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Versão revista

SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA
Listas

Lista 0139/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SERRA - 1ª VARA DE FAMÍLIA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº RICARDO DE REZENDE BASILIO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº CAROLINA CASSARO GURGEL
CHEFE DE SECRETARIA: ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR


Lista: 0139/2019


1 - 0007992-59.2006.8.08.0048 (048.06.007992-7) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.D.O.B. e outros
Requerido: E.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10997/ES - LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES
Requerente: E.D.O.B.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA POR CINCO DIAS. 


2 - 0013335-89.2013.8.08.0048 - Divórcio Consensual
Requerente: L.G.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30469/ES - ALINE CAROLINA MOTIZUKY BONADEU
Requerente: L.G.P.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA POR CINCO DIAS. 


3 - 0026900-47.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: M.F.C.
Requerido: L.D.O.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11154/ES - PLINIO MARTINS MARQUES JUNIOR
Requerente: M.F.C.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTAÇÃO GENÉRICA.


4 - 0001115-88.2015.8.08.0048 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.A.S.M.
Requerido: D.D.S.R.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22664/ES - EVANDRO ALVES DOS SANTOS
Requerente: J.A.S.M.
INTIMO PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO, NO PRAZO LEGAL. 


5 - 0018831-89.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: L.C.M.
Requerido: M.F.D.O.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31251/ES - ROSOILDO PEREIRA
Requerente: L.C.M.

Para tomar ciência do despacho:
1 – INTIME-SE o patrono do autor para no prazo de 10 (dez) dias, emendar à inicial acostando aos autos cópia da certidão de nascimento do Requerido, cópia da sentença que fixou os alimentos e juntar procuração, visando a regularização da representação do autor, pena de indeferimento. 2 – Após CLS.


6 - 0006655-78.2019.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: R.G.M. e outros
Requerente: R.G.M.
Executado: W.S.D.A.
Requerido: W.S.D.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Requerente: R.G.M.
Exequente: R.G.M.
INTIMO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA JUSTIFICATIVA JUNTADA ÀS FLS. 60/74, DOS AUTOS. 


7 - 0016286-46.2019.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: G.R.D.S.
Requerido: A.M.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3543/ES - ADELSON PEREIRA DE SOUZA
Requerente: G.R.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 – INTIME-SE o patrono dos autores para no prazo de 10 (dez) dias, reconhecer firma das partes na peça inicial (fl. 12). 2 – Após CLS.


8 - 0012187-53.2007.8.08.0048 (048.07.012187-5) - Separação Consensual
Requerente: H.C.L. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Requerente: A.D.D.B.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS, DEVENDO JUNTAR AOS AUTOS PROCURAÇÃO PARA RETIRADA DA CERTIDÃO. 


9 - 0004603-32.2007.8.08.0048 (048.07.004603-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: G.M.F. e outros
Requerente: M.M.N.
Executado: M.M.N.
Requerido: G.M.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16623/ES - ELIEZER RANGEL FREITAS
Exequente: G.M.F.
Requerido: G.M.F.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA POR CINCO DIAS. 


10 - 0007077-63.2013.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: M.D.D.B.D.S.
Requerido: M.D.S.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22349/ES - CHARLES VICENTE CARLOS
Requerido: M.D.S.C.
Advogado(a): 000294B/ES - ROSEMARY MACHADO DE PAULA
Requerente: M.D.D.B.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, CONHEÇO dos embargos por serem tempestivos e dou PROVIMENTO ao recurso para, sanando a omissão, fazer constar na parte dispositiva de fls. 263/271-v:CONDENO o Requerido ao pagamento de 50% do valor dos aluguéis vencidos e vincendos relativo aos imóveis comuns reconhecidos, a ser apurado em liquidação de sentença.” No mais, mantenho a sentença de fls.263/271-v. Incolúme. INTIME-SE. Diligencie-se.


11 - 0025849-98.2018.8.08.0048 - Procedimento Comum
Requerente: S.M.B.D.S.
Requerido: D.V.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17272/ES - GABRIEL FIRMINO RODRIGUES DO CARMO
Requerido: D.V.G.
INTME-SE o Requerido, para, querendo, se manifestar novamente quanto ao pedido, no prazo de 15 (quinze) dias.


12 - 0008643-86.2009.8.08.0048 (048.09.008643-9) - Separação Litigiosa
Requerente: S.D.S.
Requerido: M.D.F.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29703/ES - FERNANDA DE OLIVEIRA BATISTA
Requerente: S.D.S.
INTIMO PARA CIÊNCIA DO DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS E VISTA POR CINCO DIAS. 


13 - 0018397-03.2019.8.08.0048 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: L.G.M.P. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22871/ES - ENDERSON AUGUSTO MATTOS PEDRO
Requerente: K.G.D.S.P.
Requerente: L.G.M.P.
Requerente: J.M.P.
Requerente: N.G.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1 - INTIMEM-SE os dois primeiros Requerentes para regularizarem a sua representação, uma vez não possuirem advogado constituído nos autos, bem assim reconhecerem firma firma dos Requerentes na petição inicial , no prazo de 10 (dez) dias.
2 - Após, dê-se vista ao Ministério Público.
3 - Em seguida, CLS.
4 - Diligencie-se.


14 - 0018789-40.2019.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: M.D.J.S. e outros
Requerido: F.D.J.B.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30011/ES - KARLA CHRIST SANTOS GONCALVES
Requerente: L.D.J.S.
Requerente: M.D.J.S.
Requerente: W.D.S.S.

Para tomar ciência da decisão:
1. INTIME-SE a parte Requente, por seu advogado, para dar prosseguimento ao feito, devendo regularizar a representação processual, tendo em vista ter o segundo Requerente atingido a maioridade, no prazo de 10 (dez) dias, bem como para juntar contrafé aos autos, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. 2. Em não havendo manifestação, intime-se a Requerente, pessoalmente, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez), sob pena de extinção sem julgamento do mérito. 3. Tudo feito, renove-se a conclusão. 4. Diligencie-se.


15 - 0016811-33.2016.8.08.0048 - Execução de Alimentos
Exequente: J.C.G.D.C. e outros
Executado: C.R.D.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16582/ES - SAMIRA DOMINGOS FERREIRA COUTINHO
Exequente: S.L.M.G.
Executado: S.L.M.G.
Exequente: J.C.G.D.C.
INTIMO PARA APRESENTAR OUTRO ENDEREÇO MAIS ATUALIZADO, POIS JÁ HOUVE TENTATIVA DE INTIMAÇÃO NO ENDEREÇO FORNECIDO ÀS FLS. 58, SEM OBTER ÊXITO. 


16 - 0002122-76.2019.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: E.F.D.
Requerido: E.E.D.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21270/ES - JEAN MAEL NASCIMENTO CAVEDO
Requerido: E.E.D.

Para tomar ciência do despacho:
1. INTIME-SE a Embargada, por sua patrona, para se manifestar acerca dos embargos de declaração de fls. 117/119, nos termos do disposto no art. 1.023, do §2º, do CPC.
2. Diligencie-se.


17 - 0007518-10.2014.8.08.0048 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: V.L.D.S. e outros
Requerido: V.B.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9317/ES - FABRICIO FEITOSA TEDESCO
Requerente: E.L.D.S.
Requerente: V.L.D.S.
Requerente: V.L.D.S.
INTIMO PARA APRESENTAR RÉPLICA À CONTESTAÇÃO NO PRAZO LEGAL. 


18 - 0016282-63.2006.8.08.0048 (048.06.016282-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: A.O.D.S.
Requerente: A.O.D.S.
Executado: J.D.O.
Requerido: J.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8774/ES - EDVALDO LUIZ MAI
Requerente: A.O.D.S.
Exequente: A.O.D.S.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO os requerimentos da parte Exequente.
Em consulta ao sistema RENAJUD não foram localizados veículos em nome do Executado, conforme espelho anexo.
Por outro lado, foram encontrados parte dos valores em instituições bancárias, motivo pelo qual determinei a transferência dos valores bloqueados, conforme espelhos em anexo.
ADOTO o espelho de protocolo de transferência de valores via sistema BACENJUD, que segue anexo, como termo de penhora.
ENCAMINHEM-SE os autos à Contadoria para atualização dos valores.
Após, OFICIE-SE à Caixa Econômica Federal para bloqueio de valores do FGTS em nome do Executado, até o limite do débito exequente, informando o nº do CPF e o valor atualizado, e ao SPC e SERASA para negativação do nome da parte Executada.
Por fim, em consulta ao sistema CAGED para fins de verificação de existência de vínculo empregatício da parte Executada, não foi(ram) localizado(s) vínculo(s) ativo(s), conforme espelho que segue em anexo.
INTIMEM-SE.




SERRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANTONIO MAXIMO LOUREIRO JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA