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Versão revista

Lista 0078/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
VIANA - 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº CARLOS HENRIQUE RIOS DO AMARAL FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº RACHEL MERGULHAO TANNENBAUM
CHEFE DE SECRETARIA: LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO

Lista: 0078/2019


1 - 0002204-04.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MARCELO DA SILVA SABINO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30369/ES - JUSCELIO DE JESUS SANTANA
Réu: MARCELO DA SILVA SABINO

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). JUSCELIO DE JESUS SANTANA – OAB/ES nº 30.369, 126º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Defesa Prévia.


2 - 0002522-84.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19369/ES - AILANA TAPIAS DE SOUZA
Réu: JOSCIMAR PEREIRA DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Compulando os autos, verifico que ao ser devidamente notificado, o denunciado informou ao Sr. Oficial de Justiça que “possui Advogada, mas não sabe informar nome completo, endereço ou telefone da mesma, recordando apenas que se chama Dra. Ailana”. Desta forma, intime-se a DRA. AILANA TÁPIAS DE SOUZA – OAB/ES 19.369, para que apresente procuração e Defesa Prévia, no prazo legal.
 
 


3 - 0005991-80.2015.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: WARLEY RIBEIRO COSTA
Réu: WILKER DOS SANTOS RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25594/ES - LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA
Réu: MATHEUS HENRIQUE DOS SANTOS
Réu: MAICK SANTANA PEREIRA
Réu: WILKER DOS SANTOS RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
Diante do que consta às fls. 1225, e, considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA – OAB/ES nº 25.594, 136ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa dos réus MATHEUS, WILKER e MAICK para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, se manifeste na fase do artigo 422 do CPP.


4 - 0000060-91.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAYANE CARDOSO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30126/ES - VITORIA XAVIER AMARAL
Réu: DAYANE CARDOSO DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


5 - 0000550-89.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: M...S.R.
Réu: L.B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30762/ES - BRUNNA RODOVALHO VITOR
Réu: L.B.D.O.

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). BRUNNA RODOVALHO VITOR – OAB/ES nº 30.762, 106ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.

Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


6 - 0003551-09.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: SIDNEI EUFRASIO GAMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15460/ES - EMMANUELLE VIEIRA SILVA
Réu: SIDNEI EUFRASIO GAMA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). EMMANUELLE VIEIRA SILVA – OAB/ES nº 15.460, 117ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu para evitar prejuízos de ordem processual.

Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


7 - 0001290-37.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: PAMELA SILVA DOS SANTOS
Réu: JADSON DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31260/ES - LUCAS RODRIGUES DELFIM
Réu: JADSON DOS SANTOS

Para tomar ciência da decisão:
INDEFIRO o pedido de decretação da prisão preventiva formulado pelo Ministério Público na inicial. Em prosseguimento ao feito, verifico que o réu foi devidamente citado dos termos da Ação Penal e de seu aditamento, e informou que não possui condições financeiras de arcar com as despesas da contratação de advogado (fls. 45). Desta forma, onsiderando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, HÁ TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). LUCAS RODRIGUES DELFIM – OAB/ES nº 31.260, 113º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação


8 - 0000419-46.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: MAURICIO GONCALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26168/ES - LETICIA BORTOLOTTI SILVA
Réu: MAURICIO GONCALVES

Para tomar ciência do despacho:
  1. Diante do que consta às fls. 126, revogo a nomeação da Douta Defensora Dativa.
     
  2. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, HÁ TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). LETICIA BORTOLOTTI SILVA – OAB/ES nº 26.168, 112ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  3. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que se manifeste quanto à aceitação do múnus, e em caso positivo, apresente as contrarrazões recursais.


9 - 0001503-82.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: MARYZANE DE ABREU RAIS SILVA
Réu: PAULINHO CARLOS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23849/ES - ALEXANDRE FAVA LEITE
Réu: PAULINHO CARLOS DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). ALEXANDRE FAVA LEITE – OAB/ES nº 23.849, 111º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


10 - 0001164-84.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: ANDREY VENTURIN GAIGHER

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29695/ES - CARINA MOTA DE ALMEIDA
Réu: ANDREY VENTURIN GAIGHER

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). CARINA MOTA DE ALMEIDA – OAB/ES nº 29.695, 110ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Resposta à Acusação.


11 - 0004819-98.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: IAGO GARCIA GONÇALVES DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28820/ES - MARCOS DANIEL PEDRO ARNONE
Réu: IAGO GARCIA GONÇALVES DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). MARCOS DANIEL PEDRO ARNONE – OAB/ES nº 28.820, 116º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Defesa Prévia.


12 - 0000216-21.2014.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Vítima: LUCAS LOPES DE MELLO
Réu: ADRIANO PORTO CRIBARI
Testemunha: PC - RODRIGO SPINASSE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009273/ES - HORACIO DO CARMO DE OLIVEIRA
Réu: ADRIANO PORTO CRIBARI

Para tomar ciência da decisão:
REVOGO o decreto prisional do réu ADRIANO PORTO CRIBARI ante a ausência dos requisitos do artigo 312 do CPP. Diante da juntada do instrumento procuratório de fls. 148 e documento de fls. 160/162, REVOGO a Decisão que suspendeu o processo e o curso do prazo prescricional (fls. 96/98) e determino o retorno da marcha processual (tempo de suspensão: 9 meses e 11 dias). Em prosseguimento ao feito, determino seja intimada a Defesa do réu para que se manifeste sobre a produção antecipada de provas realizada nestes autos, pois, em síntese, foram ouvidas a testemunha PCES RODRIGO SPINASSÉ e a vítima LUCAS LOPES DE MELLO (fls. 123 e 124), tendo o Parquet desistido da oitiva da testemunha PCES WALDIR MORAES DOS SANTOS e insistido na oitiva do PCES UBIRATAN SALUSTIANO DE MELLO. Desta forma, visando evitar possíveis arguições de nulidades e a garantia do contraditório e da ampla defesa, intime-se o DR. HORÁCIO DO CARMO DE OLIVEIRA – OAB/ES 9.273, para que, no prazo de cinco dias, se manifeste quanto as oitivas realizadas em sede de produção antecipada de provas (fls. 123 e 124), bem como para que informe, expressamente, se deseja ouvir novamente as referidas pessoas.


13 - 0017687-21.2012.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: ROMILDO RIBEIRO DE ALMEIDA
Réu: WESLEY RAMOS MALFER e outros
Testemunha: AUREA NUNES LOPES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO
Réu: WESLEY RAMOS MALFER
Advogado(a): 12532/ES - MARCOS GIOVANI CORREA FELIX
Réu: MARCELO JOSE FURTADO

Para tomar ciência do despacho:
 I - DESIGNO JULGAMENTO perante o Egrégio Tribunal do Júri Popular para o dia 24/10/2019, às 09:00 horas.

II -  Os Doutos Defensores deverão comparecer ás 08h00, momento em que terão oportunidade de entrevistar-se com seu cliente.
 


14 - 0001632-97.2009.8.08.0050 (050.09.001632-5) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: P/ APURAR DESFALQUES NOS COFRES PÚBLICOS DA P.M.V. 11.03.09
Réu: THIAGO DA SILVA DE ABREU e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7466/ES - JOAO CARLOS XAVIER MARTINS
Réu: MARCIA DA SILVA DE ABREU
Advogado(a): 22884/ES - MARIANA SOARES REZENDE
Réu: THIAGO DA SILVA DE ABREU
I - Assim exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração opostos pelas Defesas, e, no mérito, NEGO-LHES PROVIMENTO, por entender que a sentença condenatória não padece de omissões, ambiguidades, contradições e obscuridades, a que alude os embargantes.

II - Intimo as partes para que apresentem razões recursais, tendo em vista que os réus manifestaram desejo de recorrer. 


15 - 0000837-42.2019.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Réu: JULIO PEIXOTO MENDONÇA FERREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22751/ES - MARCIO JOSE LUIZ
Réu: JULIO PEIXOTO MENDONÇA FERREIRA
Intime-se à Defesa para que se manifeste na fase do artigo 422 do CPP.


16 - 0002177-17.2002.8.08.0050 (050.04.002177-1) - Ação Penal de Competência do Júri
Vítima: CHRISTIANO MENDONÇA LOPES e outros
Réu: SIDNEY TEIXEIRA GONÇALVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23312/ES - ARIANA CAMARA DA SILVA
Réu: SIDNEY TEIXEIRA GONÇALVES
Intime-se à Defesa para que se manifeste da fase do artigo 422 do CPP


17 - 0003087-54.1996.8.08.0050 (050.03.003087-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO
Réu: FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 206809/RJ - GUILHERME AUGUSTO WERMELINGER ABIB DE SOUZA
Réu: FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA
Advogado(a): 121306/RJ - LUIZ HENRIQUE REGO DE SOUZA
Réu: FLAVIO DE OLIVEIRA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para que se manifestem na fase do artigo 422 do CPP, no prazo sucessivo de cinco dias.


18 - 0004437-23.2009.8.08.0050 (050.09.004437-6) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: RILDO JOSE KLIN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29815/ES - BIANCA MOREIRA FERREIRA
Réu: RILDO JOSE KLIN

Para tomar ciência do despacho:
  1. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, HÁ TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). BIANCA MOREIRA FERREIRA – OAB/ES 29.815, 66ª na lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  2. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que se manifeste quanto à aceitação do múnus, e em caso positivo, cientificando-a dos termos da Sentença.


19 - 0001478-64.2018.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DAYANA AMORIM DE MORAIS
Réu: FABRICIO VALADARES SANTOS
Testemunha: ANGELICE AMORIM ITABAIANA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31307/ES - THIAGO DA SILVA NOGUEIRA
Réu: FABRICIO VALADARES SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Alegações Finais.


20 - 0001625-66.2013.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: FABIO INOCENTE
Réu: KENNEDY NUNES RODRIGUES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26601/ES - PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS
Réu: KENNEDY NUNES RODRIGUES

Para tomar ciência do despacho:
 
  1. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). PAULA SUELEN FREITAS DE ASSIS PEREIRA – OAB/ES nº 26.601, 107ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu KENNEDY, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  2. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, se manifeste na fase do artigo 422 do CPP, no prazo de cinco dias.


21 - 0000152-11.2014.8.08.0050 - Crimes Ambientais
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL
Testemunha: ISIDORIO NASCIMENTO SIMOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21307/ES - BRAZ RAFAEL RODRIGUES COGO
Réu: FLAVIO AUGUSTO PIZZOL

Para tomar ciência do despacho:
Cientifique-se a Defesa da juntada do laudo pericial.


22 - 0000589-23.2012.8.08.0050 (050.12.000589-2) - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: SOCIEDADE
Réu: JOSEVALDO SILVA DE JESUS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11115/ES - JAIR DE MENDONÇA CARDOSO
Réu: JOSEVALDO SILVA DE JESUS

Para tomar ciência da decisão:
  1. Desta forma, recebo a manifestação do réu (fls. 119-verso) como recurso de apelação.
     
  2. No entanto, certifica a escrivania, que o Douto Advogado do réu permaneceu inerte, após ter sido devidamente intimado para a apresentação das razões recursais, diante do interesse de seu constituído (fls. 121).
     
  3. Desta forma, determino seja novamente intimados o Douto Advogado constituído pelo réu para que apresente as razões recursais no prazo legal.
     
  4. Permanecendo o mesmo inerte ao novo chamado processual, oficie-se à OAB/ES informando o abandono da causa, para a adoção das providências que entenda necessárias, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP.
     
  5. Em se fazendo a hipótese prevista no item anterior, intime-se o réu para que constitua novo patrono, no prazo de 10 dias, ou para que informe a impossibilidade de fazê-lo, devendo constar de forma expressa no mandado que o Douto Advogado o qual o mesmo outorgou procuração nestes autos permaneceu inerte às intimações deste Juízo.
     
  6. Caso o Douto Advogado atenda a intimação e junte as razões recursais, dê-se vista ao Ministério Público para a apresentação das contrarrazões recursais.


23 - 0001352-77.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: MARCO AURELIO RIBEIRO e outros
Réu: VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10685/ES - MARCELO MERIZIO
Réu: VANDERLEI XAVIER DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 26/09/2019, às 15:10 horas.


24 - 0002000-67.2013.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: KATE ANNE DO SACRAMENTO SOUZA
Réu: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA
Testemunha: DANTON GOMES DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 30680/ES - KARINY ISIDORO ALVES
Réu: BRUNO CARLOS DE OLIVEIRA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Diante da inércia do DR. VALMIR FRANÇA VIANA – OAB 15.257, devidamente certificada pela escrivania, revogo a sua nomeação
     
  2. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). KARINY ISIDORO ALVES – OAB/ES nº 30.680, 132ª Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  3. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Alegações Finais.


25 - 0000621-81.2019.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: NATALIA CAMPOS DA CONCEIÇÃO
Réu: RONALDO GOMES DA CONCEIÇÃO
Testemunha: MARIA DA PENHA CAMPOS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16875/ES - JOSE FERREIRA LEMOS
Réu: RONALDO GOMES DA CONCEIÇÃO

Para tomar ciência do despacho:
  1. Desta forma, intime-se o Douto Advogado, novamente através do Diário da Justiça para que apresente Alegações Finais, no prazo de cinco dias.
     
  2. Caso o mesmo permaneça inerte, intime-o de forma pessoal, para que apresentem as Alegações Finais, no prazo de cinco dias.
     
  3. Permanecendo o mesmo inerte ao novo chamado processual, oficie-se à OAB/ES informando o abandono da causa, para a adoção das providências que entenda necessárias, sem prejuízo da aplicação da multa prevista no artigo 265 do CPP.
     
  4. Em se fazendo a hipótese prevista no item anterior, intime-se o réu para que constitua novo patrono, no prazo de 10 dias, ou para que informe a impossibilidade de fazê-lo, devendo constar de forma expressa no mandado que o Douto Advogado o qual o mesmo outorgou procuração nestes autos permaneceu inerte às intimações deste Juízo.


26 - 0000460-42.2017.8.08.0050 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: MINISTERIO PUBLICO DE ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CRISTINA VITURIANO DA SILVA
Réu: MAXSUEL DONIZETE CARDOSO IGNACIO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18857/ES - JOSE CARLOS RODRIGUES DIAS
Réu: MAXSUEL DONIZETE CARDOSO IGNACIO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento formulado pela Defesa.


27 - 0002355-92.2004.8.08.0050 (050.04.002355-3) - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Vítima: SIDNEY ROSA AIRES
Réu: JULIO CESAR GUIATOLINI DE CASTRO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 002155/ES - HERVAL SALOTTO
Réu: FABIO SAMORA

Para tomar ciência do despacho:
Desta forma, e em cumprimento a Decisão proferida na assentada de fls. 471/475, dê-se vista à Defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso em sentido estrito e as razões de apelação. Após, dê-se vista ao Ministério Público para que apresente as razões de apelação, com o consequente retorno dos autos à Defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de apelação. Somente após a juntada de todas as peças processuais acima especificadas, voltem os autos conclusos para manifestação na fase do artigo 589 do CPP.


28 - 0007557-64.2015.8.08.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: DORALICE ANDRELINA DA SILVA PENHA
Réu: TELMO DA CONCEICAO PENHA
Testemunha: PAULO CESAR BATISTA FILHO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17871/ES - RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO
Réu: TELMO DA CONCEICAO PENHA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Diante do que consta às fls. 95 e 98, revogo a nomeação do Douto Defensor Dativo.
     
  2. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, HÁ TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO – OAB/ES nº 17.871, 103º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu, para evitar prejuízos de ordem processual.
     
  3. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que se manifeste quanto à aceitação do múnus, e em caso positivo, apresente Alegações Finais.


29 - 0002470-88.2019.8.08.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: EMERSON PRUDENCIO NEVES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19791/ES - WANDERSON TOMAZ VALADARES
Réu: EMERSON PRUDENCIO NEVES

Para tomar ciência do despacho:
Diante do que consta às fls. 99, revogo a nomeação da DRA. BRICE BRAGATO- OAB/ES 11.824. Considerando a inexistência de Representante da Defensoria Pública nesta Vara Criminal, apesar de informado à Defensoria Pública Geral e ao E. Tribunal de Justiça, há mais de TRÊS ANOS, nomeio o(a) Dr.(a). WANDERSON TOMAZ VALADARES – OAB/ES nº 19.791, 121º Advogado(a) constante da lista de Defensores Dativos desta Vara Criminal, encaminhada pela OAB/ES em 03/04/2019, para atuar na Defesa do réu para evitar prejuízos de ordem processual. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) para que informe se aceita o múnus, e, em caso positivo, apresente Defesa Prévia.




VIANA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LEIDE CLELIA VEIGA CAMPANHARO
CHEFE DE SECRETARIA