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Versão revista

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0152/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0152/2019


1 - 0020583-96.2008.8.08.0011 (011.08.020583-1) - Cumprimento de sentença
Exequente: CINTIA PISCINO DE OLIVEIRA
Requerente: CINTIA PISCINO DE OLIVEIRA
Denunciado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Executado: CELIO PEREIRA
Requerido: CELIO PEREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9896/ES - ANDRE FACHETTI LUSTOSA
Requerente: CINTIA PISCINO DE OLIVEIRA
Exequente: CINTIA PISCINO DE OLIVEIRA
Advogado(a): 007785/ES - BIANCA VALLORY LIMONGE RAMOS
Denunciado: BRADESCO AUTO/RE COMPANHIA DE SEGUROS
Advogado(a): 9637/ES - FERNANDO CARLOS FERNANDES
Requerido: ROGERIO PEREIRA
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerido: CELIO PEREIRA
Executado: CELIO PEREIRA

Para tomar ciência do despacho:
" Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento interposto pela seguradora, nos termos do despacho prolatado pelo Exmo. Desembargador Relator, às fls. 2003-v. Diligencie-se."


2 - 0017508-78.2010.8.08.0011 (011.10.017508-9) - Nunciação de Obra Nova
Exequente: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Reconvinte: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Requerente: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Executado: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI
Reconvido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009221/ES - LUIZ FABIANO PENEDO PREZOTTI
Requerido: GALWAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Reconvido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI
Requerido: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI
Executado: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL TERRAZZI VERDI
Advogado(a): 003841/ES - NELSON DE MEDEIROS TEIXEIRA
Reconvinte: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Requerente: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Exequente: LILIAN DOMINGUES RIBEIRO DE MEDEIROS TEIXEIRA
Para ciência da liberação dos Alvarás Eletrônicos em nome dos patronos das partes, podendo realizar o saque dos valores em qualquer agência BANESTES.


3 - 0008535-22.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: LITORAL SUL VEICULOS LOGISTICA E LOCACOES EIRELI
Executado: MONCLER PAULO SOUZA JUNIOR

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16251/ES - HIGOR REAL DA SILVA
Exequente: LITORAL SUL VEICULOS LOGISTICA E LOCACOES EIRELI
Para retirar e diligenciar a CP expedida nos autos.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0151/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº EVANDRO COELHO DE LIMA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA


Lista: 0151/2019


1 - 0009591-27.2018.8.08.0011 - Embargos de Terceiro
Embargante: MARIA LUCIA BARTH FOEGER
Embargado: LR RODRIGUES SUPERMERCADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25545/ES - ARTHUR CARLOS BRUMATTI RAMOS
Embargado: LR RODRIGUES SUPERMERCADO
Advogado(a): 26348/ES - VIVIANA SILOTTI SIMER
Embargante: MARIA LUCIA BARTH FOEGER

Para tomar ciência do julgamento:

1. Trata-se de embargos de declaração opostos por Maria Lucia Barth Foeger às fls. 84/87, em face da sentença proferida por este juízo a quo, tendo em vista omissão encontrada no referido decisum.
2. Insurge-se a autora sob a alegação de que fora arbitrado no dispositivo sentencial os honorários advocatícios com inobservância ao disposto no artigo 85, §2º do Código de Processo Civil. 
3. Impende ressaltar, portanto, que razão assiste a embargante, diante da circunstância que a condenação dos honorários sucumbenciais deverão ser fixados entre o patamar mínimo de 10% (dez por cento) e o máximo de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da causa, conforme preceituado no dispositivo legal supracitado.
4. Sendo assim, conheço dos embargos de declaração, para dar-lhes provimento, acolhendo o efeito infringente, a fim de reformar a sentença no item 17, passando a constar do mesmo a seguinte redação:
“17. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 487, I do Código de Processo Civil, condenando os embargados no pagamento das custas processuais pro rata e honorários a patrona da embargante que, na forma do artigo 90, §4º c/c 85, §2º do CPC, fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.”
5. Intimem-se. Cumpra-se. Diligencie-se. 


2 - 0016781-75.2017.8.08.0011 - Monitória
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Réu: BRUNO ALBUQUERQUE RIBEIRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13356/ES - ALEX VAILLANT FARIAS
Autor: COOP.DE CREDITO DOS PROP.DE ROCHAS ORNAM.-SICOOB CREDIROCHAS
Advogado(a): 14017/ES - ISABELLE ALBUQUERQUE RIBEIRO MARETO
Réu: BRUNO ALBUQUERQUE RIBEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 526, §3º, c/c art. 924, inciso II, ambos do NCPC.
Custas e despesas processuais nos termos da sentença.


3 - 0008400-30.2007.8.08.0011 (011.07.008400-6) - Procedimento Comum
Requerente: NIVALDO MUCELINI
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6175/ES - ANDRE FRANCISCO RIBEIRO GUIMARAES
Requerente: NIVALDO MUCELINI
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO S.A.

Para tomar ciência do julgamento:
JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. 


4 - 0007172-34.2018.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: RUBEM FERREIRA ROSA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21611/ES - GERUSA BAPTISTA DELESPOSTE ZANETTI
Requerente: RUBEM FERREIRA ROSA

Para tomar ciência do julgamento:
Desse modo, a sentença fica aclarada para condenar o INSS na concessão do auxílio-acidente a partir da cessação do auxílio-doença hoje vigorando. 

Intimem


5 - 0016584-91.2015.8.08.0011 - Procedimento Sumário
Requerente: SAMANTA SANDRINI PIASSI SILVA
Requerido: LUCAS MARTINS FELIPPE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006786/ES - FERNANDO ANTONIO POLONINI
Requerente: SAMANTA SANDRINI PIASSI SILVA
Advogado(a): 13224/ES - MARCELA CLIPES
Requerido: LUCAS MARTINS FELIPPE

Para tomar ciência do julgamento:
 Posto isso, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA INICIAL, a fim de condenar os demandados, Lucas Martins Felippe e Comercial M Suporte Ltda-ME:
A)  No pagamento da importância de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), a título de danos morais, valor que deverá ser devidamente corrigido e atualizado monetariamente a partir do evento danoso, e acrescido dos juros legais desde a citação, nos moldes do artigo 405 do Código Civil;
B) No pagamento da importância de R$60.000,00 (sessenta mil reais), a título de danos materiais, valor que deverá ser devidamente corrigido e atualizado monetariamente a partir do evento danoso, e acrescido dos juros legais desde a citação, nos moldes do artigo 405 do Código Civil;
C) No pagamento da importância de R$20.000,00 (vinte mil reais), a título de danos estéticos, valor que deverá ser devidamente corrigido e atualizado monetariamente a partir do evento danoso, e acrescido dos juros legais desde a citação, nos moldes do artigo 405 do Código Civil;
C) No pagamento das despesas de tratamento já havidas e aquelas que se fizerem necessárias até a ampla recuperação da mesma, incluindo-se as referentes a cirurgias plásticas, próteses estéticas, dentárias, medicamentos, tratamento ambulatorial, e outros, conforme apurado posteriormente.


6 - 0008029-46.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MARCOS VALERIO DOS REIS NASCIMENTO e outros
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13101/ES - ERICA SANTANA ABREU
Requerente: SIMONE PERMANHANI
Requerente: MARCOS VALERIO DOS REIS NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:

O TJES, no julgamento da Apelação 00001632-04.2013.8.08.0068, entendeu que a renda superior a 2 ( dois salários mínimos) se mostra suficiente para que a parte possa arcar com o pagamento das custas processuais. 
 
No caso em apreço, o autor comprova rendimentos líquidos em torno de 3 (três) salários mínimos mensais. 
 
Desse modo, tenho por bem INDEFERIR-LHE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, RATIFICANDO A DECISÃO DE FOLHA 50.
 
Intime-se para recolhimento das custas em 15 dias, na pessoa de seu advogado. 
 
Diligencie-se. 

O TJES, no julgamento da Apelação 00001632-04.2013.8.08.0068, entendeu que a renda superior a 2 ( dois salários mínimos) se mostra suficiente para que a parte possa arcar com o pagamento das custas processuais.  
No caso em apreço, o autor comprova rendimentos líquidos em torno de 3 (três) salários mínimos mensais.  
Desse modo, tenho por bem INDEFERIR-LHE OS BENEFÍCIOS DA GRATUIDADE, RATIFICANDO A DECISÃO DE FOLHA 50. 
Intime-se para recolhimento das custas em 15 dias, na pessoa de seu advogado.  
Diligencie-se. 


7 - 0000733-70.2019.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: SOLANGE ORTEGA DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12183/ES - NILTON COSTA FILHO
Requerente: SOLANGE ORTEGA DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:

Em razão da manifestação de fls. 54/63, em que o Município exeterna seu interesse no feito, afasta-se a competência deste Juízo para conhecer do pedido aqui formulado. 

Desse modo, após as providências de estilo, determino a redistribuição a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca. 

Diligencie-se. 

Em razão da manifestação de fls. 54/63, em que o Município exeterna seu interesse no feito, afasta-se a competência deste Juízo para conhecer do pedido aqui formulado. 
Desse modo, após as providências de estilo, determino a redistribuição a uma das Varas de Fazenda Pública da Comarca. 
Diligencie-se. 


8 - 0007726-66.2018.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: DULCINEIA MARIA DOS SANTOS ARARIBA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19056/ES - ALOYSIO MARTINS PALITOT
Requerente: DULCINEIA MARIA DOS SANTOS ARARIBA

Para tomar ciência do despacho:
Chamo o feito à ordem para determinar a intimação da parte autora, para que traga aos autos a certidão de registro imobiliário do imóvel usucapiendo. 
Deve ainda, indicar o nome e endereço de eventuais herdeiros ou sucessores de Luiz Arariba dos Santos, o antigo detentor da posse. 
Diligencie-se. 


9 - 0019293-65.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ATHENA DE AVILA ANCHIETA e outros
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001489/ES - MARIA LUCIA CHEIM JORGE
Requerido: VIACAO FLECHA BRANCA LTDA
Para apresentar contrarrazões.


10 - 0011378-28.2017.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: ELSIO SENNA FILHO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16756/ES - ELSIO SENNA FILHO
Requerente: ELSIO SENNA FILHO

Para tomar ciência do julgamento:
Posto isso, e por tudo mais que dos autos constam, nos termos dos artigos 1.238 do Código Civil em vigor, 941 e seguintes do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, a fim de declarar a propriedade do autor da área de terreno indicada na exordial.


11 - 0012569-45.2016.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: WILLIAN BORELLI DA SILVA
Requerido: LB DE OLIVEIRA EPP (SATH CONSTRUTORA) e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23.167/ES - FABIO RIVELLI
Requerido: BRAZILIAN MORTIGAGES COMPANHIA HIPOTECARIA
Advogado(a): 19940/ES - THIAGO STANZANI FONSECA
Requerente: WILLIAN BORELLI DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Atenda-se ao pedido de folha 256, expedindo-se o competente mandado de intimação do Condomínio.
Depois, intiimem-se as partes para dizerem se pretendem produzir provas em audiência.
Diligencie-se.


12 - 0010468-30.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: MAURA MARIA MILHOLO CARLOS
Requerido: PEMAGRAN PEDRAS MARMORES E GRANITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001838/ES - WILSON MARCIO DEPES
Requerente: MAURA MARIA MILHOLO CARLOS
Para efetuar o preparo das custas.


13 - 0010497-80.2019.8.08.0011 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM SUL DO ES SICOOB SUL
Executado: MORAES E DESTEFANI LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11220/ES - LINDEMBERG LOPES AREIAS NETO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADM SUL DO ES SICOOB SUL
Para efetuar o preparo das custas.


14 - 0009085-17.2019.8.08.0011 - Procedimento Comum
Requerente: ODAIR JOSE IZABEL
Requerido: DELVAIR FERREIRA DE ARAUJO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Requerente: ODAIR JOSE IZABEL
Da certidão de fls. 39, que informa não ter citado o requerido.


15 - 0009738-19.2019.8.08.0011 - Requerimento de Apreensão de Veículo
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: ANA PAULA PEREIRA DE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Da certidão que informa a impossibilidade de citação e o auto de busca e apreensão positivo.


16 - 0007473-44.2019.8.08.0011 - Usucapião
Requerente: JOAO BAPTISTA MARTINS DIAS e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24565/ES - DIEGO FREITAS REZENDE
Requerente: JOAO BAPTISTA MARTINS DIAS
Para diligenciar o edital de citação.




CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, 10 DE SETEMBRO DE 2019

CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
Editais

CITAÇÃO USUCAPIÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL
FÓRUM DES. HORTA ARAÚJO
AV. MONTE CASTELO, S/N, BAIRRO INDEPENDÊNCIA
CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - ES - CEP: 29306-550

Telefone(s): (28) 3526-5825
Email: 4civel-cachoeiro@tjes.jus.br

EDITAL DE CITAÇÃO PELO PRAZO DE 30 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001593-71.2019.8.08.0011
AÇÃO : 49 - Usucapião
Requerente: LEANDRO HAMED PAZINI e SANDRA CARVALHO DA SILVA HAMED


MM. Juiz(a) de Direito da CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM - 4ª VARA CÍVEL do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica devidamente CITADO o confrontante ADELPHO LEAL FILHO, atualmente em lugar incerto e não sabido, de todos os termos da presente ação para, querendo, oferecer contestação .


BEM

Bem(ns): A área de terreno com cento e cinquenta metros quadrados (150,00m²), medindo dez metros (10,00m²) de frente, dez metros (10,00m²)de fundos, quinze metros (15,00m²) do lado direito e quinze metros (15,00m²) do lado esquerdo, situada na Rua Santa Luzia, nº 126, bairro Sumaré, nesta cidade, a uma distância de cento e vinte metros (120,00m) da esquina mais próxima, confrontando pela frente com a referida Rua Santa Luzia, fundos com Gilmar da Silva Moura, lado direito com Adelpho Leal Filho e lado esquerdo com Mario Cesar Borsoi Ignez, constante na planta apresentada.

ADVERTÊNCIAS

 

a) PRAZO: o prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, finda a dilação assinada pelo juiz;
b) REVELIA: não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.


DESPACHO

Fl:


Atenda-se ao pedido retro, expedindo-se a citação de Gilmar para o endereço informado à folha 44 e expedindo-se edital para a de Adelpho Leal Filho.

Com a publicação da editalícia, fica nomeado curador especial o Defensor Público em exercício da curadoria de ausentes perante este Juízo.

Diligencie-se.

Atenda-se ao pedido retro, expedindo-se a citação de Gilmar para o endereço informado à folha 44 e expedindo-se edital para a de Adelpho Leal Filho.

Com a publicação da editalícia, fica nomeado curador especial o Defensor Público em exercício da curadoria de ausentes perante este Juízo.

Diligencie-se.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, 10/09/2019


CRISTINA MARIA MENDES SOBREIRA FERREIRA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas