PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FUNDÃO - VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO: DRº PRISCILA DE CASTRO MURAD
PROMOTOR(A) DE JUSTIÇA: DRº EGINO GOMES RIOS DA SILVA
CHEFE DE SECRETARIA: GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO

Lista: 0085/2019

1 - 0000699-53.2016.8.08.0059 - Recurso Inominado
Exequente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A
Requerente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrido: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 7918/ES - GILBERTO DE AGUIAR CARVALHO

Requerido: TELEFONICA BRASIL S/A
Executado: TELEFONICA BRASIL S/A
Recorrente: TELEFONICA BRASIL S/A

Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO

Requerente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Recorrido: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES
Exequente: SIDICLEIA DE OLIVEIRA DURAES

Para tomar ciência do despacho:

Vistos em Inspeção 2019 1. Intime-se a requerida, através de seu procurador, para promover o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do NCPC. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, NCPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, NCPC).

4. Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, será expedido, desde logo, mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC).
DILIGENCIE-SE.

2 - 0001522-90.2017.8.08.0059 - Procedimento do Juizado Especial Cível
Requerente: DINEIA DO ESPIRITO SANTO SAVAZINI
Requerido: APPLE e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 123514/SP - ANTONIO ARY FRANCO CESAR

Requerido: BNP PARIBAS CARDIF

Advogado(a): 58571/RS - CAROLINA NEDEL DA MOTTA MASSETTI

Requerido: PLL ANGELICA CELULARES LTDA - ME

Advogado(a): 221029/SP - FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR

Requerido: BNP PARIBAS CARDIF

Advogado(a): 117.417/SP - GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

Requerido: SARAIVA E SICILIANO S/A

Advogado(a): 11864/ES - NOELLI SAGRILLO TONINI

Requerente: DINEIA DO ESPIRITO SANTO SAVAZINI

Advogado(a): 146432/RJ - SABRINA DE FATIMA MIRANDA PEREIRA BIZZO

Requerido: PLL ANGELICA CELULARES LTDA - ME

FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA TOMAR CIÊNCIA ACERCA DA SENTENÇA DE FLS. 121 - VERSO, BEM COMO DO RECURSO INOMINADO APRESENTADO ÀS FLS. 123-126 NO PRAZO LEGAL.

3 - 0000263-60.2017.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Exequente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Requerente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 29170/ES - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Advogado(a): 21138/ES - KATIELI CASER NIERO

Exequente: POLIANA GONCALVES ROSSETO
Requerente: POLIANA GONCALVES ROSSETO

Advogado(a): 15463/ES - VICTOR DI GIORGIO MORANDI

Executado: SKY BRASIL SERVICOS LTDA
Requerido: SKY BRASIL SERVICOS LTDA

Para tomar ciência do despacho:

Em tempo, torno sem efeito o despacho anterior, ante o equívoco ali manifestado.

Em observância ao princípio da taxatividade (Lei n. 9.099/95, Arts. 41 e 52), o recurso interposto não pode ter por objeto a decisão interlocutória que indeferiu impugnação em fase de cumprimento de sentença, por ausência de previsão legal. Destaca-se que a referida decisão não extinguiu o procedimento executivo (Precedente do TJDFT: 2ª Turma Recursal, Acórdão n.1149113, DJE: 13/02/2019).

Não fosse isso suficiente, verifica-se erro grosseiro na escolha do recurso interposto, totalmente dissociado de embasamento legal.

Nesta senda, deixo de receber o Recurso Inominado interposto pela Ré, conferindo prosseguimento ao presente feito.

Intime-se.

Diligencie-se.

4 - 0001072-16.2018.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: A SOCIEDADE
Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26153/ES - DAYHARA SILVEIRA DA SILVA

Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(a): 23443/ES - RAQUEL DE ANGELI ZARDO

Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(a): 20691/ES - RICARDO RIBEIRO MELRO

Réu: DAEL ALVES DE OLIVEIRA

instrução e julgamento designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 01/10/2019 às 13:30, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000

5 - 0001172-68.2018.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Requerente: TANIA MARIA DOS SANTOS
Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26921/ES - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Requerido: EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA SA ESCELSA

Para tomar ciência do despacho:

1. Intime-se o requerido, através de seu procurador, para promover o pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523, do NCPC. 2. Não ocorrendo pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento (art. 523, §1º, NCPC).

Efetuado o pagamento parcial no prazo de 15 dias, a multa e os honorários incidirão sobre o restante (art. 523, §2º, NCPC).

Não efetuado tempestivamente o pagamento voluntário, dê-se vista ao exequente para se manifestar acerca dos atos de expropriação (art. 523, §3º, NCPC).

6 - 0000312-33.2019.8.08.0059 - Termo Circunstanciado
Vítima: PAULO EDUARDO DE ARAUJO
Autor do fato: EDUARDO GALDINO e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26450/ES - RODOLFO HERZOG PATUZO FRANCO

Vítima: PAULO EDUARDO DE ARAUJO

preliminar designada nos autos da supra ação mencionada, que será realizada na sala de audiências do Fórum de FUNDÃO - VARA ÚNICA, no dia 01/10/2019 às 12:45, situada no(a) FÓRUM DES. CÍCERO ALVES
RUA SÃO JOSÉ, Nº 145 - CENTRO - FUNDÃO - ES - CEP: 29185-000

7 - 0000209-31.2016.8.08.0059 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.A.
Indiciado: A.A. e outros
Réu: L.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 27917/ES - LIDIA RANGEL RODRIGUES SOARES

Réu: L.D.S.F.

Advogado(a): 26372/ES - WANDSON BARROS ARMINI

Réu: W.V.Z.

Para tomar ciência do julgamento:

III – DISPOSITIVO: Ante o exposto, PRONUNCIO os Reus LEONARDO DA SILVA FLAUSINO, WANDERLY VIANA ZUCOLOTO e ELENILSON DOS SANTOS REIS, nos termos do artigo 413 do Código de Processo Penal, a fim de que estes sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri desta Comarca como incurso nas sanções do art. 121, §2º, I e IV do Código Penal.

8 - 0000209-31.2016.8.08.0059 - Ação Penal de Competência do Júri
Autor: M.P.D.E.D.E.S.
Vítima: J.A.
Indiciado: A.A. e outros
Réu: L.D.S.F. e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 26372/ES - WANDSON BARROS ARMINI

Réu: W.V.Z.

INTIMA-SE o douto advogado para tomar ciência da certidão de fls. 386/387, bem como para apresentar as razões no prazo legal.

9 - 0000825-69.2017.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: JOSE MARTINS TAVARES
Requerido: VALE S A e outros

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 52755/MG - ELCIO ROCHA GOMES

Requerente: JOSE MARTINS TAVARES

Advogado(a): 76692/MG - FLAVIA ALMEIDA RIBEIRO PATRUS ANANIAS

Requerido: VALE S A

Advogado(a): 64029/MG - MARIA INES MURGEL

Requerido: FUNDACAO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL-VALIA

Advogado(a): 107701/MG - WINICIUS DA SILVA RODRIGUES

Requerido: VALE S A

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se as partes, através de seus Patronos, para que se manifeste nos autos, no sentido de informar e especificar em seu petitório as provas que pretende produzir. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. Diligencie-se.

10 - 0000156-55.2013.8.08.0059 - Cumprimento de sentença
Exequente: IVOMAR BARBOSA
Requerente: IVOMAR BARBOSA
Executado: GUARACYARA CALMON MAMEDE
Requerido: GUARACYARA CALMON MAMEDE

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 6348/ES - JOSE RENATO VALADARES

Requerente: IVOMAR BARBOSA
Exequente: IVOMAR BARBOSA

Advogado(a): 007923/ES - LEOLINO DE OLIVEIRA COSTA NETO

Requerente: IVOMAR BARBOSA
Exequente: IVOMAR BARBOSA

Advogado(a): 007647/ES - SANDRA RIBEIRO VENTORIM

Requerido: GUARACYARA CALMON MAMEDE
Executado: GUARACYARA CALMON MAMEDE

Para tomar ciência da decisão:

Vistos etc.

Indefiro o pedido de f. 149-150, porquanto bloqueados ativos financeiros de conta de pessoa física, e não da Serventia Extrajudicial.

Intime-se.

Não havendo requerimentos, expeça-se alvará. Após, arquivem-se.

11 - 0001889-85.2015.8.08.0059 - Procedimento Comum
Requerente: TRANSLEMPE TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA
Requerido: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL SA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 18183/ES - LUCAS CUNHA MENDONCA

Requerente: TRANSLEMPE TRANSPORTES E LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA

Advogado(a): 017362/ES - SERVIO TULIO DE BARCELOS

Requerido: BANCO MERCEDES-BENZ DO BRASIL SA

Para tomar ciência do despacho:

Intime-se as partes, através de seus Patronos, para que se manifestem nos autos, no sentido de informar e especificar em seu petitório as provas que pretendem produzir. Fixo o prazo de 10 (dez) dias para manifestação, sob pena de preclusão e julgamento do processo no estado em que se encontra. Diligencie-se.

12 - 0001066-14.2015.8.08.0059 - Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Vítima: ROVACY DE OLIVEIRA NETO
Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA

Intimo os(as) Drs(as) advogados(as)
Advogado(a): 15690/ES - ANTONIO PINTO TOSTA

Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA

Advogado(a): 16521/ES - CHARLES BONELI GONÇALVES

Réu: JHONATAN DE JESUS DA SILVA

FICA DEVIDAMENTE INTIMADO PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA FASE DO ARTIGO 422 DO CPP NO PRAZO LEGAL.

FUNDÃO, 10 DE SETEMBRO DE 2019

GILSON ROSARIO DO NASCIMENTO
CHEFE DE SECRETARIA