ES - HINO SALVADOR DA COSTA
Requerido: HAROLDO RODRIGUES FERRAZ
Tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.


16 - 0016843-43.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL (SICOOB SUL)
Réu: EDIVALDO COMERIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Autor: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SUL (SICOOB SUL)
Tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.


17 - 0010774-15.2005.8.08.0035 (035.05.010774-3) - Cumprimento de sentença
Exequente: VALDIRLANE DE SOUSA CAETANO PORFIRO e outros
Requerente: VALDIRLANE DE SOUSA CAETANO PORFIRO e outros
Executado: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Requerido: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008371/ES - ANANIAS RANGEL MELLO
Requerente: VALDIRLANE DE SOUSA CAETANO PORFIRO
Exequente: FABIO VINICIOS DE SOUSA PORFIRO
Exequente: VALDIRLANE DE SOUSA CAETANO PORFIRO
Requerente: FABIO VINICIOS DE SOUSA PORFIRO
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Executado: ESCELSA - ESP. SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A
Tomar ciência da descida dos autos.


18 - 0032654-77.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO VICTOR MATTOS
Requerido: KEMP ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15669/ES - VINICIUS ALVES BARBOSA
Requerente: JOAO VICTOR MATTOS
Tomar ciência da contestação e apresentar réplica, no prazo legal.


19 - 0035954-76.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Requerido: ADRIEL JOSE SOBRINHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Requerente: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A
Tomar ciência da contestação e apresentar réplica, no prazo legal.


20 - 0015027-26.2017.8.08.0035 - Embargos à Execução
Embargante: N M ANANIAS ESPACO FITNESS NURIA MACELE ME
Embargado: ART SERVICE LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12606/ES - VICTOR BELIZARIO COUTO
Embargado: ART SERVICE LTDA
Tomar ciência do recurso de apelação interposto e apresentar contrarrazões, no prazo legal.


21 - 0006152-04.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA DAS GRACAS LAZARO
Requerido: NARCISO BIANCHI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21206/ES - FABRICIO ALVES MACHADO
Requerente: TEREZINHA DAS GRACAS LAZARO
Para apor assinatura na petição de fl. 89, no prazo legal.


22 - 0006049-60.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: VITOR HUGO PEREIRA SARAIVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16674/ES - GRACIELLE WALKEES SIMON
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Comprovar o recolhimento das despesas com oficial de justiça, no prazo legal.


23 - 0027947-32.2017.8.08.0035 - Consignação em Pagamento
Autor: LPH SA INDUSTRIA E COMERCIO
Réu: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 1927/RN - ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO
Autor: LPH SA INDUSTRIA E COMERCIO
Advogado(a): 17355/ES - RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA
Réu: BANCO SAFRA SA

Para tomar ciência da decisão:
 
Cuida a presente demanda de ação de consignação ajuizada por LPH SA INDUSTRIA E COMERCIO em face do BANCO SAFRA SA. 
em defesa o requerido argui a incompetencia relativa deste juizo afirmando que deveria a demanda ser ajuizada ou em Vitoria ou São Paulo, de acordo com o domicilio escolhido pelas partes.
posteriormente adveio um oficio do juizo da Coamrca de S 13 avara civel o qual avoca o processo em infroma a existencia de outra demanda em curso.
devo salientar que não é possivel o instituto do avocamento de autos entre juizos de mesma instancia, o que seria vislumbrado como invasão de jurisdição.
em pese tal pontuação no caso em comento verifico pelas informações daquele juizo que existe ação de execução e embargos, nas quais as partes esta se debater quanto a existencia da divida e seus acrescimos.
esta demanda de consignação obviamente ira interferir no resultado util daquele processo, devendo serem julgados portanto pelo mesmo juizo.
como não é possivel subtrair qual o juizo estaria prevento e, tendo o autor sido intimado e preferido se silenciar diante do documento, entendo necessária a uinão das demandas, para apreciação e julgamento por parte de um unico juizo, sob pena de emergirem decisões que conflitarão entre si, com efeitos juridicos nefastos . Ademais o art. 55 do CPC estabelece que:   " Reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir"   Segundo os renomados mestres compreende-se como causa de pedir as razões de direito e de fatos deduzidas. A causa de pedir em ambas as ações é a mesma ou seja buscam a discussao sobre o contrato. Vários julgamentos resguardam o posicionamento desta magistrada, in verbis:   " Desde que seja oportuna a reunião e haja a possibilidade de grave incoerência de julgados, ao magistrado não sobra margem de arbítrio para deixar de reunir as ações "(RT 491/133 e JTA 43/195)   2. Reconheço portanto a existência de conexão entre as demandas,  DECLINO de minha competência na forma do art. 64 parag 3 do CPC, determinando via de conseqüência a baixa no registro e anotação de lei e a remessa ao juizo competente da 13 vara civel de são paulo (vide fls. 115)


24 - 0014795-77.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: VIVIANE ZACARIAS GUEDES
Requerido: WILLIAM ALISSON PAULINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11662/ES - FABRICIO VENTORIM RUBIALE
Requerente: VIVIANE ZACARIAS GUEDES
Tomar ciência da certidão do Sr. Oficial, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


25 - 0019524-49.2018.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: EDINALVA SOUZA MARINHO
Litisconsorte Passivo: MARCOS ANTÔNIO DE ASSIS e outros
Requerido: VERA LUCIA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5644/ES - JOAO ANGELO BELISARIO
Requerente: EDINALVA SOUZA MARINHO
Para tomar ciência e se manifestar, no prazo legal, sobre a devolução dos AR's sem êxito.


26 - 0021157-95.2018.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: TOKIO MARINE SEGURADORA SA
Executado: T E TRANSPORTES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21767/ES - LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES
Exequente: TOKIO MARINE SEGURADORA SA

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


27 - 0026579-51.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: THAMARA BATISTA ARAUJO e outros
Requerido: IGREJA CRISTA MARANATA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24238/ES - MARCIO DE SOUZA OLIVEIRA GONCALVES
Requerente: THAMARA BATISTA ARAUJO
Tomar ciência da contestação e apresentar réplica, no prazo legal.


28 - 0021340-03.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL SA
Executado: ANDERSON CUPERTINO DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 131436/RJ - ALEXANDRE MIRANDA LIMA
Exequente: ESPIRITO SANTO MALL SA

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


29 - 0022172-17.2009.8.08.0035 (035.09.022172-8) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO ITAU S/A
Requerido: JOAO BATISTA VIANA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24431/ES - CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI
Requerente: BANCO ITAU S/A
Do desarquivamento do feito.


30 - 0052856-80.2013.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Requerido: LUCIANA NOGUEIRA DA COSTA MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 73055/SP - JORGE DONIZETI SANCHEZ
Requerente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Retirar a carta precatória expedida e efetuar sua distribuição, no prazo legal.


31 - 0012560-89.2008.8.08.0035 (035.08.012560-8) - Cumprimento de sentença
Exequente: OMNI S/A C.F.I
Requerente: OMNI S/A C.F.I
Requerido: VERA LUCIA MAGRI RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16862/ES - GIULIO ALVARENGA REALE
Requerente: OMNI S/A C.F.I
Exequente: OMNI S/A C.F.I
Do desarquivamento do feito.


32 - 0029195-96.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALBA VALERIA SANTANNA ROZETTI
Requerido: BANCO ITAUCARD S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20163/ES - RAMON HENRIQUE SANTOS FAVERO
Requerente: ALBA VALERIA SANTANNA ROZETTI
Tomar ciência da certidão de fls. 32, podendo requerer o que entender de direito, no prazo legal.


33 - 0049758-53.2014.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: JRM MELLOTE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7531/ES - EDNEIA VIEIRA
Exequente: BANESTES SA - BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


34 - 0021682-92.2009.8.08.0035 (035.09.021682-7) - Cumprimento de sentença
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A
Requerido: WAGNER NUNES CORREA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003605/ES - APARECIDO RAIMUNDO DE SOUZA
Requerente: DACASA FINANCEIRA S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


35 - 0013243-77.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RENATA CHRISTINA NOVAIS DA SILVA
Requerido: MARIA VITORIA HERZOG ABRANCHES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12010/ES - FERNANDO GARCIA CORASSA
Requerente: RENATA CHRISTINA NOVAIS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
 
defiro a AJ para a requerida. intime e cite diante da reconvenção e peça de defesa.


36 - 0020913-74.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO SA
Executado: IDEALE MARCENARIA E DESIGN E LYDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13470/ES - ANDRE JOAO DE AMORIM PINA
Exequente: BANCO BRADESCO SA

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


37 - 0002279-98.2013.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A
Requerido: VITORIO ROQUE REGIS LELLIS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005252/ES - MARIA DAS GRACAS FRINHANI
Requerente: BANESTES SEGUROS S/A

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


38 - 0003753-65.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PREMOLDADOS VICTORIA COMERCIO DE PREMOLDADOS EIRELI ME
Executado: CASAS MENEZES COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Exequente: PREMOLDADOS VICTORIA COMERCIO DE PREMOLDADOS EIRELI ME
Advogado(a): 19628/ES - BREINER RICARDO DINIZ RESENTE MACHADO
Exequente: PREMOLDADOS VICTORIA COMERCIO DE PREMOLDADOS EIRELI ME

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


39 - 0033591-19.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: RUBIA ZANI PETRI
Requerido: PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8629/ES - JOAO LUIS CAETANO
Requerente: RUBIA ZANI PETRI
Advogado(a): 27811/ES - VICTOR DE MATOS CARDOSO
Requerido: PASA - PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE

Para tomar ciência do despacho:
 
1. vincule os advogados das partes.
2. intime as partes a esclarecerem em 5 dias se possuem outras provas a produzir


40 - 0019650-07.2015.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD
Executado: ZARDINI CONSULTORIA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22574/ES - THIAGO MAHFUZ VEZZI
Exequente: FUNDO DE INVESTIMENTOS E DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZAD

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


41 - 0000661-79.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: FERNANDA FOEGER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 151486/ES - CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES
Exequente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerente: BANCO BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Para tomar ciência da decisão:
1. Pretende a parte que o Poder Judiciário diligencie para localizar o paradeiro do réu. Este juizo procedendo a consulta pelo Bacen obteve as informações que seguem em anexo. 2.Intime o autor por seu advogado e pessoalmente a impulsionar o feito em 48 horas sob pena de extinção, devendo diligenciar nos endereços declinados, confrontando com os endereços nos quais já fora tentada a citação e informar em qual deles pretende a citação do reu, posto que é seu dever processual.


42 - 0008909-68.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA
Requerido: ROMA CONSTRUCOES COMERCIO REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006439/ES - ANDERSON PIMENTEL COUTINHO
Requerido: ROMA CONSTRUCOES COMERCIO REPRESENTACOES E PROMOCOES LTDA
Advogado(a): 7095/ES - MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA
Requerente: MARCOS VINICIUS ABRAHAO FERREIRA
Advogado(a): 19409/ES - RENE PEREIRA CAVALCANTE CALVI
Requerido: MARIVALDO PASSAMANI

Para tomar ciência do despacho:
 
1. VINCULE OS ADVOGADOS.
2. INTIME AS PARTES A ESCLARECEREM EM 5 DIAS SE POSSUEM OUTRAS PROVAS A PRODUZIR.


43 - 0001628-56.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ITALO CAMISASCA e outros
Requerido: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18056/ES - EDUARDO KIEFER
Requerido: RODRIGO MARCELO DA SILVA
Requerido: VANESCA DA ROCHA MOZER
Advogado(a): 216895/RJ - FRANCINE MELLO DO NASCIMENTO
Requerido: RODRIGO MARCELO DA SILVA
Requerido: VANESCA DA ROCHA MOZER
Advogado(a): 31309/ES - MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER
Requerido: PAULO HENRIQUE CUNHA DA SILVA
Advogado(a): 11647/ES - RAFAEL ANTONIO TARDIN
Requerente: ITALO CAMISASCA

Para tomar ciência do despacho:
 
1. vincule os advogados.
2. intime as partes a esclarecerem em 5 dias, se possuem outras provas a produzir


44 - 0013663-53.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: DISNEY MARTINELLY MANFERRARY CARVALHO PINHO
Requerido: FABRICIA ANTONIETA CODA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11872/ES - RODRIGO OTTONI MESQUITA AMARANTE
Requerente: DISNEY MARTINELLY MANFERRARY CARVALHO PINHO
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 03/12/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


45 - 0002112-47.2014.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: ALEXSANDRA ZACARIAS DOS SANTOS
Testemunha Réu: JOÃO ALVES DE LIMA e outros
Requerido: DEOLINDO PERIM JUNIOR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerido: DEOLINDO PERIM JUNIOR
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL, no dia 12/11/2019 às 14:00, situada no(a) FÓRUM DES. AFONSO CLÁUDIO
RUA DOUTOR ANNOR DA SILVA S/Nº. BOA VISTA II- VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355


46 - 0015794-93.2019.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: LUISA VITORIA FAGUNDES DE SOUZA
Requerido: SAMP ESPIRITO SANTO ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31685/ES - CAROLINA MOTA SENA DOS ANJOS
Requerente: LUISA VITORIA FAGUNDES DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
1) Tomar ciência da decisão que DEFIRIU a antecipação dos efeitos da tutela e DETERMINO que a parte requerida forneça ou custeie o tratamento médico através do método TERAPIA PEDIASUIT, também denominado tratamento pelo PROTOCOLO PEDIASUIT ASSOCIADO AO MÉTODO MEDEK, nos moldes dos laudos juntados às fls. 30/31, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). 
2) Tomar ciência da contestação à reconvenção e apresentar réplica, no prazo legal.


47 - 0013634-95.2019.8.08.0035 - Requerimento de Apreensão de Veículo
Requerente: BANCO RODOBENS SA
Requerido: FERNANDO CARNEIRO MENEZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 236655/SP - JEFERSON ALEX SALVIATO
Requerente: BANCO RODOBENS SA

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista o teor de petição de folhas 28 dos autos, remetam-se os autos ao juízo dae origem com nossas homenagens. 


48 - 0021661-77.2013.8.08.0035 - Usucapião
Requerente: VIRGILIO ANTONIO ROCON e outros
Requerido: ARLINDO COVRE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20215/ES - SHEYLA CORONA BORLINI
Requerente: JANETE ELOISA MENEGATTI ROCON
Requerente: VIRGILIO ANTONIO ROCON
Tomar ciência da certidão do Sr. Oficial, bem como requerer o que entender de direito, no prazo legal.


49 - 0019017-64.2013.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Exequente: SOCIED. EDUC.DO ESP. SANTO - UNID. V.V. - ENSINO SUP. - UVV
Requerente: SOCIED. EDUC.DO ESP. SANTO - UNID. V.V. - ENSINO SUP. - UVV
Executado: ALINE ALMEIDA MASCARENHAS e outros
Requerido: ALINE ALMEIDA MASCARENHAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20579/ES - SAMILA ALMEIDA PEREIRA
Requerente: SOCIED. EDUC.DO ESP. SANTO - UNID. V.V. - ENSINO SUP. - UVV
Exequente: SOCIED. EDUC.DO ESP. SANTO - UNID. V.V. - ENSINO SUP. - UVV
Retirar a carta precatória expedida e efetuar sua distribuição, no prazo legal.
 


50 - 0083420-47.2010.8.08.0035 (035.10.083420-5) - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: BANCO SAFRA S/A
Requerido: ANDRE Y PICOLI OLEOZA KUDO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 156187/SP - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BANCO SAFRA S/A

Para tomar ciência do julgamento:
    Ademais, na ausência de impulso processual, não há como se prosseguir o litígio, motivo pelo qual faz-se imperiosa a extinção do feito por ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Tecidas tais considerações, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, na conformidade com o disposto no art.485, inc. IV c/c VI do NCPC.   Custas pelo autor, face o que prescreve o art. 85 do CPC.   Publique. Registre e Intime. A




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

JOSIANE GUARNIER DA COSTA CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0162/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VILA VELHA - 6ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº ROZENEA MARTINS DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: JOSIANE GUARNIER DA COSTA CARDOSO


Lista: 0162/2019


1 - 0002180-89.2017.8.08.0035 - Cumprimento de sentença
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Executado: EDUARDO BALLESTEROS e outros
Réu: CARLOS HENRIQUE DE FREITAS ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10041/ES - ALOIZIO FARIA DE SOUZA FILHO
Autor: SC2 SHOPPING PRAIA DA COSTA LTDA
Conforme ofício datado de 03/09/2019 e Ato Normativo nº 123/2019, foi instituída Pauta Concentrada de Conciliação Processual nos processos envolvendo Shopping Centers em trâmite na Comarca de Vila Velha, ficando os advogados intimados para comparecerem à audiência de conciliação designada para o dia 04/10/2019, às 17:00h, a ser realizada nas salas de conciliação do 3º Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, localizado na Rua das Palmeiras, n 685, Ed. Contemporâneo, 12º andar, Santa Lúcia, Vitória/ES. Os Shopping Centers se darão por intimado por meio do Ato Normativo nº 123/2019.


2 - 0008668-60.2017.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: PEDRO LUCAS FRAGA DINIZ, REPRESENTADO POR SUA GENITORA JEMIM
Requerido: VITORIA MEDICINA DOMICILIAR LTDA - PRONEP VITORIA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86816/RJ - BÉRITH LOURENÇO MARQUES SANTANA
Requerido: VITORIA MEDICINA DOMICILIAR LTDA - PRONEP VITORIA

Para tomar ciência do despacho:
1 - Tendo em vista o teor da certidão de folha 122, redesigno audiência para o dia 19/11/2019, às 14:00. 2 – INTIMEM-SE os advogados os quais deverão trazer as partes e suas testemunhas independente de intimação na forma do art. 455 do NCPC. 3 – Diligencie-se. 


3 - 0037147-63.2017.8.08.0035 - Monitória
Autor: NECED NUCLEO DE ENSINO EDUCACIONAL A DISTANCIA LTDA
Réu: MOISES CARLOS OLIVEIRA GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25680/ES - ALINE LAZZARINI CAMPOS
Autor: NECED NUCLEO DE ENSINO EDUCACIONAL A DISTANCIA LTDA
Advogado(a): 23142/ES - DAIANY SILVA CORREA
Réu: MOISES CARLOS OLIVEIRA GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:

1 - Tendo em vista o teor da certidão de folha 68, redesigno audiência para o dia 19/11/2019, às 13:30. 2 – INTIME-SE os advogados os quais deverão trazer as partes e suas testemunhas independente de intimação na forma do art. 455 do NCPC. 3 – Diligencie-se


4 - 0002532-47.2017.8.08.0035 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Executado: AGTECH TRATAMENTOS E REVESTIMENTOS DE METAIS LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25590/ES - RICARDO RAMOS BENEDETTI
Exequente: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA
Para tomar ciência da certidão de fl. 71.


5 - 0030327-62.2016.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: SOCIEDADE EDUCACIONAL DO ESPIRITO SANTO - SEDES/UVV-ES
Requerido: DAYANY DE SOUSA ERVALTI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25513/ES - GIANCARLO MEDEIROS DE SOUZA
Requerido: DAYANY DE SOUSA ERVALTI

Para tomar ciência do despacho:
"[...] da petição de fls. 76/77, manifeste-se o Requerido, em cinco (05) dias. Diligencie-se."


6 - 0006081-31.2018.8.08.0035 - Procedimento Comum
Requerente: JHENNIFER ANA DA SILVA
Requerido: FRANCISCO FORTUNATO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18631/ES - LUIZ GUILHERME CAMPOS DE ALMEIDA
Requerente: JHENNIFER ANA DA SILVA
Advogado(a): 23917/ES - RORYAM LUCIO RUFINO
Requerido: FRANCISCO FORTUNATO

Para tomar ciência da decisão:
Cuida de ação de indenização ajuizado por JHENIFER ANA DA SILVA em face de FRANCISCO FORTUNATO, fundado em acidente de transito.
O requerido citado apresentou sua defesa .
Passo a decidir.
.
DO MERITO-
Cinge a materia a acidente de transito, no qual devemos apurar a reponsabilidade subjetiva advinda da culpa aquiliana. Nesta seara de pensamento fixo como pondo nodal a comprovação da conduta, do dano e suas extensões e do nexo de causalidade.
Tambem fixo como ponto nodal a comprovação por parte do requerido dos fatos modificativos invocados do direito do autor, qual sejam, de que não foi  a conduta de seu mototorista quem causou o acidente.
Defiro a prova testemunhal posto que apta para os pontos fixados, para ambas as partes.
 
Demarco audiencia de instrução e julgamento para o dia 21/11/2019, às 13:30.
 
Determino que A AUTORA comprove nos autos o quantum percebeu a titulo de DPVAT em virtude do acidente face o que preconiza a sumula do 246 do STJ- o valor do seguro DPVAT dever ser abatido das verbas indenizatorias fixadas. 
 
INTIME os advogados os quais deverão trazer as partes e suas testemunhas independe de intimação na forma do art. 455 do NCPC e, deverão depositar o rol em 5 dias a contar da intimação do presente.




VILA VELHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

JOSIANE GUARNIER DA COSTA CARDOSO
CHEFE DE SECRETARIA