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Versão revista

COLATINA - 1ª VARA CÍVEL
Listas

Lista 0130/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ANDRESSA LIEVORE FEITOZA


Lista: 0130/2019


1 - 0002793-07.2019.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: NEIDE DIAS PAULA
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA
Advogado(a): 275477/SP - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA
Advogado(a): 236489/SP - SAVIO CARMONA DE LIMA
Requerente: NEIDE DIAS PAULA

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, acolho o pedido JULGANDO PROCEDENTE o pleito do(s) HABILITANTE(S) para determinar a inclusão de seu(s) crédito(s) trabalhista na lista de credores, na classe trabalhista, no montante informado pela ADMINISTRADORA JUDICIAL. Feitas as comunicações, arquive-se.


2 - 0014778-12.2015.8.08.0014 - Imissão na Posse
Requerente: ALVARO GUERRA FILHO
Requerido: RODIANO MAFFIOLETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12584/ES - JULIANA CARDOZO CITELLI
Requerente: ALVARO GUERRA FILHO

Para tomar ciência do despacho:
01- Da Apelação de folhas 158-164 intime-se o Apelado para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 02- Nas contrarrazões: 02.1- caso haja arguição de preliminar(es), intime-se o recorrente pera manifestar-se no prazo de 15 dias; 02.2- e/ou em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo de 15 dias. 03- Decorrido os prazos assinalados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com minha melhor homenagem. 04- Diligencie-se.


3 - 0010280-04.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ELZA MARIA NARDI
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Requerido: COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24098/ES - CARLOS CEZAR PETRI FILHO
Requerido: COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME
Requerido: ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ
Advogado(a): 23748/PE - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA
Litisconsorte Passivo: NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S A
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerente: ELZA MARIA NARDI
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerente: ELZA MARIA NARDI

Para tomar ciência do despacho:
01- Às folhas 400-420 a Nobre Seguradora Do Brasil S/A noticia a interposição de recurso de Agravo de Instrumento para guerrear a decisão de folhas 316-317.

MANTENHO a posição externada na decisão.

02- Considerando a ausência de comunicação de efeito suspensivo, passo a ajustar a vergastada decisão no que diz respeito ao perito nomeado e ao pagamento dos honorários. É de conhecimento do juízo a paralisação dos serviços prestados pelo Instituto neste Estado, como o dever de fixação dos honorários nos casos de gratuidade.

03- Isto posto, em substituição, nomeio o CENTRO CAPIXABA DE PERICIAS CECAPES para figurar como perito do juízo, podendo ser localizado na RUA SEVERINO SILVA Nº 17, BAIRRO VILA BATISTA, VILA VELHA/ES – CEP: 29.116-010, telefones para contato (27) 3077-5140, (27) 99802-8967 e (27) 99769-5417. E-mail: e-mail: pericia@cecapes.com.br.

Em que pese a ordem processual, se tratando de um colegiado de peritos e em virtude da celeridade processual a ser impressa, tenho por salutar intimar o instituto para descrever os profissionais a atuarem no feito, com posterior análise de Autor e Réu.

04- Considerando superada a apresentação de quesitos, pois já intimados para o ato, intime-se o CECAPES para em 10 dias:

- manifestar quanto ao múnus que lhe é atribuído, endereço eletrônico (para onde serão dirigidas as intimações pessoais), e telefones de contato. Para celeridade, oficie-se com cópia do rol de perguntas a serem respondidas e com menção de que a Autora se encontra sob o manto da gratuidade da justiça, sendo 25% dos honorários de responsabilidade do Estado, se improcedente, ou pela parte Requerida se vitoriosa a autora.

- indicar o nome do profissional que atuará no processo.

- quanto aos honorários periciais, o procedimento de realização da perícia tem natureza médica e deve ser regulada pela tabela da Resolução 06/2012.

[...]

Dito isto, fixo os honorários periciais em R$ 1.425,80 (hum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos)

05- Com a aceitação, intime-se as partes para no prazo 15 dias: arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso.

06- Em caso de aceitação, dê-se vista a doutra procuradoria estadual para conhecimento e envio das orientações pertinentes à forma de pagamento.

07- Intime-se os réus COORE ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA ME e ANA LUCIA CARVALHO ALMEIDA NITZ como liticonsorte NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, para depositarem a quota parte de 75% do valor fixado (25% para cada réu) no prazo de 05 dias.

08- Intime-se o profissional nomeado para iniciar o trabalho visando a confecção do laudo, e desde já lhe outorgo os poderes para definir dia, hora e local, devendo informar ao juízo com antecedência mínima de 15 dias, objetivando a participação dos assistentes técnicos das partes, caso queiram. Deve-se fazer menção que o laudo pericial deverá ser apresentado no prazo de até 30 dias após o início dos trabalhos, na forma legal (impresso e devidamente assinado) e também em arquivo via mídia CD, DVD ou pen drive.

09- Com a entrega do laudo intime-se as partes para manifestação e expeça-se alvará com intimação do perito para levantamento.


4 - 0010460-49.2016.8.08.0014 - Reintegração / Manutenção de Posse
Requerente: ROSA FERREIRA TIUSSI
Requerido: JOSIAS VIEIRA DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20364/ES - DANIEL FERREIRA DE CARVALHO
Requerente: ROSA FERREIRA TIUSSI
Advogado(a): 4357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerido: JOSIAS VIEIRA DA COSTA
Advogado(a): 15163/ES - PAULO ROBERTO FERREIRA BARBOSA
Requerido: JOSIAS VIEIRA DA COSTA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI AGENDADA PARA O DIA 04 (QUATRO) DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 09:00 HORAS, NO LOCAL DO LITÍGIO, PARA O INÍCIO DOS TRABALHOS PERICIAIS.


5 - 0007873-88.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES
Executado: ALEXSANDRO DOS SANTOS

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 14605/ES - WILLIAN GURGEL GUSMAO
Exequente: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DR/ES

Para tomar ciência do despacho:
Considerando a impossibilidade de intimação do Executado para a audiência de conciliação em razão da mudança de endereço e por não se fazer representado no processo, hei por bem cancelar a audiência designada. INTIME-SE o exequente para impulsionar o feito sob pena de arquivamento.


6 - 0001094-78.2019.8.08.0014 - Carta Precatória Cível
Requerente: JULIANA DE CARVALHO NOBRE
Requerido: JOSE LEONIDIO RODRIGUES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 95047/RS - TAISE CARDOSO GABRIELLE
Requerente: JULIANA DE CARVALHO NOBRE
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 14, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO REQUERIDO.


7 - 0010809-18.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOVANI BROZEGHINI
Requerido: CIRLENE DA COSTA MOREIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Requerente: JOVANI BROZEGHINI
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE A CORRESPONDÊNCIA DE ZINALDA DA COSTA FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE "MUDOU-SE", BEM COMO QUANTO A CERTIDÃO DE FLS. 105 E 109, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DOS REQUERIDOS SILVANO DA COSTA MOREIRA E SILVERIO RODRIGUES DA COSTA MOREIRA .


8 - 0005550-71.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 28254/ES - DANIELA FERREIRA TIBURTINO
Requerente: OMNI SA - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 28, DANDO CONTA QUE O LOCALIZADOR INFORMOU A QUITAÇÃO DO DÉBITO.


9 - 0002244-70.2014.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
Executado: ASSOCIAÇAO DAS DAMAS DE CARIDADE DE COLATINA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 13025/ES - MARCIO DE MATTOS GONCALVES
Exequente: BANCO VOLKSWAGEN S/A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 199, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE LENIZE LILIA TOZZI FACHETTI.


10 - 0006033-04.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JONAS SANTANA PINTO
Requerido: BIOVERA PRODUTOS NATURAIS LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15027/ES - JULIANA PENHA DA SILVA
Requerente: JONAS SANTANA PINTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE A CORRESPONDÊNCIA DA EMPRESA REQUERIDA, FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE MUDOU-SE.


11 - 0001229-27.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA SA
Requerido: OUTSOURCES SERVICES LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 160B/ES - ALEXANDRE MARIANO FERREIRA
Requerente: UNIMARKA DISTRIBUIDORA SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE AS CORRESPONDÊNCIAS PARA CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA, FORAM DEVOLVIDAS COM A INFORMAÇÃO DE DESCONHECIDA E TRÊS VEZES AUSENTE, E EM CASO DE REQUERIMENTO PARA EXPEDIÇAO DE CARTA PRECATÓRIA, PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PRÉVIAS PARA O SEU CUMPRIMENTO.


12 - 0004862-12.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Requerido: BRASAN DISTRIBUIDORA DE CEREAIS EIRELI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18838/ES - DERICK LOUREIRO DEPIZZOL
Requerente: LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
Advogado(a): 19812/ES - LIDIANA APARECIDA TEIXEIRA BERNARDES
Requerente: LOUREIRO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE A CORRESPONDÊNCIA PARA CITAÇÃO DA EMPRESA REQUERIDA, FOI DEVOLVIDA COM A INFORMAÇÃO DE "MUDOU-SE".


13 - 0000915-18.2017.8.08.0014 - Monitória
Requerente: BANCO DO BRASIL S.A.
Requerido: POSTO ARCO LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10844/ES - LUIZ MONICO COMERIO
Requerido: POSTO ARCO LTDA
Para promover o recolhimento das custas remanescentes que já se encontram calculadas, no prazo de 15 (quinze) dias, estando as guias disponíveis para impressão no site tjes.jus.br - consulta processual, clicando no link "informações de custas".


14 - 0011047-03.2018.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: JOAO BATISTA MOREIRA TELLES
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL,MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DAS PETIÇÕES DE FLS. 36 E 39.


15 - 0003000-16.2013.8.08.0014 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: RENATA BATISTA DA SILVA e outros
Réu: JOSE VAILTON DA COSTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 54.147/RJ - JOSELI VICENTE DA COSTA
Autor: RENATA BATISTA DA SILVA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA CONTESTAÇÃO.


16 - 0004551-21.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SABRINA MONICO DIPRE
Requerido: AURICENA ROSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15721/ES - VINICYUS LOSS DIAS DA SILVA
Requerente: SABRINA MONICO DIPRE
Advogado(a): 26285/ES - WOLMAR ROQUE LOSS
Requerente: SABRINA MONICO DIPRE
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DA COTESTAÇÃO.


17 - 0010147-20.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 20141/ES - LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
Requerente: LILIANE TOMAZ DE SOUZA BALMANT
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS QUANTO AOS TERMOS DAS CONTESTAÇÕES.


18 - 0004500-10.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: FERNANDO DE FREITAS LUIZ
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 007932/ES - MARTA LUZIA BENFICA
Requerente: FERNANDO DE FREITAS LUIZ
PARA NO PRAZO LEGAL, FORNECER AO CARTÓRIO 01 (UMA) CONTRAFÉ.


19 - 0006479-75.2017.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: POSTO DE GASOLINA SANTO ANTONIO LTDA
Executado: ELIANE KOLZ BROSEGHINI ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15968/ES - NATALY MOITIM BARBIERI
Exequente: POSTO DE GASOLINA SANTO ANTONIO LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO DE FLS. 55, SEM MANIFESTAÇÃO.


20 - 0007797-93.2017.8.08.0014 - Exibição de Documento ou Coisa
Autor: WIG PARTICIPACOES LTDA e outros
Réu: KAITE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005234/ES - IMERO DEVENS JUNIOR
Réu: PVCL PARTICIPACOES LTDA
Advogado(a): 8392/ES - MARCELO PAGANI DEVENS
Réu: PVCL PARTICIPACOES LTDA

Para tomar ciência do despacho:
01- Intimem-se as Requeridas para conhecerem e manifestarem acerca da petição de folhas 954, na qual a autora requer a extinção do feito.
02- Diligencie-se.


21 - 0000295-40.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO HENRIQUE FABRIS e outros
Requerido: AFRANIO AFONSO FERRARI BAIAO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 006736/ES - ADEMIR DE ALMEIDA LIMA
Requerido: AFRANIO AFONSO FERRARI BAIAO
Advogado(a): 23189/ES - LUCAS GUSMAO DA SILVA
Requerido: EDINEIA ALVES MOREIRA BAIAO

Para tomar ciência do despacho:
01- Da Apelação de folhas 479-486 intime-se o Apelado para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 02- Nas contrarrazões: 02.1- caso haja arguição de preliminar(es), intime-se o recorrente pera manifestar-se no prazo de 15 dias; 02.2- e/ou em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo de 15 dias. 03- Decorrido os prazos assinalados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com minha melhor homenagem. 04- Diligencie-se.


22 - 0002920-42.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A
Requerido: REGINALDO LUIZ DO VALLE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24452/ES - SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS
Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma, homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I.


23 - 0014635-91.2013.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: ANA MARIA RIGO
Executado: SANTINA PRETTI GIURIZATTO (HERDEIROS E SUCESSORES)
Requerido: SANTINA PRETTI GIURIZATTO (HERDEIROS E SUCESSORES)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Requerente: ANA MARIA RIGO

Para tomar ciência do despacho:
Tendo em vista a ilegitimidade do Ofício de folha 170, determino ao Cartório a impressão de um novo documento. Reabro o prazo intimando a parte para se manifestar. Diligencie-se.


24 - 0035511-62.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DANIELA DADALTO AMBROZINE MISSAWA
Requerido: HOSPITAL UNIMED NOROESTE CAPIXABA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: HOSPITAL UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: HOSPITAL UNIMED NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 20157/ES - MÁRIO HENRIQUE FELIPPE RONCONI
Requerido: LOUVANIA DE CASSIA MARTINS
Requerido: ALEXANDRE CASTELLUBER
Advogado(a): 21730/ES - ROMULO GUIMARAES CORREA
Requerido: LOUVANIA DE CASSIA MARTINS
Requerido: ALEXANDRE CASTELLUBER

Para tomar ciência do despacho:
01- Da Apelação de folhas 432-434 intime-se o Apelado para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 02- Nas contrarrazões: 02.1- caso haja arguição de preliminar(es), intime-se o recorrente pera manifestar-se no prazo de 15 dias; 02.2- e/ou em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo de 15 dias. 03- Decorrido os prazos assinalados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com minha melhor homenagem. 04- Diligencie-se.  


25 - 0016010-64.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA
Executado: COMERCIAL G B V LTDA ME

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25652/PR - RODRIGO LONGO
Exequente: KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Na novel redação do art. 50 do CCB, em seu § 1º [incluído pela Medida Provisória nº 881, de 2019]: Para fins do disposto neste artigo, desvio de finalidade é a utilização dolosa da pessoa jurídica com o propósito de lesar credores e para a prática de atos ilícitos de qualquer natureza. Intime-se o Exequente para trazer aos autos outros elementos capazes de ensejar a análise do pedido.


26 - 0018635-32.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: VALENTINA ZAMBALDI KERKOVSKY
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Advogado(a): 16350/ES - LUCAS GAVA FIGUEREDO
Requerente: VALENTINA ZAMBALDI KERKOVSKY
Advogado(a): 006625/ES - MARCIO DELL'SANTO
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
Para tomarem ciência de que os autos retornaram do Egrégio Tribunal de Justiça.

Bem como para a requerida, promover o recolhimento das custas remanescentes que já se encontram calculadas, no prazo de 15 (quinze) dias, estando as guias disponíveis para impressão no site tjes.jus.br - consulta processual, clicando no link "informações de custas".


27 - 0006312-87.2019.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A
Requerido: MEIRIELLY DE OLIVEIRA PEREIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10990/ES - CELSO MARCON
Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Para tomar ciência do julgamento:
Verifico que consta dos autos o pedido de desistência do feito e que a parte requerida sequer foi citada. Ante o exposto, e sendo prescindível a anuência da parte requerida face a não citação da mesma. A parte realizou o requerimento da exclusão da ação do RENAVAM, por meio do sistema RENAJUD, entretanto essas medidas não haviam sido tomadas, como também não havia sido expedido mandado de busca e apreenção e citação, não sendo necessário recolhimento do mesmo,sem seu devido cumprimento. Homologo a desistência da parte autora e  JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 485, VIII, para os fins previstos no art. 200, parágrafo único, ambos do NCPC. Custas pela parte requerente. P.R.I. 


28 - 0001223-83.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: YASMIM DE JESUS LEMOS e outros
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 28883/ES - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 21416/ES - VILMA APARECIDA DO CARMO
Requerente: GABRIEL FILIPE DE JESUS LEMOS
Requerente: YSADORA JESUS LEMOS
Requerente: YASMIM DE JESUS LEMOS

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do NCPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Não há custas a serem consideradas uma vez que DEFIRO o requerimento de assistência judiciária gratuita realizado pela Autora na inicial e dispenso o pagamento das custas remanescentes na forma do artigo 90, §3º do CPC.  P.R.I. 


29 - 0005894-86.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Requerido: BRUNO GENTIL ROSSI

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Requerente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA

Para tomar ciência da decisão:
01. Compuseram as partes, nos termos e cláusulas explicitados às folhas 82-86. Pleiteiam a homologação do acordo e a suspensão do feito. Suspendo o processo arrimado na orientação do art. 922 do CPC1, no prazo de cumprimento integral do acordo e como requerido: 27/10/2019. Defiro a retirada da restrição via sistema RENAJUD do veículo, objeto da lide[folha 64]. INTIME-SE. 02. Decorrido o prazo, INTIME-SE o Credor quanto ao encerramento da ação.
1 Art. 922.  Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. Parágrafo único.  Findo o prazo sem cumprimento da obrigação, o processo retomará o seu curso.


30 - 0014308-44.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MEISSON WELLNER BATISTA GOMES
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: MEISSON WELLNER BATISTA GOMES
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: MEISSON WELLNER BATISTA GOMES
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Reparação de Danos.

Diante da manifestação expressa do Requerente às folhas 236-237, hei por bem HOMOLOGAR o pedido de renúncia nos termos do artigo 487, III “c” do NCPC.

Não havendo demais questões a serem dirimidas, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. Diligencie-se.


31 - 0006773-64.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: SAMILLY DOS SANTOS DE SOUZA
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 22722/ES - DIEGO CARVALHO PEREIRA
Requerente: SAMILLY DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(a): 24259/ES - ELIAKIM ANDRADE METZKER
Requerente: SAMILLY DOS SANTOS DE SOUZA
Advogado(a): 27444/ES - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
Trata-se de Ação de Reparação de Danos na qual foram conferidos direito ao Autor. Contudo, diante da manifestação expressa do Requerente no sentido de renunciar o direito obtido nesses autos hei por bem HOMOLOGAR o pedido de renúncia nos termos do artigo 487, III “c” do NCPC.

Deixo de apreciar a peça de folhas 217-230 em virtude da renúncia homologada.

Não havendo demais questões a serem dirimidas, arquive-se os autos com as cautelas de praxe.

Intime-se. Diligencie-se.


32 - 0000427-92.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: RONALDO PAVAN MULLER
Requerido: BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO S/A - BANESTES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008551/ES - MARCELO MARIANELLI LOSS
Requerente: RONALDO PAVAN MULLER
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 45/69.


33 - 0007219-62.2019.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: JOAO CRUZ ARAUJO
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA TODOS OS ATOS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO.


34 - 0006064-63.2015.8.08.0014 - Imissão na Posse
Exequente: HERMINIA VALLI MARSAGLIA
Requerente: HERMINIA VALLI MARSAGLIA
Executado: LUZIA JOSÉ CAVALINI MARSAGLIA
Requerido: LUZIA JOSÉ CAVALINI MARSAGLIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005839/ES - WASHINGTON LUIZ MARINO TREVIZANI
Exequente: HERMINIA VALLI MARSAGLIA
Requerente: HERMINIA VALLI MARSAGLIA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 150/165.


35 - 0005899-11.2018.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: DUARDO NEUMEG
Embargado: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL- CRESOL NOROESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 9096/ES - ALEXANDRE CRUZ HEGNER
Embargante: DUARDO NEUMEG
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 158/177.


36 - 0007258-59.2019.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: EDIVALDO GONCALVES DA SILVA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 005105/ES - UBIRAJARA DOUGLAS VIANNA
Requerido: PRORIBEIRO ADMINISTRACAO E ORGANIZACAO DE COMERCIO LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA TODOS OS ATOS PRATICADOS ATÉ O MOMENTO.


37 - 0002511-66.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Executado: GERALDO MATIAS DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA AS CERTIDÕES DE FLS. 80, 82 E 84, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.


38 - 0011718-26.2018.8.08.0014 - Impugnação de Crédito
Impugnante: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO SA
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 275477/SP - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
Impugnado: ALX INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO E DERIVADOS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 49/50.


39 - 0003070-23.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
Executado: EDIMAR ANTONIO FALCONI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15168/ES - ADRIELLI RIVA PESSI
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO NORTE DO ESPIRITO SANTO SICOOB NORTE
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 58/61.


40 - 0000244-24.2019.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
Executado: MECANICA KENNEDY LTDA EPP e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 89/90.


41 - 0002688-30.2019.8.08.0014 - Embargos à Execução
Embargante: MECANICA KENNEDY LTDA EPP e outros
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 23668/ES - ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO
Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A

Para tomar ciência do despacho:
03- Nestes termos, determino a intimação do Embargado para: 03.1- retirar dos registros do SPC / SERASA / CADIN o nome dos Embargantes até ulterior deliberação; 03.2- impugnar, querendo, os presentes embargos no prazo de quinze (15) dias.


BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E COMPROVANTE DE DEPÓSITO DE FLS. 102/103.


42 - 0006319-79.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Terceiro Interessado Ativo: GELSON BATISTA e outros
Requerido: ISABEL CRISTINA DA SILVA SALES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11570/ES - FABIANO DOS SANTOS COSTA
Terceiro Interessado Ativo: GELSIMARA BATISTA MELO
Advogado(a): 8583/ES - LIDIA MARIA RUCCE MANFIOLETTI
Terceiro Interessado Ativo: GELSIMARA BATISTA MELO
Advogado(a): 22185/ES - TIAGO DA SILVA DIAS
Requerido: ISABEL CRISTINA DA SILVA SALES
Advogado(a): 21007/ES - VICTOR VERBENO VENDRAMINI
Requerido: ISABEL CRISTINA DA SILVA SALES
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO E CERTIDÃO DE ÓBITO DE FLS. 96/97.


43 - 0011951-96.2013.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: ESPOLIO DE LUIZ GONZALEZ e outros
Testemunha Autor: EDILSON LUIS BRAGATTO e outros
Testemunha Réu: WILSON ROBERTO ZIPPINOTTI COSTA e outros
Requerido: HEULER JOSE PRETTI e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008648/ES - HEULER JOSE PRETTI
Requerido: MARIA DAS GRACAS FACHETTI PRETTI
Advogado(a): 19873/ES - OZORIO VICENTE NETTO
Requerido: LUIZ GUILHERME MENESES MOSCHEN
Requerido: RODRIGO MENESES MOSCHEN
Advogado(a): 15965/ES - PEDRO HENRIQUE DA SILVA MENEZES
Requerido: LUIZ GUILHERME MENESES MOSCHEN
Requerido: RODRIGO MENESES MOSCHEN
Advogado(a): 23286/ES - TIAGO CACAO VINHAS
Requerido: LUIZ GUILHERME MENESES MOSCHEN
Requerido: RODRIGO MENESES MOSCHEN

Para tomar ciência do despacho:
01- Da Apelação de folhas 356-376 intime-se o Apelado para querendo, no prazo de 15 dias, apresentar contrarrazões. 02- Nas contrarrazões: 02.1- caso haja arguição de preliminar(es), intime-se o recorrente pera manifestar-se no prazo de 15 dias; 02.2- e/ou em caso de apelação adesiva, intime-se o apelante para apresentar contrarrazões no mesmo prazo de 15 dias. 03- Decorrido os prazos assinalados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça deste Estado, com minha melhor homenagem. 04- Diligencie-se.


44 - 0009624-42.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Requerido: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E EXTENSAO DA ESCOLA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26559/ES - JEFFERSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Requerido: FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA ENSINO E EXTENSAO DA ESCOLA

Para tomar ciência do julgamento:
Portanto, em face do exposto, nos termos do artigo 487, inciso III, 'a' do CPC c/c o artigo 69, do CCB, HOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na ação e declaro extinta a FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA FEDERAL DE COLATINA - FAPEC, cabendo a incorporação de eventuais bens por outra fundação congênere [com os mesmos fundamentos e propósitos] se de outra forma não dispor o estatuto. Condeno a requerida no pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios em favor do autor, que arbitro em 10% do valor atribuído à causa em sede de inicial, suspendendo, contudo, sua exigibilidade, nos termos do artigo 18 da Lei 7.347 de 1985. Expeça-se ofício ao Cartório do 1º Ofício Registro Geral de Imóveis e Anexos da Comarca de Colatina determinando: a) o registro de extinção para que produza os efeitos de direito, com dispensa das certidões; b) a declaração de bens de propriedade da Fundação. Expeça-se ofício à RECEITA FEDERAL DO BRASIL com ordem de cancelamento do registro no cadastro nacional. Expeça-se ofício às Secretarias das Fazendas Federal, Estadual e Municipal comunicando a decisão e para cancelamento de repasses de subvenções etc. Condizente ao DETRAN [obtenção de bens] lanço mão da ferramenta renajud e por reflexo, abstenho-me de determinar comando ao órgão. Folha da pesquisa em apartado. Após o trânsito em julgado, encerramento das demais fases, e com as cautelas, arquivem-se os autos. P.R.I.


45 - 0033735-27.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Executado: SEBASTIAO MATIAS DE LIMA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: CRESOL NOROESTE CAPIXABA - COOPERATIVA DE CREDITO RURAL
PARA NO PRAZO LEGAL, COMPROVAR NOS AUTOS A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CITAÇÃO.


46 - 0011302-92.2017.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
Requerido: ALEXSANDRO GUILHERME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15718/ES - SIMONE VIZANI
Requerente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A DEVOLUÇÃO DA CORRESPONDÊNCIA ENDEREÇADA À CLARO S/A, BEM COMO AS RESPOSTAS DOS OFÍCIOS DE FLS. 110, 112, 116, 118 E 120, 122/123 E125/126.


47 - 0001530-62.2004.8.08.0014 (014.02.001530-2) - Cumprimento de sentença
Exequente: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Executado: JOAQUIM CAETANO PIMENTA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 5898/ES - MARIO JORGE MARTINS PAIVA
Exequente: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
Advogado(a): 12706/ES - SILVANA GALAVOTTI PAIVA
Exequente: DISTRIBUIDORA CAITE DE BEBIDAS LTDA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.


48 - 0015822-32.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
Executado: LG COMERCIAL LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 148814/MG - LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 154, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO EXECUTADO SERGIO FERNANDO GUERRA JUNIOR.


49 - 0008978-95.2018.8.08.0014 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Requerido: LUIZ ANTONIO OTT

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 25113/ES - JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Advogado(a): 25123/ES - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO
Requerente: BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CERTIDÃO DE FLS. 24, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO BEM A SER APREENDIDO, TAMPOUCO DO REQUERIDO.


50 - 0000828-28.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: PANCIERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP
Executado: CONCRETEC CONSTRUCOES LTDA EPP

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008833/ES - GUILHERME SOARES SCHWARTZ
Exequente: PANCIERI COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA AS PEÇAS DE FLS. 44/78 (CARTA PRECATÓRIA).




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA LIEVORE FEITOZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)

Lista 0131/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
COLATINA - 1ª VARA CÍVEL

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº FERNANDO ANTONIO LIRA RANGEL
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A): ANDRESSA LIEVORE FEITOZA


Lista: 0131/2019


1 - 0036449-57.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
Executado: LUCELIA TRARBACH PLOTEGHER e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL - CRESOL NORORESTE CAPIXABA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO, TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO.


2 - 0016529-39.2012.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Executado: PALARE INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA ME e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 004357/ES - FRANCISCO DOMINGOS VIEIRA
Exequente: BANCO BANESTES SA BANCO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS REQUERENDO O QUE DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.


3 - 0022038-48.2012.8.08.0014 - Cumprimento de sentença
Exequente: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ROCHA e outros
Executado: HSBC (SEGUROS DO BRASIL)

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15169/ES - PEDRO LOZER PACHECO JUNIOR
Exequente: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA TEDOLDI
Exequente: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ROCHA
Advogado(a): 13323/ES - RODRIGO VIDAL DE FREITAS
Exequente: ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA TEDOLDI
Exequente: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS ROCHA

Para tomar ciência do despacho:
Assim, intimem-se Exequentes para requererem o que entenderem de direito no prazo de 15 dias.


4 - 0004729-04.2018.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Executado: DARLI NITZ

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 10357/ES - ALEXANDRE CAIADO RIBEIRO DALLA BERNARDINA
Executado: DARLI NITZ
Advogado(a): 18353/ES - MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
Exequente: BANCO DO BRASIL S/A
Advogado(a): 22428/ES - RAFAEL MOURA
Executado: DARLI NITZ

Para tomar ciência do despacho:
01- Indefiro o requerimento de folha 67 no qual o executado requer designação de audiência de conciliação, tendo em vista que nada impede às partes transigir extrajudicialmente. 02- Nos autos dos embargos o Executado arguir a INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE TÍTULO EXECUTIVO. Em suas razões, o Embargante / Executado aduz o desatendimento do art. 798 do CPC quando o Embargado / Exequente ajuíza ação ancorada em cópia da cédula de crédito, e não o original: Art. 798.  Ao propor a execução, incumbe ao exequente: I - instruir a petição inicial com: a) o título executivo extrajudicial; b) o demonstrativo do débito atualizado até a data de propositura da ação, quando se tratar de execução por quantia certa;
  Tal disposição legal é pacífica perante o c. STJ, vencido o próprio Exequente / Embargado Banco do Brasil no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.500.683 - SC (2019/0132869-4) data de publicação 15/08/2019:A irresignação não merece ser acolhida. Consoante disciplina o art. 26 da Lei 10.931/04, a cédula de crédito bancário tem natureza de título de crédito e sabendo que os títulos de crédito têm como característica a cartularidade, a exigência de apresentação do título original ganha maior relevância, ao impedir que o crédito tenha sido transferido para outrem por meio do endosso. Assim, a necessidade de instrução da petição inicial de execução com o título executivo extrajudicial original decorre de disposição de lei. Consoante o disposto no § 1º, do artigo 29 da Lei 10.931/2004, a cédula de crédito bancária pode ser transferida por endosso, razão pela qual torna-se imprescindível que a ação executiva seja instruída com o documento original, diante da possibilidade de sua circulação. É certo que, ainda que a cópia da cédula de crédito bancário esteja autenticada por Tabelião com fé pública, faz-se imprescindível instruir a inicial com o original do título, em razão da possibilidade de transferência do crédito a terceiro, segundo dispositivo da lei especial. Além disso, o artigo 614, inciso I, do CPC determina que a petição inicial da execução deve ser instruída com o título executivo extrajudicial, cabendo ao credor que requer a execução tal apresentação. Logo, a cédula de crédito bancário se apresenta como um título cambial, não podendo instruir feito satisfativo somente por meio de cópia. É da própria natureza da cédula de crédito bancário a condição de título de crédito.
  Não obstante, consoante entendimento do aludido pretório no RECURSO ESPECIAL Nº 1.466.428 - PE (2014/0165655-2), não é caso de extinção imediata mas de oportunizar ao exequente a regularização da lacuna. Determino a intimação do Banco do Brasil para juntar o original do título ancorador da execução no prazo de 20 dias. Venham-me conclusos.


5 - 0027931-78.2016.8.08.0014 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: RODODIESEL MECANICA LTDA
Réu: ABIMAEL QUEIROZ CESAR e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 12480/ES - SANDRO MARCELO GONCALVES
Autor: RODODIESEL MECANICA LTDA
Advogado(a): 27301/ES - SAULO ANTONIO ZANOTELLI MILLI
Autor: RODODIESEL MECANICA LTDA
Para promover o recolhimento das custas remanescentes que já se encontram calculadas, no prazo de 15 (quinze) dias, estando as guias disponíveis para impressão no site tjes.jus.br - consulta processual, clicando no link "informações de custas". SOB PENA DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA.


6 - 0014843-75.2013.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A
Executado: MILTONZALEM RIBEIRO DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11922/ES - ALEXANDRA LEMOS REZENDE
Exequente: BANCO ITAU - UNIBANCO S/A

Para tomar ciência do despacho:
Defiro o requerimento do Credor – folha 110 – e procedo pesquisa no BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD visando localizar valores e bens em nome de Miltonzalém Ribeiro da Silva, CPF sob o nº 302.794.457-68. Das respostas, intime-se o Credor para conhecer e impulsionar o feito, e o Executado, se positivo.

BEM COMO PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA QUE DECORREU O PRAZO DA INTIMAÇÃO DE FLS. 121 E VERSO, SEM MANIFESTAÇÃO.


7 - 0007049-27.2018.8.08.0014 - Consignação em Pagamento
Autor: UEVELTON VERIANO DA SILVA
Réu: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO BANDES

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15362/ES - MARCELO BONACOSSA DE CARVALHO
Réu: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO BANDES
Advogado(a): 12245/ES - MURILO BONACOSSA DE CARVALHO
Réu: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO BANDES
Advogado(a): 004028/ES - OCTAVIO AUGUSTO DE CARVALHO
Réu: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO BANDES

Para tomar ciência do despacho:
Em que pese o manejo de peça desvirtuada dos embargos ou recurso próprio, em atenção aos arts. 9º e 10 do CPC e considerando que o prazo final da suspensão se daria no próximo mês, intime-se o Autor para manifestar da peça de folhas 164-169 no prazo de 15 dias. Expeça-se alvará do depósito comprovado à folha 172, em acordo a decisão de folha 159, in fine. Intime-se.
BEM COMO DE QUE FOI EXPEDIDO ALVARÁ ELETRÔNICO E QUE OS VALORES ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO NO BANCO BANESTES S/A PARA LEVANTAMENTO, PODENDO A PARTE CREDORA COMPARECER AO BANCO PORTANDO SEUS DOCUMENTOS PESSOAIS E O NÚMERO DESTES AUTOS PARA O RECEBIMENTO.


8 - 0002766-24.2019.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: ANA PAULA MARTINS DOS REIS
Requerido: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S/A
Advogado(a): 275477/SP - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
Requerido: COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE ALUMINIO S/A
Advogado(a): 68022/SP - MIEKO ISSIY MIRANDA
Requerente: ANA PAULA MARTINS DOS REIS

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, acolho o pedido JULGANDO PROCEDENTE o pleito do(s) HABILITANTE(S) para determinar a inclusão de seu(s) crédito(s) trabalhista na lista de credores, na classe trabalhista, no montante informado pela ADMINISTRADORA JUDICIAL. Feitas as comunicações, arquive-se.


9 - 0001744-28.2019.8.08.0014 - Habilitação de Crédito
Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 234194/SP - BARBARA APARECIDA COSTA OLIVEIRA
Requerente: JOSE PEREIRA DA SILVA
Advogado(a): 192051/SP - BEATRIZ QUINTANA NOVAES
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA
Advogado(a): 275477/SP - GUSTAVO BISMARCHI MOTTA
Requerido: CDA COMERCIO INDUSTRIA DE METAIS LTDA

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO, acolho o pedido JULGANDO PROCEDENTE o pleito do(s) HABILITANTE(S) para determinar a inclusão de seu(s) crédito(s) trabalhista na lista de credores, na classe trabalhista, no montante informado pela ADMINISTRADORA JUDICIAL. Feitas as comunicações, arquive-se.


10 - 0002859-21.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: BRUNO PINTO DA SILVA e outros
Requerido: UNIMED - VITORIA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29301/ES - JACKELINE CUSTODIO DE SOUZA
Requerente: MARIA EDUARDA GRAMELIKI MARQUEZINI
Requerente: BRUNO PINTO DA SILVA
Advogado(a): 14692/ES - MANOEL AMORIM DE ALMEIDA REIS
Requerente: MARIA EDUARDA GRAMELIKI MARQUEZINI
Requerente: BRUNO PINTO DA SILVA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 253/258.


11 - 0032349-59.2016.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRSCHNER
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 69461/MG - IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A
Advogado(a): 22043/ES - JOAO PAULO PELISSARI ZANOTELLI
Requerente: CONDOMINIO DO EDIFICIO PIRSCHNER
Advogado(a): 69508/MG - LAURO JOSE BRACARENSE FILHO
Requerido: SAMARCO MINERACAO S A

Para tomar ciência do julgamento:
ISTO POSTO - com arrimo no art. 485, VI, do CPC declaro encerrado o processo sem resolução de mérito em face da VALE S/A em decorrência de sua ILEGITIMIDADE PASSIVA. - com arrimo no art. 485, VI, do CPC declaro encerrado o processo sem resolução de mérito em face do Autor CONDOMINIO Ed. PIRSCHNER em decorrência de sua ILEGITIMIDADE ATIVA para pleitear danos morais. - apoiado no artigo 487, I do CPC julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a REQUERIA ao pagamento de R$1.544,00 (mil reais) a título de dano material, com correção pelo índice SELIC [correção e juros] desde a data do desembolso. Atento às orientações dos artigos 85 e 86 do CPC, Condeno o AUTOR ao pagamento de 50% das despesas processuais e ao pagamento de R$500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios ao patrono da REQUERIDA Samarco Mineração S/A e R$500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios ao patrono da REQUERIDA Vale S/A. Condeno solidariamente as REQUERIDAS Samarco Mineração S/A e BHP Billiton Brasil Investimentos Ltda. ao pagamento de 50% das despesas processuais e ao pagamento de R$500,00 (quinhentos reais) a título de honorários advocatícios do patrono da PARTE AUTORA. Com o trânsito em julgado, encerramento das demais fases, e as devidas baixas, arquive-se. PRI.


12 - 0001951-27.2019.8.08.0014 - Demarcação / Divisão
Autor: PAULO PINTO DA VITORIA
Réu: AGUILAR PINTO DA VITORIA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 19211/ES - LILIANE EMERICK NUNES
Autor: PAULO PINTO DA VITORIA
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A CONTESTAÇÃO E CERTIDÃO DE FLS. 69.


13 - 0011619-56.2018.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JOAO CLEBER DA SILVA FAGUNDES
Requerido: BANCO ITAU BMG

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 8737/ES - BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO
Requerido: BANCO ITAU BMG
Advogado(a): 10792/ES - EDUARDO CHALFIN
Requerido: BANCO ITAU BMG
Advogado(a): 004896/ES - ELOILSOM CAETANO SABADINE
Requerente: JOAO CLEBER DA SILVA FAGUNDES
Advogado(a): 15607/ES - OTILA MOLINO SABADINE MELQUIADES
Requerente: JOAO CLEBER DA SILVA FAGUNDES

Para tomar ciência do julgamento:
HOMOLOGO o acordo realizado entre as partes supramencionadas, via de consequência JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO na forma do art. 487, III, b, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. P.R.I.


14 - 0001519-08.2019.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: JANILTON DA CONCEICAO SENRA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 008138/ES - LEONARDO VARGAS MOURA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Advogado(a): 22646/ES - MATHEUS ZOVICO SOELLA
Requerido: BANESTES S/A - BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

Para tomar ciência do despacho:
01- O banco requerido BANESTES noticia a interposição de Agravo de Interno em face da decisão do Tribunal de Justiça que indeferiu o efeito suspensivo ao recurso nº 0004080-05.2019.8.08.0014 [cópia folhas 334-340]. Não impede o trâmite do feito. 02- Exerci juízo de retratação. Revoguei o despacho de folha 116 e determinei ao Autor exercer o direito plasmado no § 2º do art. 95 do CPC, conduzindo ao processo as provas complementares ao seu pedido de gratuidade da justiça ou optar pelo parcelamento das custas. Manifestação de folhas 321-332. Antes de decidir determino a intimação do BANESTES para, querendo, emitir considerações no prazo de 15 dias. 03- O Banestes: - contestou - folhas 233-287. - juntou nos autos comprovante “do saque referente ao mútuo contratado em 2017, conforme referenciado na contestação” - folhas 318/319 INTIME-SE O AUTOR para querendo, no prazo de 15 dias, impugnar a contestação e tecer suas considerações das manifestações seguintes do Banestes.


15 - 0028664-44.2016.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Executado: ADALTO MORELE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7629/SC - SERGIO SCHULZE
Exequente: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
PARA NO PRAZO LEGAL, MANIFESTAR-SE NOS AUTOS TENDO EM VISTA A PETIÇÃO DE FLS. 67, DANDO CONTA DA NÃO LOCALIZAÇÃO DE BENS PENHORÁVEIS.


16 - 0014721-91.2015.8.08.0014 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Executado: ELIVELT DA VITORIA DE OLIVEIRA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18418/ES - LORENA SORTE MARTINS
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
Advogado(a): 23152/ES - TACIANO MAGNAGO
Exequente: COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DO NORO
PARA NO PRAZO LEGAL, COMPARECER EM CARTÓRIO PARA A RETIRADA DA CARTA PRECATÓRIA QUE FOI REIMPRESSA.


17 - 0008182-46.2014.8.08.0014 - Procedimento Comum
Requerente: DAYANI MAGEVSKY e outros
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15608/ES - ANDERSON MILIOLI
Requerente: DAYANI MAGEVSKY
Advogado(a): 001946/ES - ANTONIO AUGUSTO GENELHU JUNIOR
Requerido: UNIMED NOROESTE CAPIXABA
PARA TOMAREM CIÊNCIA DE QUE FOI AGENDADA PARA O DIA 24 (VINTE E QUATRO) DE OUTUBRO DE 2019, ÀS 13:00 HORAS, A PERÍCIA A SER REALIZADA NO CONSULTÓRIO MÉDICO SITUADO A RUA BARTOVINO COSTA, 293 - VILA NOVA - COLATINA/ES - FONE: 3120-3322 E 98818-1237.  




COLATINA, 10 DE SETEMBRO DE 2019

ANDRESSA LIEVORE FEITOZA
CHEFE DE SECRETARIA SUBSTITUTO(A)