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Versão revista

COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL
Listas

Lista

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

COLEGIADO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

TURMA RECURSAL

COMPOSIÇÃO DA 5ª TURMA RECURSAL:

JUIZ PRESIDENTE: DR. GUSTAVO HENRIQUE PROCÓPIO SILVA

JUIZ MEMBRO: DR. SALOMÃO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

JUIZ MEMBRO: DR. GRECIO NOGUEIRA GREGIO

JUIZ SUPLENTE: THIAGO ALBANI OLIVEIRA

CHEFE DE SEÇÃO DA 5º TURMA RECURSAL: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

LISTA DE INTIMAÇÃO

 

FICAM OS DOUTOS ADVOGADOS INTIMADOS DE QUE OS PRESENTES PROCESSO SERÃO JULGADOS NA SESSÃO ORDINÁRIOS DA 5ª TURMA RECURSAL, NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2019, COM INÍCIO ÀS 09: 00 HORAS, A SER REALIZADA NO PLENÁRIO DO SALÃO DO JURÍ, NO PRÉDIO DO FÓRUM DE IBIRAÇU, RUA MARIO ANTONIO MODENESI, N° 15, BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, IBIRAÇU/ES.

 

 

FICAM AINDA CIENTES DE QUE O PRAZO PARA RECORRER DA DECISÃO DE TURMA RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DE 30 DE SETEMBRO DE 2019.

 

 

INFORMAMOS AOS SENHORES ADVOGADOS QUE DESEJAREM FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL E/OU PEDIR PREFERÊNCIA NO JULGAMENTO, DEVERÃO FAZER NA FORMA DO ARTIGO 937 § 2° DO CPC, ONDE O REQUERIMENTO DEVERÁ SER FEITO ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO.

 

Relação de julgamento – 20/09/2019:

 

1) 5000483-60.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: UNIMED NORTE CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Representante: PHABLO BONICENHA SANTOS - OAB: 2271800A/ES

Representante: ANDRE CAMPANHARO PADUA - OAB: 1218400A/ES

RECORRIDO: JOAO BELIZARIO BORTULINI

Representante: VICTOR BELIZARIO COUTO - OAB: 1260600A/ES

 

 

2) 5000349-33.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: GERALDA DEBONI

Representante: LUCIANA FERREIRA DA CONCEICAO VIEIRA BOA - OAB: 2675800A/ES

 

 

3) 5000557-65.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MASTERCARD BRASIL LTDA

Representante: THIAGO BRAGANCA - OAB: 14863/ES

RECORRIDO: LUKENIA COELHO MOREIRA DE OLIVEIRA

Representante: LEOMAR COELHO MOREIRA - OAB: 23165/ES

 

 

4) 5001116-22.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUIZ FELIPE TAMANINI

Representante: GILTON VIEIRA DA SILVA JUNIOR - OAB: 22868/ES

RECORRIDO: HELIO ZOVICO

Representante: DIEGO SCHIMITBERGUE - OAB: 2356600A/ES

 

 

5) 5001081-37.2018.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ROMILSON CIMARQUES ROGÉRIO

Representante: ERICA AMORIM GONCALVES - OAB: 1923700A/ES

RECORRIDO: FELIPE LACERDA GOMES

Representante: LUCIANO SOUZA CORTEZ - OAB: 4692/ES

 

 

6) 5001259-26.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: CARINA LIMA NASCIMENTO

Representante: SANDRA GOMES DA SILVA - OAB: 2209200A/ES

RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA.

Representante: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - OAB: 15130/ES

 

 

7) 5002113-68.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

ANA CAROLINA NASCIMENTO TOTOLA

Representante: ROSILENE DE SANTANA SOUZA - OAB: 20393/ES

RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA

Representante: RAFAEL SGANZERLA DURAND - OAB: 211648/SP

ANA CAROLINA NASCIMENTO TOTOLA

Representante: ROSILENE DE SANTANA SOUZA - OAB: 20393/ES

 

 

8) 5002220-15.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Representante: WILSON SALES BELCHIOR - OAB: 17314/CE

RECORRIDO: PATRICIA LOPES LOCATELI DE SOUSA

Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES

 

 

9) 5002377-22.2017.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MOTO SCARTON LTDA

Representante: PEDRO COSTA - OAB: 10785/ES

MARCIO TESTA FRANÇA

RECORRIDO: VALKIRIA RANGEL CRUZIO NATALI

Representante: MICHELLY RIBEIRO LIMA - OAB: 1026600A/ES

Representante: ADEMIR DE ALMEIDA LIMA - OAB: 6736/ES

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

 

 

10) 5002617-60.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS

Representante: FABIO LEONARDO MOTTA DE DEUS - OAB: 13571/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

11) 5000211-66.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: B2W COMPANHIA DIGITAL

Representante: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB: 22450/ES

RECORRIDO: DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO

Representante: BRUNO GONCALVES FEREGUETTI - OAB: 1878800A/ES

 

 

12) 5000457-03.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUCIANA LANGA FERNANDES FLOR

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

ANTONIO MARCOS LEMICKE FLOR

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

RECORRIDO: CBL DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA

Representante: VICTOR QUEIROZ PASSOS COSTA - OAB: 12506/ES

Representante: PIETRO VIEIRA SARNAGLIA - OAB: 30649/ES

 

 

13) 5000960-97.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: PAULO PEREIRA DE FREITAS

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

 

14) 5000153-38.2017.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ROSA BATISTA PEREIRA

Representante: JEESALA MAYER COUTINHO COELHO - OAB: 21224/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

15) 5000054-69.2019.8.08.9101

Classe judicial: Mandado de Segurança Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

IMPETRANTE: ROSIANE SCHINEIDER

Representante: ANDRE FERREIRA PEDREIRA - OAB: 8772/ES

IMPETRADO: 5º Juizado Especial Cível de Vitória

 

 

16) 5000704-03.2017.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: LUCIENE FERREIRA

Representante: ALEXANDRE COSTA SIMOES - OAB: 1292000A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

 

17) 5000555-59.2018.8.08.0047

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: JOSE ARLY CARDOSO

Representante: REGINALDO NASCIMENTO LEAL - OAB: 51447/BA

RECORRIDO: MARIA BERNADETE STOCO

Representante: WALBER FERRAZ FERNANDES - OAB: 2868700A/ES

Representante: JARIH MITRI EL FERZOLI - OAB: 1397900A/ES

 

 

18) 5000008-60.2019.8.08.0022

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: VALDETE DEPIZZOL NILO

Representante: NAYANE CARLESSO - OAB: 1952700A/ES

 

 

19) 5000440-04.2018.8.08.0026

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ANDRE JULIO DE ATAYDES

RECORRIDO: VIVO S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

 

 

20) 5000144-08.2019.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MANUEL LUIZ ANTONIO

Representante: MAIARA CALIMAN CAMPOS - OAB: 21383/ES

RECORRIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

Representante: SILCA MENDES MIRO BABO - OAB: 21022/ES

 

 

21) 5002281-70.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: RAYANE ALMEIDA SPALENZA

Representante: JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI - OAB: 22043/ES

RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S.A.

Representante: GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO - OAB: 7918/ES

ACE SEGURADORA S.A.

Representante: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE - OAB: 138646/SP

 

 

22) 5002427-63.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MOTO SHOW COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP

Representante: ELISEU CARVALHO AGUM FILHO - OAB: 1475100A/ES

Representante: RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM - OAB: 1473600A/ES

PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

RECORRIDO: LYVIA ALOQUIO

Representante: SILVANO JOSE ALVES - OAB: 1473800A/ES

 

 

23) 5002730-77.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: PERFIL MOTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Representante: RODRIGO DA SILVA CARVALHO AGUM - OAB: 1473600A/ES

RECORRIDO: WANESSA ALMEIDA SANTOS

Representante: ANDRE PACHECO PULQUERIO - OAB: 2723400A/ES

 

 

24) 5001841-98.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: BENEDITA MARIA LOYOLA REALLI

Representante: FLAVIO CRIVILIN - OAB: 1690500A/ES

 

 

25) 5000038-56.2018.8.08.0014

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: KELY AMANCIO DA SILVA

Representante: EDUARDA DE SOUZA RODRIGUES - OAB: 2933200A/ES

RECORRIDO: GEANNE RAMOS NUNES DE OLIVEIRA

Representante: VALDECIR RABELO FILHO - OAB: 19462/ES

Representante: CAIO ANDRADE MONTEIRO DE ALMEIDA LINS - OAB: 20296/ES

Representante: ANA CAROLINA PIMENTA SUZANO - OAB: 22874/ES

 

 

26) 5002984-50.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: JOSE THOMAZ DOS R.NETO

Representante: EVALDO BRAGA DA SILVA - OAB: 124909/MG

RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES

Representante: PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES - OAB: 1596500A/ES

 

 

27) 5002540-17.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

RECORRIDO: PATRICIA DA SILVA PEREIRA

Representante: MARCELO SUAVE - OAB: 2619200A/ES

 

 

28) 5000245-73.2018.8.08.0008

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: WALLACE NARCIZO GONCALVES

Representante: ROSEMAR POGGIAN CATERINQUE CARDOZO - OAB: 5674/ES

RECORRIDO: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Representante: WANESSA MAGNUSSON DE SOUSA - OAB: 197531/SP

MOL COMERCIO DE MOTOS LTDA

Representante: VALDEIR PEREIRA MAULAZ - OAB: 1793700A/ES

 

 

29) 5000409-44.2018.8.08.0006

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: CHANDLER MAURO DE AGUIAR LOYOLA

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 1669400A/ES

Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 1506200A/ES

OCARLINA SANTOS PEREIRA LOYOLA

Representante: IGOR BITTI MORO - OAB: 1669400A/ES

Representante: WELLINGTON RIBEIRO VIEIRA - OAB: 8115/ES

Representante: PRISCILA PIMENTEL COUTINHO - OAB: 1506200A/ES

RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

 

 

30) 5000235-47.2018.8.08.0002

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: MARLENE PERES DA ROCHA PEREIRA

Representante: HELTON MONTEIRO MENDES - OAB: 2589900A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

 

 

31) 5001167-42.2017.8.08.0011

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: ANANIAS DE ALMEIDA

Representante: KAYNA SILVESTRE DE JESUS AFONSO - OAB: 1866000A/ES

Representante: VIVIANE MENON BAZONI - OAB: 1943700A/ES

RECORRIDO: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.

Representante: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - OAB: 26921/ES

Representante: LUIS FELIPE PINTO VALFRE - OAB: 13852/ES

 

 

32) 5001175-59.2017.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Representante: EDUARDO CHALFIN - OAB: 10792/ES

RECORRIDO: STANLEY CAPPI

Representante: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - OAB: 13596/ES

COMERCIAL S.L.B. LTDA - EPP

Representante: ACLIMAR NASCIMENTO TIMBOIBA - OAB: 13596/ES

 

 

33) 5002478-74.2018.8.08.0030

Classe judicial: Recurso Inominado Cível

Órgão julgador colegiado: Turma Recursal - 5ª Turma

Relator: SALOMAO AKHNATON ZOROASTRO SPENCER ELESBON

RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Representante: FABIO RIVELLI - OAB: 297608/SP

RECORRIDO: PAULO DE ARAUJO MORAIS

Representante: BRUNA GROBBERIO TRANCOSO - OAB: 2160700A/ES

 

Linhares, 10 de setembro de 2019.

 

ALEXSANDER ALVES FERREIRA

Chefe de Seção

Lista 0200/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL

CHEFE DE SECRETARIA: ALEXSANDER ALVES FERREIRA

Lista: 0200/2019


1 - 0020057-42.2016.8.08.0014 - Recurso Inominado
Recorrente: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requerente: PATRICK DA VITORIA ALVES
Recorrido: PATRICK DA VITORIA ALVES
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16110/ES - MARINA DE ALMEIDA BRIGGS DE ALBUQUERQUE
Recorrente: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado(a): 11549/ES - TIAGO BENEZOLI
Recorrido: PATRICK DA VITORIA ALVES
Requerente: PATRICK DA VITORIA ALVES

Para tomar ciência da decisão:
Os embargos pretendem a modificação do julgado com novo julgamento e reanálise das provas o que não é possível. Nego provimento aos embargos.




COLEGIADO RECURSAL - 5ª TURMA RECURSAL, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ALEXSANDER ALVES FERREIRA
CHEFE DE SECRETARIA