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Versão revista

Lista 0271/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
CASTELO - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº JOAQUIM RICARDO CAMATTA MOREIRA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº ZENALDO BAPTISTA DE SOUSA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): FABIOLA QUAIOTO


Lista: 0271/2019


1 - 0002377-81.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO DE OLIVEIRA
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22210/ES - ALEX FAVORETO SOARES
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO

Para tomar ciência do despacho:
Intimação do advogado do r. Despacho proferido às fls. 521 dos autos, adiante transcrito: " Trata-se de ação penal movida pelo Ministério Público Estadual em face dos réus Denildo Barbosa Matavelha, Divina Paulino Lúcio e Wagner da Costa de Souza.O feito tramitou sem a ocorrência de nenhuma nulidade, tendo este Juízo após o término da instrução processual proferido sentença condenatória em desfavor dos réus condenando Divina Paulina Lúcio e Wagner da Costa de Souza pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas – artigo 155, §4o, inc. IV do Código Penal – e Denildo Barbosa Matavelha pela prática de lesão corporal no contexto da Lei Maria da Penha – artigo 129, §9o do Código Penal na forma da Lei 11.340/06. Às fls. 504 a 506, o causídico que anteriormente representava a ré Divina Paulina Lúcio apresenta renúncia aos poderes conferidos por ela, contudo, verifico que a ré já teria constituído novos advogados para representá-la, consoante procuração à fl. 456.Sem delongas, acolho o pedido de renúncia formulado pelo cau­sídico às fls. 504 a 506, bem como determino a serventia do cartório que cumpra os comandos da sentença de fls. 493 a 502."


2 - 0002377-81.2015.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Vítima: CLAUDIO DE OLIVEIRA
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18683/ES - SUELI CALENTE
Réu: DIVINA PAULINO LUCIO

Para tomar ciência do julgamento:
Intimação da advogada da r. Sentença prolatada às fls.  493/502dos autos, cujo dispositivo segue adiante transcrito:  "3. DISPOSITIVO. Ea re, julgo procedente o pedido autoral, para con­denar os réus Wag­ner da Costa de Souza, Divina Paulina Lúcio e Denildo Barbosa Matavelha na prática do crime pre­visto no art. 155, §4º, inci­so IV, do Có­digo Pe­nal e Denildo Barbosa Matavelha na prática do crime previsto no art. 129, §9o do Código Penal, no contexto da Lei 11.340/06."


3 - 0001373-67.2019.8.08.0013 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: T.B.M.
Réu: O.S.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12948/ES - EVERSON COELHO
Réu: M.D.G.B.M.
Intimação do patrono do Réu da audiencia de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de CASTELO - 2ª VARA, no dia 05/11/2019 às 13:00, situada no FÓRUM ALONSO FERNANDES DE OLIVEIRA AV. NOSSA SENHORA DA PENHA, Nº 120 - CENTRO - CASTELO - ES - CEP: 29360-000




CASTELO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

FABIOLA QUAIOTO
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)