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Versão revista

MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS
Listas

Lista 0072/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARATAÍZES - VARA DE FAZ PUBLICA EST MUN REG PUBLICOS

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JORGE ORREVAN VACCARI FILHO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCAS LOBATO LA ROCCA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: GEANINE RODRIGUES VIANA


Lista: 0072/2019


1 - 0001474-72.2015.8.08.0069 - Execução Fiscal
Exequente: MUNICIPIO DE MARATAIZES - ES
Executado: IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13807/ES - RAFAEL VALIATI DE SOUZA
Executado: IGREJA PRESBITERIANA CENTRAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM

Para tomar ciência do julgamento:
[...] NÃO RESOLVO O MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários.
P. R. I.
Transitada em julgado, arquive-se.


2 - 0000959-52.2006.8.08.0069 (069.06.000959-9) - Execução Fiscal
Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE MARATAIZES/ES
Executado: JOSE SOUZA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23976/ES - MATEUS CARVALHO RIEDEL
Executado: JOSE SOUZA

Para tomar ciência do julgamento:
[...] pronuncio a prescrição intercorrente dos valores exequendos, julgando extinto o processo, o que faço com base no artigo 487, II, última figura, do NCPC.
Sem custas e honorários.
P. R. I. Transitada em julgado, arquive-se.
Diligencie-se.


3 - 0002113-51.2019.8.08.0069 - Mandado de Segurança
Impetrante: GLEICIELE DALMAZIO SOUZA
Autoridade coatora: PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARATAIZES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29559/ES - MAURO SILVESTRE DOS SANTOS
Impetrante: GLEICIELE DALMAZIO SOUZA
Para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto a petição de fl. 31 e seguintes.


4 - 0002656-35.2011.8.08.0069 (069.11.002656-9) - Usucapião
Requerente: MARIA APARECIDA LUCIO
Requerido: JOAO ESPERIDIAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 155775/RJ - NATHALIE AGUIAR ESPERIDON
Requerido: NAILDA MOREIRA ESPERIDIAO
Advogado(a): 009049/ES - RONALD SEYR JUNIOR
Requerente: MARIA APARECIDA LUCIO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista que após a confecção do laudo pericial (fls. 193/215) o Município de Marataízes manifestou seu desinteresse no feito (fl. 229), acolho a cota ministerial retro, reconhecendo a incompetência deste juízo para processar e julgar o feito, e, por conta disto, determino o retorno dos autos à Vara Cível desta Comarca.

Diligencie-se.


5 - 0006437-41.2006.8.08.0069 (069.06.006437-0) - Cumprimento de sentença
Litisconsorte Ativo: MUNICIPIO DE MARATAIZES
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004683/ES - ELIO CARLOS DA CRUZ FILHO
Requerido: ANANIAS FRANCISCO VIEIRA
Para tomar ciência da ordem de bloqueio e de seu resultado (bacenjud. fl. 1373, valor R$1.646,10), oportunidade em que competirá, caso queira, comprovar, especialmente, que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis (artigo 854, § 3º, do NCPC) .




MARATAÍZES, 10 DE SETEMBRO DE 2019

GEANINE RODRIGUES VIANA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL