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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Listas

Lista 0141/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JAIME LIEVORE
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MARCELO PAIVA PEDRA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): JORDANA BATISTA BRUNETTI


Lista: 0141/2019


1 - 0008075-26.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: A.F.
Requerido: M.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28625/ES - ANANIAS HONORATO
Requerente: A.F.

Para tomar ciência do despacho:
1. Na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC, intime-se a parte requerente, através do(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s)/Defensor Público atuante na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a peça exordial, de modo a:   i) informar a data em que cessou a união estável;   ii) apresentar comprovantes de seus rendimentos aptos a evidenciarem sua efetiva renda mensal, apresentando, inclusive, Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2019, ano base 2018, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária.   2. Diligencie-se. Cumpra-se.


2 - 0008069-19.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: L.F.P.
Requerido: L.B.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: L.F.P.

Para tomar ciência do despacho:
1. Na forma do parágrafo único do art. 321 do CPC, intime-se a parte requerente, através do(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s)/Defensor Público atuante na causa, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a peça exordial, de modo a:   i) regularizar o polo passivo da demanda, visto que, na condição de suposto genitor falecido, deverão todos os seus sucessores figurarem no respectivo polo.   ii) apresentar comprovantes de seus rendimentos aptos a evidenciarem sua efetiva renda mensal, apresentando, inclusive, Declaração de Imposto de Renda do exercício de 2019, ano base 2018, para fins de apreciação do pedido de assistência judiciária.   2. Diligencie-se. Cumpra-se.  


3 - 0008070-04.2019.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: M.E.D.S.D.S.
Executado: E.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31430/ES - ALONSO FRANCISCO DE JESUS COUTINHO
Exequente: M.E.D.S.D.S.
Advogado(a): 19216/ES - LARA VERBENO SATHLER
Exequente: M.E.D.S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Com fulcro no art. 321, parágrafo único, do CPC, intime-se a parte exequente, através de seu(sua) Advogado(a)/Defensor Público, para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento, emendar a inicial, no sentido de carrear cópia da sentença que fixou/homologou os alimentos cujo cumprimento se pede, com a respectiva cópia da acordo, se for o caso.   2. Findo prazo em epígrafe, com ou sem manifestação, faça-se conclusão dos autos.   3. Diligencie-se. Cumpra-se.


4 - 0002943-85.2019.8.08.0014 - Divórcio Litigioso
Requerente: D.C.P.
Requerido: E.R.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26520/ES - DOUGLAS TURBAY COSTA
Requerido: E.R.P.
Advogado(a): 21921/ES - JORGE ELIAS ZUCOLOTO JUNIOR
Requerente: D.C.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto posto, cumpridas que foram todas as formalidades legais, homologo a transação celebrada entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, cujas cláusulas e condições se encontram às fls. 34/36.   Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO de D. C.  P. e E. R. P. volvendo o cônjuge vigaro ao seu nome de solteiroqual seja, D. C.   Ato contínuo, julgo extinto o processo, com exame do mérito, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.   P. R. I.   Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista que o feito não versa sobre qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.   FIXO honorários advocatícios que deverão ser custeados pelo Estado do Espírito Santo, em favor do(a)(s) Ilustre(s) Advogado(a)(s) nomeado(a)(s) para patrocinar(em) a defesa dos litigantes na sessão de mediaçãoDr(a)JORGE ELIAS ZUCOLOTO (OAB/ES 21.921Dr(a)DOUGLAS TURBAY COSTA (OAB/ES 26.520), no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para cada causídico(a), nos termos da tabela constante no artigo 3º do Decreto Estadual nº 2.821/2011, publicado no Diário Oficial deste Estado em 11/08/2011, devendo ser expedido ofício requisitório ao Procurador Geral do Estado para o devido pagamento, servindo o referido ofício como intimação da fixação.   Condeno as partes ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que defiro, neste ato, os benefícios da assistência judiciária gratuita também à parte requerida (art. 98, caput, do CPC).   Transitada em julgado, promova-se perante o Registro Civil da respectiva circunscrição a averbação do decidido, servindo a presente como mandado, de que trata o art. 97 da Lei 6.015/73, devendo ser acompanhada de cópia da certidão de casamento, que seguirá pelo(a) analista judiciário(a) rubricada, devendo o mencionado cartório comunicar o cumprimento a este Juízo.   Findas tais diligências, e independentemente da comunicação retromencionada, arquivem-se os autos.
 


5 - 0020450-64.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: E.D.S.
Requerido: S.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19216/ES - LARA VERBENO SATHLER
Requerido: S.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se parte autorapor intermédio do(a)(s) Douto(a)(s) Advogado(a)(s)/Defensor(es) Público(s) atuante(s) na causa, para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar a entrega dos documentos pessoais da adolescente que estão em sua posse para o patrono da requeridanos moldes acordados à fl. 218. 2. Transcorrido o prazo em epígrafe, intime-se a parte demandada, por meio de seu defensor, para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar acerca do cumprimento da obrigação requerer o que entender por direito. 3. Diligencie-se. Cumpra-se.
 


6 - 0007120-92.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: N.D.S.
Requerido: G.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14686/ES - MARCELO CARVALHO PRETTI
Requerente: N.D.S.
Advogado(a): 15610/ES - STELLA ZAMPIROLI DE MEDEIROS
Requerente: N.D.S.

Para tomar ciência do despacho:
1. Recebo a emenda de fls. 28/29. Posto isso, determino a retificação da capa deste caderno processual no tocante ao valor da causa, com a atualização da informação no sistema eletrônico. 2. Concedo à parte autora os benefícios da assistência justiça gratuita, eis que preenchidos os requisitos do art. 98 do CPC.  3. Com fulcro no art. 334 c/c art. 695, ambos do CPC, DESIGNO AUDIÊNCIA DE MEDIAÇÃO para o dia 07/11/2019, às 11h00min. 4. Cite-se e intime a parte demandada, ficando ADVERTIDA de que deverá comparecer ao ato acompanhado de advogado ou Defensor Público e não logrado êxito na tentativa de conciliação, deverá contestar o pedido, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da audiência, sob pena de revelia e se presumirem verdadeiros os fatos afirmados na inicial (art. 335, inciso II, do CPC). 4.1. Na hipótese do réu não ter interesse na autocomposição, deverá informar a este Juízo, por petição, apresentada com 10 (dez) dias de antecedência, contados da data da audiência (§5º, art. 334, CPC), bem como apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias úteis da data protocolo da petição mencionada. 5. Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, consoante disposição do § 3º do art. 334 do CPC. 6. Os litigantes deverão observar que a audiência acima agendada será realizada no 2ª CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), localizado no Fórum Local, Praça Sol Poente, nº 100, Bairro Esplanada, CEP: 29702-710, Colatina/ES - Telefone(s): (27) 3721-5022 / Ramal: 232, SALA 25. 7. Intime-se o(a) Douto(a) Advogado(a) subscritor da peça exordial. 8. Deixo de abrir vista ao Ministério Público por inexistir interesse de incapaz ou causa diversa que justifique sua intervenção (art. 178 do CPC). 9. SERVIRÁ A CÓPIA DO PRESENTE COMO MANDADO, ficando o Oficial de Justiça desde já autorizado a diligenciar nos termos do art. 212, §2°, do CPC. 10. Caberá, ainda, ao Sr. Oficial de Justiça responsável pelo cumprimento da diligência observar que o(a) demandado(a) deverá ser citado com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da audiência acima designada. 11. O mandado não deverá ser instruído com contra-fé, ficando assegurado a(o) requerido(a) o direito de examinar o seu conteúdo a qualquer tempo (§1º, art. 695 do CPC). 12. Ficam as partes advertidas que a AUSÊNCIA injustificada a audiência de conciliação/mediação é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sujeita a sanção com MULTA de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8º, do NCPC). 13. Remeta-se cópia deste ato à 2ª CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania) desta Comarca de Colatina/ES. 14. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Diligencie-se.


  ***OBSERVAÇÃO INSERIDA PELA SERVENTIA*** Fica(m) o(a)(s) douto(a)(s) advogado(a)(s) advertido(a)(s) de que deverá(ão) comparecer ao ato acompanhado(a)(s) de seu(a)(s) constituinte(s), independente de intimação.
 


7 - 0007863-39.2018.8.08.0014 - Inventário
Requerente: ELTON MACEDO GRAMILIK
Inventariado: MARIA RAIMUNDA DE MACEDO GRAMELIK

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24853/ES - RENAN BOTASSE
Requerente: ELTON MACEDO GRAMILIK
INTIMAR O DOUTO PATRONO DO REQUERENTE PARA TOMAR CIÊNCIA DAS MISSIVAS CARREADAS ÀS FLS. 122/125 DOS AUTOS, DEVENEDO REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS.


8 - 0018411-31.2015.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: T.M.D.M.K.
Executado: M.K.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27384/ES - ANA PAULA MERLO DO NASCIMENTO
Executado: M.K.
Advogado(a): 005888/ES - FLAVIO GALIMBERTI
Exequente: T.M.D.M.K.
Advogado(a): 25397/ES - MIRIELI MILLI LOSS
Executado: M.K.

Para tomar ciência do julgamento:
Assim sendo, na forma do artigo 775 c/c art. 485, inciso VIII, ambos do CPC, extinguo o processo de execução.
Solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 207/207-verso, sem cumprimento.
Condeno a parte exequente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios no importe de 10% (dez por cento) do valor da causa, conforme art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, em face da assistência judiciária gratuita já deferida neste procedimento.
P.R.I.
Deixo de notificar o Ministério Público, haja vista que o feito não versa sobre qualquer das hipóteses previstas no art. 178 do CPC.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.
 


9 - 0003766-93.2018.8.08.0014 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.S.D.N.
Requerido: R.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23175/ES - ELLEN MENDES DOS SANTOS TYBEL
Requerente: R.S.D.N.
Requerido: R.F.

Para tomar ciência do julgamento:

Tecidas tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 124/125, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Assim, julgo a demanda, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC.

Condeno as partes ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que defiro, neste ato, os benefícios da assistência judiciária gratuita também à parte executada (art. 98, caput, do CPC).
P.R.I.
Sem notificação ao Ministério Público.
Com o trânsito em julgado, arquive-se.


10 - 0000862-08.2015.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: G.S.S.
Requerente: C.N.
Executado: C.N.
Requerido: G.S.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27484/ES - JOAO VICTOR OLIVEIRA SERAFINI
Requerente: C.N.
Executado: C.N.
Advogado(a): 14926/ES - WALACE LUIZ MARIANI
Requerido: G.S.S.
Exequente: G.S.S.

Para tomar ciência do julgamento:

Tecidas tais considerações, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes às fls. 230/231, para que surtam seus efeitos jurídicos e legais. Assim, julgo a demanda, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea “b”, do CPC. Condeno as partes ao pagamento pro rata das custas processuais e honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, de acordo com o art. 85, § 2º do CPC. Todavia, suspendo as respectivas exigibilidades por força do § 3º do art. 98 do CPC, vez que defiro, neste ato, os benefícios da assistência judiciária gratuita também à parte executada (art. 98, caput, do CPC).

P.R.I.

Notifique-se o Ministério Público.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.


11 - 0004380-06.2015.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: G.K.R.D.M.
Executado: F.J.R.B.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22874/ES - ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO
Exequente: G.K.R.D.M.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 76.


12 - 0003571-74.2019.8.08.0014 - Execução de Alimentos
Exequente: G.K.R.D.M.
Executado: F.J.R.B.D.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22874/ES - ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO
Exequente: G.K.R.D.M.
Para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão de fl. 55.
 




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

JORDANA BATISTA BRUNETTI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES
Editais

Edital de Citação

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 DIAS

Nº DO PROCESSO: 0002304-67.2019.8.08.0014 
AÇÃO : 7 - Procedimento Comum 
Requerente: R. V. R. e R. R. V. R.

Requerida: JESSIKA CRISTINA RAMOS HERCULANO - atualmente em local incerto e não sabido
Qualificação: filha de Maria Helena Ramos Farias da Silva.

MM. Juiz(a) de Direito da COLATINA - 1ª VARA FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREMque fica devidamente CITADA a Requerida JESSIKA CRISTINA RAMOS HERCULANO, acima qualificada, atualmente em lugar incerto e não sabido,de todos os termos da presente ação.

 
ADVERTÊNCIAS

a) PRAZO: O prazo para contestar a presente ação é de 15 (quinze) dias, contados do encerramento do prazo supramencionado.
b) REVELIA: Não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos pela parte requerida como verdadeiros os fatos alegados na inicial, salvo no que diz respeito aos direitos indisponíveis.
c) Caso o (a) Requerido (a) fique Revel, nos moldes da advertência "b" acima, será nomeado em seu favor, curador especial, nos moldes do art. 72, II do |CPC (lei 13.105/2015).

 DESPACHO

 

1.Considerando que a requerida JÉSSIKA CRISTINA não foi encontrada para ser citadanos endereços contantesnos autos, sendo esgotados todos os meios hábeis para localização do mesmo, cite-a por edital, conforme pleiteado às fls. 111/113.
2. Fixo o prazo de 20 (vinte) dias, autorizada a publicação no Diário da Justiça uma única vez, nos termos do art. 256 e 257 do CPC.
3. Decorrido o prazo, sem defesa, nomeio, desde já, na forma do art. 72, inciso II, do CPC, curador(a) especial na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a) atuante na 1ª Vara de Família de Colatina-ES, que deverá ser intimado(a) para manifestar-se nos autos em defesa da primeira requerida. (...)

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no lugar de costume deste Fórum e, publicado na forma da lei.

COLATINA-ES, 10/09/2019 
 

JORDANA BATISTA BRUNETTI
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTA
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas