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Versão revista

CASTELO - 2ª VARA
Intimações

Intimação de Sentença

Procedimento de Unificação de Penas: 0002140-76.2017.8.08.0013

Reeducando: Agnaldo Matavelli Barbosa

Advogado: Dr. João Paulo Silva Nali - OAB/ES 15.050

Intimação do advogado da r. Sentença prolatada às fls. 109 dos autos que julgou extinta a pena de Agnaldo Matavelli Barbosa, com fulcro no art. 66, inciso II da Lei Federal nº 7.210/1984.

Intimação de Sentença

Procedimento de Unificação de Penas: 0002246-48.2011.8.08.0013

Reeducando: Manoel Victor Pires da Fonseca 

Advogada: Dra. Renata Camila Nascimento - OAB/ES 17.549

Intimação do reeducando da r. Sentença prolatada às fls. 136 dos autos que julgou extinta a punibilidade do delito imputado ao reeducando Manoel Victor Pires da Fonseca ante o cumprimento integral da pena, conforme art. 179 da Lei Federal nº 7210/1984 e art. 5º, inciso XLVII, alínea b da CF/88.

CASTELO - 2ª VARA
Listas

Lista 0271/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO


Lista: 0271/2019


1 - 0002377-81.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO DE OLIVEIRA
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22210/ES - ALEX FAVORETO SOARES
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do advogado do r. Despacho proferido às fls. 521 dos autos, adiante transcrito: " Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face dos réus Denildo Barbosa Matavelha, Divina Paulino Lúcio e Wagner da Costa de Souza.O feito tramitou sem a ocorrência de nenhuma nulidade, tendo este Juízo após o término da instrução processual proferido sentença condenatória em desfavor dos réus condenando Divina Paulina Lúcio e Wagner da Costa de Souza pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas – artigo 155, §4o, inc. IV do Código Penal – e Denildo Barbosa Matavelha pela prática de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha – artigo 129, §9o do Código Penal na forma da Lei 11.340/06. Às fls. 504 a 506, o causídico que anteriormente representava a ré Divina Paulina Lúcio apresenta renúncia aos poderes conferidos por ela, contudo, verifico que a ré já teria constituído novos advogados para representá-la, consoante procuração à fl. 456.Sem delongas, acolho o pedido de renúncia formulado pelo cau­sídico às fls. 504 a 506, bem como determino a serventia do cartório que cumpra os comandos da sentença de fls. 493 a 502."


2 - 0002377-81.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO DE OLIVEIRA
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18683/ES - SUELI CALENTE
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO

Para tomar ciência do julgamento:
Intimação da advogada da r. Sentença prolatada às fls.  493/502dos autos, cujo dispositivo segue adiante transcrito:  "3. DISPOSITIVO. Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para con­denar os réus Wag­ner da Costa de Souza, Divina Paulina Lúcio e Denildo Barbosa Matavelha na prática do crime pre­visto no art. 155, §4º, inci­so IV, do Có­digo Pe­nal e Denildo Barbosa Matavelha na prática do crime previsto no art. 129, §9o do Código Penal, no contexto da Lei 11.340/06."


3 - 0001373-67.2019.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: T.B.M.
Réu: O.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Réu: M.D.G.B.M.
Intimação do patrono do Réu da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 05/11/2019 às 13:00, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000




CASTELO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

CASTELO - 2ª VARA
Sentenças

INTIMAÇÃO


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 2ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): (28) 3542-2850
Email: 2vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA
15 (QUINZE) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0000684-23.2019.8.08.0013 
AÇÃO : 1268 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: PAULO VITOR COLETA BERNARDO - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação: Filho de Ana Aparecida Coleta da Conceição Bernardo e de Vicente Paulo Bernardo, nascido aos 22/04/1990.

MM. Juiz de Direito da CASTELO - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO acima qualificados, de todos os termos da sentença de fls. 17/18 dos autos do processo em referência, adiante parcialmente descrita.

 SENTENÇA

"(...) Ea re, julgo parcialmente procedente o pedido exordial, extinguindo o feito com resolução de mérito, e nos termos do artigo 3° do Código de Processo Penal e 487, inciso I do Código de Processo Civil, eimponho ao requerido as medidas previstas no art. 22, inciso III, alíneas a e b do indigitado diploma legal, PROIBINDO o investigado de se aproximar a 200m (duzentos metros) da ofendida, de seus familiares e das testemunhas e de ter contato com a vítima, seus familiares e testemunhas, por qualquer meio de comunicação. (...)"

 ADVERTÊNCIAS

O acusado terá 05 (cinco) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação do presente Edital.

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.


CASTELO-ES, 10/09/2019 

Fabíola Quaioto
Chefe de Secretaria Substituta
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

CASTELO - 2ª VARA
Editais

EDITAL


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
CASTELO - 2ª VARA
FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA
AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000
Telefone(s): (28) 3542-2850
Email: 2vara-castelo@tjes.jus.br

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DE MULTA
10(DEZ) DIAS

Nº DO PROCESSO: 0001464-12.2009.8.08.0013 (013.09.001464-1) 
AÇÃO : 300 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RÉU: JOSÉ CLODOALDO BORGES DA SILVA
Conhecido como "Clodo"
Nascido aos 30/04/72, filho de Elmo Martins da Silva e Maria Jose Borges da Silva
ENCONTRA-SE EVADIDO DO SISTEMA PRISIONAL.

MM. Juiz de Direito da CASTELO - 2ª VARA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.


FINALIDADE

DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM  que  fica devidamente  intimado O ACUSADO para comparecer na CASTELO - 2ª VARA, situada em FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000 Telefone(s): (28) 3542-2850 Email: 2vara-castelo@tjes.jus.br, a fim de proceder ao pagamento das custas/multa abaixo discriminadas, no prazo de 15 (quinze) dias.


CONTA DE MULTA

MULTA: R$ 35.308,73

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

CASTELO-ES, 06/09/2019

Fabiola Quaioto
Chefe de Secretaria Substituta
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas