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Versão revista

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0004399-30.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: MARIA DA COSTA LUBASE
Interditando: ALESSANDRO DA COSTA LUBASE

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerida nos termos do dispositivo que segue:|

Diante do exposto, defiro o pedido de substituição de curador, nomeando para o encargo a Sra. MARIA DA COSTA LUBASE que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, art. 759) ficando, contudo, vedado a curadora, praticar atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de seus bens, julgando EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 47/48 verso e proferida em 25/03/2019, DECRETOU A SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR DE ALESSANDRO DA COSTA LUBASE

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0017315-72.2012.8.08.0050 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: THEREZINHA STEIN TRARBACH
Interditando: LEANDERSON STEIN TRARBACH

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido nos termos do dispositivo que segue:

                           Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial do curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de LEANDERSON STEINS TRARBACH., nomeando-lhe curadora sua mãe, TEREZINHA STEIN TRARBACH, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 102/104 verso e proferida em 25/03/2019, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE LEANDERSON STEIN TRARBACH

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0001578-87.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 58 - Interdição 
Requerente: FLORENTINO SASSEMBURG
Interditando: FILIPE SASSEMBURG

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue:

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial pelo curatelado, permitindo ao curador a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício do curatelado, ficando, contudo, vedado ao curador, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de FILIPE SASSEMBURG, nomeando-lhe curador seu genitor, FLORENTINO SASSEMBURG, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

ASSUNTO

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 71/73 e proferida em 30/05/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE FILIPE SASSEMBURG

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0003873-97.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 61 - Tutela e Curatela - Nomeação 
Requerente: ALZENIR MARIA WALCHER
Interditando: VANILDO WALCHER CAMPONEZ

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido nos termos do dispositivo que segue:
(...)

Diante do exposto, fixo a CURATELA PARCIAL, nos termos do inciso I, do artigo 755, do NCPC, vedando apenas os atos relacionados à disposição de natureza patrimonial do curatelado, permitindo a curadora a possibilidade de movimentação de conta bancária e administração de proventos de eventual aposentadoria/benefício da curatelada, ficando, contudo, vedado a curadora, atos que impliquem em disposição de patrimônio do curatelado, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de bens do curatelado, julgando procedente o pedido inicial e, decreto a interdição parcial de VANILDO WALCHER CAMPONEZ, nomeando-lhe curadora sua genitora, ALZENIR MARIA WALCHER, que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, artigo. 759, inciso I), julgando EXTINTO o processo, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

A fixação da curatela parcial não traz ao curatelado qualquer limitação ao livre exercício de seus direitos ao corpo, à sexualidade; a saúde; ao voto e ao trabalho.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil

Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez deferida a assistência judiciária gratuita à fl. 31, nos termos da Lei nº 1.060/50.

P.R.I.

Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

ASSUNTO:

 "Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 72/73 verso e proferida em 06/07/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE VANILDO WALCHER CAMPONEZ

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Interdição


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br 

EDITAL DE INTERDIÇÃO

 

Nº DO PROCESSO: 0005640-73.2016.8.08.0050 
AÇÃO : 1122 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa 
Requerente: MAISA RIBEIRO DA CONCEICAO
Interditanda: MARTA RIBEIRO

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM e que não possam, de futuro, alegarem ignorância, que nos autos do processo supramencionado, foi proferida sentença que decretou a interdição do requerido(a) nos termos do dispositivo que segue: (...)

Diante do exposto, defiro o pedido de substituição de curador, nomeando para o encargo a Sra. MÁRCIA RIBEIRO MENDES que deverá prestar o compromisso legal (NCPC, art. 759) ficando, contudo, vedado a curadora, praticar atos que impliquem em disposição de patrimônio da curatelada, ou seja, vedada a alienação, a qualquer título, de seus bens, julgando EXTINTO o processo, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil.

Expeça-se o competente termo.

É vedado o uso de cópia desta sentença, mesmo que autenticada, para fins de obtenção e ou liberação de direitos. Esta sentença, só produzirá efeitos após o registro em cartório do Registro Civil desta Comarca, na forma dos artigos 89 a 94 da Lei 6.015/73.

Proceda de conformidade com a norma contida no § 3º, do artigo 755, do Novo Código de Processo Civil

Condeno as partes pelas custas processuais, entretanto, suspendo a exigibilidade uma vez que deferida a assistência judiciária gratuita, à fl. 20 verso, nos termos da Lei nº 1.060/50.

P.R.I.

Por fim, cumpridas as diligências acima determinadas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

ASSUNTO:

 Atendendo as provas constantes dos autos, por sentença às fls. 38/39 verso e proferida em 08/03/2018, DECRETOU A INTERDIÇÃO DE MARTA RIBEIRO

PUBLICAÇÃO: três (03) vezes, com intervalos de dez (10) dias.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

Viana-ES, 10/09/2019 

 
CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO
FÓRUM OLIVAL PIMENTEL
RUA MAJOR DOMINGOS VICENTE, 70 - CENTRO - VIANA - ES - CEP: 29.130-142
Telefone(s): (27) 3255-9107 / (27) 3255-9134
Email: infancia-viana@tjes.jus.br
Assistência judiciária

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 15 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002304-27.2017.8.08.0050 
AÇÃO : 39 - Inventário 
Requerente: ROSA MARIA ESTEVÃO DOS SANTOS, MARIA MARLENE LIMA LOUZADA, IRACI LIMA RAMOS e MARIA RAIMUNDA LIMA SILVA
Requerido: JUDITH DA CRUZ

MM. Juiz de Direito da VIANA - VARA INF JUVENTUDE/ORFÃOS SUCESSÕES/ACID TRABALHO do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS OS HERDEIROS INTERESSADOS, AUSENTES, QUE O PRESENTE EDITAL VIREM,que ficam devidamente citadosde todos os termos da presente ação 39 - Inventário para, querendo, manifestarem-se sobre as declarações prestadas pelo Inventariante, bem como, através de advogado legalmente habilitado, acompanharem o processo até o final, sob as penas da lei e para todos os fins e efeitos de direito.

ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para manifestação é de 15 (quinze) dias, a partir do prazo supracitado.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

 Viana-ES, 10/09/2019 

 CANDIDA SILVA DE MORAIS
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas