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Versão revista

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Intimações

Intimações

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 4ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GUSTAVO GRILLO FERREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARIANA SOUTO DE OLIVEIRA GIUBERTI
CHEFE DE SECRETARIA: INGRID ASSAD ANTUNES

Lista: 0116/2019


1 - 0001304-95.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Testemunha Autor: ARISTIDES TRABA DOS REIS FILHO e outros
Réu: JOAO MARCOS OLIVEIRA MEDEIROS e outros
Testemunha: PC/ES ARISTIDES TRABA DOS REIS FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24411/ES - ANDRE CLEMENTINO RISSO
Réu: PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA
Advogado(a): 22176/ES - EDIRLEY DOS SANTOS DE OLIVEIRA
Réu: PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA
Audiência de interrogatório do acusado Pedro Henrique Alves da Costa, designada para o dia 23/09/2019, às 15h, na Vara Criminal da Comarca de Catalão/GO, situada no 1º andar do Fórum de Catalão, localizado na av. Nicolau Abrão, CEP: 75.701-900, GO, tel: 3411-5057/3411-5059, nos autos da Carta Precatória 34256-89.2019.8.09.0029, oriunda dos autos acima referidos.


2 - 0006939-57.2017.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EDEN CRISTIAN BOF MATTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28459/ES - BRENDOW ALVES GAMA
Réu: EDEN CRISTIAN BOF MATTOS

Para tomar ciência da decisão:
Analisandos os autos verifico que em resposta não foram arguidas preliminares e não é o caso de absolvição sumária, devendo a situação fática ser descortinada com a instrução, motivo pelo qual MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA.
Ato contínuo, designo Audiência de Instrução para o dia 22/11/2019 às 15:30 horas.


3 - 0004994-64.2019.8.08.0048 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: KESSIA KARLA RIBEIRO CORREA
Testemunha Autor: KESSIA KARLA RIBEIRO CORREA e outros
Réu: LEONARDO SANTOS SOARES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29679/ES - ELIAS JOAQUIM DE SOUZA
Réu: LEONARDO SANTOS SOARES
Testemunha Autor: LEONARDO SANTOS SOARES
Réu: JULIO CESAR MARTINS MENDES
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SERRA - 4ª VARA CRIMINAL, no dia 30/09/2019 às 15:40, situada no(a) FÓRUM DES. JOÃO MANOEL DE CARVALHO
AV. PRES. VARGAS, 250 - CENTRO - SERRA - ES - CEP: 29176-090


SERRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

INGRID ASSAD ANTUNES
CHEFE DE SECRETARIA

SERRA - 4ª VARA CRIMINAL
Editais

Editais

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0003389-83.2019.8.08.0048
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado:ELIENE RUFINO MACHADO ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : Josenita Rufino Machado e Vergínio Machado

O EXMO. SR. DR. __ MM. Juiz(a) de Direito da SERRA - 4ª VARA CRIMINAL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08.


PRAZO PARA RESPOSTA

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


ADVERTÊNCIAS
Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP).


E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Serra-ES, 10/09/2019

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas