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Versão revista

ALEGRE - 1ª VARA
Intimações

Intimação - Diário

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
Juízo de Alegre - 1ª Vara
Rua Romualdo Nogueira da Gama, s/nº, Fórum Levin Chacon, Centro, ALEGRE - ES - CEP: 29500-000
Telefone:(28) 35521130

PROCESSO Nº 5000512-29.2019.8.08.0002
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
REQUERENTE: LEONARDO GAMA PEIXOTO

REQUERIDO: BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Advogados do(a) REQUERENTE: RAUL MIRANDA ROCHA - ES31682, TAYNARA PEREIRA JUNGER - ES21757, RIZZIA MIRANDA ROCHA - ES24393

INTIMAÇÃO

Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Alegre - 1ª Vara, fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s)   para audiência de conciliação designada para o dia 05/11/2019 às 13:15 horas.

ALEGRE-ES, 23 de agosto de 2019.

MARIANNA VAILANT ALVES
Diretor de Secretaria

ALEGRE - 1ª VARA
Listas

Lista 0168/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0168/2019


1 - 0002170-18.2015.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.L.R.J.(.I.F.M.
Requerente: E.L.R.J.(.I.F.M.
Executado: E.L.R.
Requerido: E.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Executado: E.L.R.
Requerido: E.L.R.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, eis que defiro os benefícios da AJG.

P.R.I., ARQUIVE-SE.


2 - 0003105-87.2017.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: KATIA HELENA GARCIA DO SACRAMENTO
Executado: JOSE ANTONIO ROCHA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12564/ES - SANSAO SILVA BORGES
Exequente: KATIA HELENA GARCIA DO SACRAMENTO
Intimo para manifestar-se sobre os documentos juntados aos autos.


3 - 0002055-12.2006.8.08.0002 (002.06.002055-5) - Alimentos - Provisionais
Requerente: A.L.N.K.
Requerido: R.K.D.F.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: A.L.N.K.

Para tomar ciência do despacho:
Determino a intimação da parte Exequente, por sua advogada, para ciência e manifestação acerca dos documentos de fls. 83/94, bem como para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, conforme art. 485, inciso III, do CPC.

Diligencie-se.


4 - 0001588-76.2019.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: L.J.M.
Requerido: M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: L.J.M.

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE os pedidos formulados pela parte Autora e DETERMINO a indisponibilidade dos bens imóveis de item "b.2" da inicial e dos direitos creditórios do casal litigante em relação ao veículo CAMINHONETE SAVEIRO 1.6, 2011/2012, COR PRETA, CHASSI Nº 9BWKB05U6CP084681, PLACA OCZ4534, decorrentes do instrumento particular de fls. 110/111.

Outrossim, com base nas razões supra, modifico a decisão liminar de fls. 113/114, DECRETO a guarda provisória unilateral em relação à filha menor do casal, M. C. M. DE S., em favor da parte Autora, determinando ao Requerido que busque e devolva  a filha por intermédio de interposta pessoa (parente próximo, ou de terceiros de sua confiança, por exemplo).

Por fim, após compulsar os autos, constato que a filha do casal M. M. de S., nascida em 09/07/2001, já completou a maioridade. Com efeito, não há que se falar em fixação do regime de guarda em seu favor, eis que a maioridade extingue o poder familiar. Com efeito, nesse ponto, REVOGO desde logo a decisão de fls. 113/114.

Em razão da maioridade da filha M. M. de S., a requerente, sua genitora, não detém legitimidade para pleitear, em nome próprio, alimentos em seu favor, de modo que "Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico" (art. 18, CPC).

Isso posto, INTIME-SE a parte autora para que, observado o prazo de 15 dias, promova o necessário aditamento da petição inicial, a fim de regularizar, quanto ao pedido de alimentos, a composição do polo ativo da lide, bem como quanto aos ajustes necessários em relação ao pedido de guarda, sob pena de revogação dos alimentos provisórios fixados em favor da filha maior.

Em razão da necessidade de aditamento da inicial, a fim de evitar lesão ao contraditório e à ampla defesa, renovo o prazo de defesa do réu.

Intimem-se, para ciência.
 
Notifique-se o MP.

Diligencie-se.


5 - 0001248-35.2019.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: E.L.R.J.
Executado: E.L.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Executado: E.L.R.

Para tomar ciência do despacho:
1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (art. 513, §2º, I, CPC), para pagar o débito atualizado, no valor de R$ 823,71 (oitocentos e vinte e três reais e setenta e um centavos), observado o prazo de 15 (quinze) dias (art. 523,CPC).

a) O pagamento judicial deverá ser feito mediante depósito judicial, obrigatoriamente, em uma das agências do BANESTES (Banco do Estado do Espírito Santo), nos termos do disposto nas Leis Estaduais 4.569/91 e 8.386/06, para fins do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, sob incidência da multa prevista no artigo 523,§1º do CPC/15, em caso de pagamento fora do prazo estabelecido ou de depósito realizado em outra instituição não autorizada por lei.

b) Procedido o devido depósito judicial e/ou bloqueio judicial e havendo concordância expressa do credor, expeça-se alvará eletrônico ou transferência eletrônica (TED), caso haja pedido do credor, em ordem cronológica de movimentação, na forma do Ato Normativo Conjunto 036/2018 do TJES, ficando a cargo do beneficiário as despesas e taxas provenientes da referida transferência.

Neste caso, tudo feito, conclusos para extinção do cumprimento de Sentença.

2. Não efetuado o pagamento voluntário no prazo assinalado:

a) o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, §1º, CPC); Efetuado o pagamento parcial no prazo legal, a multa incidirá sobre o restante do débito (art. 523,§2º, CPC).

b) Haverá expedição de mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação ( art. 523,§3º, CPC).

c) Será lavrada certidão para que a dívida possa ser levada a protesto extrajudicial no tabelionato competente (art. 517, CPC).

3. Transcorrido o prazo para pagamento, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o Executado apresente, nos próprios autos, sua impugnação, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC).

4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, intime-se o Exequente para atualização do débito, o qual deverá ser acrescido da quantia de 10% (dez por cento) a título de multa.

5. APENSE-SE este autos ao processo de nº 00021701820158080002.

6. Diligencie-se.




ALEGRE, 10 DE SETEMBRO DE 2019

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0167/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0167/2019


1 - 0000294-23.2018.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: K.D.P.R.(.P.R.D.P.J.
Executado: M.C.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Exequente: K.D.P.R.(.P.R.D.P.J.
Intimo para dar prosseguimento ao feito, sob pena de extinção.


2 - 0001037-43.2012.8.08.0002 (002.12.001037-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: E.S.M.T.N.D.P.
Requerente: E.S.M.T.N.D.P.
Executado: P.C.N.N.
Requerido: P.C.N.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23532/ES - NICOLY MARTINS GARCIA
Requerente: E.S.M.T.N.D.P.
Exequente: E.S.M.T.N.D.P.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

A título de honorários advocatícios, arbitro o valor de R$800,00 (oitocentos reais), para a advogada nomeada, Dra. Nicoly Martins Garcia, OAB/ES 23.532, nos autos, com fulcro no art. 2º, inciso II, do Decreto 2821-R, de 11/08/2011.
 
Em razão da condenação supra, INTIME-SE a Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma da sobredita espécie normativa, a fim de que tome ciência dos honorários arbitrados. Após, caso não exista oposição do Estado, ENCAMINHE-SE OFÍCIO REQUISITÓRIO à Procuradoria Geral do Estado do Espírito Santo, na forma do art. 3º, da legislação acima mencionada. Com a liberação da quantia devida, expeça-se o competente alvará. 
 
Sem custas, em razão da assistência judiciária gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as formalidades legais.


3 - 0001221-23.2017.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.L.D.S.D.L.C.
Requerido: G.X.D.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10701/ES - CAMILA DE ALMEIDA QUARTO
Requerente: A.L.D.S.D.L.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, e mais o que nos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido autoral, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil para, DECRETAR O DIVÓRCIO do casal, nos termos do art. 226, §6º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, para que produza os seus efeitos legais.

A requerente voltará a usar o nome de solteira, qual seja: A.L.D.S.D.L

EXPEÇA-SE a mandado de averbação, a ser cumprido eletronicamente.

Sem custas, eis que defiro os benefícios da AJG para ambas as partes.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 

Com o trânsito em julgado, CERTIFIQUE-SE o cartório e, havendo requerimento, EXPEÇA-SE carta de sentença em favor das partes.

Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos, observadas as cautelas de estilo.


4 - 0001743-16.2018.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: M.D.S.B.
Requerente: M.D.S.B.
Executado: J.R.P.C.C.
Requerido: J.R.P.C.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Exequente: M.D.S.B.
Requerente: M.D.S.B.
Intimo para manifestar-se sobre o documento de fls. 54, juntado aos autos.


5 - 0001402-53.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: O.J.C. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12690/ES - FAGNER DA ROCHA ROSA
Requerente: O.J.C.
Requerente: G.N.O.
Advogado(a): 21754/ES - FLAVIA NEVES DE SOUZA
Requerente: O.J.C.
Requerente: G.N.O.
Advogado(a): 25938/ES - JOSIANE DOS SANTOS MACHADO
Requerente: O.J.C.
Requerente: G.N.O.

Para tomar ciência do despacho:
Nesses termos, INTIMEM-SE os requerentes, por seus advogados, a fim de que, observado o prazo de 15 (quinze) dias, procedam à emenda da peça matriz, devendo incluir no polo passivo da lide todos os sucessores do pai registral do segundo requerente, viabilizando, desta forma, a correta angularização da relação processual, devendo fazê-lo sob pena de indeferimento da inicial.

Escoado o prazo supra, certifique-se e retornem os autos conclusos.

Diligencie-se.
 


6 - 0002344-22.2018.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: N.L.D.S.
Executado: A.M.F.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Exequente: N.L.D.S.
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Exequente: N.L.D.S.
Intimo para manifestar-se sobre o documento juntado às fl. 70, dos autos.


7 - 0002920-49.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: J.H.D.
Requerido: B.D.O.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerido: B.D.O.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: J.H.D.
Advogado(a): 20498/ES - MONICA TANNURE COELHO GUIMARAES
Requerido: B.D.O.
Intimo da audiência especial, designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 16/10/2019 às 14:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON, RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511.


8 - 0001439-80.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: A.N.D.S.
Requerido: L.V.D.R.N.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerente: A.N.D.S.
À réplica à contestação.


9 - 0001402-24.2017.8.08.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: R.V.C.(.S.M.V.
Requerido: J.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18661/ES - LORRANA MOULIN ROSSI
Requerente: R.V.C.(.S.M.V.
Intimo para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 52. 


10 - 0001170-51.2013.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: L.P.S.G.M.M.R.A.
Executado: H.M.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Exequente: L.P.S.G.M.M.R.A.
Advogado(a): 12365/ES - LUIZ BERNARD SARDENBERG MOULIN
Executado: H.M.D.S.
Vista dos autos, no prazo legal.


11 - 0002785-76.2013.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: S.J.G.
Requerido: S.A.D.A.G.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerente: S.J.G.
Intimo para manifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, de fls. 273/274.


12 - 0000795-45.2016.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Exequente: L.R.P.P.
Requerente: L.R.P.P.
Executado: J.L.D.A.P.
Requerido: J.L.D.A.P.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Exequente: L.R.P.P.
Requerente: L.R.P.P.
Intimo para manifestar-se sobre os documentos juntado às fls. 95/98, dos autos.


13 - 0000988-55.2019.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: J.G.S.
Requerido: W.D.O.R.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29536/ES - ANDRE LUIZ CASSA MAGELA LIBARDI
Requerido: W.D.O.R.
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: J.G.S.
Advogado(a): 30563/ES - MATEUS MASSINI SANCHES MATOS
Requerido: W.D.O.R.
Intimo da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 16/10/2019 às 16:00, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON, RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511.


14 - 0001448-42.2019.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: A.L.D.S.S.
Requerido: A.D.N.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19445/ES - LUBIANA DO NASCIMENTO BUCKER
Requerente: A.L.D.S.S.
Para dar prosseguimento ao feito.


15 - 0001849-41.2019.8.08.0002 - Homologação de Transação Extrajudicial
Requerente: P.C.D.V. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13345/ES - CRISTIANO HEHR GARCIA
Requerente: P.C.D.V.
Requerente: L.C.S.D.V.
Requerente: C.S.D.V.

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que a transação firmada entre as partes encontra-se devidamente assinada por seus patronos, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/04, para que produza seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil. Sem custas, despesas e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita.

Oficie-se na forma requerida no item ''c'' da inicial.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as formalidades legais.


16 - 0001422-44.2019.8.08.0002 - Divórcio Consensual
Requerente: E.I.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: D.H.D.S.P.
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerente: E.I.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Considerando que a transação firmada entre as partes encontra-se devidamente assinada por seus patronos, HOMOLOGO o acordo de fls. 02/05, para que produza seus efeitos legais e, via de consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Sem custas, despesas e honorários, em razão da assistência judiciária gratuita.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as formalidades legais.


17 - 0002016-34.2014.8.08.0002 - Divórcio Consensual
Requerente: J.P.F.M.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24958/ES - PRISCILA PAULUCIO DE SOUZA
Requerente: J.P.F.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Conforme se verifica nestes autos, às fls. 89 (verso), houve o pagamento integral da dívida, requerendo a parte exequente a extinção do feito pelo pagamento.

Dispõe o art. 924 do CPC que extingue-se a execução quando a obrigação for satisfeita.

Estando comprovada a quitação, conforme manifestação da própria parte exequente, é o caso de se julgar extinta a presente execução.

Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, eis que defiro os benefícios da AJG.

P.R.I., ARQUIVE-SE.


18 - 0001193-84.2019.8.08.0002 - Execução de Alimentos
Exequente: N.A.C.
Executado: C.D.M.C.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Exequente: N.A.C.

Para tomar ciência do julgamento:
Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I., ARQUIVE-SE.


19 - 0001563-97.2018.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: R.B.M. e outros
Requerente: R.B.D.O.
Executado: R.B.D.O.
Requerido: R.B.M. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerente: R.B.D.O.
Executado: R.B.D.O.
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Exequente: M.E.B.M.
Exequente: R.B.M.
Requerido: M.E.B.M.
Requerido: R.B.M.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Exequente: M.E.B.M.
Exequente: R.B.M.
Requerido: M.E.B.M.
Requerido: R.B.M.

Para tomar ciência do julgamento:
Conforme se verifica nestes autos, às fls. 53/56, houve o pagamento integral da dívida.

Isto Posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários.

P.R.I., ARQUIVE-SE.


20 - 0000818-20.2018.8.08.0002 - Divórcio Litigioso
Requerente: P.G.D.O.P.D.S.
Requerido: R.B.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25899/ES - HELTON MONTEIRO MENDES
Requerido: R.B.G.D.S.
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Requerido: R.B.G.D.S.
Intimo da audiência de instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de ALEGRE - 1ª VARA, no dia 16/10/2019 às 15:40, situada no(a) FORUM LEVINO CHACON, RUA ROMUALDO NOGUEIRA DA GAMA - CENTRO - ALEGRE - ES - CEP: 29500-000 Tels: (28)3552 1544 / 3552 3511.




ALEGRE, 10 DE SETEMBRO DE 2019

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL

Lista 0155/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
ALEGRE - 1ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº GRACIENE PEREIRA PINTO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº MATHEUS LEME NOVAES
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: OROMAR GOMES DA COSTA


Lista: 0155/2019


1 - 0001633-80.2019.8.08.0002 - Carta Precatória Cível
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Requerido: KLEYTON BARCELOS RANGEL DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9181/ES - ERIKA SEIBEL PINTO
Requerente: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Intimo para proceder ao recolhimento das custas para o cumprimento da Carta Precatória, na forma do art. 17, inc. III, da Lei 9.974/2013 e despesas de Oficial de Justiça, na forma do parágrafo 2º do artigo 108, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e Resolução 74/2013 TJES.
 


2 - 0001635-50.2019.8.08.0002 - Carta Precatória Cível
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL SERRANA DO ES SICOOB SUL SERRANO
Requerido: SEBASTIAO CLAUDIO SOBREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6639/ES - ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO SUL SERRANA DO ES SICOOB SUL SERRANO
Intimo para proceder ao recolhimento das custas para o cumprimento da Carta Precatória, na forma do art. 17, inc. III, da Lei 9.974/2013 e despesas de Oficial de Justiça, na forma do parágrafo 2º do artigo 108, inciso II do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Espírito Santo e Resolução 74/2013 TJES.
 


3 - 0000612-11.2015.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: T. D. RIBEIRO - ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência da decisão:
Acolho integralmente os requerimentos de fls. 137/140.

Por conseguinte, oficie-se conforme requerido no item a), fl. 140, bem como proceda-se à inserção da ordem de indisponibilidade, junto à CNIB, conforme requerido.

Outrossim, quanto ao pedido de levantamento do bloqueio de fl. 42, certifique-se quanto à preclusão da penhora Bacenjud. Se preclusa, expeça-se alvará, conforme requerido.

Cumpra-se. Diligencie-se.


4 - 0000358-33.2018.8.08.0002 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum
Requerente: RENATO PEREIRA PAIXAO
Requerido: YMPACTUS COMERCIAL LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23895/ES - JULIETE GARCIA NETTO
Requerente: RENATO PEREIRA PAIXAO

Para tomar ciência do despacho:
Dê-se vista dos autos à parte autora / exequente, para requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias.

Diligencie-se.


5 - 0000284-86.2012.8.08.0002 (002.12.000284-1) - Procedimento Comum
Requerente: SAMARCO MINERACAO S A
Requerido: MARIA DA GLORIA GONCALVES FERREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17670A/ES - JOAO DACIO ROLIM
Requerente: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerido: MARIA DA GLORIA GONCALVES FERREIRA
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: MARIA DA GLORIA GONCALVES FERREIRA

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento de fl. 423, pelo prazo de 30 (trinta) dias.

Intimem-se, para ciência.

Diligencie-se.


6 - 0001442-06.2017.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Exequente: RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS
Requerente: RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17003/ES - FABRICIO MOREIRA RAMOS DA SILVA
Exequente: RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS
Requerente: RAFAEL JUNIOR LEITE SANTOS
Manifestação acerca do comprovante de pagamento de fls. 108/113.


7 - 0003833-46.2008.8.08.0002 (002.08.003833-0) - Procedimento Comum
Exequente: IMERO DEVENS ADVOGADOS
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - EDP ESCELSA
Executado: CASA DE CARIDADE SAO JOSE
Requerido: CASA DE CARIDADE SAO JOSE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Exequente: IMERO DEVENS ADVOGADOS
Advogado(a): 95502/RJ - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerente: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A - EDP ESCELSA
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Exequente: IMERO DEVENS ADVOGADOS
Advogado(a): 5734/ES - MAURICIO MESQUITA
Exequente: IMERO DEVENS ADVOGADOS
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: CASA DE CARIDADE SAO JOSE
Executado: CASA DE CARIDADE SAO JOSE

Para tomar ciência da decisão:
Indefiro o requerimento de fl. 450, nos termos do despacho de fl. 445.

Intimada a parte exequente para promover o andamento da execução, esse se manteve silente.

Assim, à míngua de indicação de bens outros sobre os quais possa recair penhora, decreto a suspensão do processo pelo prazo de 01 (um) ano, na esteira do Art. 921, inciso III e §1º do NCPC.

Diante disso, deverá a serventia alimentar o painel de prazos com a data de 19/08/2020, lançar o movimento de n.º 100033, “Processo Suspenso”, remetendo o feito ao escaninho “Processo Suspenso – Diversos”, local onde permanecerá até ulterior manifestação eficaz do(a) exequente (Vide o AgRg no Ag 1372530/RS do c. STJ) ou com o advento do prazo em epígrafe.

Transcorrido o prazo in albis, dar-se-á início à prescrição intercorrente do crédito exequendo (§2º do indigitado dispositivo legal), independentemente de ulterior manifestação judicial (Vide o AgRg no AREsp 469.106/SC do c. STJ).

Em razão dessa consequência, deverá o Cartório novamente alimentar o painel de prazos, agora com a data prevista para a prescrição do crédito, de acordo com sua natureza, contados do dies ad quem do lapso de suspensão, qual seja, a data de 19/08/2025.

Ademais, deverá o Cartório manter o processo em idêntico escaninho.

Com o advento desse último prazo, intime-se a parte exequente para que se manifeste sobre a prescrição e voltem-me os autos conclusos.

Intimem-se. Diligencie-se.


8 - 0001782-04.2004.8.08.0002 (002.04.001782-0) - Cumprimento de sentença
Requerente: O MINISTERIO PUBLICO
Executado: GILVAN DUTRA MACHADO e outros
Requerido: GILVAN DUTRA MACHADO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 3644/RO - ANITA DE CACIA NOTARGIACOMO SALDANHA
Executado: CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Advogado(a): 6722/RO - CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Executado: CARLOS HENRIQUE GAZZONI
Advogado(a): 13576/ES - CASSIO LEANDRO FRAUCHES DE SOUZA
Requerido: GERALDINO FERREIRA GAZONI
Executado: EMIR FERREIRA GAZONI
Requerido: EMIR FERREIRA GAZONI
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Executado: GILVAN DUTRA MACHADO
Requerido: GILVAN DUTRA MACHADO
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
Requerido: GERALDINO FERREIRA GAZONI
Executado: EMIR FERREIRA GAZONI
Requerido: EMIR FERREIRA GAZONI

Para tomar ciência do despacho:
Compulsando os autos, verifica-se que todos os herdeiros do falecido Geraldino Ferreira Gazoni foram citados, tendo, inclusive, constítuído procurador nestes autos (fl. 603/604).

Destarte, deve ser retomado o curso da tramitação destes autos.

Considerando que os presentes autos tramitam há mais de um década e havendo a predisposição das partes à tentativa de solução consensual da lide, designo audiência de conciliação para o dia 08/10/2019, às 15:10 horas.

Intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos patronos nos autos.

Notifique-se o Parquet.

Diligências e formalidades necessárias.


9 - 0000120-48.2017.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME
Executado: MARCELLY SEABRA MUNIZ LIMA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Exequente: COSTA E RODRIGUES LTDA - ME
Manifestação nos autos.


10 - 0001340-13.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: ANTONIO NICOLAU DE MEDEIROS
Requerido: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: ANTONIO NICOLAU DE MEDEIROS
À réplica.


11 - 0000119-92.2019.8.08.0002 - Tutela Cautelar Antecedente
Requerente: ADRIANO CASSA
Requerido: ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: ADRIANO CASSA
À réplica.


12 - 0000862-39.2018.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: THAINARA DE OLIVEIRA THEBAS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Requerente: THAINARA DE OLIVEIRA THEBAS
À réplica.


13 - 0002370-54.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: MARIA ANA FERREIRA DE FREITAS
Requerido: BRADESCO S.A.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17916/ES - RAFAEL VARGAS DE MORAES CASSA
Requerente: MARIA ANA FERREIRA DE FREITAS
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerente: MARIA ANA FERREIRA DE FREITAS
Advogado(a): 24450/ES - WILSON SALES BELCHIOR
Requerido: BRADESCO S.A.
Ciência da descida dos autos.


14 - 0000966-17.2007.8.08.0002 (002.07.000966-3) - Cumprimento de sentença
Requerente: ILTON MACHADO FERRAZ
Requerido: CCPL- COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES LEITE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004861/ES - RONALDO MOULIN CAMPOS
Requerente: ILTON MACHADO FERRAZ
Manifestação nos autos.


15 - 0001337-58.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALEGRE SISPMA
Requerido: MUNICIPIO DE ALEGRE ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004973/ES - LUIZ ANTONIO SANTOS DE ARAUJO COSTA
Requerente: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE ALEGRE SISPMA
À  réplica.


16 - 0000447-66.2012.8.08.0002 (002.12.000447-4) - Cumprimento de sentença
Exequente: L.D.D.C.
Requerente: L.D.D.C.
Executado: G.G.D.S.
Requerido: G.G.D.S.

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Requerido: G.G.D.S.
Executado: G.G.D.S.
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: L.D.D.C.
Exequente: L.D.D.C.

Para tomar ciência da decisão:
No que concerne aos pedidos de fls. 446:

1. Indefiro o pedido de penhora de veículos em nome da parte Executada, tendo em vista que tal procedimento já foi realizado, conforme se verifica às fls. 442. Em relação ao requerimento de fornecimento das 03 últimas declarações de imposto de renda através do sistema INFOJUD, reservo a sua análise após a tentativa de penhora de bens no domicílio da parte Executada. Dessa forma: 
Expeça-se mandado de penhora e avaliação a ser cumprido no endereço do Executado. 2. Quanto ao pedido de item  "c", arbitro os honorários de sucumbência na Fase de Cumprimento de Sentença em 10% (dez por cento) do valor a ser pago, conforme art. 85, §1º e §2º do CPC.

3. Defiro o requerimento de item "d". Assim sendo, expeça-se Alvará Judicial, em nome do patrono da parte exequente, para levantamento da quantia bloqueada à fl. 443. Todavia, observa-se à Serventia os termos da ordem de serviço 01/2019.

4. Diligencie-se.


17 - 0000700-15.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Executado: J.L.C. TEXTIL LTDA. EPP. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19267/ES - CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Advogado(a): 27456/ES - LUIZ GUSTAVO FERNANDES DA COSTA
Exequente: BANCO BRADESCO S A
Manifestação nos autos acerca do ofício de fls. 145/168.


18 - 0015631-62.2012.8.08.0002 - Cumprimento de sentença
Requerente: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA
Requerido: WELTON MARQUES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 209551/SP - PEDRO ROBERTO ROMAO
Requerente: CONTAUTO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Retifique-se a autuação para "Cumprimento de Sentença".

Intime-se o réu / executado, para, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, entregar à parte exequente o bem alienado fiduciariamente, descrito na fl. 02, ou pagar o equivalente em dinheiro, que deve corresponder ao preço de mercado do veículo,  adotando-se o menor entre o valor atual do bem e o total atualizado da dívida.

Antes, porém, intime-se a parte exequente para, nos termos da sentença, fazer prova do valor atual do veículo objeto da presente demanda, segundo os parâmetros da tabela da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Prazo de 15 dias.

Cumpra-se. Diligencie-se.


19 - 0003300-43.2015.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: ZOZIMO MARINI e outros
Requerido: MUNICIPIO DE ALEGRE ES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22.222/ES - JORGE TEIXEIRA GIRELLI JUNIOR
Requerente: ZOZIMO MARINI
Requerente: JOSELMO MARINI
Requerente: FRANCIANI MARINI GOULART
Requerente: ANA CAROLINA MARINI
Advogado(a): 21.990/ES - PRISCILA BAYERL
Requerente: ZOZIMO MARINI
Requerente: JOSELMO MARINI
Requerente: FRANCIANI MARINI GOULART
Requerente: ANA CAROLINA MARINI
Advogado(a): 15449/ES - THIAGO VIEIRA FRANCO
Requerente: ZOZIMO MARINI
Requerente: JOSELMO MARINI
Requerente: CARMEM LUCIA MARINI
Requerente: FRANCIANI MARINI GOULART
Requerente: ANA CAROLINA MARINI
Advogado(a): 7070/ES - WELITON ROGER ALTOE
Requerente: ZOZIMO MARINI
Requerente: JOSELMO MARINI
Requerente: FRANCIANI MARINI GOULART
Requerente: ANA CAROLINA MARINI

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes da devolução das deprecatas de fls. 199/153.

Outrossim, nos termos do despacho de fl. 185, intimem-se as partes para, observado o prazo sucessivo de 15 dias, apresentarem nos autos suas derradeiras alegações, em forma de memoriais escritos.

Após, dê-se vista dos autos ao Parquet, para manifestação.

Por fim, venham os autos conclusos para julgamento.

Diligencie-se.


20 - 0000341-94.2018.8.08.0002 - Ação de Exigir Contas
Requerente: NEUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS e outros
Requerido: J.L. CAMPOS TECIDOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Requerente: JAIME DE OLIVEIRA CAMPOS
Requerente: NEUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: JAIME DE OLIVEIRA CAMPOS
Requerente: NEUSA MARIA SOUZA DE OLIVEIRA CAMPOS

Para tomar ciência do despacho:
Intimem-se as partes para ciência quanto à decisão de fls, 315/318, bem como para requererem o que entender de direito. Prazo de 15 dias.


21 - 0001411-15.2019.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Executado: J C DA ROSA EIRELI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 9736/ES - LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN
Exequente: BANCO BRADESCO S/A
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Exequente: BANCO BRADESCO S/A

Para tomar ciência do julgamento:
Ante o exposto, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO, ocasião em que JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 290 e art. 485, IV, ambos do Novo Código de Processo Civil.

Condeno o requerente em custas processuais necessárias, sob pena de Inscrição em Dívida Ativa.

Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se os autos.

P.R.I-se.


22 - 0003276-49.2014.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: ROBERTA RUFINO FELIX
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: ROBERTA RUFINO FELIX
Advogado(a): 40399/MG - EUGENIO GUIMARAES CALAZANS
Requerido: UNIMED VITÓRIA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: ROBERTA RUFINO FELIX

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado às fls. 509/510 entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 924, III, c/c 925, todos do CPC. Honorários advocatícios e custas remanescentes na forma acordada. P.R.I. 
 


23 - 0002904-95.2017.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Executado: TARCISIO DE OLIVEIRA BARBOSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 009524/ES - BRUNO RIBEIRO GASPAR
Exequente: ANTONIO GUSTAVO FAVATO COSTA
Manifestação nos autos.


24 - 0003472-48.2016.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Executado: H TERRA MONTEIRO VALIATE ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A
Ciência da descida dos autos.


25 - 0001416-71.2018.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: VILMA DA CONCEICAO RODRIGUES
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23428/ES - JULIANA LEMOS VIANA LADEIRA
Requerente: VILMA DA CONCEICAO RODRIGUES
Advogado(a): 21994/ES - LEANDRO ATAIDE MAGALHAES DE OLIVEIRA
Requerente: VILMA DA CONCEICAO RODRIGUES
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: VILMA DA CONCEICAO RODRIGUES
Intimação para ciência de que os autos foram digitalizados e distribuídos no sistema EPROC TRF 2ª Região com o nº 5002 041-66.2019.4.02.9999, encaminhando os autos físicos para a Comarca de origem.


26 - 0000103-75.2018.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: GILBERTO LEMOS DE PAULA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: GILBERTO LEMOS DE PAULA
Intimação para ciência de que os autos foram digitalizados e distribuídos no sistema EPROC TRF 2ª Região com o nº 5002 039-96.2019.4.02.9999, encaminhando os autos físicos para a Comarca de origem.


27 - 0000668-11.1996.8.08.0002 (002.03.000668-4) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: ADMILSON RODRIGUES JEVEAUX e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 146442/MG - GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELLI
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Vistas dos autos.


28 - 0002469-25.1997.8.08.0002 (002.06.002469-8) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: RODRIGO JABOUR DE ARAUJO e outros
Executado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6150/ES - ADILSON DE SOUZA JEVEAUX
Exequente: SANDRO JABOUR DE ARAÚJO
Exequente: HUGO JABOUR DE ARAUJO
Exequente: RODRIGO JABOUR DE ARAUJO
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Executado: JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do despacho:
Manifestem-se as partes quanto às informações prestadas pela Contadoria deste Juízo à fl. 208. Prazo comum de 15 dias.

Após, conclusos.


29 - 0001425-96.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: JANAÍNA VIANNA DE SOUZA
Requerido: MUNICÍPIO DE ALEGRE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12692/ES - LUIZ FELIPE MANTOVANELI FERREIRA
Requerente: JANAÍNA VIANNA DE SOUZA

Para tomar ciência da decisão:
Desta forma, por se tratar de competência revestida de caráter absoluto, pelo que preconiza o § 4º, do artigo 2º, da Lei nº 12.153/09, que deve ser reconhecida de ofício, nos termos do artigo 113 do Código de Processo Civil, DECLINO DA COMPETÊNCIA deste Juízo para julgar e processar a presente demanda e, via reflexa, DETERMINO a redistribuição dos autos para o Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca.

Intime-se, para ciência.

Preclusas as vias recursais, dê-se as devidas baixas.

Diligencie-se.


30 - 0001850-26.2019.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: PRISCILA FURTADO DE ASSIS
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: PRISCILA FURTADO DE ASSIS

Para tomar ciência do despacho:
Ab initio, em análise perfunctória, verificado o preenchimento dos re­quisitos do Art. 319 do CPC/2015, recebo a petição inicial. 

Nos termos do Art. 99, §§2° e 3° do CPC/2015, em que pese não ser absoluta a presunção de hipossuficiência, não visualizo nos autos elementos para afastá-la, razão pela qual defiro o benefício em questão, ressalvada prova posterior em sentido contrário, consoante entendimento clássico do e. TJES (vide AI 0261490(0148).

Tendo por baliza o teor da Recomendação Conjunta nº 01/2015, do CNJ e considerando que a experiência em casos como o presente recomenda a premente necessidade de realização de audiência de instrução e julgamento para oportunizar a colheita da prova oral, e objetivando, por fim, assegurar às partes “a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação" (art. 5º, inciso LXXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil), designo desde já audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 12/11/2019, às 13:00 horas, ficando desde já advertidas quanto à possibilidade de se aplicar o disposto no art. 364, do CPC/2015 (alegações finais orais).

Para tanto, faculto à parte autora juntar aos autos seu rol de testemunhas no prazo de 10 (dez) dias da intimação da presente, sob pena de preclusão, ficando desde já advertida que suas testemunhas deverão comparecer em juízo independentemente de intimação judicial, nos termos do art.  455, do CPC.

Dando-se prosseguimento ao feito, determino a citação da(s) parte(s) requerida(s), oportunidade em que deverá(ão) ser intimada(s) para apresentar(em) resposta aos termos da petição inicial no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados na forma do Art. 335, inciso III do CPC/2015, bem como INTIME-SE o INSS da designação da audiência suprarreferida.

Por oportuno, justifico ter deixado de designar a audiência de que trata o Capitulo V, do Título I do Livro I da Parte Especial, reconhecendo o estado de coisas inconstitucional, tal como elaborado pelo e. STF nos autos da ADPF 347 para laborar conforme relatório aprovado pela Comissão de Estudo do Novo Código de Processo Civil do e. TJES e "[ ... ] considerar válida a adaptação ou flexibilização procedimental [...] no sentido de citarem o requerido para oferecer resposta (não para comparecer a uma sessão de conciliação que não tenha a mínima condição de acontecer) [ ... ]".

INTIMEM-SE as partes, por seus procuradores, para ciência da presente decisão. 

Com a apresentação de resposta pelo réu, sendo arguidas questões preliminares, abra-se vista ao autor para réplica, no prazo da lei.

Intimem-se. Cumpra-se e Diligencie-se.


31 - 0002402-59.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: TEREZINHA ASSIS CASTELLAR
Requerido: CIRENE ASSIS DE AGUIAR BRAGANCA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005129/ES - DORIAN JOSE DE SOUZA
Requerido: ANA LUCIA WENCIONECK COMERCIO
Requerido: ALIAMAR COMERCIO
Advogado(a): 21993/ES - MAYCON AZEVEDO DELPRETE
Requerente: TEREZINHA ASSIS CASTELLAR
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: CIRENE ASSIS DE AGUIAR BRAGANCA
Requerido: ELIPHAS BRAGANCA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/10/2019, às 15:30 horas.

Anoto que as testemunhas arroladas deverão comparecer em juízo, no dia e hora acima referidos, independentemente de intimação judicial, nos termos do art. 455, do CPC.

Defiro o pedido de depoimento pessoal dos réus, os quais, por conseguinte, deverão ser intimados, pessoalmente, observadas as advertências legais.

Os réus Ana Lúcia e Aliamar, por residirem em outra Comarca, assim como as testemunhas arroladas às fls. 91 deverão ser ouvidos por carta precatória, a qual ora determino a expedição.

Outrossim, defiro o requerimento formulado à fl. 91. Oficie-se, conforme requerido. Prazo de 20 dias para resposta.

Diligências necessárias.


32 - 0001554-72.2017.8.08.0002 - Carta Precatória Cível
Requerente: A UNIÃO FEDERAL
Reconvido: BANCO DO BRASIL
Requerido: ALEXANDRE BOLELLI GUIMARAES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Reconvido: BANCO DO BRASIL
Ciência da redesignação do leilão para o dia 23/10/2019, às 13 e 13:30 horas(1º  e 2º), no Fórum da Comarca de Alegre-ES.


33 - 0000558-06.2019.8.08.0002 - Carta Precatória Cível
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES
Requerido: CED CARIAS SERRALHERIA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13649/ES - ARTHUR DAHER COLODETTI
Requerente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: PAULO PIRES RAMOS

Para tomar ciência da decisão:
Ante o teor da decisão proferida pelo Juízo deprecante, conforme cópia de fl. 102, SUSPENDO a tramitação destes autos pelo prazo de 90 (noventa) dias.

Outrossim, comunique-se à leiloeira, imediatamente, acerca da suspensão do leilão.

Decorrido o prazo supra assinalado, oficie-se ao Juízo deprecante solicitando-se informações quanto à necessidade de cumprimento da presente missiva.

Acaso não haja resposta, desde logo determino a devolução ao Juízo deprecante, sem cumprimento.

Intimem-se, para ciência.

Diligencie-se.


34 - 0015103-28.2012.8.08.0002 - Usucapião
Requerente: ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: ESPOLIO DE BENEDITO MONTEIRO DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Requerido: ANDERSON PINHEIRO DE SOUZA

Para tomar ciência do despacho:
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 22/10/2019, às 14:00 horas.

Anoto que o rol de testemunhas deverá ser apresentado, com a observância do contido nos arts. 357, §6º, e 450 do CPC, dentro do prazo de 5 (cinco) dias, contados da publicação da presente (art. 357, §4º, do CPC), sob pena de restar preclusa a oportunidade de realização da prova.

Conforme previsão do art. 455, §§§1º, 2º e 3º, do CPC, cabe aos causídicos informar ou intimar as testemunhas que arrolarem, devendo fazê-lo através de carta com aviso de recebimento acerca do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação pelo juízo, devendo juntar aos autos, com antecedência de pelo menos 3 (três) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento, sob pena de ser entendida a inércia como desistência da inquirição da testemunha.

Caso prefiram, podem comprometer-se a levar as testemunhas à audiência, independentemente da intimação de que trata o §1º do art. 455, do CPC. Todavia, nesse caso, será presumido, caso a testemunha não compareça, que a parte desistiu de sua inquirição, operando-se a preclusão.

Figurando no rol de testemunhas servidor público ou militar, promova-se a necessária requisição ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir (art. 455, §4º, III, CPC).

Ante o minucioso e competente trabalho desempenhado pelo servidor público nomeado como perito nestes autos, oficie-se ao setor de recursos humanos do IDAF, solicitando-se a averbação de elogio formal na ficha do servidor em questão.

Notifique-se o Ministério Público.

Diligências necessárias.

Cumpra-se.


35 - 0001983-73.2016.8.08.0002 - Embargos à Execução
Embargante: OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA EPP e outros
Embargado: FLAVIO CHEIM JORGE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27678/ES - CIDINEI RODRIGUES NUNES
Embargante: J.L. CAMPOS TECIDOS LTDA
Embargante: J.L.C TEXTIL LTDA
Embargante: OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA EPP
Embargante: MARCOS DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(a): 262B/ES - FLAVIO CHEIM JORGE
Embargado: FLAVIO CHEIM JORGE
Advogado(a): 12059/ES - KARINA LOPES FAVERO
Embargante: J.L. CAMPOS TECIDOS LTDA
Embargante: J.L.C TEXTIL LTDA
Embargante: OLIVEIRA CAMPOS TEXTIL LTDA EPP
Embargante: MARCOS DE OLIVEIRA CAMPOS
Advogado(a): 001489/ES - MARIA LUCIA CHEIM JORGE
Embargado: FLAVIO CHEIM JORGE
Ciência da descida dos autos.


36 - 0001465-78.2019.8.08.0002 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES
Executado: SEBASTIAO FERNANDES DA SILVA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12451/ES - ANDRE SILVA ARAUJO
Exequente: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANDES
Manifestação nos autos.


37 - 0003195-32.2016.8.08.0002 - Embargos à Execução
Embargante: J. L. CAMPOS TECIDOS LTDA
Embargado: ACACIO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7077/ES - BRUNO DE PINHO E SILVA
Embargado: ACACIO JOSE DE OLIVEIRA CAMPOS
Apresentar contrarrazões ao recurso.


38 - 0000240-82.2003.8.08.0002 (002.03.000240-2) - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: ANTONIO JOSE FONTES TAVARES
Executado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008188/ES - EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR
Exequente: ANTONIO JOSE FONTES TAVARES
Advogado(a): 10586/ES - VINICIUS PAVESI LOPES
Executado: JOSE CARLOS DE OLIVEIRA

Para tomar ciência do julgamento:
Diante do acima exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código De Processo Civil.

Honorários já satisfeitos. Custas a cargo do Executado.

Oficie-se à agência local do DETRAN-ES, solicitando-se a baixa da restrição informada às fls. 178/180.

Após o trânsito em julgado, não havendo novos requerimentos a serem apreciados por este Juízo, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.


39 - 0002693-59.2017.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: JORGE LOPES DE OLIVEIRA
Requerido: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 21021/ES - ANA CRISTINA TORRES FERREIRA JUFFO
Requerente: JORGE LOPES DE OLIVEIRA
Intimação para ciência de que os autos foram digitalizados e distribuídos no sistema EPROC TRF 2ª Região com o nº 5002 171-5618.2019.4.02.9999, encaminhando os autos físicos para a Comarca de origem.


40 - 0002109-31.2013.8.08.0002 - Procedimento Comum
Requerente: MARLENE BARBOSA SIMÕES
Litisconsorte Passivo: ESTADO DO ESPIRITO SANTO e outros
Requerido: CASUL TRANSPORTADORA LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15149/ES - BRUNA CARVALHEIRA NICOLETTI
Requerente: MARLENE BARBOSA SIMÕES
Advogado(a): 23984/ES - CRISTIANE MACHADO DE AZEVEDO DANTAS
Litisconsorte Passivo: SEBASTIAO FRANCISCO VIEIRA MACHADO
Advogado(a): 13977/ES - MARCIA DUTRA MACHADO COELHO
Requerente: MARLENE BARBOSA SIMÕES
Advogado(a): 19434/ES - SALVADOR RODRIGUES DANTAS
Requerido: TRANSVITAL CARGAS
Advogado(a): 20870/ES - SIGUNDO GONÇALVES VITAL
Litisconsorte Passivo: VICTOR HUGO VIEIRA VIDIGAL
Advogado(a): 25332/ES - WALFREDO SARTORIO DO CARMO
Litisconsorte Passivo: SEBASTIAO FRANCISCO VIEIRA MACHADO

Para tomar ciência da decisão:
Ante o exposto, conheço dos embargos opostos às fls. 218/22 e 235/238 e, no mérito, DOU-LHES PROVIMENTO para, visando sanar a omissão apontada, indeferir a produção da prova pericial, nos termos do art. 464, §1º, inciso III, do CPC.

Dando prosseguimento ao feito, DETERMINO:
a) seja oficiado o Juízo da 2ª Vara desta Comarca, nos termos da decisão de fls. 208/210.

b) a intimação da Seguradora Líder do Consórcio DPVAT, nos termos do item "i)". fl. 71. Prazo de 30 dias para resposta.

c) a expedição dos ofícios requeridos nos itens b), c) e d) de fl. 233. Prazo de 30 dias para resposta.

d) a intimação da parte autora para que junte aos autos os documentos solicitados no item a), fl. 233, devendo eventual impossibilidade ser justificada nos autos. Prazo de 15 dias.

e) a intimação da Defensoria Pública Estadual e do Estado do Espírito Santo quanto à decisão de fls. 208/210.
Sobrevindo aos autos as respostas aos ofícios acima referidos, intimem-se as partes, para ciência, observado o prazo comum de 15 dias.

Por fim, retornem os autos conclusos para designação de audiência de instrução.

Diligencie-se.
 


41 - 0002166-73.2018.8.08.0002 - Produção Antecipada da Prova
Requerente: PEDRO PIERRO MENDONCA e outros
Requerido: R ELENA CONSTRUCOES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 114663/RJ - CARLOS JOSE DE CASTRO COSTA
Requerente: PEDRO PIERRO MENDONCA
Requerente: PRISCILLA CORTIZO COSTA PIERRO
Advogado(a): 008778/ES - JOSE GERALDO PINTO JUNIOR
Requerido: R ELENA CONSTRUCOES
Manifestação acerca do laudo juntado aos autos.




ALEGRE, 10 DE SETEMBRO DE 2019

OROMAR GOMES DA COSTA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL