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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL
Pautas

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

2ª TURMA

 

PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 1DESETEMBRO DE 2019 (QUINTA-FEIRA) QUE TERÁ INÍCIO ÁS 09:00 HORAS, NO CENTRO AVANÇADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA, LOCALIZADO NA RUA JUIZ ALEXANDRE MARTINS DE CASTRO FILHO, NÚMERO 130, ED. MANHATTAN WORK CENTER, 15º ANDAR, SANTA LUIZA, VITÓRIA/ES (TELEFONE 3357-7732), PODENDO NESTA SESSÃO OU SESSÕES SUBSEQUENTES, PROCEDER-SE AO JULGAMENTO DOS PROCESSOS COM PEDIDO DE VISTAS, ADIADOS, CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS.

O PRAZO PARA RECORRER FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO - ENUNCIADO Nº 85 DO FONAJE.

INFORMAMOS AINDA AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESAJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PEFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2º DO CPC.

O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO ATÉ O ÍNICIO DA SESSÃO.

 

PROCESSOS E-JUD PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

01- APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0027901-81.2014.8.08.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VITÓRIA

APLTE/APLDO: JOSE CARLOS GRATZ

ADV. DR. LUIZ ALFREDO DE SOUZA E MELLO – OAB/ES 5.708

ADV. DR. FREDERICO POZZATTI DE SOUZA – OAB/ES 19.811

ADV. DR. CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO – OAB/ES 16.203

ADV. DR. RITA DE CASSIA AVILA GRATZ – OAB/ES 16.219

ADV. DR. SILAS EDUARDO BRAUN – OAB/ES 25.073

APLDO/APLTE: MARCELO BARBOSA DE CASTRO ZENKNER

ADV. DR. RENAN SALES VANDERLEI – OAB/ES 15.452

APLDO: MINISTÉRIO PÚBLICO

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

 

02- RECURSO INOMINADO Nº 0031579-32.2014.8.08.0048

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE SERRA

RECTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

ADV. DR. RAFAEL SANTOS DE ALMEIDA– OAB/ES 11.841

RECDO: ÍTALO SCARAMUSSA LUZ

ADV. DR. BRENO BONELLA SCARAMUSSA OAB/ES 12.558

ADV. DR. ISAAC PANDOLFI – OAB/ES 10.550

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

03- RECURSO INOMINADO Nº 0032767-94.2017.808.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: AIRTON LEONCIO ARMONDES FILHO

ADV. DR. GUSTAVO BRAGATTO DAL PIAZ OAB/ES 11.293

RECDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. GUSTAVO RIOS MARCIANO OAB/ES 20.167

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

04- RECURSO INOMINADO Nº 0036280-36.2018.808.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: DEPARTAMENTO DE ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

ADV. DR. GUILHERME RABBI BORTOLINI – OAB/ES 20.120

RECDO: SANDRA FEDERICI SILVA OLIVIEIRI

ADV. DR. LUDGERO FERREIRA LIBERATO DOS SANTOS OAB/ES 21.748

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

05- RECURSO INOMINADO Nº 0000345-23.2019.808.0059

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

VARA ÚNICA DE FUNDÃO

RECTE: MUNICIPIO DE FUNDAO

ADV. DRª. FERNANDA FERREIRA OAB/ES 21.203

RECDO: ZENILDA CORREA DAS NEVESE ZENILDA CORREA DAS NEVES

ADV. DR. GLEIDSON DEMUNER PATUZZO OAB/ES 21.064

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

06- RECURSO INOMINADO Nº 0000344-38.2019.808.0059

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

VARA ÚNICA DE FUNDÃO

RECTE: MUNICIPIO DE FUNDAO

ADV. DRª. FERNANDA FERREIRA OAB/ES 21.203

RECDO: JACIRA MARIA DO NASCIMENTO GRAZZIOTTI

ADV. DR. GLEIDSON DEMUNER PATUZZO OAB/ES 21.064

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

07- RECURSO INOMINADO Nº 0015982-81.2018.808.0048

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE SERRA

RECTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. ALEXANDRE TATAGIBA DE OLIVEIRA OAB/ES 20.165

RECDO: LUCIANO BRAVIM COELHO

ADV. DR. ADILSON CAETANO DA SILVA MAZZA OAB/ES 26.716

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

08- RECURSO INOMINADO Nº 0002583-87.2019.808.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: ALZINEIA DE SOUZA SOARES

ADV. DR.PATRICK LEMOS ANGELETE OAB/ES 19.521

RECDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. DANIEL MAZZONI - OAB/ES 17.317

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

09- RECURSO INOMINADO Nº 0027309-95.2018.808.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VITÓRIA

RECTE: ANA LUCIA SILVEIRA DOS SANTOS COELHO

ADV. DR. CLAUDIO TORIBIO SAADE OAB/ES 28.635

RECDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DRª. BRENDA AVELAR DALLA BERNARDINA – OAB/ES 12.745

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

10- RECURSO INOMINADO Nº 0003178-86.2019.808.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: GOVERNO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. LUIZ COLNAGO NETO OAB/ES 14.272

RECDO: ROSE HELENE TEIXEIRA NEVES

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

11- RECURSO INOMINADO Nº 0032819-94.2015.808.0024

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VITÓRIA

RECTE: MARIA DA PENHA MENEGUCCI BIANCARDI

ADV. DR. TALYTTA DAHER RANGEL FORATTINI PEDRA OAB/ES 16.120

RECDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. ALEXANDRE DALLA BERNARDINA OAB/ES 10.357

RECDO: MUNICIPIO DE VITORIA

ADV. DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO OAB/ES 6.821

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

12- RECURSO INOMINADO Nº 0002847-41.2018.808.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

RECTE: MARIANA LOYOLA DA SILVEIRA NOVAIS

ADV. DR. PRISCILA BENINCA CARNEIRO NEVES OAB/ES 18.203

ADV. DR. LUANA PETRY VALENTIM – OAB/ES 16.699

RECDO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

ADV. DR. ELIEZER LINS SANTANNA OAB/ES 20.275

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

 

PROCESSOS ELETRÔNICOS PROJUDI PUBLICADOS PARA ESTA PAUTA DE JULGAMENTO:

 

 

13- RECURSO INOMINADO Nº 0014836-18.2018.8.08.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE CARIACICA

RECTE: AR FARMA COMÉRCIO DE SUPLEMENTOS ALIMENTARES

ADV. DR. RENATO LUIZ ROCHA– OAB/SP155.998

RECDO: MARIA DE FÁTIMA BARROS

ADV. DRA. ROSANA NEUMANN OAB/ES 24.703

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

14- RECURSO INOMINADO Nº 0013239-88.2016.8.08.0074

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE ARACRUZ

RECTE: BANCO DO BRASIL

ADV. DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND– OAB/ES 15.112

RECDO: MARIA NILSA YAMANOI DE SALLES

ADV. DR. JULIANO DE SALLES JUNIOR – OAB/ES 21.218

RECDO: BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS

ADV. DR. GUSTAVO SICILIANO CANTISANO OAB/ES 10.371

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

15- RECURSO INOMINADO Nº 0014235-31.2016.8.08.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VILA VELHA

RECTE: ALPHAVILLE VITÓRIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADV. DR. EDUARDO CHALFIN– OAB/ES 10.792

ADV. DR. ILAN GOLDBERG – OAB/ES 10.791

RECTE: JACUHY – EMPREENDIMENTOS E LAZER LTDA.

ADV. DR. RICARDO BERMUDES M. GUIMARÃES – OAB/ES 8.544

ADV. DR. BRUNO DE PAULA MIRANDA – OAB/ES 28.754

ADV. DR. RODRIGO ALBUQUERQUE B. MENDONÇA – OAB/ES 8.545

RECDO: GABRIEL VACCARI TOREZANI

ADV. DRA. NUBIA PEREIRA OAB/ES 18.499

ADV. DR. JOÃO VICTOR PEREIRA CASTELLO – OAB/ES 21.892

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

16- RECURSO INOMINADO Nº 0015561-07.2018.8.08.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE CARIACICA

RECTE/RECDO: THIAGO PEREIRA LOPES

ADV. DR. SANTOS MIRANDA NETO– OAB/ES15.058

RECTE/RECDO: EMBRACOM ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.

ADV. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/ES17.315

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

17- RECURSO INOMINADO Nº 0017382-43.2017.8.08.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VITÓRIA

RECTE: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADV. DR. EDUARDO MERLO AMORIM– OAB/ES13.054

RECDO: MILTON RAMOS DE ABREU LIMA

ADV. DR. MILTON RAMOS DE ABREU LIMA OAB/ES 13.278

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

18- RECURSO INOMINADO Nº 0026047-48.2017.8.08.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

9º JEC DE VITÓRIA

RECTE: UNIMED VITÓRIA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADV. DR. EDUARDO MERLO AMORIM– OAB/ES13.054

RECDO: ROSICLÉIA RESENDE CARDOSO

ADV. DRA. LEYLANE NUNES PANTOJA OAB/ES 25.648

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

19- RECURSO INOMINADO Nº 0022229-88.2017.8.08.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

7º JEC DE VITÓRIA

RECTE: TELEFONICA BRASIL S.A (VIVO)

ADV. DR. GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO – OAB/ES 7.918

RECDO: LUIZ ELIAS DE JESUS

ADV. DR. FERNANDO AZEVEDO CARVALHO JUNIOR - OAB/ES 21.966

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

20- RECURSO INOMINADO Nº 0010337-73.2017.8.08.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: LORRAINI FERRARI SCHIAVON

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

21- RECURSO INOMINADO Nº 0018271-94.2017.8.08.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VITÓRIA

RECTE: ENGLISHTOWN DO BRASIL INTERMEDIAÇÕES LTDA.

ADV. DRª. ANDRÉIA CHRISTINA RISSON OLIVEIRA - OAB/SP 257.302

RECDO: STEFAN BRAGA LEMOS

ADV. DR. RAFAEL CARLOS DA VITÓRIA AZEVEDO - OAB/ES 20.000

ADV. DRª. THAINA PACHECO MOREIRA BARBOSA OAB/ES 25.621

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

22- RECURSO INOMINADO Nº 0014067-97.2014.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VILA VELHA

RECTE: CAUS & ROZINDO LTDA,

ADV. DR. EDIS FERNANDO BORGES LOURENCINI - OAB/ES 19.746

RECDO: JAILTON ALMAGRO RODRIGUES

ADV. DR. FELIPE MARIANELLI CORDEIRO ANASTACIO - OAB-ES 22.405

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

23- RECURSO INOMINADO Nº 0014681-63.2018.8.08.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VILA VELHA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: NELI REZENDE FIGUEIRAE ALINE REZENDE MAGALHAES

ADV. DR. GILBRAN FEDERICI ALMEIDA OAB/ES 23.128

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

24- RECURSO INOMINADO Nº 0012057-53.2018.8.08.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

7º JEC DE VITÓRIA

RECTE: CLARO S.A.

ADV. DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - OAB/MG 57.680

RECDO:RODRIGO ALBERTO BROTAS CORREA

ADV. DR. SIMONE PAGOTTO RIGO OAB/ES 7.307

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHE

 

25- RECURSO INOMINADO Nº 0020732-27.2017.8.08.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A

ADV. DR.GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: LUIZ SCHIAVON

ADV. DR. MATEUS MESSINA DEPES OAB/ES 23.057

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

26- RECURSO INOMINADO Nº 0014541-71.2018.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE SERRA

RECTE.: COLETO COSMÉTICOS EIRLI EPP E NATURAL SHOPPING CALL CENTER LTDA

ADV. DR. DANIEL RIBEIRO MENDES – OAB/ES 13.929

RECDO.: MARIA DO CARMO VAGO MONTEIRO

ADV. DR. MARCIO CHRISOSTOMO CONCEIÇÃO DA SILVA - OAB/ES 23.720

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

27- RECURSO INOMINADO Nº 0018824-66.2016.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: MARIA DA CONCEIÇÃO RIOS TEIXEIRA DE CARVALHO

ADV. DR. DIEGO LIBARDI OAB/ES 23.987

ADV. DR. CRISTIANO HEHR GARCIA - OAB/ES 13.345

RECDO.: RICARDO TEIXEIRA DA CRUZ RIOS

ADV. DRª. ANANDA FERREIRA - OAB/ES 23.502

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

28- RECURSO INOMINADO Nº 0012157-08.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VITÓRIA

RECTE./RECDO.: ESPETARIA BEB’S VITORIA EIRELI

ADV. DR. SAMUEL OLIVEIRA MACIEL - OAB/MG 72.793

RECDO./RECTE: SAMUEL LIMA ROSA

ADV. DR. JONATAS LIMA COSTA SILVA - OAB/ES 18.608

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

29- RECURSO INOMINADO Nº0013140-44.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE CARIACICA

RECTE.: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL I

ADV. DR. LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB/ES 13.852

RECDO.: JULYEVERSON MERSCHER DA SILVA

ADV. DRª. ROSILENE FERREIRA SOBRINHO OAB/ES 18.869

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

30- RECURSO INOMINADO Nº 0015038-55.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

9º JEC DE VITÓRIA

RECTE.: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA

ADV. DR. THIAGO BRAGANCA - OAB/ES 14.863

RECDO.: WELINGTON DA SILVA GUIDONI

ADV. DR. RAFAEL AMORIM RICARDO - OAB/ES 12.553

ADV. DR. VINICIUS AMORIM RICARDO - OAB/ES 19534

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

31- RECURSO INOMINADO Nº 0015018-86.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: RAFAEL RODRIGUES PEDRONI

ADV. DRª. VANESSA VINCENZI DE MELO BATISTA - OAB/ES 13.143

RECDO.: NS2.COM INTERNET S/A

ADV. DR. RICARDO EJZENBAUM - OAB/SP 20.6365

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

32- RECURSO INOMINADO Nº 0015448-04.2018.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: BANCO DO BRASIL S.A

ADV. DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB/ES 15.112

RECDO.: JOSE SILVANO DIAS SEVERO

ADV. DR. PAULO SERGIO SILVANO DE OLIVEIRA - OAB/ES 22.070

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

33- RECURSO INOMINADO Nº 0014801-58.2018.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: QUALICORP ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS S.A

ADV. DR. VICENTE MENEZES SILVA - OAB/RJ 90.207

RECDO.: MARCILEIA DE OLIVEIRA GOTTARDI

ADV. DR. WINICIUS MASOTTI - OAB/ES 12.721

RECDO.: BRADESCO SAUDE S/A

ADV. GABRIEL BAETA FALCAO - OAB/ES 29.477

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

34- RECURSO INOMINADO Nº 0015925-61.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: BANCO DO BRASIL S.A

ADV. DR. RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/ES 15.112

RECDO.: CRISTIANO GONCALVES DA SILVA

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

35- RECURSO INOMINADO Nº 0011319-53.2018.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VILA VELHA

RECTE.: A J A AUTOMOTORES LTDA-ME

ADV. DR. ALLEX WILLIAN BELLO LINO OAB/ES 14.600

RECDO.: CHRISTIANE DA CRUZ CODIGNOLLE

ADV. DRª.THAISSA MACHADO COELHO OAB/ES 22.078

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

36- RECURSO INOMINADO Nº 0011069-35.2019.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE CARIACICA

RECTE.: ENGLIHTOWN BRASIL INTERMEDIACOES LTDA

ADV. DR. CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO OAB/SP 217.477

RECDO.: NATHALIA PEIXOTO BRAZOLINO

ADV. DRª. BARBARA BISI DE ALMEIDA OAB/ES 28630

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

37- RECURSO INOMINADO Nº0013704-20.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

8º JEC DE VITÓRIA

RECTE.: KENNEDY THAUMATURGO ROCHA JUNIOR

ADV. DR. LUCIO GIOVANNI SANTOS BIANCHI OAB/ES 12.756

RECDO.: CONSORCIO NACIONAL VOKSWAGEN LTDA

ADV. DR. EDUARDO CHALFIN OAB/ES 10.792

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

38- RECURSO INOMINADO Nº 0014597-74.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VITÓRIA

RECTE.: EDP - ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/ES 26.921

RECDO.: FERNANDO VAILANT SA PRADO CARREIRO

ADV. DR. RAFAEL HENRIQUE GUIMARÃES TEIXEIRA DE FREITAS OAB/ES 14.064

ADV. DR. STÉPHANY ULHÔA MORATTI OAB/ES 27.463

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

39- RECURSO INOMINADO Nº 0010928-16.2019.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE CARIACICA

RECTE.: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADV. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR - OAB/ES 17.315

RECDO.: CHARLES FLORENTINO DA SILVA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

40- RECURSO INOMINADO Nº 0012637-63.2017.808.0074

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ

RECTE.: SISMA - SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARACRUZ

ADV. DRª. SUELLEN MENEGUELLI BASSETTI ROSA OAB/ES 14.044

RECDO.: MARIA CARLESSO TRASSI EJOSEMAR TRASSI

ADV. DRª. LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/ES 20.049

RECDO.: CASA DE SAUDE SAO BERNARDO LTDA

ADV. DR. CARLOS ANTONIO DALLAPICULA PERES OAB/ES 17.365

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

41- RECURSO INOMINADO Nº0012631-90.2016.808.0074

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ

RECTE.: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO

ADV. DRª. BIANCA FRIGERI CARDOSO OAB/ES 13.646

RECDO.: SILVANA DIAS FERREIRA DE SOUZA

ADV. DR. LORRANY DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/ES 20.049

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITODR. BOANERGES ELER LOPES

 

42- RECURSO INOMINADO Nº 0012799-29.2015.808.0074

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACRUZ

RECTE.: BANCO PAN S/A

ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO OAB/ES 23.255

RECDO.: ROBSON PRATTI

ADV. DRIELLE CAROLINE DE CARVALHO ALVES DA SILVA OAB/ES 23.593

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

43- RECURSO INOMINADO Nº 0012471-85.2017.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VITÓRIA

RECTE.: WELTON FERREIRA MEDINA

ADV. ANA LUCIA DE OLIVEIRA 22.562

RECDO.: ELECTROLUX DO BRASIL S.A

ADV. CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/ES 12.288

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

44- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0016788-93.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE SERRA

EMBGTE.: CLAUDIA ROQUINI CARRICO

ADV. DR. VALDECI DE AMORIM TARDEM OAB/ES 10.919

EMBGDO.: VIVO SA

ADV. DR. LUCAS MAYALL MORAIS DE ARAUJO OAB/RJ 185.746

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

45- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0013244-68.2014.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE SERRA

EMBGTE.: BIANCA BARBOSA FERNANDES

ADV. DRª. ALEXANDRE DE SOUZA MACHADO OAB/ES 8.799

ADV. DR. WANTUIL JUNIOR DE ANGELO LIMA OAB/ES 22.392

ADV. DRª. MARIA CAROLINA FERREIRA DOS SANTOS CAMPOS OAB/ES 22.900

EMBGDO.: SPE ENSEADA DE MANGUINHOS LTDA E DE MARTIN

CONSTRUTORA LTDA.

ADV. DR. MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO OAB/ES 16.953

ADV. DR. MAGDA MARIA BARRETO OAB/ES 5.121

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

46- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0000317-96.2008.808.1237

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE.: GOL LINHAS AÉREAS S/A

ADV. DR. GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/ES 26.921

EMBGDO.: EDSON MOREIRA FERREIRA

ADV. DRª. MAGDA MARIA BARRETO OAB/ES 5.121

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. BOANERGES ELER LOPES

 

47- RECURSO INOMINADO Nº 0015042-92.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

RECTE: L DA SILVA BOMFIM-ME

ADV. DR.LEANDRO FLOR SANTOS - OAB/ES 13.779

RECDO: ROSANA STOCCO

ADV. DR. THIAGO LISBOA DE JESUS TAVEIRA- OAB/ES 24.561

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DEDIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

48- RECURSO INOMINADO Nº 0010242-43.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

5º JEC DE VILA VELHA

RECTE: INOVE DISTRIBUIDORA

ADV. DR.CONRADO HENRIQUE MENEGATTI SANTOS PINTO - OAB/ES 17.890

RECDO: PRISCILLAGUMIERO DA SILVA ME E PRISCILLA GUMIEIRO DA SILVA

ADV. DRª. LIDIANE ZUMACH LEMOS PEREIRA - OAB/ES 13.542

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

49- RECURSO INOMINADO Nº 0011355-95.2018.808.0545 (IMPEDIMENTO DR VLADSON)

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: BANCO DO BRASIL

ADV. DR.RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/ES 15.112

RECDO: ADMILSON CESARIO DE SOUZA

ADV. DR. FERNANDA FERREIRA PRATES- OAB/ES 23.730

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

 

50- RECURSO INOMINADO Nº 0016314-46.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VILA VELHA

RECTE: BANCO BMG S/A

ADV. DR. BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO – OAB/ES 19.628

RECDO: VANILDA MATAVELI DE MORAIS

ADV. DRª. LEIDA CLAUDIA BREDER DE ARVALHO - OAB /ES 18.919

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

51- RECURSO INOMINADO Nº 0011660-87.2019.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE SERRA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: JHONATAN DA SILVA SOUSA

DEFENSOR PÚBLICO THIAGO PILONI - MAT. 2.781.344

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

52- RECURSO INOMINADO Nº 0013801-83.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VITÓRIA

RECTE: BANCO DO BRASIL

ADV. DR.RAFAEL SGANZERLA DURAND OAB/ES 15.112

ADV. DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/ES 15.111

RECDO: MARIA DAS DORES DE LIMA SIMOES

ADV. DRª. KARINA MAGNAGO - OAB/ES 11.976

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

53- RECURSO INOMINADO Nº 0010199-85.2016.808.0725

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

3º JEC DE SERRA

RECTE: BANCO ITAUCARD S/A - EMPRESA DO GRUPO ITAU S/A

ADV. DRª.BIANCA FRIGERI CARDOSO OAB/ES 13.646

ADV. DR. JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM – OAB/ES 18.694

RECDO: GLAUBER PINTO MACHADO

DEFENSOR PÚBLICO THIAGO PILONI - MAT. 2.781.344

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

54-RECURSO INOMINADO Nº 0023125-97.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

6º JEC DE VITÓRIA

RECTE: BANCO LOSANGO S/A - BANCO MULTIPLO

ADV. DRª. KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/ES 21.009

RECDO: FABIO DE SOUZA LACERDA

ADV. DR. FELIPE DANTAS BRAGA NETO - OAB/ES 18.620

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

55- RECURSO INOMINADO Nº 0016524-75.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VITÓRIA

RECTE/RECDO: J & SANTOS VITÓRIA REPRESENTAÇÕES LTDA - ME

ADV. DR.ARTHUR TERUO ARAKAKI –OAB/ TO 3.054

RECDO/RECTE: MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA.

ADV. DR. WASHINGTON LUIZ DE MIRANDA DOMINGUES TRANM - OAB/MG 133.406

RECDO: MATHEUS PEREIRA DE BRITO

ADV. DRª. ALINE RODRIGUES MONTEIRO- OAB/ES 18.137

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

56- RECURSO INOMINADO Nº 0014106-33.2019.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VITÓRIA

RECTE: CLARO S.A.

ADV. DR. JOSÉ HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES - OAB/MG 57.680

RECDO: BRENO RUPF REIS

ADV. DRª. RAISSA PESTANA RAISSA PESTANA JAIME – OAB/ES 22.583

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DEDIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

57- RECURSO INOMINADO Nº 0017790-97.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE VITÓRIA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: JORGE HENRIQUE PINTO DE OLIVEIRA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

58- RECURSO INOMINADO Nº 0013269-15.2019.808.0173

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE CARIACICA

RECTE: EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A.

ADV. DR. GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/ES 26.921

RECDO: LUIS CARLOS LEAL DA SILVA

ADV. DRª. SILVANIA APARECIDA DA SILVA ABILIO - OAB/ES 17.838

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

59- RECURSO INOMINADO Nº 0010573-54.2019.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: TAM LINHAS AÉREAS S.À E LATAM AIRLINES GROUP S/A

ADV. DR.FABIO RIVELLI - OAB/ES 23.167

RECDO: ANDRÉ LUIZ COELHO HYPPOLITO DOS SANTOS E LAURA MARTINS HYPPOLITO DOS S.

ADV. DRª. PRISCILA MARTINS HYPPOLITO DOS SANTOS - OAB/ES nº 16.182

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

60- RECURSO INOMINADO Nº 0017268-70.2018.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

8º JEC DE VITÓRIA

RECTE: THELMA SEBASTIANA DE ALMEIDA PINTO E DILMA CARVALHO DE ALMEIDA

ADV. DR.CLAUDIO CESAR DE ALMEIDA PINTO - OAB/ES 5.620

RECDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS SA, G&L AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA E LVR TURISMO LTDA ME

ADV. DR. GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU - OAB/SP 117.417

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

61- RECURSO INOMINADO Nº 0018437-80.2018.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

RECTE: CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DE VILA VELHA S/A

ADV. DRª. MARCELO DUARTE FREITAS ASSAD OAB/ES 14.183

RECDO: KEILANE RAMOS OHNESORGE

ADV. DR. ANDRÉ FERREIRA PEDREIRA - OAB/ES 8772

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DEDIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

62- RECURSO INOMINADO Nº 0014479-15.2016.808.0074

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JEC DE ARACRUZ

RECTE: BV FINANCEIRA CREDITO FINANCIAMENTO

ADV. DR. JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/ES 18.694

RECDO: ILMA DUARTE SILVA

ADV. DRª. MARJORY TOFFOLI SOARES - OAB/ES 17.976

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

63- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0030228-24.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

EMBGTE: MANOEL SENA DUTRAE SEBASTIAO APARECIDO DE AQUINO

ADV. DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO– OAB/ES 6.821

EMBGDO: MUNICIPIO DE VILA VELHAE INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE VILA VELHA

ADV. DR. ANDREA DORIA CYPRESTES LIMA OAB/ES 5.545

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

64- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0022629-34.2018.8.08.0035

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

2º JECRIM/ FAZ. PÚBLICA DE VILA VELHA

EMBGTE: EDINEIA SOARES CALDEIRA

ADV. DR. LUIZ HENRIQUE ANTUNES ALOCHIO– OAB/ES 6.821

EMBGDO: MUNICIPIO DE VILA VELHA

ADV. DRª. DANIELLE BRANDÃO DE CASTRO OAB/ES 25.805

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. MARCOS PEREIRA SANCHES

 

65- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0019423-68.2017.808.0545

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

4º JEC DE VILA VELHA

EMBGTE: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

ADV. DR. THIAGO CARVALHO DE OLIVEIRA - OAB/ES 11.587

ADV. DRª.NAIARA NUNES LOUREIRO DE ARAÚJO - OAB/ES 23.765

EMBGDO: MARIA ROSA PERIN E JULIO CESAR PERIN AMBROSINI

ADV. DR. ANDRÉ FABIANO BATISTA LIMA - OAB/ES 10.658

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

66- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0035695-52.2012.808.0048

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE SERRA

EMBGTE: VANDERLEI SILVA SANTOS

ADV. DR. GLÁUCIA DERIZ- OAB/ES 9.437

EMBGDO: BV FINANCEIRA S.A. – C. F. I. – S/A.

ADV. DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO - OAB/ES 8.737

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

67- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0022610-38.2013.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

1º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

ADV. DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/ES 98.412

ADV. DR. PAULO RAMIZ LASMAR - OAB/MG 44.692

ADV. DRª. MARIA LUIZA LAGE DE OLIVEIRA MATTOS - OAB/MG 87.791

EMBGDO: FERNANDO GUSTAVO FERREIRA DE ABREU E ANNE GODOY BOMGOSTO

ADV. DR. CHRISTIAN RODNITZKY OAB/ES 19.011

ADV. DRª. KATHERINE RODNITZKY NUNES – OAB/ES 10.395

EMBGDO: VIP MOVEL

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

68-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0026230-24.2014.808.0347

COLEGIADO RECURSAL – 2ª TURMA

9º JEC DE VITÓRIA

EMBGTE: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A

ADV. DR. BRUNO LEMOS GUERRA - OAB/ES 98.412

EMBGDO: CARLOS HENRIQUE MARCILIO DARIO E ANA MÁRCIA PEREIRA DE OLIVEIRA

ADV. DRª. CRISTINA COSTA GANEN BERBET - OAB/ES 22.090

ADV. DR. TIAGO MULLER VALCHER - OAB/ES 31.194

EMBGDO: LPS - ESPIRITO SANTO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA

SEM ADVOGADO NOS AUTOS

RELATOR: EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DR. LUIZ GUILHERME RISSO

 

VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019.

MARISTELA DA SILVA REINOSO SANTANA

CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL
Listas

Lista 0092/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL

Lista: 0092/2019


1 - 0007290-35.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA e outros
Requerente: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA e outros
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Recorrente: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA
Recorrente: ELAINE CUNHA CORREA
Requerente: LUZINETE MODESTO DA SILVA SANTOS
Recorrente: LUCIANO RODRIGUES MATTEDI
Requerente: MELISSA ROSA FRAGA SANTANA
Recorrente: MELISSA ROSA FRAGA SANTANA
Requerente: SAYONARA MARIA BASTOS FERREIRA
Requerente: LUCIANO RODRIGUES MATTEDI
Requerente: ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA
Recorrente: LUZINETE MODESTO DA SILVA SANTOS
Requerente: ELAINE CUNHA CORREA
Requerente: DEBORA COSTA RODRIGUES VIANA
Recorrente: DEBORA COSTA RODRIGUES VIANA
Recorrente: SAYONARA MARIA BASTOS FERREIRA
 
INTIMAÇÕES  

INTIMO:  

ANDREIA DE OLIVEIRA VENANCIO GLORIA, DEBORA COSTA RODRIGUES VIANA, ELAINE CUNHA CORREA, LUCIANO RODRIGUES MATTEDI, LUZINETE MODESTO DA SILVA SANTOS, MELISSA ROSA FRAGA SANTANA, SAYONARA MARIA BASTOS FERREIRA, POR SEU ADVOGADO DR.PATRICK LEMOS ANGELETE OAB N°19521-ES, PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 0007290-35.2018.8.08.0035.   
  

2 - 0011717-11.2018.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO
Requerente: ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28635/ES - CLAUDIO TORIBIO SAADE
 
Requerente: ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO
Recorrente: ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO
 
INTIMAÇÕES  

INTIMO:  

ROSALVA DE ALMEIDA RIBEIRO, POR SEU ADVOGADO DR. CLAUDIO TORIBIO SAADE OAB N°28635-ES, PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 0011717-11.2018.8.08.0024.  

3 - 0020043-98.2015.8.08.0012 - Recurso Inominado
Recorrente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerente: CLEMI VIEIRA DE MEIRELES
Recorrente e Recorrido: CLEMI VIEIRA DE MEIRELES
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
 
Recorrente e Recorrido: CLEMI VIEIRA DE MEIRELES
Requerente: CLEMI VIEIRA DE MEIRELES
 
INTIMAÇÕES  

INTIMO:  

CLEMI VIEIRA DE MEIRELES, POR SUA ADVOGADA DRA. DANIELLE PYNA DYNA OAB N°9428-ES, PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 0020043-98.2015.8.08.0012.  

VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019.    

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
CHEFE DE SEÇÃO


4 - 0027548-61.2017.8.08.0048 - Recurso Inominado
Recorrente: IONE CAVALCANTE IGNACIO
Requerente: IONE CAVALCANTE IGNACIO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19521/ES - PATRICK LEMOS ANGELETE
Recorrente: IONE CAVALCANTE IGNACIO
Requerente: IONE CAVALCANTE IGNACIO
 
INTIMAÇÕES  

INTIMO:  

IONE CAVALCANTE IGNACIO, POR SEU ADVOGADO DR. PATRICK LEMOS ANGELETE OAB N° 19521-ES, PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº 0027548-61.2017.8.08.0048.  

5 - 0003229-34.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DO CARMO FERRIGHETTO PERAZZINI e outros
Requerente: MARIA DO CARMO FERRIGHETTO PERAZZINI e outros
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19200/ES - ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO
 
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
 
INTIMAÇÕES  

INTIMO:  

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO, POR SUA ADVOGADA DRA. ELLEN OCTAVIA FABEM DO NASCIMENTO OAB N° 19200-ES, PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO Nº0003229-34.2018.8.08.0035.  
 
6 - 0000371-55.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Agravado: LEANDRO BORGES DAHER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14504/ES - LIVIA BORGES DAHER AMORIM
 
Agravado: LEANDRO BORGES DAHER
   
INTIMAÇÃO  

INTIMO:   
 
 LEANDRO BORGES DAHER, POR SUA ADVOGADA DRA. LIVIA BORGES DAHER AMORIM 14504-ES; PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO 0000371-55.2019.8.08.9101, CONFORME DECISÃO DE FOLHAS 84/84V.    

7 - 0000473-77.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Agravado: FERNANDA MAGALHÃES VIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20930/ES - JOSE MARIA MASCARENHAS
 
Agravado: FERNANDA MAGALHÃES VIANA
 
INTIMAÇÃO  

INTIMO:  

FERNANDA MAGALHÃES VIANA, POR SEU ADVOGADO DR. JOSE MARIA MASCARENHAS 20930-ES; PARA CASO QUEIRA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO 0000473-77.2019.8.08.9101, CONFORME DECISÃO DE FOLHAS 29/30V.     
 

RITA DE CASSIA CITTY DUCCINI
CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL, VITÓRIA - 10 DE SETEMBRO DE 2019
 

Lista 0093/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL

Lista: 0093/2019


1 - 0027302-40.2017.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: LEONARDO PORTUGAL GUIMARAES AMARAL
Requerente: LEONARDO PORTUGAL GUIMARAES AMARAL
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ES DETRAN ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26778/ES - VICTOR MONTEIRO COSTA
Recorrente: LEONARDO PORTUGAL GUIMARAES AMARAL
Requerente: LEONARDO PORTUGAL GUIMARAES AMARAL
 
INTIMAÇÃO  

INTIMO:   
RECURSO INOMINADO Nº 0027302-40.217.8.08.0024 RECTE: LEONARDO PORTUGAL GUIMARÃES AMARAL ADV. DR. VICTOR MONTEIRO COSTA OAB/ES 26778 PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 229, PROFERIDO PELO EXMº RELATOR DA TERCEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA.  

2 - 0031089-10.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: EVALDO GAMA REIS
Requerente: EVALDO GAMA REIS
Recorrido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16538/ES - EVANDRO DE DEUS RODRIGUES
 
Requerente: EVALDO GAMA REIS
Recorrente: EVALDO GAMA REIS
 
INTIMAÇÃO  

INTIMO:  

RECURSO INOMINADO Nº 0031089-10.2018.8.08.0035 RECTE: EVALDO GAMA REIS ADV. DR. EVANDRO DE DEUS RODRIGUES 16538-ES PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DO R. DESPACHO DE FOLHAS 127, PROFERIDO PELO EXMº RELATOR DA TERCEIRA TURMA DO COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DE VITÓRIA.  

3 - 0000485-91.2019.8.08.9101 - Agravo de Instrumento
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Agravado: MARIA THERESA SCARDUA RANGEL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7164/ES - CARLOS HENRIQUE STABAUER RIBEIRO
 
Agravante: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 15853/ES - LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS
Agravado: MARIA THERESA SCARDUA RANGEL
 

INTIMAÇÃO  

INTIMO:  

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000485-91.2019.8.08.9101 AGVTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ADV. DR.: GABRIELA MILBRATZ FIOROT OAB/ES 17.324 PROCURADORA DO ESTADO AGVDO: MARIA THERESA SCARDUA RANGEL ADV DR: LEONIDIA ROBERTA SANTOS CORDIAIS 15853-ES PARA NO PRAZO DE LEI, TOMAREM CIÊNCIA DA R. DECISÃO DE FLS. 103, PROFERIDA PELO EMINENTE RELATOR.  


VITÓRIA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

RITA DE CÁSSIA CITTY DUCCINI
CHEFE DE SEÇÃO

COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019
 

Lista 0094/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL

Lista: 0094/2019


1 - 0030150-30.2018.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA JOSETE PONCIO
Requerente: MARIA JOSETE PONCIO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16624/ES - ALINE HARDMAN DANTAS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 29215/ES - DANIELLY PAIVA DE ARAUJO
Requerente: MARIA JOSETE PONCIO
Recorrente: MARIA JOSETE PONCIO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que a presente demanda encontra-se abrangida pela decisão proferida pelo STF, e, tendo em mente que tal cautelar tem eficácia contra todos, nos termos do § 1º, do artigo 11 da Lei nº 9.868/1999, SUSPENDO o curso deste processo.


2 - 0007337-72.2019.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: MARLI SABINO SARTORIO
Requerente: MARLI SABINO SARTORIO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23203/ES - GENAINA FERREIRA DE VASCONCELLOS
Requerente: MARLI SABINO SARTORIO
Recorrente: MARLI SABINO SARTORIO
Advogado(a): 9338/ES - LEONARDO CARVALHO DA SILVA
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 12493/ES - RODOLFO GOMES AMADEO
Requerente: MARLI SABINO SARTORIO
Recorrente: MARLI SABINO SARTORIO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que a presente demanda encontra-se abrangida pela decisão proferida pelo STF, e, tendo em mente que tal cautelar tem eficácia contra todos, nos termos do § 1º, do artigo 11 da Lei nº 9.868/1999, SUSPENDO o curso deste processo.
 


3 - 0001768-26.2019.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: IVANICE NASCIMENTO DOS SANTOS
Requerente: IVANICE NASCIMENTO DOS SANTOS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16624/ES - ALINE HARDMAN DANTAS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 9428/ES - DANIELLE PINA DYNA
Requerente: IVANICE NASCIMENTO DOS SANTOS
Recorrente: IVANICE NASCIMENTO DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que a presente demanda encontra-se abrangida pela decisão proferida pelo STF, e, tendo em mente que tal cautelar tem eficácia contra todos, nos termos do § 1º, do artigo 11 da Lei nº 9.868/1999, SUSPENDO o curso deste processo.


4 - 0003924-51.2019.8.08.0035 - Recurso Inominado
Recorrente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO
Requerente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22523/ES - ALEX DE OLIVEIRA RAMOS
Recorrente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO
Requerente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO
Advogado(a): 16624/ES - ALINE HARDMAN DANTAS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 29446/ES - AMANDA CRISTINA PEDROSA DIEGUEZ
Recorrente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO
Requerente: VANESSA CRISTINA CASULA FALCAO

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que a presente demanda encontra-se abrangida pela decisão proferida pelo STF, e, tendo em mente que tal cautelar tem eficácia contra todos, nos termos do § 1º, do artigo 11 da Lei nº 9.868/1999, SUSPENDO o curso deste processo.


5 - 0035321-98.2018.8.08.0024 - Recurso Inominado
Recorrente: FERNANDA SMITH BINOU MATOS
Requerente: FERNANDA SMITH BINOU MATOS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16624/ES - ALINE HARDMAN DANTAS
Recorrido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado(a): 30359/ES - EDSON LOURENCO FERREIRA
Recorrente: FERNANDA SMITH BINOU MATOS
Requerente: FERNANDA SMITH BINOU MATOS

Para tomar ciência da decisão:
Assim, considerando que a presente demanda encontra-se abrangida pela decisão proferida pelo STF, e, tendo em mente que tal cautelar tem eficácia contra todos, nos termos do § 1º, do artigo 11 da Lei nº 9.868/1999, SUSPENDO o curso deste processo.


COLEGIADO RECURSAL - 3ª TURMA RECURSAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019

                                                                                   Rita de Cássia Citty Duccini
                                                                                                  Chefe de Seção
 

COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL
Listas

Lista

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA RECURSAL

COMPOSIÇÃO DA 5ª TURMA RECURSAL:

JUIZ PRESIDENTE: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

JUIZ MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

JUIZ MEMBRO: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO

JUIZ SUPLENTE: THIAGO ALBANI OLIVEIRA

CHEFE DE SEÇÃO DA 5º TURMA RECURSAL: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO

 

FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE OS PRESENTES PROCESSO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIOS DA 5ª TURMA RECURSAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JURÍ, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, N° 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.

 

 

FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2° DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 

Relação de julgamento – 20/09/2019:

 

1) 5000483-60.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: PHABLO BONICENHA SANTOS - OAB: 2271800A/ES

Representante: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB: 1218400A/ES

RECORRIDO: JOAO BELIZARIO BORTULINI

Representante: VICTOR BELIZARIO COUTO - OAB: 1260600A/ES

 

 

2) 5000349-33.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: GERALDA DEBONI

Representante: LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAO VIEIRA BOA - OAB: 2675800A/ES

 

 

3) 5000557-65.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA

Representante: THIAGO BRAGANCA - OAB: 14863/ES

RECORRIDO: LUKENIA COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA

Representante: LEOMAR COELHO MOREIRA - OAB: 23165/ES

 

 

4) 5001116-22.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUIZ FELIPE TAMANINI

Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

RECORRIDO: HELIO ZOVICO

Representante: DIEGO SCHIMITBERGUE - OAB: 2356600A/ES

 

 

5) 5001081-37.2018.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ROMILSON CIMARQUES ROGÉRIO

Representante: ERICA AMORIM GONCALVES - OAB: 1923700A/ES

RECORRIDO: FELIPE LACERDA GOMES

Representante: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB: 4692/ES

 

 

6) 5001259-26.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: CARINA LIMA NASCIMENTO

Representante: SANDRA GOMES DA SILVA - OAB: 2209200A/ES

RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES

 

 

7) 5002113-68.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

ANA CAROLINA NASCIMENTO TOTOLA

Representante: ROSILENE DE SANTANA SOUZA - OAB: 20393/ES

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

ANA CAROLINA NASCIMENTO TOTOLA

Representante: ROSILENE DE SANTANA SOUZA - OAB: 20393/ES

 

 

8) 5002220-15.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE

RECORRIDO: PATRICIA LOPES LOCATELI DE SOUSA

Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES

 

 

9) 5002377-22.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MOTO SCARTON LTDA

Representante: PEDRO COSTA - OAB: 10785/ES

MARCIO TESTA FRANÇA

RECORRIDO: VALKIRIA RANGEL CRUZIO NATALI

Representante: MICHELLY RIBEIRO LIMA - OAB: 1026600A/ES

Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

 

 

10) 5002617-60.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS

Representante: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS - OAB: 13571/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

11) 5000211-66.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL

Representante: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 22450/ES

RECORRIDO: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO

Representante: BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - OAB: 1878800A/ES

 

 

12) 5000457-03.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUCIANA LANGA FERNANDES FLOR

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

ANTONIO MARCOS LEMICKE FLOR

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

RECORRIDO: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Representante: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB: 12506/ES

Representante: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

 

 

13) 5000960-97.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: PAULO PEREIRA DE FREITAS

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

 

14) 5000153-38.2017.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ROSA BATISTA PEREIRA

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

15) 5000054-69.2019.8.08.9101

Classe judicial: Mandado de Segurança Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

IMPETRANTE: ROSIANE SCHINEIDER

Representante: ANDRE FERREIRA PEDREIRA - OAB: 8772/ES

IMPETRADO: 5º Juizado Especial Cível de Vitória

 

 

16) 5000704-03.2017.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUCIENE FERREIRA

Representante: ALEXANDRE COSTA SIMOES - OAB: 1292000A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

 

17) 5000555-59.2018.8.08.0047

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: JOSE ARLY CARDOSO

Representante: REGINALDO NASCIMENTO LEAL - OAB: 51447/BA

RECORRIDO: MARIA BERNADETE STOCO

Representante: WALBER FERRAZ FERNANDES - OAB: 2868700A/ES

Representante: JARIH MITRI EL FERZOLI - OAB: 1397900A/ES

 

 

18) 5000008-60.2019.8.08.0022

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: VALDETE DEPIZZOL NILO

Representante: NAYANE CARLESSO - OAB: 1952700A/ES

 

 

19) 5000440-04.2018.8.08.0026

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ANDRE JULIO DE ATAYDES

RECORRIDO: VIVO S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

 

20) 5000144-08.2019.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MANUEL LUIZ ANTONIO

Representante: MAIARA CALIMAN CAMPOS - OAB: 21383/ES

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Representante: SILCA MENDES MIRO BABO - OAB: 21022/ES

 

 

21) 5002281-70.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: RAYANE ALMEIDA SPALENZA

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

ACE SEGURADORA S.A.

Representante: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE - OAB: 138646/SP

 

 

22) 5002427-63.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MOTO SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Representante: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO - OAB: 1475100A/ES

Representante: RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM - OAB: 1473600A/ES

PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

RECORRIDO: LYVIA ALOQUIO

Representante: SILVANO JOSE ALVES - OAB: 1473800A/ES

 

 

23) 5002730-77.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Representante: RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM - OAB: 1473600A/ES

RECORRIDO: WANESSA ALMEIDA SANTOS

Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 2723400A/ES

 

 

24) 5001841-98.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: BENEDITA MARIA LOYOLA REALLI

Representante: FLAVIO CRIVILIN - OAB: 1690500A/ES

 

 

25) 5000038-56.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: KELY AMANCIO DA SILVA

Representante: EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES - OAB: 2933200A/ES

RECORRIDO: GEANNE RAMOS NUNES DE OLIVEIRA

Representante: VALDECIR RABELO FILHO - OAB: 19462/ES

Representante: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

Representante: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB: 22874/ES

 

 

26) 5002984-50.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: JOSE THOMAZ DOS R.NETO

Representante: EVALDO BRAGA DA SILVA - OAB: 124909/MG

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES

Representante: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - OAB: 1596500A/ES

 

 

27) 5002540-17.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA PEREIRA

Representante: MARCELO SUAVE - OAB: 2619200A/ES

 

 

28) 5000245-73.2018.8.08.0008

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: WALLACE NARCIZO GONCALVES

Representante: ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - OAB: 5674/ES

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Representante: WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA - OAB: 197531/SP

MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA

Representante: VALDEIR PEREIRA MAULAZ - OAB: 1793700A/ES

 

 

29) 5000409-44.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: CHANDLER MAURO DE AGUIAR LOYOLA

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 1669400A/ES

Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 1506200A/ES

OCARLINA SANTOS PEREIRA LOYOLA

Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 1669400A/ES

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 1506200A/ES

RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

 

 

30) 5000235-47.2018.8.08.0002

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MARLENE PERES DA ROCHA PEREIRA

Representante: HELTON MONTEIRO MENDES - OAB: 2589900A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

 

31) 5001167-42.2017.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ANANIAS DE ALMEIDA

Representante: KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO - OAB: 1866000A/ES

Representante: VIVIANE MENON BAZONI - OAB: 1943700A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

32) 5001175-59.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO: STANLEY CAPPI

Representante: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - OAB: 13596/ES

COMERCIAL S.L.B. LTDA - EPP

Representante: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - OAB: 13596/ES

 

 

33) 5002478-74.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

RECORRIDO: PAULO DE ARAUJO MORAIS

Representante: BRUNA GROBBERIO TRANCOSO - OAB: 2160700A/ES

 

Linhares, 10 de setembro de 2019.

 

ALEXSANDER ALVES FERREIRA

Chefe de Seção

Lista 0200/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL

CHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

Lista: 0200/2019


1 - 0020057-42.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requerente: PATRICK DA VITORIA ALVES
Recorrido: PATRICK DA VITORIA ALVES
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Recorrente: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado(a): 11549/ES - TIAGO BENEZOLI
Recorrido: PATRICK DA VITORIA ALVES
Requerente: PATRICK DA VITORIA ALVES

Para tomar ciência da decisão:
Os embargos pretendem a modificação do julgado com novo julgamento e reanálise das provas o que não é possível. Nego provimento aos embargos.




COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ALEXSANDER ALVES FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA

COLEGIADO RECURSAL - SECRETARIA DO COLEGIADO RECURSAL
Intimações

INTIMAÇÃO DO DESPACHO NA RECLAMAÇÃO Nº 295/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

 

RECLAMAÇÃO Nº 295/2019 – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0000810-12.2012.808.0048 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: ALBERT ANTHONY SHOLL
ADV. DRª. POLIANE THAIS DE OLIVEIRA CAMPOS – OAB/ES Nº 26.222
ADV. DR. BERNARDO HERKENHOFF PATRICIO – OAB/ES Nº 17.686
ADV. DR. LEANDRO SIMONI SILVA – OAB/ES Nº 12.235
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: HOSPITAL METROPOLITANO
ADV. DR. MARCELO GONÇALVES FREIRE – OAB/ES Nº 9.477
PARTE INTERESSADA PASSIVA: BRADESCO SAUDE S/A
ADV. DRª. BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS – OAB/ES Nº 7.785
RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT
 

DESPACHO

1. Recebo a Reclamação;

 

 

2. Requisite-se informações ao Presidente da 1ª Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias;

 

 

3. Determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

 

 

Cumpra-se.

 

 

Diligencie-se.

 

Vitória – ES, 09 de setembro de 2019.

 

VLADSON COUTO BITTENCOURT

Juiz de Direito

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma

INTIMAÇÃO DO DESPACHO NA RECLAMAÇÃO Nº 301/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 301/2019 – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº 0015553-23.2018.808.0725 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA
ADV. DR. PEDRO ROBERTO ROMÃO – OAB/SP209.551
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: KAMILA LUCIA RODRIGUES
ADV. DR. ANGELO LIUTH DE OLIVEIRA – OAB/ES Nº 28.152
RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT

 

 

DESPACHO

 

1. Recebo a Reclamação;

 

 

2. Defiro a liminar pleiteada pelo ITAÚ ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA e determino a suspensão do processo Nº 0015553-23.2018.808.0725, em trâmite na 1ª Turma Recursal de Vitória/ES, até julgamento final desta Reclamação;

 

 

2. Requisite-se informações ao Presidente da 1ª Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias;

 

 

3. Determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

 

 

Cumpra-se.

 

 

Diligencie-se.

Vitória – ES, 09 de setembro de 2019.

 

VLADSON COUTO BITTENCOURT

Juiz de Direito

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma

INTIMAÇÃO DO DESPACHO NA RECLAMAÇÃO

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 360/2019 – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº00020801-37.2018.808.0347 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA.
ADV. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/ES17.315
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: SAULO RANGEL
ADV. DRª. GLAUCIA LIMA SCARAMUSSA – OAB/ES Nº 11.303
RELATOR: EXMO SR. JUIZ DE DIREITO DR. VLADSON COUTO BITTENCOURT

 

DESPACHO

 

1. Recebo a Reclamação, nos termos da Resolução 12 do STJ c/c artigo 105, inciso I, alínea “f” da Constituição Federal;

 

 

2. Defiro a liminar pleiteada pela EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA e determino a suspensão do processo Nº 00020801-37.2018.808.0347, em trâmite na 1ª Turma Recursal de Vitória/ES, até julgamento final desta Reclamação;

 

 

2. Requisite-se informações ao Presidente da 1ª Turma Recursal, no prazo de 10 (dez) dias;

 

 

3. Determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

 

 

Cumpra-se.

 

 

Diligencie-se.

 

Vitória – ES, 09 de setembro de 2019.

 

VLADSON COUTO BITTENCOURT

Juiz de Direito

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma

INTIMAÇÃO DO DESPACHO NA RECLAMAÇÃO Nº 288/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 288/2019  – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº0011246-98.2015.808.0347 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: LEONARDO FERREIRA E ANDREIA VIGNATTI FERREIRA
ADV. DR. RAFAELLA CHRISTINA BENICIO – OAB/ES17.409
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: INPAR PROJETO 92 SPE LTDA ; TIBÉRIO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES S/A
ADV. DR. RODRIGO ANTONIO GIACOMELLI – OAB/ES Nº 12.669
PARTE INTERESSADA PASSIVA: LPS ESPIRITO SANTO CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA
ADV. DRª. RENATA FERREIRA DE SOUZA ONGARATTO – OAB/ES Nº 12.568
ADV. DR. LEONARDO LAGE DA MOTTA – OAB/ES Nº 7.722
ADV. DR. CARLOS AUGUSTO DA MOTTA LEAL – OAB/ES Nº 5.875
RELATORA: EXMª SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO

 

DESPACHO

 

 

Tendo em vista que a presente Reclamação versa sobre matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de recursos repetitivos pelo TJES (Temas: “Qual é o limite da cognição na Reclamação ajuizada para garantir a observância de precedentes do STJ firmado em Recursos Especiais Repetitivos e não observados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais” e “Quem é o órgão jurisdicional competente para processar e julgar essas Reclamações ajuizadas para garantir a observância de precedentes do STJ firmado em Recursos Especiais Repetitivos e não observados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais”), DETERMINO a suspensão dos presentes autos até o julgamento do IRDR 0027917-39.2016.8.08.0000, com as anotações necessárias, intimando-se as partes.

 

Intime-se. Diligencie-se.

 

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019.

 

GRACIENE PEREIRA PINTO

Juíza Relatora

 

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma

INTIMAÇÃO DO DESPACHO NA RECLAMAÇÃO 297/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

 

RECLAMAÇÃO Nº 297/2019  – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº0024000-04.2017.808.0347 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA
ADV. DRª. MARIA LUCILIA GOMES – OAB/ES10.968
ADV. DR. AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR – OAB/ES Nº 17.315
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: KENIA SANTOS LIRA FERREIRA
ADV. DR. MARCO FÁBIO KILL VIEIRA – OAB/ES Nº 14.328
RELATORA: EXMª SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO

 

DESPACHO

 

Tendo em vista que a presente Reclamação versa sobre matéria que restou afetada para julgamento sob o regime de recursos repetitivos pelo TJES (Temas: “Qual é o limite da cognição na Reclamação ajuizada para garantir a observância de precedentes do STJ firmado em Recursos Especiais Repetitivos e não observados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais” e “Quem é o órgão jurisdicional competente para processar e julgar essas Reclamações ajuizadas para garantir a observância de precedentes do STJ firmado em Recursos Especiais Repetitivos e não observados pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais”), DETERMINO a suspensão dos presentes autos até o julgamento do IRDR 0027917-39.2016.8.08.0000, com as anotações necessárias, intimando-se as partes.

 

Intime-se. Diligencie-se.

Cachoeiro de Itapemirim, 29 de agosto de 2019.

 

GRACIENE PEREIRA PINTO

Juíza Relatora

 

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma

INTIMAÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 344/2019

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PODER JUDICIÁRIO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO

Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, nº 130, 15ª andar, Ed. Manhattan Work Center, Santa Luíza, Vitória/ES, Cep: 29.045-250

 

INTIMAÇÃO

RECLAMAÇÃO Nº 344/2019  – PROCESSO FÍSICO
REF. PROC. DE ORIGEM Nº0017010-90.2018.808.0725 – PROJUDI – 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
RECLAMANTE: CYRELA MALASIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ADV. DRª. CARLA MALUF ELIAS – OAB/SP110.819
RECLAMADO: 1ª TURMA RECURSAL DE VITÓRIA
PARTE INTERESSADA PASSIVA: REGINALDO BATISTA GOMES E FLAVIA ANDRADE ALVES
ADV. DR. GEANE MILLER MANCHESTHER – OAB/ES Nº 19.378
RELATORA: EXMª SRª. JUIZA DE DIREITO DRª. GRACIENE PEREIRA PINTO

 

DECISÃO MONOCRÁTICA

 

Trata-se de Reclamação apresentada por Cyrela Malásia Empreendimentos Imobiliários em face do acórdão prolatado pela 1ª Turma Recursal de Vitória, no Recurso Inominado de nº 0015285-03.2017.8.08.0725.

 

Inicialmente, cumpre ressaltar que dispõe o caput do art. 74,  da Resolução 023/2016 que:

 

Art. 74. Caberá reclamação da parte interessada para garantir a observância de acórdão proferido pela Turma de Uniformização, em julgamento de incidente de resolução de demandas repetitivas, em incidente de interpretação de lei, assunção de competência, bem como para dirimir divergência entre acórdão prolatado por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça decorrente do julgamento de recursos especiais na forma do artigo 1036 do Código de Processo Civil e de suas súmulas.

 

Dessa forma, a reclamação é cabível somente nos casos anteriormente descritos, não se prestando para a rediscussão da causa pela insatisfação da parte com o acórdão proferido.

 

No caso em apreço, contudo, verifico que a finalidade do reclamante é claramente a rediscussão da causa, pois resta evidente nos autos a sua insatisfação com o acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal de Vitória, visto que sequer aponta qual seria o acórdão proferido pela Turma de Uniformização ou a jurisprudência do STJ que estaria sendo inobservada.

 

Por não haver sequer menção nos autos da existência de divergência, tampouco prova da inobservância de acórdão proferido pela Turma de Uniformização ou da jurisprudência do STJ decorrente do julgamento de recursos especiais e de suas súmulas, o não recebimento da presente Reclamação é medida que se impõe.

 

Portanto, diante da ausência dos requisitos objetivos, não recebo a presente Reclamação.

 

Intime-se. Diligencie-se.

 

Vitória, 29 de agosto 2019.

 

GRACIENE PEREIRA PINTO

Juíza de Direito

 

Vitória, 10 de setembro 2019

 

REGINA COELI CHEQUER BOU-HABIB

Secretaria do Colegiado Recursal – Plenário e Turma