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DOM 01
SEG02
TER03
QUA04
QUI05
SEX06
SAB 07
DOM 08
SEG09
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QUA11
QUI12
SEX13
SAB 14
DOM 15
SEG16
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SAB 21
DOM 22
SEG23
TER24
QUA25
QUI26
SEX27
SAB 28
DOM 29
SEG30
Versão revista

Intimação de Sentença

Procedimento de Unificação de Penas: 0002140-76.2017.8.08.0013

Reeducando: Agnaldo Matavelli Barbosa

Advogado: Dr. João Paulo Silva Nali - OAB/ES 15.050

Intimação do advogado da r. Sentença prolatada às fls. 109 dos autos que julgou extinta a pena de Agnaldo Matavelli Barbosa, com fulcro no art. 66, inciso II da Lei Federal nº 7.210/1984.

Intimação de Sentença

Procedimento de Unificação de Penas: 0002246-48.2011.8.08.0013

Reeducando: Manoel Victor Pires da Fonseca 

Advogada: Dra. Renata Camila Nascimento - OAB/ES 17.549

Intimação do reeducando da r. Sentença prolatada às fls. 136 dos autos que julgou extinta a punibilidade do delito imputado ao reeducando Manoel Victor Pires da Fonseca ante o cumprimento integral da pena, conforme art. 179 da Lei Federal nº 7210/1984 e art. 5º, inciso XLVII, alínea b da CF/88.