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Versão revista

Lista 0087/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº AUGUSTO PASSAMANI BUFULIN
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELLO RIBEIRO DOS SANTOS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): CANDIDA SILVA DE MORAIS


Lista: 0087/2019


1 - 0004628-53.2018.8.08.0050 - Alvará Judicial - Lei 6858/80
Requerente: NILDA VIANA e outros
Requerido: FLÁVIA REVIANY VIANA MARTINS RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27868/ES - ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER
Requerente: NILDA VIANA
Requerente: FRANCISCARLEY MARTINS
Advogado(a): 21161/ES - MACIEL DOS SANTOS CUNHA
Requerido: FLÁVIA REVIANY VIANA MARTINS RODRIGUES

Para tomar ciência da decisão:
Recebo a demanda e defiro o pedido de assistência judiciária gratuita.   Cuidam os presentes autos de Alvará Judicial, requerido por NILDA VIANA e outro.   Em síntese, requerem, a procedência do pedido com o escopo de promover o levantamento de supostos valores existentes/retidos em nome de AÍLTON MARTINS.   Assim, determino seja oficiado ao INSS (resíduos monetários e eventuais dependentes), à Caixa Econômica Federal e ao Banco Bradesco para que informem em 10 dias, acerca da existência de valores retidos de qualquer natureza, com indicação dos dados constantes nos autos.   Com as respostas, vistas à SEFAZ para manifestação em 07 dias.   ***Em seguida, intimem-se os autores pelos advogados para ciência e manifestação em 10 dias, bem como a Sra. Flávia Reviany Viana Martins Rodrigues também pelo advogado, uma vez deferida sua habilitação.***   Por fim, conclusos.


2 - 0006227-78.2017.8.08.0012 - Interdição
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA
Requerido: EUCLIDES ROCHA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5768/ES - LILIANE SOUZA RODRIGUES LIBARDI
Requerente: ELISABETH JANUTH ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Reitero o despacho à fl. 83 (JUNTAR EM 10 DIAS, O COMPROVANTE DE AQUISIÇÃO DE PLANO DE SAÚDE DA CURATELADA).   Por fim, conclusos para designação de perícia.    


3 - 0000938-79.2019.8.08.0050 - Processo de Apuração de Ato Infracional
Requerente: M.P.E.
Requerido: M.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24114/ES - CHAYENE EVELYN CARVALHO MORAES
Requerido: M.D.C.

Para tomar ciência do despacho:
  Intime-se a advogada do representado para apresentar defesa prévia no prazo de 03 (três) dias e regularizar o instrumento procuratório, conforme deferido na decisão de fls. 34.   Em seguida, conclusos.


4 - 0003557-50.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.D.P.B.
Requerido: L.B.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca;
  NOMEIO a Dra. AMANDA CRISTINA PEDROSA DIEGUEZ, OAB/ES nº. 29.446, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Após, ao SSP para realização de novo estudo social no prazo de 45 dias, visando abordar a atual conjuntura dos núcleos familiares.
  Em seguida, intimem-se as partes para ciência e apresentação de alegações finais através de memoriais no prazo sucessivo de 15 dias.
  Por fim, conclusos para sentença.
  Diligencie-se.


5 - 0006003-60.2016.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.M.O.D.R.
Requerido: K.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30642/ES - DAIL ALVES JUNIOR
Requerente: M.M.O.D.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 86;
  NOMEIO o Dr. Dail Alves Júnior, OAB/ES 30.642, para promover a defesa da autora MARIA MARGARIDA OLIVEIRA DA ROCHA, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 85.
  Diligencie-se.


6 - 0004999-90.2013.8.08.0050 - Guarda
Requerente: R.L.B. e outros
Requerido: A.F.R. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28229/ES - RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI
Requerido: D.C.R.
Requerido: A.F.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca;
  NOMEIO a Dra. RUMY CRISTIANE BARBOSA YAMAGUCHI, OAB/ES 28.229, para promover a defesa dos requeridos, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Em caso aceitação, intimem-se as partes para apresentação de alegações finais.
  Por fim, conclusos para sentença. Diligencie-se.


7 - 0003486-48.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: I.S.D.S.
Requerido: G.S.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30831/ES - LAIS AMALIA DA SILVA BINDA
Requerido: G.S.D.S.
Requerido: A.R.R.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 51;
  NOMEIO a Dra. LAIS AMALIA DA SILVA BINDA, OAB/ES 30.831, para promover a defesa dos requeridos, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 47.
  Diligencie-se.    


8 - 0001417-09.2018.8.08.0050 - Guarda
Requerente: A.G.D.F.
Requerido: E.B.D.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30780/ES - MAKERLLY COSTA SANTOS
Requerido: J.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fls. 50/50 verso;
  NOMEIO a Dra. MAKERLLY COSTA SANTOS, OAB/ES 30.780, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus.
  Após, conclusos para designação de audiência.
  Diligencie-se.


9 - 0004526-65.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: L.M.D.D.S.
Requerido: B.M.A. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24632/ES - MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER
Requerido: B.M.A.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 87/87 verso;
  NOMEIO a Dra. MONIQUE NEVES DOS SANTOS HELKER, OAB/ES 24.632, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fls. 83/83 verso.
  Após, ao Ministério Público.
  Por fim, conclusos para sentença.
  Diligencie-se.  


10 - 0003337-18.2018.8.08.0050 - Guarda
Requerente: P.F.M. e outros
Requerido: W.F.D.C.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25872/ES - JOYCE FERNANDES DA CONCEICAO PINHEIRO
Requerido: D.S.B.

Para tomar ciência do despacho:
Inicialmente, decreto a revelia de WAGNER FERNANDES DA CONCEIÇÃO MATIAS, uma vez citado pessoalmente, não se manifestou no prazo legal, conforme se observa na certidão de fl. 35.
  Ademais, considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, e diante da petição de fl. 39;
  NOMEIO a Dra. JOYCE FERNANDES DA CONCEIÇÃO PINHEIRO, OAB/ES 25.872, para promover a defesa da requerida, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 34.
  Diligencie-se.


11 - 0002920-65.2018.8.08.0050 - Adoção
Requerente: M.G.B. e outros
Requerido: D.M.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Requerido: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, conforme oficiado a este juízo;
  NOMEIO a Dra. GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO, OAB/ES 15.403, para promover a defesa da requerida JESSYCA MORAES DOS SANTOS, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 42.
  Diligencie-se.


12 - 0002344-09.2017.8.08.0050 - Guarda
Requerente: M.D.M.M. e outros
Requerido: J.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15403/ES - GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO
Requerido: J.M.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
  Considerando que foi encerrada temporariamente a atividade da Defensoria Pública Tabelar nesta Comarca, conforme oficiado a este juízo;
  NOMEIO a Dra. GLAUCIANE MENARIO FERNANDES RIBEIRO, OAB/ES 15.403, para promover a defesa da requerida JESSYCA MORAES DOS SANTOS, até o trânsito em julgado deste processo de conhecimento, por ser conexa ao feito nº. 0002920-65.2018.8.08.0050.
  Intime-se o(a) advogado(a) nomeado(a) para manifestar se aceita o múnus mencionado e, aceitando, intime-se, na mesma oportunidade, para cumprimento do despacho de fl. 66.
  Diligencie-se.




VIANA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)