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Versão revista

Lista 0085/2019

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
FUNDÃO - VARA ÚNICA

JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EGINO GOMES RIOS DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO

Lista: 0085/2019


1 - 0000699-53.2016.8.08.0059 - Recurso Inominado
Exequente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO
Requerente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Recorrido: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Exequente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES

Para tomar ciência do despacho:
  Vistos em Inspeção 2019   1. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para promover o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do NCPC.   2. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, NCPC).  
  1. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, NCPC).

  4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC).
  DILIGENCIE-SE.


2 - 0001522-90.2017.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DINEIA DO ESPIRITO SANTO SAVAZINI
Requerido: APPLE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR
Requerido: BNP PARIBAS CARDIF
Advogado(a): 58571/RS - CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI
Requerido: PLL ANGELICA CELULARES LTDA - ME
Advogado(a): 221029/SP - FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR
Requerido: BNP PARIBAS CARDIF
Advogado(a): 117.417/SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU
Requerido: SARAIVA E SICILIANO S/A
Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI
Requerente: DINEIA DO ESPIRITO SANTO SAVAZINI
Advogado(a): 146432/RJ - SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA BIZZO
Requerido: PLL ANGELICA CELULARES LTDA - ME
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 121 - VERSO, BEM COMO DO RECURSO INOMINADO APRESENTADO ÀS FLS. 123-126 NO PRAZO LEGAL.


3 - 0000263-60.2017.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Exequente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Requerente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO
Exequente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Requerente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI
Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:
Em tempo, torno sem efeito o despacho anterior, ante o equívoco ali manifestado.

Em observância ao princípio da taxatividade (Lei n. 9.099/95, Arts. 41 e 52), o recurso interposto não pode ter por objeto a decisão interlocutória que indeferiu impugnação em fase de cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal. Destaca-se que a referida decisão não extinguiu o procedimento executivo (Precedente do TJDFT: 2ª Turma Recursal, Acórdão n.1149113, DJE: 13/02/2019).

Não fosse isso suficiente, verifica-se erro grosseiro na escolha do recurso interposto, totalmente dissociado de embasamento legal.

Nesta senda, deixo de receber o Recurso Inominado interposto pela Ré, conferindo prosseguimento ao presente feito.

Intime-se.

Diligencie-se.


4 - 0001072-16.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA
Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 23443/ES - RAQUEL DE ANGELI ZARDO
Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA
Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO
Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA
instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 01/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


5 - 0001172-68.2018.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Requerente: TANIA MARIA DOS SANTOS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:
  1. Intime-se o requerido, através de seu procurador, para promover o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do NCPC.     2. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, NCPC).    
  1. Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, NCPC).

 
  1. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, dê-se vista ao exequente para se manifestar acerca dos atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC).

 


6 - 0000312-33.2019.8.08.0059 - Termo Circunstanciado
Vítima: PAULO EDUARDO DE ARAUJO
Autor do fato: EDUARDO GALDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26450/ES - RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO
Vítima: PAULO EDUARDO DE ARAUJO
preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 01/10/2019 às 12:45, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000


7 - 0000209-31.2016.8.08.0059 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.A.
Indiciado: A.A. e outros
Réu: L.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES
Réu: L.D.S.F.
Advogado(a): 26372/ES - WANDSON BARROS ARMINI
Réu: W.V.Z.

Para tomar ciência do julgamento:
 
III – DISPOSITIVO:   Ante o exposto, PRONUNCIO os Reus LEONARDO DA SILVA FLAUSINO, WANDERLY VIANA ZUCOLOTO e ELENILSON DOS SANTOS REIS, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que estes sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal.
 
III – DISPOSITIVO:   Ante o exposto, PRONUNCIO os Reus LEONARDO DA SILVA FLAUSINO, WANDERLY VIANA ZUCOLOTO e ELENILSON DOS SANTOS REIS, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que estes sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal.
 
III – DISPOSITIVO:   Ante o exposto, PRONUNCIO os Reus LEONARDO DA SILVA FLAUSINO, WANDERLY VIANA ZUCOLOTO e ELENILSON DOS SANTOS REIS, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que estes sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal.
 

 


8 - 0000209-31.2016.8.08.0059 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.A.
Indiciado: A.A. e outros
Réu: L.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26372/ES - WANDSON BARROS ARMINI
Réu: W.V.Z.
INTIMA-SE o douto advogado para tomar ciência da certidão de fls. 386/387, bem como para apresentar as razões no prazo legal.


9 - 0000825-69.2017.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MARTINS TAVARES
Requerido: VALE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES
Requerente: JOSE MARTINS TAVARES
Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS
Requerido: VALE S A
Advogado(a): 64029/MG - MARIA INES MURGEL
Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA
Advogado(a): 107701/MG - WINICIUS DA SILVA RODRIGUES
Requerido: VALE S A

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes, através de seus Patronos, para que se manifeste nos autos, no sentido de informar e especificar em seu petitório as provas que pretende produzir. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra.   Diligencie-se.


10 - 0000156-55.2013.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Exequente: IVOMAR BARBOSA
Requerente: IVOMAR BARBOSA
Executado: GUARACYARA CALMON MAMEDE
Requerido: GUARACYARA CALMON MAMEDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6348/ES - JOSE RENATO VALADARES
Requerente: IVOMAR BARBOSA
Exequente: IVOMAR BARBOSA
Advogado(a): 007923/ES - LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO
Requerente: IVOMAR BARBOSA
Exequente: IVOMAR BARBOSA
Advogado(a): 007647/ES - SANDRA RIBEIRO VENTORIM
Requerido: GUARACYARA CALMON MAMEDE
Executado: GUARACYARA CALMON MAMEDE

Para tomar ciência da decisão:
Vistos etc.

Indefiro o pedido de f. 149-150, porquanto bloqueados ativos financeiros de conta de pessoa física, e não da Serventia Extrajudicial. 

Intime-se.

Não havendo requerimentos, expeça-se alvará. Após, arquivem-se.
 


11 - 0001889-85.2015.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSLEMPE TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
Requerido: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18183/ES - LUCAS CUNHA MENDONCA
Requerente: TRANSLEMPE TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS
Requerido: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:
Intime-se as partes, através de seus Patronos, para que se manifestem nos autos, no sentido de informar e especificar em seu petitório as provas que pretendem produzir. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra.   Diligencie-se.


12 - 0001066-14.2015.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROVACY DE OLIVEIRA NETO
Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15690/ES - ANTONIO PINTO TOSTA
Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA
Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONÇALVES
Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA
FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP NO PRAZO LEGAL.




FUNDÃO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA

O e-diário (Diário da Justiça Eletrônico) é o instrumento oficial de publicação de atos judiciais, administrativos e de comunicações em geral, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, nos termos da Resolução nº 034/2013.

PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESPÍRITO SANTO
Rua Desembargador Homero Mafra, 60
Enseada do Suá - ES - CEP 29050-906