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Versão revista

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Listas

Lista 0087/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0087/2019


1 - 0004628-53.2018.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: NILDA VIANA e outros
Requerido: FLÁVIA REVIANY VIANA MARTINS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27868/ES - ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER
Requerente: NILDA VIANA
Requerente: FRANCISCARLEY MARTINS
Advogado(a): 21161/ES - MACIEL DOS SANTOS CUNHA
Requerido: FLÁVIA REVIANY VIANA MARTINS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a demanda e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.   Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por NILDA VIANA e outro.   Em síntese, requerem, a procedência do pedido com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de AÍLTON MARTINS.   Assim, determino seja oficiado ao INSS (resíduos monetários e eventuais dependentes), à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco para que informem em 10 dias, acerca da existência de valores retidos de qualquer natureza, com indicação dos dados constantes nos autos.   Com as respostas, vistas à SEFAZ para manifestação em 07 dias.   ***Em seguida, intimem-se os autores pelos advogados para ciência e manifestação em 10 dias, bem como a Sra. Flávia Reviany Viana Martins Rodrigues também pelo advogado, uma vez deferida sua habilitação.***   Por fim, conclusos.


2 - 0006227-78.2017.8.08.0012 - Interdição
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA
Requerido: EUCLIDES ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Reitero o despacho à fl. 83 (JUNTAR EM 10 DIAS, O COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DA CURATELADA).   Por fim, conclusos para designação de perícia.    


3 - 0000938-79.2019.8.08.0050 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Requerido: M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a advogada do representado para apresentar defesa prévia no prazo de 03 (três) dias e regularizar o instrumento procuratório, conforme deferido na decisão de fls. 34.   Em seguida, conclusos.


4 - 0003557-50.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.D.P.B.
Requerido: L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca;
  NOMEIO a Dra. AMANDA CRISTINA PEDROSA DIEGUEZ, OAB/ES nº. 29.446, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Após, ao SSP para realização de novo estudo social no prazo de 45 dias, visando abordar a atual conjuntura dos núcleos familiares.
  Em seguida, intimem-se as partes para ciência e apresentação de alegações finais através de memoriais no prazo sucessivo de 15 dias.
  Por fim, conclusos para sentença.
  Diligencie-se.


5 - 0006003-60.2016.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.M.O.D.R.
Requerido: K.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30642/ES - DAIL ALVES JUNIOR
Requerente: M.M.O.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 86;
  NOMEIO o Dr. Dail Alves Júnior, OAB/ES 30.642, para promover a defesa da autora MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA ROCHA, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 85.
  Diligencie-se.


6 - 0004999-90.2013.8.08.0050 - Guarda
Requerente: R.L.B. e outros
Requerido: A.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Requerido: D.C.R.
Requerido: A.F.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca;
  NOMEIO a Dra. RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI, OAB/ES 28.229, para promover a defesa dos requeridos, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Em caso aceitação, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais.
  Por fim, conclusos para sentença. Diligencie-se.


7 - 0003486-48.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: I.S.D.S.
Requerido: G.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30831/ES - LAIS AMALIA DA SILVA BINDA
Requerido: G.S.D.S.
Requerido: A.R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 51;
  NOMEIO a Dra. LAIS AMALIA DA SILVA BINDA, OAB/ES 30.831, para promover a defesa dos requeridos, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 47.
  Diligencie-se.    


8 - 0001417-09.2018.8.08.0050 - Guarda
Requerente: A.G.D.F.
Requerido: E.B.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30780/ES - MAKERLLY COSTA SANTOS
Requerido: J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fls. 50/50 verso;
  NOMEIO a Dra. MAKERLLY COSTA SANTOS, OAB/ES 30.780, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Após, conclusos para designação de audiência.
  Diligencie-se.


9 - 0004526-65.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: L.M.D.D.S.
Requerido: B.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24632/ES - MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER
Requerido: B.M.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 87/87 verso;
  NOMEIO a Dra. MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER, OAB/ES 24.632, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fls. 83/83 verso.
  Após, ao Ministério Público.
  Por fim, conclusos para sentença.
  Diligencie-se.  


10 - 0003337-18.2018.8.08.0050 - Guarda
Requerente: P.F.M. e outros
Requerido: W.F.D.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25872/ES - JOYCE FERNANDES DA CONCEICAO PINHEIRO
Requerido: D.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente, decreto a revelia de WAGNER FERNANDES DA CONCEIÇÃO MATIAS, uma vez citado pessoalmente, não se manifestou no prazo legal, conforme se observa na certidão de fl. 35.
  Ademais, considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 39;
  NOMEIO a Dra. JOYCE FERNANDES DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, OAB/ES 25.872, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 34.
  Diligencie-se.


11 - 0002920-65.2018.8.08.0050 - Adoção
Requerente: M.G.B. e outros
Requerido: D.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Requerido: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, conforme oficiado a este juízo;
  NOMEIO a Dra. GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO, OAB/ES 15.403, para promover a defesa da requerida JESSYCA MORAES DOS SANTOS, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 42.
  Diligencie-se.


12 - 0002344-09.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.D.M.M. e outros
Requerido: J.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Requerido: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, conforme oficiado a este juízo;
  NOMEIO a Dra. GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO, OAB/ES 15.403, para promover a defesa da requerida JESSYCA MORAES DOS SANTOS, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento, por ser conexa ao feito nº. 0002920-65.2018.8.08.0050.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 66.
  Diligencie-se.




VIANA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
Editais

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0004399-30.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: MARIA DA COSTA LUBASE
Interditando: ALESSANDRO DA COSTA LUBASE

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerida nos termos do dispositivo que segue:|

Diante do exposto, defiro o pedido de substituição de curador, nomeando para o encargo a Sra. MARIA DA COSTA LUBASE que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, art. 759) ficando, contudo, vedado a curadora, praticar atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de seus bens, julgando EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 47/48 verso e proferida em 25/03/2019, DECRETOU A SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR DE ALESSANDRO DA COSTA LUBASE

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0017315-72.2012.8.08.0050 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: THEREZINHA STEIN TRARBACH
Interditando: LEANDERSON STEIN TRARBACH

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido nos termos do dispositivo que segue:

                           Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial do curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de LEANDERSON STEINS TRARBACH., nomeando-lhe curadora sua mãe, TEREZINHA STEIN TRARBACH, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 102/104 verso e proferida em 25/03/2019, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LEANDERSON STEIN TRARBACH

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001578-87.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: FLORENTINO SASSEMBURG
Interditando: FILIPE SASSEMBURG

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue:

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial pelo curatelado, permitindo ao curador a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado ao curador, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de FILIPE SASSEMBURG, nomeando-lhe curador seu genitor, FLORENTINO SASSEMBURG, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 71/73 e proferida em 30/05/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FILIPE SASSEMBURG

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0003873-97.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: ALZENIR MARIA WALCHER
Interditando: VANILDO WALCHER CAMPONEZ

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido nos termos do dispositivo que segue:
(...)

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial do curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício da curatelada, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de VANILDO WALCHER CAMPONEZ, nomeando-lhe curadora sua genitora, ALZENIR MARIA WALCHER, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil

Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez deferida a assistência judiciária gratuita à fl. 31, nos termos da Lei nº 1.060/50.

P.R.I.

Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 72/73 verso e proferida em 06/07/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE VANILDO WALCHER CAMPONEZ

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0005640-73.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: MAISA RIBEIRO DA CONCEICAO
Interditanda: MARTA RIBEIRO

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue: (...)

Diante do exposto, defiro o pedido de substituição de curador, nomeando para o encargo a Sra. MÁRCIA RIBEIRO MENDES que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, art. 759) ficando, contudo, vedado a curadora, praticar atos que impliquem em disposição de patrimônio da curatelada, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de seus bens, julgando EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil

Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez que deferida a assistência judiciária gratuita, à fl. 20 verso, nos termos da Lei nº 1.060/50.

P.R.I.

Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

ASSUNTO:

 Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 38/39 verso e proferida em 08/03/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARTA RIBEIRO

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002304-27.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 39 - Inventário 
Requerente: ROSA MARIA ESTEVÃO DOS SANTOS, MARIA MARLENE LIMA LOUZADA, IRACI LIMA RAMOS e MARIA RAIMUNDA LIMA SILVA
Requerido: JUDITH DA CRUZ

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS OS HERDEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,que ficam devidamente citadosde todos os termos da presente ação 39 - Inventário para, querendo, manifestarem-se sobre as declarações prestadas pelo Inventariante, bem como, através de advogado legalmente habilitado, acompanharem o processo até o final, sob as penas da lei e para todos os fins e efeitos de direito.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Viana-ES, 10/09/2019 

 CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
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