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Versão revista

Lista 0119/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOSE FLAVIO D'ANGELO ALCURI
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº AMERICO JOSE DOS REIS
CHEFE DE SECRETARIA: GRACIANA MENINI PINHEIRO


Lista: 0119/2019


1 - 0001036-15.2014.8.08.0026 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: MAYCON VINICIUS LOURENÇO GALANTE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11497/ES - ERIKA HELENA LESQUEVES GALANTE
Réu: MAYCON VINICIUS LOURENÇO GALANTE
Advogado(a): 002032/ES - MAURICIO DOS SANTOS GALANTE
Réu: MAYCON VINICIUS LOURENÇO GALANTE

Para tomar ciência da decisão:
Isto posto, considerando que inviável a pretensão do Embargante, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO de fls. 597/598.
 
Certifique-se acerca de prolação de decisão com trânsito em julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
Intime(m)-se. Diligencie-se.


2 - 0001336-35.2018.8.08.0026 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: O MEIO AMBIENTE
Réu: ARGENTINA MENGALI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004511/ES - PAULO DE TARSO SILVA
Réu: ARGENTINA MENGALI

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que a ré não está sendo processada e não foi condenada por outro crime, conforme se vê da certidão de fl. 67, designo audiência especial de proposta da suspensão condicional do processo para o dia 15/10/2019, às 15:55 horas...
 
 


3 - 0007127-93.2019.8.08.0011 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: LUIZIOMAR VENTURA DA SILVA
Indiciado: BRUNO DOS SANTOS LEITE
Réu: BRUNO DOS SANTOS LEITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12064/ES - SILVIA DE CASTRO SOARES DEPES
Réu: BRUNO DOS SANTOS LEITE
Indiciado: BRUNO DOS SANTOS LEITE
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ITAPEMIRIM - 1ª VARA CRIMINAL, no dia 23/10/2019 às 15:30, situada no(a) FÓRUM DES. FREITAS BARBOSA, RUA MELCHÍADES FÉLIX DE SOUZA, 200 - SERRAMAR - ITAPEMIRIM/ES - CEP. 29330-000.


4 - 0000651-62.2017.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: FABIO ARAUJO MARCELINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002500/ES - ELIMARIO POSSAMAI
Réu: FABIO ARAUJO MARCELINO

Para tomar ciência da decisão:
Trata-se de Defesa Preliminar apresentada pelo patrono do réu, conforme se vê de fls. 119/123 dos autos. A Defesa requereu, em síntese, a declaração da inépcia da denúncia, com a decretação de sua absolvição sumária. O Ministério Público pugnou pelo afastamento das preliminares arguidas pela Defesa para que seja dado prosseguimento ao feito (v. fls. 127/128). Passo a decidir. A priori, compulsando os autos, entendo que existe justa causa para o exercício da ação penal, pois restou demonstrado indícios suficientes de autoria imputada ao Acusado. Outrossim, a peça inicial de acusação logrou êxito em estabelecer um vínculo entre o Denunciado e o delito imputado, descrevendo os fatos de forma clara. Da mesma forma, não vejo descumprimento ao disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal e sequer violação ao Princípio da Ampla Defesa ou do Devido Processo Legal.  Além disso, não vislumbro no caso em tela a ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, para absolvição sumária do Réu. As demais questões levantadas pelo Réu confundem-se com o mérito, havendo necessidade de produção de provas em audiência. Isto posto, REJEITO as alegações preliminares e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/12/2019, às 13:30 horas. Intimem-se. 


5 - 0002711-71.2018.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22004/ES - MAGNO DE SOUZA MOURA
Réu: WAGNER FERREIRA DA SILVA
Para ciência da expedição de Carta Precatória com fito de inquirir testemunha para a Comarca de Vila Velha-ES, devendo acompanhar o andamento da referida CP e comparecer a audiência a ser designada no Juízo Deprecado, independente de nova intimação conforme preceitua a Súmula 273 do STJ. Bem como da designação de audiência para oitiva de testemunha na CP nº 0022648-39.2019.8.08.0024 na Comarca de Vitória-ES para o dia 10/10/2019, às 13:30, na sala de audiências da 4ª Vara Criminal de Vitória.
 


6 - 0000549-69.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: DAVINA VENTURA ANTONELLI NUNES e outros
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16806/ES - CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES
Advogado(a): 26719/ES - LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS
Réu: VANILDO CARLOTO MARQUES
Intimar para apresentação de Alegações Finais no prazo de 10 (dez) dias.


7 - 0000962-82.2019.8.08.0026 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: RUAN CARLOS ROCHA
Réu: GLEIDSON FERREIRA SANTOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.299/ES - GUSTAVO AUGUSTO DE PAIVA SIQUEIRA
Réu: BRUNO BUSSOLOTTI COURA
Advogado(a): 25954/ES - YASMIM SALOTTO DA COSTA
Réu: GLEIDSON FERREIRA SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
"dê-se vista as partes para alegações finais no prazo sucessivo de cinco dias". 




ITAPEMIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2019

GRACIANA MENINI PINHEIRO
CHEFE DE SECRETARIA