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Versão revista

SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA
Listas

Lista 0106/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PAULO MOISES DE SOUZA GAGNO
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº HUDSON COLODETTI BEIRIZ
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL: JULIO CEZAR SILVA


Lista: 0106/2019


1 - 0000397-71.2013.8.08.0045 - Procedimento Especial dos Crimes de Abuso de Autoridade
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: RAQUEL FERREIRA MAGESTE LESSA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008827/ES - JANDERSON VAZZOLER
Requerido: GENILSON RAINHA DA COSTA
Advogado(a): 006615/ES - PEDRO PAULO PESSI
Requerido: JOSE LUIS RIBEIRO
Requerido: PAULO ROBERTO VALENTIM

Para tomar ciência do julgamento:
Diante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e, via de consequência: I) DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu GENILSON RAINHA DA COSTA, o que faço com arrimo nas disposições do artigo 107, I, do Código Penal, e artigo 62, do Código de Processo Penal. II) ABSOLVO os réus PAULO ROBERTO VALENTIM e JOSÉ LUIZ RIBEIRO das imputações feitas na denúncia, nos moldes do artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal.


2 - 0000584-85.2016.8.08.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: JOAO EDIS PAULUCIO e outros
Réu: FRANCISCO FERNANDES PRATES e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 16269/ES - ELIDA JOANA DA SILVA PEREIRA
Réu: REGIS DE SOUZA SANTOS
Réu: JUNIOR DIAS MATTOS
apresentar razões recursais, no prazo legal


3 - 0002939-57.2016.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: GIOVANA TONANI DOS SANTOS
Réu: MARCELO DAVID

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20396/ES - CARLOS ALBERTO PAIVA
Réu: MARCELO DAVID
Advogado(a): 26017/ES - EDUARDO HENRIQUES DIAS
Réu: MARCELO DAVID
Advogado(a): 25131/ES - PATRICIA PILON POLICARPO
Réu: MARCELO DAVID
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 07/10/2019 às 13:00, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


4 - 0001362-39.2019.8.08.0045 - Carta Precatória Criminal
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Testemunha Autor: PAULO ROBERTO IDELFONSO
Requerido: VAGNER FLORENCIO DE SEIXAS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20376/ES - ANDRE FERREIRA SIMONASSI
Requerido: VAGNER FLORENCIO DE SEIXAS
instrução designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de SÃO GABRIEL DA PALHA - 2ª VARA, no dia 17/10/2019 às 16:10, situada no(a) FÓRUM DES. AYRTON MARTINS LEMOS
RUA 14 DE MAIO, Nº 131 - CENTRO - SÃO GABRIEL DA PALHA - ES - CEP: 29780-000


5 - 0000733-65.2019.8.08.0045 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: SOCIEDADE
Réu: WELLINTON MORONARI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 17894/ES - JAQUELINE CAZOTI DOS SANTOS
Réu: WELLINTON MORONARI
apresentar Defesa Preliminar, no prazo legal.


6 - 0001946-43.2018.8.08.0045 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Vítima: CRISTIANA MOREIRA DA COSTA e outros
Testemunha Réu: ADMILSON ALVES RIBEIRO e outros
Réu: DOUGLAS LINENCIO DA SILVA SEVERIANO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 31120/ES - GUSTAVO ALVES MARTINS DA SILVA
Réu: DOUGLAS LINENCIO DA SILVA SEVERIANO
Advogado(a): 25626/ES - PAULO DALMANN EPEFANI
Réu: DOUGLAS LINENCIO DA SILVA SEVERIANO
Advogado(a): 21871/ES - UEUBER PEZZIN
Réu: DOUGLAS LINENCIO DA SILVA SEVERIANO
apresentar Alegações Finais, no prazo legal.


7 - 0000903-37.2019.8.08.0045 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Réu: V.M.B. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23158/ES - HUGO MARTINELLI FERREIRA DA FONSECA
Réu: C.N.D.S.
apresentar Defesa Preliminar, no prazo legal.




SÃO GABRIEL DA PALHA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

JULIO CEZAR SILVA
ANALISTA JUDICIARIO ESPECIAL