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Versão revista

Lista 0115/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0115/2019


1 - 0000186-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: THIAGO JOSE PAULINO FERNANDES
Requerente: THIAGO JOSE PAULINO FERNANDES
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: THIAGO JOSE PAULINO FERNANDES
Recorrente: THIAGO JOSE PAULINO FERNANDES
Advogado(a): 8626/ES - WANDERSON CORDEIRO CARVALHO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 16338/ES - WESCLEY LUBE SEGATO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


2 - 0013076-31.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BENITO RIBEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Requerente: BENITO RIBEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Recorrido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI
Requerido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23812/ES - AMANDA DALMAZIO ROSA
Requerido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI
Recorrido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI
Advogado(a): 127679/RJ - WALTER BARCELLOS DUQUE
Requerido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI
Recorrido: FINANCEIRA ALFA S/A-CFI
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Requerente: BENITO RIBEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Recorrente: BENITO RIBEIRO DO ROSARIO JUNIOR
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


3 - 0015710-97.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RAFAEL NASCIMENTO FERNANDES
Requerente: RAFAEL NASCIMENTO FERNANDES
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24864/ES - CARLA COSTA COUTINHO
Recorrente: RAFAEL NASCIMENTO FERNANDES
Requerente: RAFAEL NASCIMENTO FERNANDES
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


4 - 0014273-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerente: ALEX PICOLI ZAGOTTO
Recorrido: ALEX PICOLI ZAGOTTO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18078/ES - ALINE DE PAIVA SALOMAO
Requerente: ALEX PICOLI ZAGOTTO
Recorrido: ALEX PICOLI ZAGOTTO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


5 - 0022178-43.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAGNO BELZ ANGELI
Requerente: MAGNO BELZ ANGELI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: MAGNO BELZ ANGELI
Requerente: MAGNO BELZ ANGELI
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


6 - 0018150-66.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Requerente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Recorrido: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: BANCO RCI BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 33743/PR - CAROLINA KANTEK GARCIA NAVARRO
Recorrido: BANCO RCI BRASIL SA
Requerido: BANCO RCI BRASIL SA
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Recorrente: THEREZA CHRISTINA KRUSCHEWSKY DE TOLEDO NOGUEIRA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


7 - 0029123-46.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: DARLI SILVA ROCHA
Requerente: DARLI SILVA ROCHA
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: DARLI SILVA ROCHA
Recorrente: DARLI SILVA ROCHA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


8 - 0018409-27.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SILVANA LOPES MENESES
Requerente: SILVANA LOPES MENESES
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Requerente: SILVANA LOPES MENESES
Recorrente: SILVANA LOPES MENESES
Advogado(a): 11564/ES - MICHELA FERREIRA DIAS
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


9 - 0016390-48.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EDILSON JOSE DE SOUSA
Requerente: EDILSON JOSE DE SOUSA
Recorrido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6094/ES - ODETE DA PENHA GURTLER
Requerente: EDILSON JOSE DE SOUSA
Recorrente: EDILSON JOSE DE SOUSA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BANCO SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


10 - 0011169-84.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NEURI FACIN
Requerente: NEURI FACIN
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24843/ES - LAÍS DE ALMEIDA RODRIGUES
Recorrente: NEURI FACIN
Requerente: NEURI FACIN
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


11 - 0029796-39.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MATEUS DE OLIVEIRA CORSINI
Requerente: MATEUS DE OLIVEIRA CORSINI
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: MATEUS DE OLIVEIRA CORSINI
Recorrente: MATEUS DE OLIVEIRA CORSINI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO INVESTIMENTO S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


12 - 0036012-16.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ILZOMAR RANGEL MIRANDA
Requerente: ILZOMAR RANGEL MIRANDA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ILZOMAR RANGEL MIRANDA
Requerente: ILZOMAR RANGEL MIRANDA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


13 - 0011826-60.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LEOMAR BONATO
Requerente: LEOMAR BONATO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: LEOMAR BONATO
Recorrente: LEOMAR BONATO
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


14 - 0016204-59.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MICHEL MANTOVANI
Requerente: MICHEL MANTOVANI
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO J SAFRA SA
Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Recorrente: MICHEL MANTOVANI
Requerente: MICHEL MANTOVANI
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


15 - 0002551-53.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
Requerente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Recorrente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
Requerente: VICTOR WESLEY PIRES DA LUZ
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


16 - 0016187-86.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JACKSON MERLO FARIAS
Requerente: JACKSON MERLO FARIAS
Recorrido: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: JACKSON MERLO FARIAS
Requerente: JACKSON MERLO FARIAS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BANCO AYMORE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


17 - 0008798-50.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Requerente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18076/ES - AGUINALDO SILVA DOURADO
Recorrente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Requerente: ALTIVO GONCALVES JUNIOR
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


18 - 0001069-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
Requerente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 006509/ES - ROLDNEY SALVADOR
Recorrente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
Requerente: VALDINEIA BELATO BROSEGHINI VIEIRA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


19 - 0016275-61.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Requerente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Recorrido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Requerido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Requerido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Requerido: HSBC FINANCE BRASIL SA - BANCO MULTIPLO
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Recorrente: JACY DA SILVA TEIXEIRA MENDES JUNIOR
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


20 - 0013703-35.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ADELSON MOREIRA DOS SANTOS
Requerente: ADELSON MOREIRA DOS SANTOS
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Recorrente: ADELSON MOREIRA DOS SANTOS
Requerente: ADELSON MOREIRA DOS SANTOS
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


21 - 0009760-73.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: IVAN PAULO VORPAGEL
Requerente: IVAN PAULO VORPAGEL
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Requerente: IVAN PAULO VORPAGEL
Recorrente: IVAN PAULO VORPAGEL
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


22 - 0017726-87.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Requerente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Recorrente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Requerente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


23 - 0013766-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Requerente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Recorrente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Requerente: ANTONIO CARLOS DA SILVA NEVES
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


24 - 0015665-93.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MOACIR DA SILVA SANTOS
Requerente: MOACIR DA SILVA SANTOS
Recorrido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160262/SP - FRANCISCO BRAZ DA SILVA
Recorrido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: MOACIR DA SILVA SANTOS
Recorrente: MOACIR DA SILVA SANTOS
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


25 - 0024339-26.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RUDYANE PEREIRA
Requerente: RUDYANE PEREIRA
Recorrido: BV LEASING S.A
Requerido: BV LEASING S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BV LEASING S.A
Requerido: BV LEASING S.A
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Requerente: RUDYANE PEREIRA
Recorrente: RUDYANE PEREIRA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


26 - 0024936-92.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALDIR ORLETTI
Requerente: VALDIR ORLETTI
Recorrido: BANCO PAN S.A.
Requerido: BANCO PAN S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20016/ES - BARBARA VENTURIN MATOS
Recorrente: VALDIR ORLETTI
Requerente: VALDIR ORLETTI
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Requerido: BANCO PAN S.A.
Recorrido: BANCO PAN S.A.
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


27 - 0024199-89.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Requerente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Requerido: BV FINANCEIRA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Recorrente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Recorrente: MARIA DA PENHA ROMANHA PEREIRA
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Requerido: BV FINANCEIRA S.A
Recorrido: BV FINANCEIRA S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


28 - 0002820-92.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Requerente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Recorrente: MARCIO ROBERTO FERREIRA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 25644/ES - LORENZA BERGER VILLARINHO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


29 - 0015049-21.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Requerente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Recorrente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Requerente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Advogado(a): 10792S/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Recorrido: BRADESCO FINANCIAMENTOS S. A
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Recorrente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Requerente: GUSTAVO RENATO NICHIO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


30 - 0011704-13.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Recorrente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Requerente: KELLY FREITAS NEGRELLI
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


31 - 0002843-38.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: YAGO DE FARIA BELATO ALVES
Requerente: YAGO DE FARIA BELATO ALVES
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Recorrente: YAGO DE FARIA BELATO ALVES
Requerente: YAGO DE FARIA BELATO ALVES
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


32 - 0014373-39.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE CARDOSO
Requerente: JOSE CARDOSO
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20639/ES - TARCISIO LUIZ SIMONELLI FILHO
Requerente: JOSE CARDOSO
Recorrente: JOSE CARDOSO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


33 - 0015185-81.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CLAUDICEIA PEREIRA SINES
Requerente: CLAUDICEIA PEREIRA SINES
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24099/ES - ADRIANA STOCCO LAURETH MELOTTI
Recorrente: CLAUDICEIA PEREIRA SINES
Requerente: CLAUDICEIA PEREIRA SINES
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


34 - 0029327-90.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Requerente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A
Advogado(a): 20370/ES - LEONARDO BINDA
Requerente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Recorrente: WENDERSON RENATO GIURISATTO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


35 - 0000523-15.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ACACIO ALVARENGA LOURETE
Recorrente e Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA e outros
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrente e Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrente e Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: ACACIO ALVARENGA LOURETE
Recorrente e Recorrido: ACACIO ALVARENGA LOURETE
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


36 - 0008631-67.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ALEXSANDER MALAGUTTI
Requerente: ALEXSANDER MALAGUTTI
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 18694/ES - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Requerente: ALEXSANDER MALAGUTTI
Recorrente: ALEXSANDER MALAGUTTI
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.


37 - 0019969-04.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: WAGNER AMARAL BELO
Requerente: WAGNER AMARAL BELO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO S/A
Requerido: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 19143/ES - PAULO ROBERTO ALVES DAMACENO
Recorrente: WAGNER AMARAL BELO
Requerente: WAGNER AMARAL BELO
Para tomar ciência da descida dos autos do colegiado recursal, prazo de 05 (cinco) dias.




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0114/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0114/2019


1 - 0007431-59.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Requerente: LEONARDO SIMOES CORREA NETO e outros
Recorrido: LEONARDO SIMOES CORREA NETO e outros
Requerido: TIM CELULAR S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TIM CELULAR S/A
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TIM CELULAR S/A
Recorrente: TIM CELULAR S/A
Advogado(a): 009335/ES - RODRIGO GOBBO NASCIMENTO
Requerente: SAMANTHA NASIADKA SFALSIN
Requerente: LEONARDO SIMOES CORREA NETO
Recorrido: SAMANTHA NASIADKA SFALSIN
Recorrido: LEONARDO SIMOES CORREA NETO
Para tomar ciência dos cálculos da Contadoria, no prazo de 05 (cinco) dias.


2 - 0000824-59.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NILTON CESAR NASCIMENTO CORREA
Requerente: NILTON CESAR NASCIMENTO CORREA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17.785/ES - DANIEL GONÇALVES PEREIRA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$1.484,00 (mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais)


3 - 0000821-07.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CRISTIANO LEGNANI MERLO
Requerente: CRISTIANO LEGNANI MERLO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22103/ES - GUSTAVO DAL BOSCO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Advogado(a): 3432/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA FILHO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Advogado(a): 23599/CE - RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$794,59 (setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e nove centavos)


4 - 0013770-63.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: VOLMAR RODRIGUES DE LIMA
Requerente: VOLMAR RODRIGUES DE LIMA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Advogado(a): 25644/ES - LORENZA BERGER VILLARINHO
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data, que remonta o valor abaixo, uma vez que a multa por não pagamento só incide após intimação específica para tal) e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. 
Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. 
R$673,10 (seiscentos e setenta e três reais e dez centavos)


5 - 0012869-32.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
Requerente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
Recorrente: ROZANA BIAZATTI LEONARDELI
Fica V. Sa. intimado de todos os termos e para todos os fins do depósito acostado aos autos.
 
Ouça-se o Exequente no prazo de 05 (cinco) dias (CPC, art. 526, §º Em havendo concordância ou não manifestada oposição (CPC, art. 526, §º expeça alvará em favor da parte Exequente ou de seu patrono, no caso de este estar munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirta-se no ato intimatório que a ausência de manifestação será interpretada como quitação tácita, Manifestada quitação – expressa ou tácita – e expedido o alvará, conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC. 
 
Conste ainda, do ato intimatório a advertência de que, caso haja discordância quanto ao valor do pagamento, caberá à parte Exequente, na forma do art. 524 do CPC, indicar e demonstrar por cálculo a existênica de eventual saldo remanescente, não sendo admitidas meras objeções ao valor pago (desacompanhadas de cálculos que demonstrem a existência de crédito a descoberto).


6 - 0038824-31.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EVALDO ALVES RODRIGUES
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004894/ES - OSMAR JOSE SAQUETTO
Requerente: EVALDO ALVES RODRIGUES
Vistas dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0116/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0116/2019


1 - 0012266-56.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NAIR MARIM DALLA BERNARDINA
Requerido: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SN CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerente: NAIR MARIM DALLA BERNARDINA
Advogado(a): 11546/ES - ANDREA CAPISTRANO CAMARGO RIBEIRO
Requerido: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SN CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.
Remeta-se o processo ao Cartório para expedição de certidão de crédito.
Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Defiro também, o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9


2 - 0028714-70.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ROQUE AVANILTON RODRIGUES
Requerente: ROQUE AVANILTON RODRIGUES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S/A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Recorrente: ROQUE AVANILTON RODRIGUES
Requerente: ROQUE AVANILTON RODRIGUES

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


3 - 0005274-79.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ROGERIO BORGES
Requerente: ROGERIO BORGES
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Recorrido: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 19575/ES - DANIELI FERNANDA SARMENTO
Recorrente: ROGERIO BORGES
Requerente: ROGERIO BORGES
Advogado(a): 004022/ES - MARIA DA PENHA DELFINO
Recorrente: ROGERIO BORGES
Requerente: ROGERIO BORGES

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


4 - 0040120-88.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Requerente: MARCELA ROCHA
Recorrido: MARCELA ROCHA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8719/ES - ANDREIA FERRARI TORNEIRI
Requerente: MARCELA ROCHA
Recorrido: MARCELA ROCHA
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S A (VIVO)

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


5 - 0017286-28.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARIA DA PENHA LIBERATO CHIEPPE
Requerente: MARIA DA PENHA LIBERATO CHIEPPE
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S .A
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: MARIA DA PENHA LIBERATO CHIEPPE
Recorrente: MARIA DA PENHA LIBERATO CHIEPPE

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


6 - 0008552-59.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: VINICIUS MANTOVANI RODRIGUES
Requerente: VINICIUS MANTOVANI RODRIGUES
Executado: MENTE URBANA SERVIÝOS DIGITAIS LTDA
Requerido: MENTE URBANA SERVIÝOS DIGITAIS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: VINICIUS MANTOVANI RODRIGUES
Exequente: VINICIUS MANTOVANI RODRIGUES
Advogado(a): 170374/RJ - TASSIANE GREICE RAMOS DA SILVA DE LACERDA NOVAES
Requerido: MENTE URBANA SERVIÝOS DIGITAIS LTDA
Executado: MENTE URBANA SERVIÝOS DIGITAIS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.
Remeta-se o processo ao Cartório para expedição de certidão de crédito.
Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Defiro também, o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9


7 - 0033433-95.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: TARCISIO CHARLLES BETZEL
Requerente: TARCISIO CHARLLES BETZEL
Executado: OFICEL OFICINA LTDA ME
Requerido: OFICEL OFICINA LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11565/ES - GILBERTO BERGAMINI VIEIRA
Requerido: OFICEL OFICINA LTDA ME
Executado: OFICEL OFICINA LTDA ME
Advogado(a): 22041/ES - PAULO HENRIQUE MARTINS COSTA
Exequente: TARCISIO CHARLLES BETZEL
Requerente: TARCISIO CHARLLES BETZEL

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.
Remeta-se o processo ao Cartório para expedição de certidão de crédito.
Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Defiro também, o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9


8 - 0018180-04.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Requerente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Recorrido: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS
Recorrente: VALDECIR BENTO DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s), em favor do(s) credor(es), para o levantamento da quantia depositada.

Havendo requerimento para que o patrono da parte credora promova em seu nome o levantamento do crédito principal e, possuindo poderes para tal desiderato, expeça-se alvará em nome do respectivo advogado.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.

Diligencie-se. 


9 - 0028514-63.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ALEXANDRE LIMA
Requerido: OI S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI S.A
Advogado(a): 24690/ES - MARINA REGATTIERI MERLO PRETTI
Requerente: ALEXANDRE LIMA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e revendo posicionamento anterior, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO com base no art. 485, IV, do CPC, por inadequação da via eleita.

P. R. I.

Com o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquivem-se com as cautelas de estilo. Ficam desde logo advertidas as partes de que os processos findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias a contar do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, REs. 056/2015 TJES).

Diligencie-se. 


10 - 0013510-20.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SIDINEI SILVA SOARES
Requerente: SIDINEI SILVA SOARES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: SIDINEI SILVA SOARES
Requerente: SIDINEI SILVA SOARES

Para tomar ciência do julgamento:
No tocante ao petitório de fl. 135 no qual a parte Ré requer que o valor contante em conta judicial seja transferido para conta de sua titularidade, verifico que, em consulta ao Sistema Banestes, não há saldo disponível referente a este processo; sendo assim, INDEFIRO o pedido.
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Abra vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) diastomar ciência do depósito de fl. 130 e requerer o que entende de direito.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9


11 - 0001613-92.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Requerente: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Recorrido: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Requerido: ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14042/ES - ANA LUCIA RECOLIANO DIAS TEDOLDI
Requerente: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Recorrido: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Advogado(a): 13727/ES - SUZANA DE ALVARENGA LOURETE
Requerente: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Recorrido: DEOSILIO MOREIRA GASPAR
Advogado(a): 22427/SC - ULISSES ACORDI FETTER
Recorrente: ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA
Requerido: ONLINE ASSESSORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.
Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.
Expeça-se o competente alvará, em favor da Patrona, conforme petitório de fl. 118, para o levantamento da quantia depositada, desde que esteja munida dos poderes especiais no instrumento procuratório.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.
Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.


12 - 0035145-23.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ZENI DOS SANTOS
Requerido: OI MOVEL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Requerido: OI MOVEL S A
Advogado(a): 28537/ES - DIOGO DE SOUZA SANTOS
Requerente: ZENI DOS SANTOS

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


13 - 0025755-29.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: SILVANA DE OLIVEIRA FOLGER FERMAN
Requerente: SILVANA DE OLIVEIRA FOLGER FERMAN
Executado: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24322/ES - ALLACON GONCALVES DE OLIVEIRA
Requerente: SILVANA DE OLIVEIRA FOLGER FERMAN
Exequente: SILVANA DE OLIVEIRA FOLGER FERMAN
Advogado(a): 17318/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Executado: TELEMAR NORTE - LESTE S/A
Requerido: TELEMAR NORTE - LESTE S/A

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


14 - 0012301-16.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: FILIPE ARAUJO DA CUNHA
Requerente: FILIPE ARAUJO DA CUNHA
Executado: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17318S/ES - DANIEL MOURA LIDOINO
Executado: TELEMAR NORTE LESTE SA
Requerido: TELEMAR NORTE LESTE SA
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: FILIPE ARAUJO DA CUNHA
Exequente: FILIPE ARAUJO DA CUNHA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante todo o exposto, ACOLHO o presente embargo para limitar a incidência de juros de mora e correção monetária no valor da condenação até a data do pedido de recuperação judicial.
Remeta-se o feito à Douta Contadoria do Juízo na forma do art. 524, §2º, do CPC, devendo o Ilmo. Sr. Contador proceder com a atualização dos valores até a data do pedido de recuperação judicial (20/06/2016) conforme fundamentação supra.
Com o retorno dos autos, expeça-se certidão de crédito em favor do credor, vez que na linha do que dispõe o enunciado n. 51 do FONAJE “os processos de conhecimento contra empresas sob liquidação extrajudicial, concordata ou recuperação judicial devem prosseguir até a sentença de mérito, para constituição do título executivo judicial, possibilitando a parte habilitar o seu crédito, no momento oportuno, pela via própria (nova redação – XXI Encontro – Vitória/ES).”.
Após, arquivem-se com as baixas e cautelas de estilo, advertindo desde logo o credor que poderá se servir de cópia do ato decisório para promover a habilitação de seu crédito nos autos do processo em que tramita a recuperação ou a falência.
Intimem-se.
Diligencie-se.


15 - 0000950-75.2017.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSE EDUARDO GUAITOLINI ZANETI
Requerente: JOSE EDUARDO GUAITOLINI ZANETI
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a(s) Parte(s) Requerida(s) a pagar(em) solidariamente à(s) parte(s) Requerente(s), tanta(s) quanta(s) seja(m), a importância de R$1.000,00 (mil reais) para cada, a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..

DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.

Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.

Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.

Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.

Advirto que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


16 - 0010966-93.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: MAYARA AZEREDO HAESE
Recorrente e Recorrido: BANCO J SAFRA SA e outros
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18083/ES - MAYARA HAESE AZEREDO
Requerente: MAYARA AZEREDO HAESE
Recorrente e Recorrido: MAYARA AZEREDO HAESE
Advogado(a): 9141/ES - UDNO ZANDONADE
Recorrente e Recorrido: BANCO J SAFRA SA
Requerido: BANCO J SAFRA SA

Para tomar ciência do julgamento:
Dispositivo

Tecidas tais considerações, DECLARO EXTINTO o processo com alicerce no artigo 485, inciso VIII do CPC, c/c art. 51, §1º da Lei 9.099/95.

Cancelo audiência porventura designada.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Após o devido trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.


17 - 0035302-93.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: VITOR PASSAMANI DE OLIVEIRA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21986/ES - FILIPE FIGUEIRA VILELA PINTO
Requerido: VALE S.A
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: VITOR PASSAMANI DE OLIVEIRA
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: VITOR PASSAMANI DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução em relação da Samarco S.A (1ª Requerida).
Sem custas e honorários advocatícios.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe.
Publique-se, registre-se e intimem-se.


18 - 0000983-02.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Recorrente: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
Requerente: MARIA DA GLORIA DOS SANTOS
Advogado(a): 16789/ES - RODOLPHO PANDOLFI DAMICO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Para tomar ciência do julgamento:
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se
.
9


19 - 0017889-04.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUCIANO ALVES DE SOUZA
Requerente: LUCIANO ALVES DE SOUZA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12151/DF - CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Requerente: LUCIANO ALVES DE SOUZA
Recorrente: LUCIANO ALVES DE SOUZA
Advogado(a): 18650/ES - LAISLA LANGA
Recorrido: BANCO GMAC SA
Requerido: BANCO GMAC SA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.
Remeta-se o processo ao Cartório para expedição de certidão de crédito.
Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.
Defiro também, o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).

Diligencie-se.
9


20 - 0015349-80.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Recorrente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Requerente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23769/ES - DANIELLY BORGHI
Requerente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Exequente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Recorrente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Exequente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Recorrente: DANILO AUGUSTO CASOTTI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução.

Sem custas e honorários advocatícios em observância ao disposto no artigo 55 da LJE.

Expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento da quantia depositada à fl. 149.

Publique-se, registre-se e intimem-se.

Após, arquivem-se com as cautelas de praxe.

Os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais, nos termos do artigo 9º, § 2º da Resolução 056/2015.


21 - 0025508-48.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ESTEVAO FERRARI BRAVIN
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerente: ESTEVAO FERRARI BRAVIN
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: ESTEVAO FERRARI BRAVIN

Para tomar ciência do julgamento:
Conforme o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido na inicial, nos seguintes termos:

a) CONDENAR a Requerida no valor de R$ R$ 1.000,00 (hum mil reais) em favor do Requerente a título de danos morais, com juros de mora desde o evento danoso (Súmula 54 STJ ), pela SELIC, sem índice autônomo de correção monetária (a fim de evitar o bis in idem já que a taxa aplica também desempenha tal função).

b) CONDENAR a Requerida a restituição simples no valor de R$ 128,78 (cento e vonte e oito reais e setenta e oito centavos ), com juros de mora pela SELIC desde o efetivo desembolso, por se tratar de responsabilidade contratual, sem fator autônomo de correção monetária, a fim de se evitar o bis in idem, uma vez que o referido índice também desempenha tal função.

DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO NA FORMA DO ART. 487, I, DO CPC.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/95.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Após o trânsito em julgado, defiro o desentranhamento de documentos originais, mediante substituição por cópia, ressalvadas as procurações e os substabelecimentos.

Publique-se, registre-se e intimem-se. Diligencie-se.


22 - 0021448-32.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Executado: BOANA COMERCIO LTDA ME
Requerido: BOANA COMERCIO LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19503/ES - MELINA STHEL FRANCISQUETO ADDUM
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Exequente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Advogado(a): 20289/ES - THEREZA CRISTINA COMERIO DE OLIVEIRA
Requerente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA
Exequente: DESIGN INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
Em face do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO com base no artigo 53, §4º da Lei n. 9.099/95, utilizando analogicamente o Enunciado 75 DO FONAJE.

Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.

Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se o feito com as cautelas de praxe.

Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).

Diligencie-se.


23 - 0011321-35.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: BOAPABA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA
Requerido: CLARO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 57680/MG - JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES
Requerido: CLARO SA
Advogado(a): 19231/ES - WELLINGTON SOARES RODRIGUES
Requerente: BOAPABA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
DECLARAR cancelamento do contrato nº0000000119812149 , e assim determinar à parte Requerida que promova a baixa da inscrição da parte Autora em cadastros de proteção ao crédito, sob pena de multa diária de R$ 200,00 (duzentos reais), até o patamar de R$ 6.000,00 (seis mil reais), para a hipótese de não proceder, no prazo de 24 (vinte e quatrohoras, à baixa da negativação em referência. 

CONDENAR parte Requerida, a pagar à parte Demandante a quantia de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), à guisa de indenização por dano moracom juros de mora pela SELIC desde o evento danoso (enunciado n. 54 da Súmula de Jurisprudência do Colendo Superior Tribunal de Justiça), sem fixação de índice autônomo de correção monetária, a fim de se evitar o bis in idem, uma vez que aquele já cumpre a função dúplice de remunerar a mora e atualizar o capital. 


REJEITO os pedidos formulados pela parte requerida. 


Sem custas e honorários, ex vi do disposto nos arts. 54 e 55 da Lei n. 9.099/1995.


Publique-se. Registre-se. Intimem-se.


Com o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos, arquive-se com as cautelas de praxe.


Em caso de pagamento, fica autorizada a expedição de alvará em nome da(s) parte(s) Autora(s) ou de seu(s) Patrono(s), desde que munido(s) de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido.


Defiro o desentranhamento de originais mediante substituição por cópias, ressalvadas as procurações.


Advirto ainda, por derradeiro, que os autos físicos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).


Diligencie-se.


24 - 0008222-28.2014.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrente: LAUDECIR RIBEIRO e outros
Requerente: LAUDECIR RIBEIRO
Executado: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO) e outros
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrente: LAUDECIR RIBEIRO
Recorrido: LAUDECIR RIBEIRO
Exequente: LAUDECIR RIBEIRO
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Executado: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrido: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)
Recorrente: TELEFONICA BRASIL SA (VIVO)

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


25 - 0019896-32.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Requerente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Recorrente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Recorrente: IVALDETE MACHADO DOS REIS
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função. DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais. Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos. Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


26 - 0016201-07.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Requerente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Recorrido: BANCO SAFRA SA
Requerido: BANCO SAFRA SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO SAFRA SA
Recorrido: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO SAFRA SA
Recorrido: BANCO SAFRA SA
Advogado(a): 20028/ES - MARLON LELIS CANDIDO PEREIRA
Recorrente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA
Requerente: ELISMILSON DO NASCIMENTO LIMA

Para tomar ciência do julgamento:
3. Dispositivo Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Sem custas e honorários advocatícios. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos juizados especiais cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação de edital de ciência de eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Res. 056/2015). Diligencie-se.


27 - 0006891-40.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Requerente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Recorrente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Requerente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Recorrente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Requerente: LUZIMAR SILVA CORREIA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.
9


28 - 0031725-10.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MARIA DE FATIMA BARCELOS FELIX
Requerente: MARIA DE FATIMA BARCELOS FELIX
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17386/ES - BRUNO CORRADINI MOURENCIO
Requerente: MARIA DE FATIMA BARCELOS FELIX
Recorrente: MARIA DE FATIMA BARCELOS FELIX
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0034380-52.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: GILMARA DRIELY MARTINS BISPO
Requerente: GILMARA DRIELY MARTINS BISPO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 23165/ES - LEOMAR COELHO MOREIRA
Recorrente: GILMARA DRIELY MARTINS BISPO
Requerente: GILMARA DRIELY MARTINS BISPO

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


30 - 0004812-54.2017.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: THIARA LAPORTE NASCIMENTO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18648/ES - FABIOLA DE SOUZA
Requerente: THIARA LAPORTE NASCIMENTO
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO a Requerida a pagar à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função..
DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995.
Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais.
Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos.
Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido.
Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015).
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.
9


31 - 0013509-35.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: EDIONE DA SILVA SOARES
Requerente: EDIONE DA SILVA SOARES
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Requerido: BANCO PANAMERICANO S A
Recorrido: BANCO PANAMERICANO S A
Advogado(a): 19462/ES - VALDECIR RABELO FILHO
Recorrente: EDIONE DA SILVA SOARES
Requerente: EDIONE DA SILVA SOARES

Para tomar ciência do julgamento:
No tocante ao petitório de fls. 77/78 no qual a parte Ré requer o desbloqueio do valor de R$ 22.368,20 (vinte e dois mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte centavos) decorrentes de bloqueio judicial; verifico nos autos que não fora feito Bacen-Jud, sendo assim, INDEFIRO o pedido.
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Abra vista dos autos à parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar ciência do depósito de fl. 75 e requerer o que entende de direito.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9

 


32 - 0010438-93.2013.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: PEDRO GUILHERME RIBEIRO
Requerido: BANESCAIXA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA F

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: BANESCAIXA CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DO SISTEMA F
Advogado(a): 7406/ES - JOAO CARLOS BATISTA
Requerente: PEDRO GUILHERME RIBEIRO

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, na forma do art. 924, inciso II, do CPC, DECLARO EXTINTA a presente execução. Por fim, determino que seja encaminhada cópia da indigitada sentença à 1ª Vara Cível da Comarca de Colatina. Sem custas e honorários advocatícios. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas e baixas de praxe. Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015). Publique-se, registre-se e intimem-se


33 - 0019825-30.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BRUNA DA SILVA GOMES
Requerente: BRUNA DA SILVA GOMES
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: BRUNA DA SILVA GOMES
Recorrente: BRUNA DA SILVA GOMES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: BRUNA DA SILVA GOMES
Recorrente: BRUNA DA SILVA GOMES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Recorrido: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 8545/ES - RODRIGO DE ALBUQUERQUE BENEVIDES MENDONCA
Recorrido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE
Requerido: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE

Para tomar ciência do julgamento:
Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO contido na inicial e CONDENO as Requeridas a pagarem solidariamente à parte Requerente a importância de R$1.000,00 (mil reais) a título de indenização por danos morais, com juros de mora pela SELIC desde o evento danoso, nos termos do enunciado n. 54 da Súmula do Colendo Superior Tribunal de Justiça, sem incidência de fator autônomo de correção monetária a fim de não incorrer em bis in idem, já que o referido índice também desempenha tal função. DECLARO RESOLVIDO O MÉRITO na forma do art. 487, I, do CPC. Sem custas ou honorários, ex vi dos arts. 54 e 55 da lei n. 9.099/1995. Transitada em julgado e não havendo novos requerimentos, arquivem-se com as baixas e cautelas legais. Após o trânsito, fica desde logo autorizado o desentranhamento de originais mediante sua substituição por cópias, ressalvadas procurações e substabelecimentos. Em caso de pagamento, expeça-se alvará em favor da parte credora ou de seu Douto Patrono, desde que investido de poderes específicos para o recebimento de valores e contanto que haja postulação nesse sentido. Advirto que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente da publicação do edital de ciência de eliminação de processos judiciais (Art. 9º, §2º, da Resolução 056/2015). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Diligencie-se.


34 - 0007964-47.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Requerente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Recorrente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Recorrente: RAYZA VENDRAMINI JULIATI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Ciência ao requerente do pagamento de fls. 61/62 realizado pelo requerido.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
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35 - 0010636-62.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JANAINA AZEVEDO RIBEIRO
Requerente: JANAINA AZEVEDO RIBEIRO
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: JANAINA AZEVEDO RIBEIRO
Recorrente: JANAINA AZEVEDO RIBEIRO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Requerido: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Para tomar ciência do julgamento:
Com alicerce no artigo 487, inciso III, alínea 'b', do Código de Processo Civil, aplicado supletivamente à Lei 9.099/95, HOMOLOGO por sentença o acordo carreado aos autos, para que surta seus efeitos legais.
Cancelo a audiência porventura designada nos autos.
Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios em observância ao artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de estilo.
Advirto ainda, por derradeiro, que os autos processuais findos dos Juizados Especiais Cíveis serão eliminados após o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da data do arquivamento definitivo, independentemente de publicação de edital de ciência da eliminação de processos judiciais (art. 9º, §2º, Resolução 056/2015).
Diligencie-se.
9


36 - 0016497-29.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Exequente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Executado: BANCO BMG S.A
Recorrido: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Requerido: BANCO BMG S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 78069/MG - ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE
Recorrente: BANCO BMG S.A
Requerido: BANCO BMG S.A
Executado: BANCO BMG S.A
Advogado(a): 20017/ES - BRUNO GOLDNER
Requerente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Exequente: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA
Recorrido: JOAO CARLOS MIGUEL COSTA

Para tomar ciência do julgamento:
Nesse diapasão, ACOLHO os Embargos Declaratórios para sanar contradição constante na indigitada sentença PARA QUE ONDE SE LÊ “CONVERTO o depósito no valor de R$: 35.379,69 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) – fl. 163- em pagamento e determino a expedição de alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono para levantamento da quantia lá contida, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924,II, do CPC.”
LEIA-SE “do depósito de fl.163 no valor de R$: 35.379,69 (trinta e cinco mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos) CONVERTO em pagamento o valor de 28.671,66 (vinte e oito mil seiscentos e setenta e um reais e sessenta e seis centavos), uma vez que este corresponde ao valor das multas corrigidas, conforme os cálculos do Douto Contador anexos às fls. 195 às 199, assim sendo determino a expedição de alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono para levantamento da quantia lá contida, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido, tornando os autos conclusos para os fins do art. 924,II, do CPC. Intimem-se também a parte Executada (ora Embargante) para indicar a conta que deseja que seja realizada a devolução do valor a maior por ela depositado, que corresponde ao total de R$:6.708,03 (seis mil setecentos e oito reais e três centavos).
Intimem-se.
Diligencie-se. 




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0117/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1º JUIZADO ESPECIAL CIVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO SILVEIRA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE


Lista: 0117/2019


1 - 0034020-20.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: TRACAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros
Requerente: ISABEL CRISTINA VAGO e outros
Recorrido: ISABEL CRISTINA VAGO e outros
Requerido: TRACAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONÇALVES
Recorrente: SILVINO DA SILVA SEGATTO
Requerido: ISRAEL SIMONASSI
Recorrente: ISRAEL SIMONASSI
Requerido: TRACAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
Requerido: SILVINO DA SILVA SEGATTO
Recorrente: TRACAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Patrono(a) da parte Executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, noticie os bens de sua propriedade passíveis de penhora, fazendo prova das respectivas propriedades, bem como indique os valores dos bens e suas localizações ou, se for o caso, apresente certidão negativa de ônus. Fica desde logo advertida de que, em caso de não manifestação ou inverdade em suas alegações, será caracterizado ato atentatório à dignidade da Justiça, podendo-lhe ser aplicada multa de até 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado do débito em execução, a qual será revertida em favor da parte Exequente, conforme entendimento do art. 774 do CPC.
Transcorrido prazo sem manifestação do Executado, remete-se os autos à Douta Contadoria deste Juízo para a aplicação da respectiva multa. Após o retorno dos autos, intime-se a parte Exequente para, no prazo de 30 (trinta) dias, indicar bens passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de extinção nos termos do art. 53, §4º da Lei 9.099/95.
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2 - 0010568-15.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: KENIA DE LAZARI
Requerido: REINALDO ALVES MILITAO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7426/ES - MARIA DE FATIMA DOS ANJOS
Requerido: REINALDO ALVES MILITAO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, observo que foi nomeado defensor dativo para atuar no referido processo. Contudo, a douta patrona informa nos autos que não obteve êxito ao tentar estabelecer contato com a parte Requerida. Nesse sentido, foi expedida carta precatória, às fls. 94, com a finalidade de estabelecer contato entre o Requerido e sua patrona constituída. Infere-se da fls. 98/v que o Requerido teve ciência da necessidade de estabelecer contato com sua patrona, entretanto, não o realizou. Ante ao manifesto desinteresse da parte ré em prover sua causídica com os elementos necessários para elaboração de eventual defesa ou recurso, desconstituo a nomeação da advogada dativa. No mais, certifico o trânsito em julgado da sentença de fls. 40/41, haja vista o transcurso do prazo da intimação de fls. 98/v sem a apresentação da peça processual cabível. Por razões de economia processual, fixo os honorários do ilustre patrono Drª. Maria de Fátima, OAB nº. 7426, nomeada no despacho exarado à fl. 73, na importância de R$ 100,00 (cem reais), em conformidade com o que regulamenta o Decreto nº 2821-R de 10 de Agosto de 2011, em seu parágrafo único do artigo 1º e inciso III do artigo 2º, publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado no dia 11.08.2011. Proceda a serventia em contatar o aludido patrono para que informe o número de seu CPF e endereço completo. Cumprido o item anterior, expeça-se ofício requisitório (RPV), em conformidade com o parágrafo único do artigo 1º do decreto sobredito, observando as informações noticiadas. Após, não havendo manifestação, arquive-se o feito com baixas e cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se


3 - 0014544-30.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: SELMO DIAS DE SOUZA
Requerente: SELMO DIAS DE SOUZA
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. Determino ao Cartório que cumpra os trâmites do cumprimento de sentença, conforme Portaria n. 007/2016.
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4 - 0005264-35.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: THAYLA BASONI LAPORTE
Requerente: THAYLA BASONI LAPORTE
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11336/ES - BERNARDO LUIZ MONTEIRO ARPINI
Requerente: THAYLA BASONI LAPORTE
Recorrente: THAYLA BASONI LAPORTE
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Requerido: BANCO ITAUCARD S/A
Recorrido: BANCO ITAUCARD S/A

Para tomar ciência da decisão:
VISTO EM INSPEÇÃO Em obediência à v. decisão proferida por sua Excelência o Des. Samuel Meira Brasil Jr., aos 08 de janeiro de 2019, nos autos do IRDR de n. 0027917-39.2016.8.00.0000, permaneça o feito suspenso e armazenado em escaninho próprio. Proceda a Serventia à fiscalização e à atualização MENSAIS dos movimentos recebidos pelo feito prejudicial externo. Em havendo julgamento, traslade-se para estes autos cópia do v. acórdão, intimando as partes para requererem o que bem desejarem no prazo de 05 (cinco) dias e sob pena de arquivamento. Diligencie-se.


5 - 0015386-10.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Requerente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Recorrente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Recorrente: BELMIRO DE SOUZA LIMA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, a demanda fora ajuizada pelo(a) Sr(a). BELMIRO DE SOUZA LIMA em face do BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, analisando os autos, vislumbro que, em sede de Recurso Inominado, na intimação feita pelo Colegiado Recursal da Turma Recursal Norte de fl. 77, fora alterado o polo passivo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, não constando no caderno processual determinação de alteração do polo Demandado; ocorrendo com isso que os atos supervenientes a esta decisão, fossem praticados com esta última no polo passivo.
Isso posto, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo passivo para que faça constar a parte BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Sendo assim, oficie-se o Banco do Brasil a confimação das partes REQUERENTE: BELMIRO DE SOUZA LIMA e REQUERIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para que prossiga ao cumprimento da transfência do valor depositado.
Atente-se ao Cartório para a expedição do alvará, conforme o petitório de fl.108.
Diligencie-se.
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6 - 0011751-21.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ORLEAN DE OLIVEIRA MUNALDI
Requerente: ORLEAN DE OLIVEIRA MUNALDI
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17314/CE - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S. A.

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, intime-se o Requerido para indicar conta, no prazo de 15 (quinze) dias, para devolução do valor depositado as fls. 163, referente à multa do despacho de fls. 157/158. Essa medida se impõe, pois esse tipo de recolhimento é realizado por emissão de guia de custas destinada ao FUNEPJ. Informada conta pelo Requerido, sem necessidade de nova conclusão, oficie-se ao Banco do Brasil para transferência do valor de fls. 163 para conta pertencente ao Requerido. Posterimente, remetam-se os autos à D. Contadoria para emissão da guia para pagamento da multa. Assim, após da transferência do valor constrito às fls. 322, o Requerido deve proceder o pagamento das guias de custas que serão geradas no indigitado processo. Intimem-se. Diligencie-se.


7 - 0014527-91.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009113/ES - ANA CLAUDIA GHISOLFI
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 21438/ES - GUILHERME GHISOLFI DO VALLE
Requerente: ANGELO FRANCISCO COZER
Recorrente: ANGELO FRANCISCO COZER
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, a demanda fora ajuizada pelo(a) Sr(a).ANGELO FRANCISCO COZER em face do BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, analisando os autos, vislumbro que, na intimação feita por este Júizo de fl. 83, fora alterado o polo passivo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, não constando no caderno processual determinação de alteração do polo Demandado; ocorrendo com isso que os atos supervenientes a esta decisão, fossem praticados com esta última no polo passivo.
Isso posto, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo passivo para que faça constar a parte BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Sendo assim, oficie-se o Banco do Brasil a confimação das partes REQUERENTE: ANGELO FRANCISCO COZER e REQUERIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para que prossiga ao cumprimento da transfência do valor depositado.
Em ato contínuo, intime-se as partes para o cumprimento do despacho de fl.121.
Diligencie-se.
9


8 - 0012162-64.2015.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ODAIR DO NASCIMENTO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20323/ES - ALEXANDRE NOBRE XAVIER DE SOUZA
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 12289/ES - CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S A
Advogado(a): 23507/ES - SONARIA FABIULA FRANSKOVIAK
Requerente: ODAIR DO NASCIMENTO

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, verifico que, na fl. 108, a advogada, SONÁRIA FABIULA FRANSKOVIAK, manifestou recusa à nomeação de advogada dativa.
Sendo assim, devido a certidão de fl. 99 a qual a parte Requerida requer a nomeação de advogado dativo, consubstanciando sua condição de hipossuficiência, NOMEIO o ilustre advogado Dr. EDINAN DE ALMEIDA PREISIGKE, OAB nº 29..419, devendo o Cartório notificá-lo para que informe, no prazo legal, quanto à aceitação de tal munus.

Manifestada aceitação ou transcorrido o prazo e não havendo recusa quanto à nomeação supra, determino desde já, a reabertura do prazo para eventual manifestação a cerca das fls. 86/95.

Intimem-se.
Diligencie-se.


9 - 0016906-05.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: RUBIANA TOZI
Requerente: RUBIANA TOZI
Recorrido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20383/ES - SAMANTHA CRISTINA MARTINS LAUF
Recorrente: RUBIANA TOZI
Requerente: RUBIANA TOZI

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que, no instrumento procuratório de fl.21, a Douta Patrona da parte Autora não possui poderes para transigir. Sendo assim, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, colacionar nos autos a procuração com poderes especiais para este fim.
Intime-se
Diligencie-se.
9


10 - 0001441-19.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CRISTIANO PULCHERI
Requerente: CRISTIANO PULCHERI
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23255/PE - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
Recorrido: BANCO PAN SA
Requerido: BANCO PAN SA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o instrumento procuratório de fls. 43/45, encontra-se fora da validade, uma vez que o prazo de vigência do mesmo é de 01 (um) ano, tendo início no dia dezenove de abril de dois mil e dezesseis (19/04/2016). Nesses termos, intime-se o patrono da parte requerida, Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE: 23.255 para, no prazo de 05 (cinco) dias, juntar aos autos o instrumento procuratório atualizado.
Intime-se
Diligencie-se.
9


11 - 0035482-12.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: EDINALDO RABELLO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11274/ES - KEZIA NICOLINI GOTARDO
Requerente: EDINALDO RABELLO
Advogado(a): 9967/ES - SEBASTIAO FERNANDO ASSIS
Requerente: EDINALDO RABELLO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Exequente para se manifestar quanto ao pagamento de fls. retro, advertindo desde logo, que o silêncio será interpretado como quitação tácita. 

Ato contínuo, indefiro os requerimentos formulados em petição de fls. 162, pelas mesmas razões descritas no despacho de fls. 158. 

Tudo feito, retornem os autos conclusos para julgamento. 

Intimem-se. Diligencie-se. 


12 - 0021388-59.2016.8.08.0014 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO
Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: NERILEA MARIA CAZELLI ZUCOLOTTO

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que, no petitório de fls. 176/177, o(s) Patrono (s) da parte requerente justificou o equívoco ocorrido no petitório de fl. 169, requerendo a exclusão do despacho de fl. 173 e a nova confecção do mesmo.
Isso posto, mantenho o r. despacho (fl. 173) em sua integralidade.
Tudo feito, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo
Intime-se
Diligencie-se.
9

 


13 - 0001609-21.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: GEORGE MANOEL CARNEIRO
Requerente: GEORGE MANOEL CARNEIRO
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18915/ES - ALEXANDRE JOSE SOARES NETO
Requerente: GEORGE MANOEL CARNEIRO
Recorrente: GEORGE MANOEL CARNEIRO
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, a demanda fora ajuizada pelo(a) Sr(a). GEORGE MANOEL CARNEIRO em face do BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, analisando os autos, vislumbro que, em decisão proferida pelo 4º Gabinete do Colegiado Recursal da Turma Norte de fl. 83, fora alterado o polo passivo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, não constando no caderno processual determinação de alteração do polo Demandado; ocorrendo com isso que os atos supervenientes a esta decisão, fossem praticados com esta última no polo passivo.
Isso posto, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo passivo, para que faça constar a parte BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

Sendo assim, oficie-se ao Banco do Brasil a confimação das partes REQUERENTE: GEORGE MANOEL CARNEIRO e REQUERIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para que prossiga ao cumprimento da transfência do valor depositado. Diligencie-se.
9


14 - 0005919-41.2014.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: OTACY FONSECA DO CARMO JUNIOR
Executado: DEPAULA IMPORTATUDO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14684/ES - EDUARDO VAGO DE OLIVEIRA
Requerente: OTACY FONSECA DO CARMO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, observo que a parte Exequente pretende que a sentença de fls. 177 seja reconsiderada, aduzindo que o contrato social da empresa executada já se encontrava nos autos, logo, não havendo motivo para extinção do processo com fundamento no Artigo 53 § 4º da Lei 9099/95 e expedição de certidão de crédito. Por primeiro, vale consignar que a o contrato social da empresa, acostados nos autos às fls. 24/28, se encontra datado de janeiro de 2014. Ora, já se passaram 05 (cinco) anos da expedição da referida certidão. Então, o quadro societário pode ter sofrido alterações, desse modo, não seria prudente realizar uma desconsideração da personalidade jurídica sem o contrato social atualizado da empresa. Quanto ao pedido de dilatação do prazo para anexo no referido documento, não resta outra alternativa a esse Juízo se não indeferir o referido pleito, pois o prazo já foi conferido e o Exequente quedou-se inerte. Ante o exposto, indefiro os pleitos formulados pela parte Exequente. Nada mais havendo, arquive-se com as baixas e cautelas de estilo. Intimem-se. Diligencie-se.


15 - 0012793-71.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: VALMIR CAMPOS
Requerente: VALMIR CAMPOS
Recorrido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22363/ES - INGRID DE CARVALHO DEPOLI
Requerente: VALMIR CAMPOS
Recorrente: VALMIR CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifico que o assinante do acordo representante do polo ativo, não juntou no caderno processual o substabelecimento outorgando-lhe os poderes para prática de tal ato. Neste termo, intime-se o advogado do Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, colacionar nos autos, o substabelecimento a fim de que o acordo seja devidamente homologado.
Intime-se
Diligencie-se. 
9


16 - 0037642-10.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Requerente: ARNALDO SAQUETTO JUNIOR
Recorrente e Recorrido: ARNALDO SAQUETTO JUNIOR e outros
Requerido: BRADESCO SEGUROS S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19874/ES - RAFAEL LOSS COSTA
Requerente: ARNALDO SAQUETTO JUNIOR
Recorrente e Recorrido: ARNALDO SAQUETTO JUNIOR

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias, com a advertência expressa de que seu silêncio ou a alegação de saldo remanescente sem indicação dos cálculos que o demonstrem serão interpretados como quitação tácita.

Manifestada expressa ou tacitamente a quitação, tornem os autos conclusos para os fins do art. 924, II, do CPC.

Diligencie-se.


17 - 0003959-16.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA e outros
Requerente: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP
Recorrido: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP
Requerido: CALCADOS FERRACINI LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006408/ES - ALAIDES DO CARMO DE OLIVEIRA
Requerido: CALCADOS FERRACINI LTDA
Recorrente: CALCADOS FERRACINI LTDA
Advogado(a): 13218/BA - LEONCIO RAMOS BISPO SILVA
Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Recorrente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Requerido: BANCO DO BRASIL SA
Recorrente: BANCO DO BRASIL SA
Advogado(a): 10785/ES - PEDRO COSTA
Requerente: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP
Recorrido: COLATINA CALCADOS EIRELI EPP

Para tomar ciência do despacho:
Oficie-se o Banco do Brasil para que proceda com a transferência dos valores constantes no depósito de fl. 268 para um conta judicial no Banco do Estado do Espírito Santo – BANESTES, conforme determinação constante na Circular n. 39/2019, expedida em 14 de Maio de 2019 pelo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo.

Em seguida, expeça-se alvará em nome da parte Exequente ou de seu patrono, desde que munido de poderes específicos no instrumento de mandato e contanto que haja postulação nesse sentido para o levantamento do indigitado depósito.

Após, conclusos para adoção das medidas pertinentes.

Diligencie-se.


18 - 0010002-66.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Requerente: ANTONIO MARCOS MELO DA SILVA
Requerido: BANCO BMG S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23566/ES - DIEGO SCHIMITBERGUE
Requerente: ANTONIO MARCOS MELO DA SILVA

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando o feito, verifico que a parte Requerida creditou na conta da Requerente determinada quantia, sem que a mesma efetuasse solicitação nesse sentido. Por tal razão, foram efetuados descontos na folha de pagamento da Autora, para o adimplemento do valor creditado, sendo que fora determinado em sentença a devolução desses valores descontados, em dobro. 

Sendo assim, conforme decisão de fls. 214 a parte Requerente foi intimada para proceder com a devolução da quantia de R$ 5.382,00 (cinco mil, trezentos e oitenta e dois reais), o que de fato não ocorreu. 

Desta forma, intime-se a parte autora para devolução dos valores acima mencionados, sob pena das medidas pertinentes cabíveis. 


19 - 0000107-47.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: REGINA APARECIDA DE ARAUJO SCARDUA
Requerente: REGINA APARECIDA DE ARAUJO SCARDUA
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25786/ES - MATHEUS VINTER POLCHEIRA
Recorrente: REGINA APARECIDA DE ARAUJO SCARDUA
Requerente: REGINA APARECIDA DE ARAUJO SCARDUA
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, a demanda fora ajuizada pelo(a) Sr(a). REGINA APARECIDA DE ARAÚJO SCARDUA em face do BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, analisando os autos, vislumbro que, em decisão proferida pelo 5º Gabinete do Colegiado Recursal da Turma Norte de fl. 67, fora alterado o polo passivo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, não constando no caderno processual determinação de alteração do polo Demandado; ocorrendo com isso que os atos supervenientes a esta decisão, fossem praticados com esta última no polo passivo.
Isso posto, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo passivo, para que faça constar a parte BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Sendo assim, oficie-se ao Banco do Brasil a confimação das partes REQUERENTE: REGINA APARECIDA DE ARAÚJO SCARDUA e REQUERIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para que prossiga ao cumprimento da transfência do valor depositado.
Diligencie-se.
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20 - 0015164-42.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: REGINA CELIA SCHIMITBERGER PAGOTTO
Requerente: REGINA CELIA SCHIMITBERGER PAGOTTO
Recorrido: BANCO PANAMERICANO SA
Requerido: BANCO PANAMERICANO SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Requerente: REGINA CELIA SCHIMITBERGER PAGOTTO
Recorrente: REGINA CELIA SCHIMITBERGER PAGOTTO

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das despesas do processo e de honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) conforme condenação do acórdão de fls. 66/66-v, sob pena de aplicação das medidas do art. 523, §1º do CPC.

Intimem-se. Diligencie-se.


21 - 0005299-63.2013.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: NOE DE SOUZA CARDOSO
Requerente: NOE DE SOUZA CARDOSO
Recorrido: BRASILPREV - PREVIDENCIA PRIVADA SA e outros
Requerido: BANCO DO BRASIL S/A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 260454/SP - JOÃO MARCELO MAXIMO RICARDO SANTOS
Requerido: BRASILPREV - PREVIDENCIA PRIVADA SA
Recorrido: BRASILPREV - PREVIDENCIA PRIVADA SA
Advogado(a): 84676/RJ - KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES
Requerido: BRASILPREV - PREVIDENCIA PRIVADA SA
Recorrido: BRASILPREV - PREVIDENCIA PRIVADA SA

Para tomar ciência do despacho:
Considerando o teor da peça retro, em consulta junto ao sistema de Depósito Judicial Banestes, verifiquei que o alvará de transferência de fl. 334 encontra-se com a situação “TED devolvida”, conforme espelho em anexo.

Assim, ante a indigitada falha ocorrida na diligência realizada, oficie-se ao banco Banestes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue a transferência dos valores constantes na conta judicial de n. 6183820  (espelho em anexo) para a conta indicada à fl. 325.

Noticiado o cumprimento, ciência à BRASILPREV Seguros e Previdência S/A para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, nada mais havendo, arquivem-se os autos com as cautelas e baixas legais.

Diligencie-se.


22 - 0014324-32.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JORGE RODRIGUES PINTO
Requerente: JORGE RODRIGUES PINTO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13646/ES - BIANCA FRIGERI CARDOSO
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA
Advogado(a): 62192/RJ - JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM
Recorrido: BANCO ITAUCARD SA
Requerido: BANCO ITAUCARD SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se o Executado independentemente de nova conclusão para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante atualizado até a presente data e das custas processuais que houver, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do art. 523, §1º do Código de Processo Civil. Advirto desde logo o/a Exequente de que a parte final do mencionado dispositivo, alusiva à incidência de honorários na fase de cumprimento de sentença, não é compatível com o microssistema dos Juizados, nos quais, por força de regra específica (art. 55 da lei n. 9.099/1995), a imposição da verba sucumbencial fica limitada ao julgamento do recurso inominado ou ao reconhecimento da litigância de má-fé. Determino ao Cartório que cumpra os trâmites do cumprimento de sentença, conforme Portaria n. 007/2016.
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23 - 0022397-56.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: C.M INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP
Requerente: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME
Recorrido: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME
Requerido: C.M INDÚSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20016/ES - BARBARA VENTURIN MATOS
Requerente: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME
Recorrido: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME
Advogado(a): 25795/ES - JABES DE ALMEIDA ALVES
Requerente: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME
Recorrido: TARGET COMUNICAÇÃO LTDA ME

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido retro.

Lavre-se o respectivo auto de penhora nos termos do art. 845, §1º, do CPC, expedindo-se o competente mandado de avaliação.

Acaso o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça ao qual couber o cumprimento não possua conhecimentos técnicos específicos para estimá-lo, intimem-se as partes para juntarem aos autos três laudos de corretores (com CRECI), dando-se vista dos documentos de uma a outra em prazo comum de 10 (dez dias). Em não havendo impugnação, tome-se por valor do bem aquele correspondente ao preço médio.

Por se tratar de imóvel registrado em nome de pessoa jurídica, inaplicável o disposto nos arts. 842 e 843 do CPC.

Permaneça a parte Executada como depositária, com as advertências legais (CPC. art. 840, §2º).

Forneça-se a certidão de penhora à parte Exequente para que ela própria, querendo e recolhendo os necessários emolumentos, promova a averbação sobre a matrícula do bem.

Tudo feito, intime-se a parte Exequente para manifestar em 05 (cinco) dias interesse na adjudicação do imóvel segundo o valor da avaliação.

Intimem-se. Diligencie-se.


24 - 0012535-95.2015.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: MAYCON FONSECA SANTOS
Requerente: MAYCON FONSECA SANTOS
Recorrido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Recorrido: BV FINANCEIRA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerente: MAYCON FONSECA SANTOS
Recorrente: MAYCON FONSECA SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Haja vista petitório noticiando possível falha no sistema de intimação, remetam-se os autos à Colenda Turma Recursal para apreciação do referido pedido.

Diligencie-se.


25 - 0017190-13.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: ANDRE DUMER DOS SANTOS
Requerente: ANDRE DUMER DOS SANTOS
Executado: EXPRESSO ARACRUZ LTDA
Requerido: EXPRESSO ARACRUZ LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006839/ES - ANTONIO CEZAR ASSIS DOS SANTOS
Requerido: EXPRESSO ARACRUZ LTDA
Executado: EXPRESSO ARACRUZ LTDA
Advogado(a): 20300/ES - JADILSON MENDES PEREIRA
Requerente: ANDRE DUMER DOS SANTOS
Exequente: ANDRE DUMER DOS SANTOS

Para tomar ciência do despacho:
Trata-se de impugnação aos cálculos elaborados pela Douta Contadoria do Juízo, ao argumento de que não deve haver a incidência de juros e correção monetária sobre o saldo remanescente do débito, vez que o pagamento constante à fl. 83 já foi depositado em conta remunerada.

Não obstante, noto que as alegações formuladas pela parte executada não merecem prosperar.

Ocorre que, de fato, sobre os valores depositados em juízo não incidem qualquer atualização. Isso porque a efetivação de depósito em conta judicial remunerada – seja para garantia de juízo, seja para pagamento – afasta a incidência de correção monetária e juros moratórios sobre o montante depositado, pois, a conta judicial já contempla remuneração com índices de correção próprios.

Contudo, verificada a existência de diferença em favor do credor na data do depósito, como ocorreu no caso em apreço, somente esta sofrerá a incidência de correção monetária e dos juros de mora, na forma determinada no título executivo, após a efetivação do pagamento judicial.

Dessa forma, inexistindo equívocos aos cálculos elaborados pelo Contabilista do Juízo à fl. 108/110, rejeito as alegações formuladas pela parte Executada.

Intimem-se.

Após, conclusos para adoção das medidas pertinentes.

Diligencie-se.


26 - 0010807-82.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: ELIANE MOREIRA DA SILVA GRIGATO
Requerente: ELIANE MOREIRA DA SILVA GRIGATO
Recorrido: BANCO HONDA S.A
Requerido: BANCO HONDA S.A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 86235/RJ - ELADIO MIRANDA LIMA
Recorrido: BANCO HONDA S.A
Requerido: BANCO HONDA S.A
Advogado(a): 197531/SP - WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA
Recorrido: BANCO HONDA S.A
Requerido: BANCO HONDA S.A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se a parte Requerida para, no prazo de 10 (dez) dias, juntar nos autos cópia legível/visível do depósito judicial, sob pena de adotar as medidas cabíveis em direito.
Intime-se
Diligencie-se.
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27 - 0021314-05.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: JOSÉ RICARDO CAVALCANTE
Requerente: JOSÉ RICARDO CAVALCANTE
Recorrido: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES LTDA
Requerido: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21852/ES - GIEFERSON CAVALCANTE PEREIRA
Recorrente: JOSÉ RICARDO CAVALCANTE
Requerente: JOSÉ RICARDO CAVALCANTE
Advogado(a): 11811/ES - KARLA RENATA BRAZ DE ASSIS
Requerido: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES LTDA
Recorrido: RCA COMPANY DE TELECOMUNICACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Por primeiro, quanto ao requerimento de inclusão do nome do Executado em cadastro de inadimplentes, observo que a regra prevista no artigo 782, §3º do CPC é admitida exclusivamente no curso do processo, devendo ocorrer, imediatamente, o cancelamento da inscrição retromencionada caso haja a extinção da execução por qualquer motivo, conforme previsto no §4º do mesmo artigo. Nesse sentido, como o cumprimento de sentença encontra-se em fase de extinção, tendo em vista que já foram empregados todos os meios (Bacenjud, Renajud fls. 96/99 e mandado de penhora e avaliação fls 108/110), torna-se incabível a prática do requerido ato.
Indefiro o requerimento ante a implausibilidade de êxito na conciliação, considerado o avançado estado deste processo. O feito encontra-se em fase de cumprimento de sentença, não havendo indício de postura colaborativa por parte do Executado no sentido de honorarem o débito exequendo. Desse modo, tenho que a designação da audiência pleiteada - ao que as evidências sugerem - teria como efeito provável concorrer meramente para o congestionamento da já volumosa e assoberbada pauta de audiências deste juizado. Compete ao Requerente, ao formular pedidos desse jaez, apresentar indícios capazes de desvelar grau mínimo que seja de probabilidade de obtenção da solução negocial do litígio, algo que pode, inclusive, ser entabulado extrajudicialmente entre as partes.

Indeferida as providências, intime-se a parte Exequente para indicar bens pertencente(s) ao Executado e passíveis de penhora, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção na forma do art. 53, §4º, da Lei n. 9099/1995. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, conclusos.

Intime-se
Diligencie-se.
9


28 - 0038035-32.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: OSMAR DE MARCHI FILHO
Requerente: OSMAR DE MARCHI FILHO
Executado: ADEMAR JOSÉ THOMAZINI
Requerido: ADEMAR JOSÉ THOMAZINI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12172/ES - JULIANO SOUZA DE SA
Requerente: OSMAR DE MARCHI FILHO
Exequente: OSMAR DE MARCHI FILHO

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o pedido formulado à fl. 53.

Lavre-se o respectivo auto de penhora nos termos do art. 845, §1º, do CPC, expedindo-se o competente mandado de avaliação.

Acaso o Ilmo. Sr. Oficial de Justiça ao qual couber o cumprimento não possua conhecimentos técnicos específicos para estimá-lo, intimem-se as partes para juntarem aos autos três laudos de corretores (com CRECI), dando-se vista dos documentos de uma a outra em prazo comum de 10 (dez dias). Em não havendo impugnação, tome-se por valor do bem aquele correspondente ao preço médio.

Permaneça a parte Executada como depositária, com as advertências legais (CPC. art. 840, §2º).

Forneça-se a certidão de penhora à parte Exequente para que ela própria, querendo e recolhendo os necessários emolumentos, promova a averbação sobre a matrícula do bem.

Tudo feito, intime-se a parte Exequente para manifestar em 05 (cinco) dias interesse na adjudicação do imóvel segundo o valor da avaliação.

Intimem-se. Diligencie-se.


29 - 0005676-29.2016.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Recorrente: EUCLACIR BORGHI
Requerente: EUCLACIR BORGHI
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20296/ES - CAIO ANDRADE MONTEIRO ALMEIDA LINS
Recorrente: EUCLACIR BORGHI
Requerente: EUCLACIR BORGHI
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Recorrido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
Requerido: ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS

Para tomar ciência do despacho:
Ao que se infere nos autos, a demanda fora ajuizada pelo(a) Sr(a). EUCLACIR BORGUI em face do BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, analisando os autos, vislumbro que, em decisão proferida pelo 5º Gabinete do Colegiado Recursal da Turma Norte de fl. 65, fora alterado o polo passivo para ITAPEVA VII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS, não constando no caderno processual determinação de alteração do polo Demandado; ocorrendo com isso que os atos supervenientes a esta decisão, fossem praticados com esta última no polo passivo.
Isso posto, determino ao Cartório deste Juízo que proceda à retificação do polo passivo, para que faça constar a parte BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.
Sendo assim, oficie-se ao Banco do Brasil a confimação das partes REQUERENTE: EUCLACIR BORGUI e REQUERIDO: BANCO AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A para que prossiga ao cumprimento da transfência do valor depositado de fl. 91.
Diligencie-se.
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COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANNA KARLA CAMPANHARO BERNABE
CHEFE DE SECRETARIA