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Versão revista

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Listas

Lista 0800/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0800/2019


1 - 0001108-75.2015.8.08.0055 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Réu: RONALDO DE CASTRO

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 003302/ES - EVALDO LUIZ ARAUJO DE CASTRO
Réu: RONALDO DE CASTRO
Para apresentar alegações finais no prazo legal.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0801/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0801/2019


1 - 0000104-95.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SONIA LOURENÇO FAGUNDES
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: SONIA LOURENÇO FAGUNDES
Para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0802/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0802/2019


1 - 0001435-20.2015.8.08.0055 - Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Executado: W JL REPRESENTACOES LTDA e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 24239/ES - ELISIANE DE DORNELLES FRASSETTO
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 23023/ES - GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado(a): 23024/ES - RODRIGO FRASSETTO GOES
Exequente: BANCO DO BRASIL S.A.
Intimar o(a) ilustre advogado(a) para providenciar o recolhimento das custas iniciais da Carta Precatória, nos termos do Ofício nº 145/2019 da Comarca de Três Lagoas/MS.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0803/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0803/2019


1 - 0001215-17.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: LAYS SANTANA ABREU
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18032/ES - FELIPE FELIX AMARAL
Requerente: LAYS SANTANA ABREU
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL SA

Para tomar ciência do julgamento:
Face ao exposto JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para CONDENAR a Telefônica Brasil S/A ao pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a título de indenização pelo DANO MORAL cometido face a Lays Santana Abreutudo a teor do art. 487, I, do CPC.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0804/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0804/2019


1 - 0001086-12.2018.8.08.0055 - Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
Requerente: M.P.D.E.D.E.S.
Requerido: D.C.D.S. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 4201/ES - DELSON DOS SANTOS MOTTA
Requerido: G.P.D.C.
Advogado(a): 10033/ES - JOAO LUIS PEREIRA DE SOUZA
Requerido: M.E.F.

Para tomar ciência da decisão:
Assim, INDEFIRO o requerimento de REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA de Geovani Pagung da Costapor permanecerem presentes os requisitos expostos no art. 312, do CPP.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0805/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0805/2019


1 - 0000262-53.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
Requerido: EDP - ESCELSA - ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS S. A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 11745/ES - TATIANA BARBOSA DO VALE FRAZAO
Requerente: SEBASTIAO RODRIGUES DA SILVA
Para apresentar contrarrazões ao recurso inominado.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0806/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0806/2019


1 - 0000665-22.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: ELIAS COSTA GARCIA
Requerido: COMPAHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: ELIAS COSTA GARCIA
Para apresentar contrarrazões ao recurso inominado.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

Lista 0807/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº LUCIANO ROCHA DE OLIVEIRA
CHEFE DE SECRETARIA: LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR


Lista: 0807/2019


1 - 0001054-07.2018.8.08.0055 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: RENATO DELPUPO
Requerido: COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO - CESAN

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18245/ES - IDIMAR MEES
Requerente: RENATO DELPUPO
Para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado.




MARECHAL FLORIANO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

LUIZ ALBERTO MARTINS JUNIOR
CHEFE DE SECRETARIA

MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
Editais

Edital de Citação


ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA
AV. ARTHUR HAESE, Nº 656, ED. JAIME CANAL - 1º ANDAR - CENTRO - MARECHAL FLORIANO - ES - CEP: 29255-000
Telefone(s): (27) 3288-1669
Email: varaunica-mfloriano@tjes.jus.br
 

EDITAL DE CITAÇÃO
15 (QUINZE) DIAS

 

Nº DO PROCESSO: 0001406-33.2016.8.08.0055 
AÇÃO : 283 - Ação Penal - Procedimento Ordinário 
Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
Acusado: ILTON MARTINS DE SOUZA  ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO.
Qualificação : ALBERTINA MARTINS DE SOUZA E ANTONIO FERREIRA DE SOUZA

O EXMO. SR. DR.  __  MM. Juiz(a) de Direito da MARECHAL FLORIANO - VARA ÚNICA do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei, etc.

FINALIDADE

 

DAR PUBLICIDADE a todos os que este Edital virem, que fica(m) devidamente CITADO(S) O(S) ACUSADO(S) acima qualificado(s), para responder à acusação, por escrito, podendo arguir preliminarmente tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, nos autos da Ação Penal que a Justiça Pública desta Comarca lhe(s) move, tudo na forma do art. 396-A, § 2º, com a redação dada pela Lei 11.719/08. 

INFRAÇÃO(ÕES) PENAL(AIS)

 

 ART. 155, §1º (SEIS VEZES), NA FORMA DO ART. 69, AMBOS DO CP.

PRAZO PARA RESPOSTA

 

O acusado terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar sua resposta, após o decurso dos 15 (quinze) dias do presente Edital.


 ADVERTÊNCIAS

Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312 do CPP (Art. 366 do CPP). 

 

E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei.

 MARECHAL FLORIANO-ES, 09/09/2019 

Analista Judiciário(a) Especial
Aut. pelo Art. 60 do Código de Normas

Este documento foi assinado eletronicamente por BRUNO DE OLIVEIRA FEU ROSA em 09/09/2019 às 16:08:07, na forma da Lei Federal nº. 11.419/2006. A autenticidade deste documento pode ser verificada no site www.tjes.jus.br, na opção "Consultas - Validar Documento (EJUD)", sob o número 06-0708-2503710.